Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
| Data de publicação | 06 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (64) – 5
da requerente em publicação inserta em D.O.E. de 19/01/2021
para " em virtude da liminar concedida manter a readaptação
da autora até realização de perícia judicial.
18993860 - EUNICE SILVA MENDONCA PEREIRA - À vista
da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no cargo DI
1 DOE de 23/01/2021, considerando a aposentadoria ocorrida
a partir de 01/11/2019, conforme informação Ofício CEQV-
19/2021.
16491105 - IZILDA VILELA SOARES DE MOURA - À vista da
manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde,
torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no cargo DI 1 DOE de
23/01/2021, considerando a aposentadoria ocorrida a partir de
05/01/2021, conforme informação Ofício CEQV-20/2021.
9899206 - MARCILIO JOSE LEITE DE ALMEIDA - Em
cumprimento a obrigação de fazer Processo nº 0006703-
50.2021.8.26.0053, torno sem efeito o ato que cessou a
readaptação do requerente em publicação inserta em D.O.E. de
19/09/2018, mantendo o readaptado na função desde a época
dos fatos.
33204562 - MARIA ANGELA ZANG LUNARDAO - À vista da
manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde,
torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no cargo DI 1 DOE de
23/01/2021, considerando a aposentadoria ocorrida a partir de
10-10-2020, conforme informação Ofício CEQV-17/2021.
24551188 - MARIA DO RUSSIL OLIVEIRA - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1007007-
32.2021.8.26.0053, suspendo o ato que cessou a readaptação
da requerente em publicação inserta em D.O.E. de 19/09/2018,
mantendo a readaptada na função desde a época dos fatos.
16687611 - MARILSE APARECIDA SILVA - À vista da mani-
festação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, torno
sem efeito a Súmula CAAS publicada em DOE de 12/02/2021,
considerando a aposentadoria ocorrida a partir de 05/01/2021,
conforme informação Ofício CEQV-37/2021.
10182715 - OLGA MARIA MENUZZO - À vista da deci-
são judicial exarada nos autos do Processo nº 0007092-
35.2021.8.26.0053, defiro o período de 16 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 28-11-2018, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 29-11-2018, publicada no D.O.E. de 27-04-2019.
8348602 - OVIDIO MARON JUNIOR - À vista da manifes-
tação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, torno
sem efeito a Súmula CAAS publicada em DOE de 12/02/2021,
considerando a aposentadoria ocorrida a partir de 01/10/2020,
conforme informação Ofício CEQV-38/2021.
15813765 - ROGERIO ADEMAR DE LIMA - À vista da mani-
festação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, torno
sem efeito a Súmula CAAS publicada em DOE de 02-02-2021,
considerando o falecimento ocorrido em 03-12-2020, conforme
informação Ofício CEQV-23/2021.
18381512 - ROSANE CRISTINA DE SOUZA - À vista da
sentença judicial exarada nos autos do Processo nº 0005684-
09.2021.8.26.0053, torno nulo o ato que cessou a readaptação
da requerente em publicação inserta em D.O.E. de 01/09/2018,
“mantendo a readaptada na função com submissão à nova perí-
cia médica junto ao DPME no prazo mínimo de 2 (dois) anos...“
SECRETARIA DA SAUDE
23187544 - FABIOLA APARECIDA DOS SANTOS - SFP-
-EXP-2021/15790- Á vista dos elementos de instrução dos
autos, DEFIRO o recurso de 04/03/2021 para conceder 60 dias
referente a GPM 953106354 datada de 23/11/2020 publicada
no D.O.E. de 24/02/2021 frente aos documentos anexados em
grau de recurso.
