Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	16 Março 2021
Section	Caderno Executivo 2

8 – São Paulo, 131 (51) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 16 de março de 2021

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c

Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212445)

o(a) Sr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO, RG 14.458.696-4, AGENTE

SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQF-II-QSAP, constante

do PUCT CDP/BELEM/166/2009, fazendo jus aos proventos

integrais.

(PORT.DBS nº 4904 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20215980) o(a) Sr(a). MARCELO JOSE F SOUZA LEAO, RG

25.079.775-6, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do

SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/PJPNG/Nº 041/2005,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5180 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20211952) o(a) Sr(a). MARCOS APARECIDO DA SILVA, RG

18.951.656-2, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do

SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR-189/96, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4917 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20 (Certi-

dão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213091) o(a) Sr(a). MARIA

CELIA RIGHI FORTE, RG 9.471.485-X, AGENTE SEGURANCA

PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SPDOC

SAP/1198624/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4651 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c

art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20211898) o(a) Sr(a). NIVALDO DE OLIVEIRA, RG 15.678.186-4,

AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,

constante do PUCT SAP/CPPFR-112/92, fazendo jus aos pro-

ventos integrais.

(PORT.DBS nº 4903 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20212601) o(a) Sr(a). NIVALDO DONIZETE

RODRIGUES, RG 13.496.803-7, AGENTE SEGURANCA PENI-

TENCIARIA VII, do SQF-II-QSAP, constante do PUCT SAP/CRN /

PDWFPQ-066/90, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4911 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n.

1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20218229) o(a) Sr(a). ROBERTO LOPES DA SILVA,

RG 16.904.131-1, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do

SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR-200/92, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5069 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20211788) o(a) Sr(a). ROBERTO MATIAS, RG 19.976.850-X,

AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,

constante do PUCT SAP/CPPFR-187/99, fazendo jus aos pro-

ventos integrais.

(PORT.DBS nº 3687 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20211782) o(a) Sr(a). ROSANGELA CONCEICAO DE SOUZA,

RG 19.590.570-2, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do

SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR-154/95, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3674 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da

EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20213834)

o(a) Sr(a). VERA LUCIA LAROCCA DA SILVA, RG 17.880.098-3,

AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,

constante do PUCT CSSP-HCTPI-0080410975, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5359 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c

art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20212487) o(a) Sr(a). WAGNER CEZAR LEITE, RG

16.137.564-9, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do

SQF-II-QSAP, constante do PUCT SAP/2012699/2020, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5629 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c

art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20212102) o(a) Sr(a). WALDIR GIMENEZ, RG

17.268.956-9, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do

SQF-II-QSAP, constante do PUCT SAP/CPPFR-097/91, fazendo jus

aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4666 / 2021)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC

n. 20/98 e EC n. 41/03 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20215525/2021) o(a) Sr(a). ADEMILSON LIMA RODRIGUES DE

BARROS, RG 9.250.071-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, do

SQC-II-QM, constante do PUCT 1357856/2018 DERPIRACICABA,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 2259 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da

EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20214564/2021) o(a) Sr(a). ADEMILSON TELES

ALMEIDA, RG 14.370.737-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA

II, do SQC-II-QM, constante do PUCT SEDUC-PRC-2020/43389,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 1609 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC

n. 20/98 e EC, c/c LF11301/2006 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20210049/2020) o(a) Sr(a). ADRIANA MARIA ZUCARI

DA SILVEIRA, RG 16.829.016-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA

II, do SQC-II-QM, constante do PUCT 2104917/2018/DERBAU,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3441 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

DIAS DA SILVA, RG 16.493.199-5, AUXILIAR SERV. GERAIS, do

SQF-II-QSS, constante do PUCT SPDOC-1613309/2019, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3873 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89

c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212256) o(a) Sr(a).

