Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
| Data de publicação | 09 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 9 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (5) – 7
exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público
após avaliação pericial.
Fernanda Filie Marcondes Cerutti - RG 298564105 - Analista
Juridico do MP - CSCF 3/2021 - Candidato considerado APTO
para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
Nathalia Ronchi Joazeiro - RG 53174906 - Analista Juridico
do MP - CSCF 4/2021 - Candidato considerado APTO para exer-
cício no cargo pleiteado para ingresso no serviço público após
avaliação pericial.
Vinicius Duan Moura Vasconcelos - RG 8348883 - Analista
Juridico do MP - CSCF 5/2021 - Candidato considerado Apto
para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
Secretaria da Seguranca Publica
Luiz Alexandre de Almeida Peres - RG 347010428 - Oficial
Administrativo - CSCF 1/2021 - Candidato considerado APTO
para exercício no cargo pleiteado para ingresso no serviço
público após avaliação pericial.
Despacho do Diretor do DPME, de 8-1-2021
Universidade Estadual de Campinas
Pedro Jose Calille Sanches - 33643890 - Fica suspenso por
120 a dias a contar de 14-12-2020, nos termos do artigo 53, inci-
so I da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao
cargo de Tecnico em Administracao, do Unicamp Universidade
Estadual de Campinas, observando-se o previsto no artigo 9º e
parágrafos da Resolução SPG 18, de 29/04/15.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA
Portarias do Superintendente, de 8-1-2021
Diante dos fatos noticiados no Processo Iamspe 09596/2020,
com fundamento no art. 8º da Portaria Iamspe 11/2015, Deter-
mino a instauração de procedimento administrativo disciplinar
em face de B.C.C, RG Iamspe 25.xxx, Técnico de Enfermagem, no
quadro deste Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual, por infringência ao dever previsto no art. 2º, inciso I
e art. 3º, incisos XIV, da Portaria Iamspe 11/2015, e ainda por
ferir as alíneas "e” e “h” da Consolidação das Leis de Trabalho,
sujeitando-se às penalidades constantes dos artigos 4º desta
Portaria Iamspe e da CLT.
Diante dos fatos noticiados no Processo Iamspe 03960/2020,
com fundamento no art. 8º da Portaria Iamspe 11/2015, Deter-
mino a instauração de procedimento administrativo disciplinar
em face de G.C.T.F, RG Iamspe 23.xxx, Médico, no quadro deste
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual,
por infringência ao dever previsto no art. 2º, incisos VIII e XIII e
art. 3º, incisos XII e XIII, da Portaria Iamspe 11/2015, e ainda por
ferir as alíneas "b” e “e” da Consolidação das Leis de Trabalho,
sujeitando-se às penalidades constantes dos artigos 4º desta
Portaria Iamspe e da CLT.
Diante dos fatos noticiados no Processo Iamspe 09425/2020,
com fundamento no art. 8º da Portaria Iamspe 11/2015, Deter-
mino a instauração de procedimento administrativo disciplinar
em face de J.E.R.V, RG Iamspe 24.xxx, Auxiliar de Saúde, no
quadro deste Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual, por infringência ao dever previsto no art. 3º, incisos
XIV e XVIII, da Portaria Iamspe 11/2015, e ainda por ferir a
alínea “e” da Consolidação das Leis de Trabalho, sujeitando-se
às penalidades constantes dos artigos 4º desta Portaria Iamspe
e da CLT.
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA
MÉDICO AMBULATORIAL
GERÊNCIA DE REDE
Gerência de Credenciamentos
Extratos de Credenciamento
Termo de Credenciamento Decam 138/2020
Processo Iamspe 6160/2020
Parecer CJ/ Iamspe 479/2008, de 12-09-2008
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - Iamspe
Credenciado: Servymed Serviços Medicos Itapeva SS Ltda.
CNPJ/CPF 08.282.979/0001-40
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
para atendimento em consultórios ou em clínicas em regime
ambulatorial na especialidade de Cirurgia Vascular, Otorrino-
laringologia.