16187434 - ZILDA BATISTA OLIVEIRA - Na publicação de
19/03/2021, leia-se " 86 dias de licença a contar de 04/02/2021"
e não como constou.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÕES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE PRO-
JETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO EM 05/04/2021
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de Assis-
tência à Saúde, que acolho, ficam mantidas as readaptações dos
Servidores abaixo relacionados, considerando decisões judiciais:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
PROCESSO Nº:1010100-03.2021.8.26.0053
-1200/2021 - CAAS 1249/2018 - ANDREA AVANZI A
DAMASCENO - 23020561 - 957755 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - DIADEMA
PROCESSO Nº:1062822-19.2018.8.26.0053
-
1201/2021 - CAAS 440/2013 - CIRLENE CRISTINA R VIAN-
NA - 21535425 - 913981 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - IBIRAREMA
PROCESSO Nº:1012994-49.2021.8.26.0053
-
1202/2021 - CAAS 2952/2018 - GENI RODRIGUES -
14565095 - 1273933 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - ARACATUBA
PROCESSO Nº:1000505-87.2021.8.26.0664
-
1203/2021 - CAAS 2372/2012 - LAERCIO NORBERTO DA
SILVA - 21998304 - 1033023 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - LIMEIRA -
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MARCELO HENRIQUE CORALI - 34033952
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
SECRETARIA DE GOVERNO
TIAGO MATEUS MUNARETTO - 42021784
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 30/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
TIAGO MATEUS MUNARETTO - 42021784
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 30/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
JOSE ANTONIO LUCAS - 8582809
BARRETOS - 04/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 04/05/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - 15517662
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
CLAUDIO CAMPI DE CASTRO - 1282593
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/03/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESU
CLAUDIO CAMPI DE CASTRO - 1282593
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/03/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESU
ERASMO VALLADAO AZEVEDO E NOVA - 3940950
SAO PAULO - 29/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESU
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
FERNANDA DREM PAULOZO - 344470830
SAO PAULO - 22/03/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 04/03/2021 - Favorável à concessão de licença
pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de
acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109
ESUNICAMP
FERNANDO HENRIQUE DA SILVA - 487773329
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 03/04/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE
DESPACHOS DA SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, EM 05/04/2021
SECRETARIA DA EDUCACAO
21692473 - ALEXNALDO SALGUEIRO PITANGA - À vista
da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0013287-
70.2020.8.26.0053, defiro o período de 30 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 22/05/2017, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 22/05/2017, publicada no D.O.E. de 26/08/2017.
27071455 - AMILTON BALBINO DOS SANTOS - À vista
da decisão exarada nos autos, Agravo de Instrumento nº
3001674-30.2021.8.26.0000, que revoga efeitos da liminar
concedida, torno sem efeito despacho publicado em em D.O.E.
de 31/03/2021.
9245291 - DAIZE MARIA BERNINI FRANCISCO - À vista da
manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde,
torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no cargo DI 1 DOE de
23/01/2021, considerando a aposentadoria ocorrida a partir de
11/09/2020, conforme informação Ofício CEQV-21/2021.
20436468 - DIONIZIA FERNANDES REBEQUE - Consideran-
do Agravo de Instrumento nº 2057912-86.2021.8.26.0000, torno
sem efeito publicação em DOE de 31-03-2021, “ para restabele-
cer a decisão administrativa que cessou a readaptação em DOE
de 02-02-2021 até decisão judicial ulterior ”.
23627874 - ELIDE MARI BOZOLAN - À vista da deci-
são exarada nos autos, Agravo de Instrumento nº 2045852-
81.2021.8.26.0000, suspendo o ato que cessou a readaptação
SECRETARIA DA SAUDE
ABRAO DIAS - 19635680
SAO PAULO - 31/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/04/2021 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade labo-
rativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC
art.1º, inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA FERRAZ PEDRO - 27392411
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 29/03/2021 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade labo-
rativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo
191/193 I § 1º EFP.
ADRIANA XAVIER DE LIMA - 28521367
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 31/03/2021 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade labo-
rativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo
191/193 I § 1º EFP.
CAMILA SOUZA MOTA - 34761631
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/04/2021 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade labo-
rativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo
191/193 I § 1º EFP.
CAMILA SOUZA MOTA - 34761631
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 01/04/2021 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade labo-
rativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo
191/193 I § 1º EFP.