ILKA MARTINS DE CAMPOS, RG 11.313.358-3, MEDICO III, do

SQF-II-QSS, constante do PUCT SES 645891/2020, fazendo jus

aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4662 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03

alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20212505) o(a) Sr(a). LUIZA SINUE NARIMATSU

SAITO, RG 7.656.887-8, AGENTE TECNICO DE SAUDE, do SQF-II-

-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/44777, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4599 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03

alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20212101) o(a) Sr(a). MAURO CESAR DE

CAMPOS, RG 12.937.940-2, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III,

constante do PUCT CHM - SES-PRC-2020/51538, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3976 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03

alt. p/ EC n. 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20211619) o(a) Sr(a). RUTH NOGUEIRA CORDEIRO DE MORAES

JARDIM, RG 6.193.163-9, AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE, do

SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/47395, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4561 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20210624) o(a) Sr(a). SILVANA CARVALHO DOS SANTOS, RG

17.654.382-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS,

constante do PUCT SPDOC 1003200/2020, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4597 / 2021)

SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n.

1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 0020212602) o(a) Sr(a). CARLOS ALBERTO POLLI,

RG 17.646.444-X, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII,

do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 1186570/2020-SAP/CRO/

PANDRA, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4951 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20, c/c

Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20212848)

o(a) Sr(a). EDSON SANTOS ROCHA, RG 16.947.153-6, AGENTE

SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQF-II-QSAP, constante do

PUCT SAP/CPPFR-070/13, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5378 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c

art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20211617) o(a) Sr(a). ELISBAO DANTAS LOPES, RG 16.603.099-

5, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP,

constante do PUCT SAP/CPPFR-275/02, fazendo jus aos pro-

ventos integrais.

(PORT.DBS nº 4167 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n.

1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20212519) o(a) Sr(a). ERALDO BEZERRA DA SILVA,

RG 16.945.549-X, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do

SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/COREMETRO/CDPG II Nº

107/2004, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5632 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da

EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20219068) o(a) Sr(a). FERNANDO RODRIGUES,

RG 13.325.077-5, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do

SQC-III-QSAP, constante do PUCT 3243987/2019/SAP/CRO/PASS,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5050 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89

c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo

único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de

Liq. de Tempo de Contrib. nº 20214805) o(a) Sr(a). FRANCISCO

ASSIS DE OLIVEIRA, RG 14.833.618-8, AGENTE SEGURANCA

PENITENCIARIA VII, do SQC-III-QSAP, constante do PUCT SPDOC

SAP/1190882/2020, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 781 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c

Lei 500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211582)

o(a) Sr(a). JOSE BEVILACQUA JUNIOR, RG 12.483.124-2, AGEN-

TE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do SQF-II-QSAP, constante

do PUCT CDP/BELEM/179/2009, fazendo jus aos proventos

integrais.

(PORT.DBS nº 4949 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n.

1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20215330) o(a) Sr(a). JOSE CLAUDIO DA ROCHA,

RG 14.160.457-8, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do

SQC-III-QSAP, constante do PUCT SAP/PJPNG/Nº 176/05, fazen-

do jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5633 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da

EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 0020214643) o(a) Sr(a). JOSE LIBRANDI NETO,

RG 11.534.493-7, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII, do

SQC-III, constante do PUCT 218/93/SAP/CRN/CPPABB, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5176 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da

EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20214702) o(a) Sr(a). JOSE LUIZ VILLALTA SANTA-

NA, RG 6362901-X, AGENTE SEGURANCA PENITENCIARIA VII,

do SQC-III-QSAP, constante do PUCT 547/2010, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5155 / 2021)

SOFFIATTI, RG 12.155.370-X, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-

-III-QSIMA, constante do PUCT SMA 44.901/1994, fazendo jus

aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 1776 / 2021)

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20200229) o(a) Sr(a).

ADALBERTO ROCHA BATISTA, RG 16.932.326-2, Agente Policial

de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 0080416052,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3039 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c

art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20211202) o(a) Sr(a). ALAN JOSE TAVARES DE ANDRADE, RG

16.679.920-9, Agente Policial de 2º classe, do SQC-III-QSSP,

constante do PUCT 16890/1997, fazendo jus aos proventos

integrais.

(PORT.DBS nº 3835 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib.

nº 20219537) o(a) Sr(a). ANILTON APARECIDO BRUNO, RG

17.917.771-0, Investigador de Policia de 1º classe, do SQC-III-

-QSSP, constante do PUCT DGP 3119/1992-PUCT, fazendo jus

aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4445 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20 (Cer-

tidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 0020210768) o(a) Sr(a).

DINALBERTO ROCHA, RG 14.343.250-3, Investigador de Policia

de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT 003942/1990,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5438 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c

CE/89 c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n.