Município: Itapeva.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos
atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 512901, fonte de recursos
001.001.001 e elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 30 meses, a
contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos até o limite de 60 meses.
Data de assinatura: 13-12-2020
Termo de Credenciamento Decam 154/2020
Processo Iamspe 6159/2020
Parecer CJ/ Iamspe 479/2008, de 12-09-2008
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - Iamspe
Credenciado: Cerqueira Serviços da Saude Ltda
CNPJ/CPF 06.070.818/0001-67
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
para atendimento em consultórios ou em clínicas em regime
ambulatorial na especialidade de Cirurgia Geral, Clinica Medica,
Dermatologia.
Município: Itapeva.
Valor Total: Variável, em Conformidade com a Demanda dos
atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 512901, fonte de recursos
001.001.001 e elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 30 meses, a
contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos até o limite de 60 meses.
Data de assinatura: 13-12-2020
GCr, em 08-01-2021 - rmu
Termo de Credenciamento Decam 157/2020
Processo Iamspe 6110/2020
Parecer CJ/Iamspe 479/2008, de 12-09-2008
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - Iamspe
Credenciado: Dirceu Ribeiro Eireli
CNPJ/CPF 05.589.853/0001-24
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Clinica Medica.
Município: Caconde.
Valor Total: Variável, em Conformidade com a Demanda dos
atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 512901, fonte de recursos
001.001.001 e elemento 33.90.39.46.
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 30 meses, a
contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos até o limite de 60 meses.
Data de assinatura: 08-12-2020
Machado de Assis, 601, sala 03, Centro, CEP 19.200-000, Pira-
pozinho/SP, para realização dos exames de avaliação psicológica
exigidos na legislação vigente, para condutores e candidatos à
obtenção de Carteira Nacional de Habilitação. A autorização de
funcionamento é conferida até o último dia do mês de março de
2021, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de funcionamento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran
70/2017. O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas,
podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não
atendimento dos requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais
legislações em vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (Port. 05/2020)
Concedendo a renovação do credenciamento do Centro
de Formação de Condutores "Auto Moto Escola 2001 S/S
Ltda ME - Categoria B, SAE 003, inscrito no CNPJ sob o n.
01.568.805/0001-07, com sede de funcionamento na Praça
Manoel Marques Silva, 337, Centro, na cidade de Pirapozinho/
SP, registrada nesta Circunscrição para ministrar aulas práticas
para candidatos e condutores de veículos automotores. A
autorização de funcionamento é conferida até o último dia do
mês de dezembro de 2021, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos do artigo
34 da Portaria Detran 101/2016. O prazo acima está vinculado
a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado,
em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran
101/2016 e demais legislações em vigor sobre a matéria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Port.
06/2020)
Concedendo a renovação do credenciamento do Centro
de Formação de Condutores "Alessandro Rangel Pellim & Cia
Ltda - Auto Escola Jocar - Categoria B, SAE 002, inscrito no CNPJ
sob o n. 46.102.430/0001-15, com sede de funcionamento à
Rua Machado de Assis, 500, Centro, na cidade de Pirapozinho/
SP, registrada nesta Circunscrição para ministrar aulas práticas
para candidatos e condutores de veículos automotores. A
autorização de funcionamento é conferida até o último dia do
mês de dezembro de 2021, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos do artigo
34 da Portaria Detran 101/2016. O prazo acima está vinculado
a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado,
em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran
101/2016 e demais legislações em vigor sobre a matéria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Port.
07/2020)
Concedendo a renovação do credenciamento do Centro
de Formação de Condutores "CFC Unificado Pirapozinho Ltda
- CFC A Pirapozinho - Categoria A, SAE 001, inscrito no CNPJ
sob o n. 03.538.587/0001-85, com sede de funcionamento à
Rua Marechal Floriano Peixoto, 420, Centro, na cidade de Pira-
pozinho/SP, registrada nesta Circunscrição para ministrar aulas
teóricas para candidatos e condutores de veículos automotores.