CLARA IONE TAVARES - 28315425
POA - 01/03/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 16/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRISTIANE SOUZA LOBO SANTOS - 33243586
SAO PAULO - 22/03/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 04/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em
perícia nos termos art. 199 EFP
EDUARDO HENRIQUE A GONCALVES - 6849254
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ELIANE VASCONCELOS DE FREITAS - 20365166
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LUCIANA TRAJANO DA SILVA PINTO - 22286244
POA - 01/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUIZ CARLOS ROCHA MARTINS - 10623911
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 30/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
MARCIA ARAUJO DA SILVA - 34214075
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 31/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
MARIA APARECIDA B FERREIRA - 26314295
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
MARIA APARECIDA F ANDRADE - 10297186
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 30/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
MARIA APARECIDA S S FERREIRA - 20714771
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 30/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
PATRICIA BARBARA DO NASCIMENTO - 25983004
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 02/04/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
RAQUEL VALERIO FERNANDES - 17315439
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/04/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
RENATA BRENA BROCHI - 19772185
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 01/04/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
RENATA BRENA BROCHI - 19772185
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 01/04/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
SEVERINA DANTAS VALENTE - 15696694
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 29/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
SILVANA DOMINGOS DA SILVA - 23865060
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 01/04/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP - CC art.1º,
inc.I,Dec.62.969/17 e 25-II/26 LEI 500.
SILVIA REGINA BARALDI - 7709687
RIO CLARO - 08/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 31/03/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VANGELINA PRATES DE OLIVEIRA - 5071233
ANDRADINA - 03/03/2021 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 23/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CRISTIANE APARECIDA DE MOURA - 19499993
SAO PAULO - 31/03/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 31/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
PAULO ALEXANDRE TORRES - 33796168
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ser-
vidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP.
JULIANA BRAGA C QUINTINO - 42167414
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 31/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
JULIANA DIAS DE LIRA - 44984586
SAO PAULO - 29/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 10/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em
perícia nos termos art. 199 EFP
KELLY NILDE PINHEIRO SANTOS - 29614335
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 04/04/2021 - Favorável à concessão da licen-
ça pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa
do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193
I § 1º EFP.
LAIS MARCONDES G DOMINGOS - 42664205
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 26/03/2021 - Favorável à concessão da licen-
ça pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa
do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193
I § 1º EFP.
LEIDA BASILIO BERNARDINO - 17633757
SANTO ANDRE - 03/03/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico de acordo com o que
prevê a Resolução SPG 09, de 12/04/16.
LILIAN LUCIANA DOS SANTOS - 36019440
SAO PAULO - 22/03/2021 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/03/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em
perícia nos termos art. 199 EFP
LUCIANA MARIA BRAGANCA GASPAR - 18721063
SAO PAULO - 22/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 01/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em
perícia nos termos art. 199 EFP
MARCIA DOS SANTOS COSTA - 18003440
CARAPICUIBA - 03/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARISA MARIA JANUARIO MORALES - 27395330
SAO PAULO - 29/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 03/03/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em
perícia nos termos art. 199 EFP
MONICA ISABEL SOUZA OLIVEIRA - 12180277
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
OLIVIO MACHADO - 9755980
SAO PAULO - 02/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
PATRICIA ALBA MUNIZ - 23314088
SAO PAULO - 31/03/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 27/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
RENATA RODRIGUES RIBEIRO - 33383638
GUARULHOS - 29/03/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 26/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em
perícia nos termos art. 199 EFP
ROGERIO GEMENTE - 20918544
SAO PAULO - 03/03/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 11/03/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSANA DA CUNHA BUENO - 18698533
CARAPICUIBA - 03/03/2021 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 23/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SELMA RIBEIRO GARCIA - 42170361
SAO PAULO - 22/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 29/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em
perícia nos termos art. 199 EFP
SILVANA SOUSA DA SILVA - 22089701
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 04/04/2021 - Favorável à concessão da licen-
ça pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa
do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193
I § 1º EFP.
SIMONE BEATRIZ DUARTE - 28817993
JUNDIAI - 26/02/2021 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
SIMONE BEATRIZ DUARTE - 28817993
JUNDIAI - 24/02/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 19/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
TAIS CRISTINA FERREIRA SOUSA - 48818778
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação do relatório médico.
