Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (115) – 3
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00804, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 126-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-206, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00805, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 125-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-207, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00951, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 135-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-208, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00952, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 136-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-209, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00953, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS: 137-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-210, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00954, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 138-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-211, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00955, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 139-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-212, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00956, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 140-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-213, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00959, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 150-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-214, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00960, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 151-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-215, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00961, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 152-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-216, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00962, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 154-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SG-217, de 15-6-2021
Dispõe sobre a doação de materiais usados,
declarados inservíveis, ao Fundo Social de São
Paulo-FUSSP
O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60,
inciso II, do Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015, nos
termos dos artigos 4º, inciso IV, e 5º da Lei nº 10.064, de 27 de
março de 1968, e à vista dos pareceres nº 665-92 e CJ/SG nº
55-2019 da A.J.G./P.G.E., resolve:
Artigo 1º - Fica autorizada a doação, ao Fundo Social de
São Paulo, dos materiais usados e declarados inservíveis pelo
Centro de Material Excedente, pertencentes ao patrimônio da
Secretaria da Saúde, em deferimento ao contido no processo
SEGOV-PRC-2021-00963, discriminado no seguinte ofício: GT-
-DEMEX-SS nº 153-2021.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Quarto Termo de Aditamento de Cessão de Uso
Processo: Segov-Prc-2020/04310.
Parecer Jurídico: CJ/SG-33, de 17-03-2021.
Termo de Cessão de Uso 01/2005 (Processo SEP-765/2004).
Cedente: Secretaria de Governo
Cessionária: Secretaria da Habitação
Objetivo: Administração de áreas delimitadas com 2.121,20
m², nos 10º, 12º,14º,15º e 16º andares do Edifício CIDADE I,
localizado à Rua Boa Vista, 170 e 176, e à Rua General Carneiro,
245 e 255, nesta Capital, no Subdistrito da Sé, Município de
São Paulo.
Data da Assinatura: 5-5-2021.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO
ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO
Portaria GEPT-57, de 15-6-2021
A Gerente da Escola Pública de Trânsito do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo;
Considerando o que determinam a Resolução Contran-730,
de 06-03-2018, e a Portaria Denatran-2.145, de 23-10-2020,
e demais legislações em vigor que dispõem sobre o cadas-
tramento das entidades de ensino para ministrar os Cursos
Especializados para Condutores de Veículos, na modalidade de
ensino à distância;
Considerando a Portaria da Presidência 748, de 27-03-2014,
que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Escola
Pública de Trânsito, criada pelo Decreto 59.055, de 09-04-2013,
e dá providências Correlatas;
Considerando a Portaria do Diretor Presidente 191, de
20-10-2020, que regulamenta o cadastramento e a integração
tecnológica, visando ao funcionamento de pessoa jurídica junto
ao Detran-SP para ministrar Cursos Especializados para Con-
dutores de Veículos, na modalidade de ensino à distância, e dá
providências correlatas;
Considerando a Portaria 2.297, de 17-11-2020, do Dena-
tran, publicada no Diário Oficial da União, de 19-11-2020, que
homologa por 5 anos a plataforma tecnológica e os cursos espe-
cializados da empresa EAD Curso De Trânsito E Tecnologia Ltda.;
Considerando o cumprimento das exigências técnicas, a
teor dos documentos ofertados no Processo Digital DTRAN-
-EXP-2021/79657;
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA
MÉDICO AMBULATORIAL
Extrato do Termo de Convênio
Convênio Decam/Iamspe-3/2020.
Processo Iamspe-5322/2020, celebrado entre o Iamspe -
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual e a
Prefetura Municipal de Jales.
Processo Iamspe-5322/2020.
Termo de Convênio Decam/Iamspe: 003/2020.
Contratante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual.
Contratada: Prefeitura Municipal de Jales.
Objeto: Escritório Regional do Iamspe em Jales.
Município: Jales
Data da Assinatura do Termo de Convênio: 17-5-2021.
Data do Vencimento: 16-5-2022.
Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura do Termo
de Convênio.
GERÊNCIA DE REDE
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTOS
Primeiro Termo de Aditamento de Credenciamento
Credenciamento 138/2018
Processo Iamspe-8328/2018
Parecer CJ/Iamspe, dispensado nos termos da Resolução
PGE-23, de 12-11-2015.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - Iamspe.
Credenciado: Centro Oftalmologico de Referencia Ltda.,
CNPJ/CPF 10.666.439/0001-01.
Objeto deste Termo: Prorrogar o prazo de vigência do con-
trato por mais 30 meses, com início em 21-05-2021 e término
em 20-11-2023.
Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência
à saúde para atendimento em consultórios ou em clínicas em
regime ambulatorial na especialidade de Oftalmologia.
Município: Olímpia.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos
atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 21-05-2021
Primeiro Termo de Aditamento de Credenciamento
Credenciamento 135/2018
Processo Iamspe-9786/2018
Parecer CJ/Iamspe, dispensado nos termos da Resolução
PGE-23, de 12-11-2015.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - Iamspe
Credenciado: Ferrero Clinica Angio Vascular - Eireli.