A autorização de funcionamento é conferida até o último dia do
mês de dezembro de 2021, pendente, ao final desse período, da
renovação do pedido de funcionamento, nos termos do artigo
34 da Portaria Detran 101/2016. O prazo acima está vinculado
a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado,
em caso de não atendimento dos requisitos da Portaria Detran
101/2016 e demais legislações em vigor sobre a matéria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Port.
08/2020)
CASA MILITAR
Resolução CMil/CEPDEC 1-610-21, de 8-1-2021
Substituição e Designação de Coordenadores
Regionais e Adjuntos de Proteção e Defesa Civil
O Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Esta-
dual de Proteção e Defesa Civil, consubstanciadas no Dec. Est.
48.526-2004, atualizado pelo Dec. Est. 63.506-2018; e no Dec.
Est. 64.592-2019, resolve:
Artigo 1º - Dispensar da função de Coordenador Regional
de Proteção e Defesa Civil, REPDEC/M-2 - Santo André, o Capi-
tão PM Sérgio Vinicius Melo Vasques, RG 43.721.623-8, e desig-
nar em seu lugar o Capitão PM Luiz Rodolfo Caetano Pereira da
Silva, RG 43.663.453-3.
Artigo 2º - Dispensar da função de Coordenador Regional
Adjunto de Proteção e Defesa Civil, REPDEC/M-2 - Santo
André, o 1º Tenente PM Carlos Antunes dos Santos Junior, RG
29.923.917-2.
Artigo 3º - Dispensar da função de Coordenador Regional
Adjunto de Proteção e Defesa Civil, REPDEC/M-2 - Santo André,
o 1º Tenente PM Henrique Ribeiro Rodrigues, RG 44.211.216-6.
Artigo 4º - Dispensar da função de Coordenador Regional
Adjunto de Proteção e Defesa Civil, REPDEC/M-4 - Osasco, Clésio
Delfino, RG 18.610.340-2, e designar em seu lugar 1º Tenente
PM Leandro Lico Neves de Barros, RG 35.204.232-1.
Artigo 5º - Dispensar da função de Coordenador Regional
Adjunto de Proteção e Defesa Civil, REPDEC/I-4 - Sorocaba,
sub-regional de Avaré, o Capitão PM Pablo Batista de Souza, RG
23.540.075-62, e designar em seu lugar a 1º Tenente PM Olívia
Perrone Cazo, RG 45.436.240-7.
Artigo 6º - Dispensar da função de Coordenador Regional
Adjunto de Proteção e Defesa Civil, REPDEC/I-8 - São José do
Rio Preto, sub-região de Catanduva, a Capitão PM Lidiara Beatriz
Kurachi Lenarduzzi, RG 41.904.189-8, e designar em seu lugar 1º
Tenente PM Rafael Fantini, RG 43.689.777-5.
Artigo 7º - Esta resolução entra em vigência na data de
sua publicação.
Despacho do Secretário Chefe da Casa Militar, de
8-1-2021
Processo CM-PRC-2020/00213.
Parecer CJ-SG-174/2020, de 16-11-2020.
Dispensa de Licitação CMIL-004/2020.
Objeto: Serviço de Informática, caracterizado pelo arma-
zenamento dos documentos produzidos pela Casa Militar na
plataforma eletrônica do programa “SP Sem Papel”.
Ratifico o ato praticado pelo Chefe de Gabinete da Casa
Militar, que declarou dispensável a licitação, com fundamento
no inciso XVI, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93, face ao
disposto no art. 26 do mesmo diploma legal, nestes termos:
Contratante: Casa Militar do Gabinete do Governador -
CNPJ 00.000.368/0001-50.
Contratada: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - Prodesp, CNPJ 62.577.929/0001-35.
Valor total do contrato: R$ 692,89 para 12 meses.