1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20215738) o(a) Sr(a). EDSON LUIZ VIDICE DIANNO,

RG 15.619.325-5, Escrivao de Policia de Classe Especial, do

SQC-III-QSSP, constante do PUCT 18.867/1993, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5434 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt. p/ EC

47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20172987) o(a) Sr(a). MARILENE LUCCHIARI NUNES,

RG 9.252.660-3, Auxiliar de Necropsia de Classe Especial, do

SQC-III-QSSP, constante do PUCT DGP 5981/1990, fazendo jus

aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3045 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, II, III, §§ 1º, 2º, 5º, item 1 e 6º da LCE n. 1.354/20

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211528) o(a) Sr(a).

MIRCE CARVALHO DOS SANTOS, RG 18.306.445-8, Investigador

de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT

11590/95, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3733 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20184202) o(a) Sr(a).

OSVALDO ROBERTO CANDIDO, RG 9.814.104-1, DELEGADO

POLICIA 1A CLASSE, do SQC-III-QSSP, constante do PUCT P.

5.910/89-CT, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5697 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89

c.c Art. 12, I, II, III, §§ 1º, 2º e 5º, item 1 da LCE n. 1.354/20, c/c

art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20217612) o(a) Sr(a). VALTER PINHEIRO BISPO, RG 13.040.964-

9, Investigador de Policia de 1º classe, do SQC-III-QSSP, constan-

te do PUCT 14259/1991, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 2402 / 2021)

SECRETARIA DE SAÚDE

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89

c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de

Liq. de Tempo de Contrib. nº 20211966) o(a) Sr(a). ADRIANA DE

ALMEIDA TANAJURA LEMOS, RG 10744674-1, CIRURGIAO DEN-

TISTA, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES-PRC-2020/46465,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 2453 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88

alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei

500/74 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20218188) o(a)

Sr(a). APARECIDA BRITA RODRIGUES CASTILHO, RG 24893809-

5, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do PUCT

SES-PRC-2020/52056, fazendo jus aos proventos proporcionais

calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

(PORT.DBS nº 2454 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03

alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq.

de Tempo de Contrib. nº 20212855) o(a) Sr(a). APARECIDA DE

FATIMA LEAO SILVEIRA, RG 8954013-X, AUXILIAR DE ENFER-

MAGEM, do SQF-II-QSS, constante do PUCT SES/2213460/2020,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4559 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89

c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74

(Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20191083) o(a) Sr(a).

CARMO JORGE VIEIRA, RG 9.894.218-9, AGENTE DE SAUDE,

do SQF-II, constante do PUCT 2020/24256, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4583 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE

n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20212632) o(a) Sr(a). CELIA VALENTIM DA SILVA,

RG 9.368.779-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS,

constante do PUCT SES-PRC/2020/46596, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4730 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº

20212944) o(a) Sr(a). DECIO DIAMENT, RG 4.454.910-6, MEDI-

CO III, do SQC-III-QSS, constante do PUCT SES 1065654/2020,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4738 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20,

c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20212110) o(a) Sr(a). EDNA APARECIDA

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Portarias da Responsável pela Gerência de Recursos Huma-

nos de 15-03-21

Concedendo ao(s) abaixo relacionado(s), nos termos dos

artigos 189 e 192, Seção XII, Capítulo V da CLT, alterado pelo

artigo 1º da Lei Federal nº 6514 de 22/12/77, e com base nos lau-

dos técnicos expedidos e homologados pelo SEESMT, o adicional

de insalubridade calculado mediante aplicação de percentual

sobre o valor de 01 salário mínimo, na seguinte conformidade:

MATRICULA NOME FUNÇÃO PERCENTUAL GRAU A PARTIR DE

26747 ANGELA PEREIRA DOS SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM 40 MÁXIMO 01/03/21

26824 ANDRE LUIS TAVARES MEDICO I 20 MÉDIO 01/03/21

26825 HUGO PAGAN CILOTTI MEDICO I 20 MÉDIO 09/03/21

Despacho da Responsável pela Gerência de Recursos

Humanos de 12-03-21

Declarando extinto o contrato de trabalho do servidor

abaixo relacionado:

ESMERALDA LEITE BARBOSA, R.G. 4282187-3, Registro

IAMSPE nº 014490, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, padrão 02

- D da E.V.N.I.-I, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a partir de

12/03/2021.