VALMIR RODRIGUES - 14322280
SAO PAULO - 01/04/2021 - N.DIAS:
A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
VANIA MARIA GUIMARAES - 35229455
SAO PAULO - 05/04/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/03/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
VERUSKA DE LIMA GOMES FARIA - 20336198
CRUZEIRO - 04/03/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 02/03/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
WELLINGTON VIEIRA LIMA - 34135918
SAO PAULO - 31/03/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 29/03/2021 - Favorável à concessão da licen-
ça pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa
do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193
I § 1º EFP.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portaria da Diretora do HSPE “FMO” de 05-04-2021
Transferindo,
a(s) função(ões)-atividade(s) preenchida(s) pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTA-
ÇÃO DE
LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA
RICARDO DE OLIVEIRA PINTO 00007657645-3 20.231 ENFERMEIRO 70.063
Equipe de Terapia Intensiva Adulto III
do Núcleo de Enfermagem em Terapia
Intensiva da Gerência de Enfermagem
do Hospital do Servidor Público Esta-
dual “FMO”
70.022
Equipe de Clínica Médica I do Núcleo
de Enfermagem Clínica da Gerência
de Enfermagem do Hospital do Servi-
dor Público Estadual “FMO”
Portaria do DECAM de 05-04-2021
Transferindo,
a(s) função(ões)-atividade(s) preenchida(s) pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA A PARTIR DE
SOLANGE
COSTA BURDIN 20074053-2 16.159 CHEFE DE SAUDE II 50.004
Núcleo de Apoio Técnico-Operacional
do Departamento de Convênios e
Assistência Médico-Ambulatorial
50.039
Gerência de Rede do Departamento
de Convênios e Assistência Médico-
-Ambulatorial
25/03/2021
COMUNICADO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Responsável pela Gerência de Recursos Humanos, autoriza
nos termos da Lei 10261/68 e LC 1.048/08, a usufruição de licen-
ça-prêmio aos abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
WILSON CARLOS TARTUCI AUN, registro IAMSPE nº 2.288, con-
cedida licença prêmio por 15 (quinze) dias no período de 12.04.21 a
26.04.21, referente ao período aquisitivo de 2012/2017..
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
PORTARIAS DO DIRETOR PRESIDENTE, DE 05-04-2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, no
uso de sua competência,
CESSA, a partir de 05-04-2021,
os efeitos da Portaria SPPREV nº 046/2020, que designou
MICHELANGELO BENASSATTO, RG nº 13.135.689-6, Analista
em Gestão Previdenciária I, Grau B, Tabela A, do Subquadro de
Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal
da São Paulo Previdência-SPPREV, para exercer a função de
Supervisor de Equipe - Supervisão de Processamento e Controle
– SPC da Gerência de Processamento e Recadastramento - GPR
da Diretoria de Relacionamento com o Segurado - DRS, retribuí-
do mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40%
(quarenta por cento), calculada sobre o valor do salário inicial da
classe de Analista em Gestão Previdenciária, prevista nos termos
do Artigo 13 da Lei Complementar nº 1058 de 16/09/2008, com
nova redação dada pelo Artigo 1º, inciso II da Lei Complementar
nº 1162/2011 e alterada pelo artigo 2º da Lei Complementar
nº 1229 de 27 de dezembro de 2013. (Port SPPREV 076-2021)
os efeitos da Portaria SPPREV nº 241/2018, que designou
THIAGO FRANCA RIMOLI, RG nº 28.000.900-8, Analista em
Gestão Previdenciária I, Grau A, Tabela A, do Subquadro de
Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pes-
soal da São Paulo Previdência-SPPREV, para exercer a função de
Supervisor de Equipe - Supervisão Judicial de Aposentadoria de
Servidor II – SJA II da Gerência de Pensões Servidores Públicos –
GPS da Diretoria de Benefícios Servidores Públicos - DBS, retribu-
ído mediante a gratificação de pró-labore correspondente a 40%
(quarenta por cento), calculada sobre o valor do salário inicial da
classe de Analista em Gestão Previdenciária, prevista nos termos
do Artigo 13 da Lei Complementar nº 1058 de 16/09/2008, com
nova redação dada pelo Artigo 1º, inciso II da Lei Complementar
nº 1162/2011 e alterada pelo artigo 2º da Lei Complementar
nº 1229 de 27 de dezembro de 2013. (Port SPPREV 078-2021)
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terça-feira, 6 de abril de 2021 às 01:54:31.
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