Projetos, Orçamento e
Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
Decisões Finais Sobre Inspeção de Saúde para Fins
de Ingresso
Nome-RG-Cargo-Certificado de Sanidade e Capacidade
Física-CSCF-DECISÃO
Ministerio Publico
Fabio Goncalves de Carvalho - RG 13901487 - Analista Juri-
dico do MP - CSCF 2/2021 - Candidato considerado Apto para
Prado, São Carlos/SP. CNPJ: 02.648.180.0001/48, cadastrado
nesta 26ª. Ciretran sob no. “06“. (Port.10/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Gaivota Auto
Moto Escola Ltda ME, categoria “B”, situado à Rua Bento
Carlos, 485, Centreville, São Carlos/SP, CNPJ: 51.824.514/0001-
00, cadastrado nesta 26ª. Ciretran sob no. “07”. (Port.11/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “João Auto Moto
Escola SS. Ltda” categoria “B“ situado à Rua Raimundo Correa,
1195, Vila Monteiro, São Carlos/SP, CNPJ:00587724/0001-83
cadastrado nesta 26ª. Ciretran sob no. “09“. (Port.12/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Gonçalves e Gon-
çalves Auto Moto Escola Popular LTDA”, categoria “B“ situado à
Av. Papa Paulo VI, 770, Jd. Cruzeiro do Sul, São Carlos/SP. CNPJ:
02.153.505/0001-10, cadastrado nesta 26ª. Ciretran sob no.
“12“. (Port.13/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Santo Andre
Ltda“ categoria “B“ situado à Rua São Joaquim, 1375, Centro,
São Carlos/SP. CNPJ: 02602691/0001-29, cadastrado nesta 26ª.
Ciretran sob no. “16“. (Port.14/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Santinon e
Santinon S/C Ltda“ categoria “B“, situado à Av. Salum, 929
Vila Prado, CNPJ: 013.172.09/0001-46, cadastrado nesta 26ª.
Ciretran sob no. “18“. (Port.15/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “São João Sc Ltda
ME“, categoria “B“, situado à Rua Floriano Peixoto, 572, Centro,
Ibaté/SP, CNPJ: 00.753.155/0001-07, cadastrado nesta 26ª. Cire-
tran sob no. “19“. (Port.16/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Auto Escola São
José Ltda“ categoria “B “ situado à Rua José Lemes Marques,
336, Vila São José, CNPJ:02.286.002/001-14, cadastrado nesta
26ª. Ciretran sob no. “20“. (Port.17/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Auto Escola Bene-
dito Perfeito S/S Ltda“, categoria “B“ situado à Rua Episcopal,
1302, Centro, São Carlos/SP, CNPJ: 07.320.349/0001-50 cadas-
trado nesta 26ª. Ciretran sob no. “22“. (Port. 18/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Coelho e Coelho
São Carlos Ltda ME“, categoria “B“ situado à Rua Francis-
co Schiavone, 1271, Bairro Boa \Vista, São Carlos/SP, CNPJ:
02492498/0001-82 cadastrado nesta 26ª. Ciretran sob no. “26“.
(Port.19/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Monaco Ltda“
categoria “B“ situado à Av. São Carlos, 2315A, Centro, São
Carlos/SP. CNPJ: 07.400.597/0001-00, cadastrado nesta 26ª.
Ciretran sob no. “39“. (Port.20/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Monaco Ltda”,
categoria “B“ situado à Rua Joaquim Augusto Ribeiro de Souza,
1310, Bairro Santa Felícia, São Carlos/SP. CNPJ: 07.400.597/0003-
72 cadastrado nesta 26ª. Ciretran sob no. “52“. (Port.21/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Elite Centro de
Formação de Condutores São Carlos Ltda ME”, categoria “B“
situado à Rua Bernardino de Campos, 689, Vila Prado, CNPJ:
12.041.478/0001-49 cadastrado nesta 26ª. Ciretran sob no.