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES

PÚBLICOS CIVIS

GERÊNCIA DE APOSENTADORIA DE CIVIS

São Paulo Previdencia - SPPREV

Portaria do Diretor de Benefi cios Civis de 13/03/2021

Gerencia de Aposentadoria

Retificando a Portaria DBS n.º 837 / 2020, publicada no

DOE de 09/10/2020, em nome Do(a) Sr(a). MESSIAS CUBAS

DE MIRANDA, RG 9.219.559-3, para onde se lê Agente de

Telecomunicacoes Policial de 1º classe", leia-se "Agente Policial

de 1º classe", mantendo-se inalterados os demais termos da

publicação.

(PORT.DBS nº 7000 / 2021)

SEC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da

EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20213221) o(a) Sr(a). DENICIA APARECIDA DE

BARROS QUINTANILHA, RG 17.629.618-9, AUXILIAR DE APOIO

AGROPECUARIO, do SQC-III-SAA, constante do PUCT SAA-

-PRC-2020/12347, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3693 / 2021)

CENTRO EST. DE EDUCAÇÃO TEC. PAULA SOUZA

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Artigo 3º, I, II, III, § único da EC

47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20183845) o(a) Sr(a). MARCOS DE LIMA

GONCALVES, RG 9.263.359-6, AGENTE TÉCNICO E ADMINISTRA-

TIVO, do SQCA-III-QCEETEPS, constante do PUCT 1486722/2020,

fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5168 / 2021)

DER

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c

Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE

n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20220030) o(a) Sr(a). APARECIDO MALDONADO,

RG 36.904.666-3, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-DER,

constante do PUCT 2611889/2019/DER, fazendo jus aos pro-

ventos integrais.

(PORT.DBS nº 4893 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03

alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20212640) o(a) Sr(a). DIRCEU BARBOSA

DE ALMEIDA, RG 14.478.633-3, AUXILIAR SERV. GERAIS, do

SQC-III-QDER, constante do PUCT 183.474/DER/1983, fazendo

jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5173 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único

da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20216516) o(a) Sr(a). JOAO BATISTA DA

SILVA, RG 18.150.447-9, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-

-QDER, constante do PUCT 183.838/DER/1983, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 3056 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Artigo 3º, I, II, III, § único da EC 47/05, c/c

art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão de Liq. de Tempo de

Contrib. nº 20194201) o(a) Sr(a). OSVALDO RIBEIRO CARDOSO,

RG 13979510-8, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-DER, cons-

tante do PUCT 219.128/DER/1994, fazendo jus aos proventos

integrais.

(PORT.DBS nº 5684 / 2021)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89

c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03,

alt. p/ EC 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88, LC 269/81 (Certidão

de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20206473) o(a) Sr(a). JULIO

WILSON VALCARCEL VELLARDI, RG 8.914.721-2, ENGENHEIRO

AGRONOMO VI, do SQF-II-QSIMA, constante do PUCT SIMA

3097/2012, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4978 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da

EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de Tempo

de Contrib. nº 20218794) o(a) Sr(a). MARIOSAN DE JESUS SENE

SOUZA, RG 14.303.885-0, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Cientifica

e Tecnologica IV, do SQC-III-QSIMA, constante do PUCT SIMA

82.394/85, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 5303 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I,II,III, IV da EC 41/03, alt.

p/ EC 47/05 (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20205681)

o(a) Sr(a). OSNI DE BORBA CAFUNDO, RG 14.435.049-X, AUXI-

LIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-QSIMA, constante do PUCT SIMA

41.422/1994, fazendo jus aos proventos integrais.

(PORT.DBS nº 4974 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89

c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n.

41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão

de Liq. de Tempo de Contrib. nº 20215248) o(a) Sr(a). RENATO

MALICIA, RG 9.772.741-6, AUXILIAR SERV. GERAIS, do SQC-III-

-QSIMA, constante do PUCT SMA 40.136/2005, fazendo jus aos

proventos integrais.

(PORT.DBS nº 1777 / 2021)

Aposentando Voluntariamente,

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c.

Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único

da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Certidão de Liq. de

Tempo de Contrib. nº 20215007) o(a) Sr(a). WALDIR DONIZETI

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terça-feira, 16 de março de 2021 às 01:44:03

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Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual

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