“53“. (Port. 22/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Auto Escola Aracy
Ltda ME”, categoria “B“ situado à Rua Hilário Martins Dias, 122,
Bairro Cidade Aracy, São Carlos/SP, CNPJ: 26.790.888/0001-05
cadastrado nesta 26ª. Ciretran sob no. “58“. (Port.23/2021)
A renovação do credenciamento do CFC "Opção Centro
de Formacao de Condutores SC Ltda ME" categoria "B",
situado a Rua Visconde de Pelotas, 302, Centro - Ibaté, CNPJ:
005.477.771/0001-98, cadastrado nesta 26ª Ciretran sob
n."33". (Port. 24/2021)
A renovação do credenciamento do CFC "Opção II SS Ltda
ME" categoria "A", situado a Rua Bernardino de Campos, 482,
Centro - Ibaté, CNPJ:006.131.408/0001-89, cadastrada nesta
26ª. Ciretran sob n. "36 (Port. 25/2021)
A renovação do credenciamento do CFC "Auto Escola Ibate
Ltda-ME" categoria "B", situada à Rua Paulino Carlos, 1102,
Centro - Ibate, CNPJ:02.295.164/0001-19, cadastrada nesta 26ª
Ciretran sob nº. "08". (Port.26/2021)
A renovação do credenciamento do CFC "Danielle Maria
de Oliveira Araujo-ME" Categoria "A/B", situada à rua
Desembargador Julio de Faria, 1039 Vila Prado, São Carlos/SP,
CNPJ:27.288.441/0001-97, cadastrada nesta 26ª Ciretran sob n.
"60" (Port. 27/2021)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
190ª Ciretran - Pirapozinho
Portarias do Diretor Técnico, de 8-1-2021
Concedendo a renovação do credenciamento do médico
Carlos Funes Prada, CRM 26.859, estabelecido à Rua Oscar de
Toledo Cesar, 360, Centro, CEP 19.200-000, Pirapozinho/SP, para
realização dos exames de aptidão física exigidos na legislação
vigente, para condutores e candidatos à obtenção de Carteira
Nacional de Habilitação. A autorização de funcionamento é con-
ferida até o último dia do mês de março de 2021, pendente, ao
final desse período, da renovação do pedido de funcionamento,
nos termos do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo
acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer
tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos
da Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em vigor sobre
a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção. (Port. 01/2020)
Concedendo a renovação do credenciamento da entidade
Rodrigo Nunes de Menezes Clínica Médica - ME, inscrita no
CNPJ sob o n. 23.220.257/0001-54, estabelecida à Rua José
de Alencar, 390, Centro, CEP 19.200-000, Pirapozinho/SP, para
realização dos exames de aptidão física exigidos na legislação
vigente, para condutores e candidatos à obtenção de Carteira
Nacional de Habilitação. A autorização de funcionamento é con-
ferida até o último dia do mês de março de 2021, pendente, ao
final desse período, da renovação do pedido de funcionamento,
nos termos do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo
acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer
tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos
da Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em vigor sobre
a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção. (Port. 02/2020)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Raquel de Cássia Santana Carvalho Braga, CRP 06/90575,
estabelecida à Rua Machado de Assis, 601, sala 03, Centro,
CEP 19.200-000, Pirapozinho/SP, para realização dos exames
de avaliação psicológica exigidos na legislação vigente, para
condutores e candidatos à obtenção de Carteira Nacional de
Habilitação. A autorização de funcionamento é conferida até o
último dia do mês de março de 2021, pendente, ao final desse
período, da renovação do pedido de funcionamento, nos termos
do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017. O prazo acima está
vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo
ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos da
Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em vigor sobre a
matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Port. 03/2020)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Amélia Santana de Carvalho - CRP: 06/73786, estabelecida à
Rua Machado de Assis, 601, Centro, CEP 19.200-000, para rea-
lização dos exames de avaliação psicológica exigidos na legis-
lação vigente, para condutores e candidatos à obtenção de Car-
teira Nacional de Habilitação. A autorização de funcionamento é
conferida até o último dia do mês de março de 2021, pendente,
ao final desse período, da renovação do pedido de funciona-
mento, nos termos do artigo 24 da Portaria Detran 70/2017. O
prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a
qualquer tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos
requisitos da Portaria Detran 70/2017 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. (Port. 04/2020)
Concedendo a renovação do credenciamento da psicóloga
Carla dos Santos Soares, CRP 06/106995, estabelecida à Rua
Concedendo a renovação do credenciamento do Cen-
tro de Formação de Condutores Auto Moto Escola Habilitar
Ltda-ME, Categoria "A/B", devidamente registrado no CNPJ
11.016.275/0001-30, SAE 009, estabelecido à Av. Anchieta,
2041, Pq. Estoril, Bertioga/SP, CEP: 11250-000, para ministrar
curso de capacitação teórica/prática de direção veicular. O
credenciamento permanece sob a forma de autorização, a
título precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias
periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função
do interesse da Administração. A autorização é conferida até o
último dia do mês de dezembro de 2021, devendo ser requerida
a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se
todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do
art. 34 da Portaria Detran 101/2016. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. (Port.04/2021).
Concedendo a renovação do credenciamento do Centro
de Formação de Condutores Araujo & Ferreira Ltda, Categoria
"A/B", devidamente registrado no CNPJ 21.611.083/0001-25,
SAE 015, estabelecido à Av. Dezenove de maio, 71, Jardim
Albatroz, Bertioga/SP, CEP: 11250-000, para ministrar curso de
capacitação teórica/prática de direção veicular.
O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a
título precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias
periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função
do interesse da Administração. A autorização é conferida até o
último dia do mês de dezembro de 2021, devendo ser requerida
a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se
todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do
art. 34 da Portaria Detran 101/2016. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. (Port.05/2021).
Concedendo a renovação do credenciamento do Centro de
Formação de Condutores Lima e Ferreira Ltda, Categoria "A/B",
devidamente registrado no CNPJ 32.547.466/0001-06, SAE 017,
estabelecido à Av. Aprovada, 294, Boraceia, Bertioga/SP, CEP:
11271-100, para ministrar curso de capacitação teórica/prática
de direção veicular.
O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a
título precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias
periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função
do interesse da Administração. A autorização é conferida até o
último dia do mês de dezembro de 2021, devendo ser requerida
a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se
todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do
art. 34 da Portaria Detran 101/2016. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. (Port.06/2021).
Concedendo a renovação do credenciamento do Centro de
Formação de Condutores Alencar e Alencar ME, Categoria "A",
devidamente registrado no CNPJ 08.906.849/0001-30, SAE 006,
estabelecido à Praça Prof. Alzira Martins Lichti, 459, Jardim Lido,
Bertioga/SP, CEP: 11250-000, para ministrar curso de capacita-
ção teórica de direção veicular.
O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a
título precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias
periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função
do interesse da Administração. A autorização é conferida até o
último dia do mês de dezembro de 2021, devendo ser requerida
a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se
todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do
art. 34 da Portaria Detran 101/2016. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. (Port.07/2021).
Concedendo a renovação do credenciamento do Centro
de Formação de Condutores Auto Moto Escola Moreira & De
Oliveira LTDA-ME, Categoria "B", devidamente registrado no
CNPJ 17.040.298/0001-66, SAE 013, estabelecido à Av. Dezeno-
ve de maio, 530, Jardim Albatroz, Bertioga/SP, CEP: 11250-000,
para ministrar curso de capacitação prática de direção veicular.
O credenciamento permanece sob a forma de autorização, a
título precário e sem ônus para o Estado, e vinculado a vistorias
periódicas, podendo ser revogado, a qualquer tempo, em função
do interesse da Administração. A autorização é conferida até o
último dia do mês de dezembro de 2021, devendo ser requerida
a respectiva renovação até o final desse prazo, observando-se
todas as exigências legais e técnicas para tanto, nos termos do
art. 34 da Portaria Detran 101/2016. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. (Port.08/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I
Despacho do Superintendente, de 8-1-2021
À vista dos elementos de instrução dos autos e acompa-
nhando as decisões anteriores, em especial ao Relatório Opi-
nativo (fls. 90/95) de que trata o Procedimento Administrativo
005/2020 no protocolo SPDoc 2078835/2020; de acordo com
o disposto no item 10 dos Editais de Credenciamento; diante
da infringência ao inciso V, do artigo 72, da Resolução Contran
789/2020, aplico a penalidade de cassação do credenciamento
do examinador de trânsito Thiago de Lima Batista, inscrito no
CPF344.018.918-05.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DA REGIÃO CENTRAL
26ª Ciretran - São Carlos
Portarias da Diretora Técnica II, de 18-12-2020
Autorizando a Renovação do Credenciamento, com valida-
de até o último dia do mês de março de 2021, pendente, ao final
desse período, da renovação do pedido de funcionamento, nos
termos dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Portaria Detran 101/2016.
O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a
qualquer tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos
requisitos da Portaria Detran 101/2016 e demais legislações em
vigor sobre a matéria. Estas Portarias entram em vigor na data
de sua publicação.
A renovação do credenciamento do CFC “Transitar Ltda
ME“ categoria “A/B“ situado à Rua Jacinto Favoreto, 892, Bairro
Lutfalla, São Carlos/SP. CNPJ: 07.296.352/0001-02 cadastrado
nesta 26ª. Ciretran sob no. “38“. (Port. 01/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Centro de For-
mação de Condutores de São Carlos S/S LTDA” categoria “A/B”,
situado à Rua Conde do Pinhal, 2443, Centro, São Carlos/SP.
CNPJ: 03.008.175/0001-33 cadastrado nesta 26ª. Ciretran sob
no. “49“. (Port.02/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Patum S/S Ltda“,
categoria “A“ situado à Rua Treze de Maio, 2380, Centro, CNPJ:
03.729.244/0001-06, cadastrado nesta 26ª. Ciretran sob no.
“03“. (Port.03/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Mazola e Mazola
S/S Ltda“, categoria “A“ situado à Rua Dona Alexandrina, 991,
Centro, São Carlos/SP, CNPJ: 05.602.062/0001-97 cadastrado
nesta 26ª. Ciretran sob no. “35“. (Port.04/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Ibatran Ltda ME“
categoria “A“ situado à Rua Floriano Peixoto, 1155, Centro,
Ibaté/SP, CNPJ: 07.147.371/0001-40, cadastrado nesta 26ª.
Ciretran sob no. “42“. (Port.05/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Do Povo Ltda“
categoria “A“ situado à Rua Joaquim Garcia de Oliveira, 81,
Bairro Cidade Aracy, São Carlos/SP, CNPJ: 08.898.370/0001-08,
cadastrado nesta 26ª. Ciretran sob no. “44“. (Port.06/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Monaco Ltda ME“
categoria “A“ situado à Av. Liberdade, 323, Bairro Nova Santa
Paula, São Carlos/SP. CNPJ: 07.400597/0001-00, cadastrado
nesta 26ª. Ciretran sob no. “45“. (Por.07/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Campos e Paiva
Ltda ME“ categoria “A“ situado à Rua Mario Pisani, 40, São
Carlos/SP. CNPJ: 27.016.218/0001-90, cadastrado nesta 26ª.
Ciretran sob no. “57“. (Port.08/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Mazola S/S Ltda“
categoria “B“ situado à Rua José Bonifácio, 595, Centro, São
Carlos/SP, CNPJ: 51.794.238/0001-77, cadastrado nesta 26ª.
Ciretran sob no. “04“. (Port. 09/2021)
A renovação do credenciamento do CFC “Coelho Auto Moto
Escola SS Ltda“, Categoria “B” situado à Av. Sallum, 1029, Vila
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sábado, 9 de janeiro de 2021 às 01:25:25.
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