CNPJ/CPF 27.286.775/0001-21
Objeto deste Termo: Prorrogar o prazo de vigência do con-
trato por mais 30 meses, com início em 22-05-2021 e término
em 21-11-2023.
Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência
à saúde para atendimento em consultórios ou em clínicas em
regime ambulatorial na especialidade de Cirurgia Vascular,
Clínica Médica.
Município: Praia Grande.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos
atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 22-05-2021
Primeiro Termo de Aditamento de Credenciamento
Credenciamento 124/2018
Processo Iamspe 10741/2018
Parecer CJ/Iamspe, dispensado nos termos da Resolução
PGE-23, de 12-11-2015.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - Iamspe
Credenciado: Clinica Medica Matsumoto Ltda.
CNPJ/CPF 30.571.846/0001-42
Objeto deste Termo: Prorrogar o prazo de vigência do con-
trato por mais 30 meses, com início em 22-05-2021 e término
em 21-11-2023.
Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência
à saúde para atendimento em consultórios ou em clínicas em
regime ambulatorial na especialidade de Ortopedia.
Município: Araçatuba.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos
atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 22-05-2021.
Segundo Termo de Aditamento de Credenciamento
Credenciamento 128/2018.
Processo Iamspe-11509/2018.
Parecer CJ/Iamspe, dispensado nos termos da Resolução
PGE-23, de 12-11-2015.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - Iamspe
Credenciado: DIB - Diagnostico por Imagem Bauru Ltda.
- EPP.
CNPJ/CPF 08.964.262/0001-88
Objeto deste Termo: Prorrogar o prazo de vigência do con-
trato por mais 30 meses, com início em 03-06-2021 e término
em 02-12-2023.
Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência
à saúde para atendimento em consultórios ou em clínicas em
regime ambulatorial na especialidade de Cardiologia, Clínica
Médica, Dermatologia, Endocrinologia e Metabologia, Neurolo-
gia, Ortopedia, Psiquiatria.
Município: Bauru.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos
atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 3-6-2021.
Segundo Termo de Aditamento de Credenciamento
Credenciamento 127/2018
Processo Iamspe-10748/2018
Parecer CJ/Iamspe, dispensado nos termos da Resolução
PGE-23, de 12-11-2015.
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual - Iamspe.
Credenciado: Clínica Oliveira Souza - Otorrinolaringologia
Ltda. - ME.
CNPJ/CPF 07.858.724/0001-10
Objeto deste Termo: Prorrogar o prazo de vigência do con-
trato por mais 30 meses, com início em 08-05-2021 e término
em 07-11-2023.
Objeto Contratado: Prestação de serviços de assistência
à saúde para atendimento em consultórios ou em clínicas em
regime ambulatorial na especialidade de Geriatria, Oftalmolo-
gia, Otorrinolaringologia.
Município: Taubaté.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos
atendimentos prestados.
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 08-05-2021
Resolve:
Artigo 1º - Cadastrar a empresa EAD Curso De Trânsito
E Tecnologia Ltda., CNPJ 37.799.503/0001-89, sediada no ST
SRTVS, quadra 701 s/n, Bloco O, Sala 611, Asa Sul, Brasília/DF,
CEP 70340-000, para ministrar, exclusivamente na modalidade
de Ensino a Distância, os cursos especializados de Formação e
Atualização de:
I - Transporte de Coletivo de Passageiros;
II - Transporte de Produtos Perigosos;
III - Transporte de Escolar;
IV - Transporte de Emergência; e
V - Transporte de Cargas Indivisíveis.
Artigo 2º - O cadastramento tem validade até o dia 17-11-
2025, pendente, ao final desse período, da renovação do pedido
de cadastramento da entidade de ensino.
Artigo 3º - O prazo acima está vinculado à auditoria perió-
dica do órgão máximo de trânsito da União, podendo a qualquer
tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos
da Resolução Contran-730, de 06-03-2018, notadamente, arti-
gos 15, 16 e 17, e demais legislações em vigor sobre a matéria.
Artigo 4º - Em atendimento ao previsto no parágrafo 3º,
artigo 2º, da Portaria Detran-SP-191/2020, a entidade deverá
atender as exigências técnicas voltadas à integração do siste-
ma tecnológico a ser conduzida pela Diretoria de Sistemas do
Detran-SP.
Artigo 5º - Todos os procedimentos documentais serão
operacionalizados por meio de transmissão eletrônica, via link
dedicado, nos termos do que determina a letra “n”, Inciso I, do
artigo 12 da Resolução Contran-730/2018.
Artigo 6º - O número de registro da entidade de ensino é
0450-EAD-DETRAN.SP.
Artigo 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Projetos, Orçamento e
Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
Despacho do Diretor, de 15-6-2021
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Luciana da Cruz Santos - 327261729 - Fica suspenso por
120 dias a contar de 11-06-2021, nos termos do artigo 53, inciso
I, da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao
cargo de Oficial Defensoria Publica, do Defensoria Pública do
Estado, observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da
Resolução SPG 18, de 29/04/15.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Celiane da Silva Vieira - 435629852 - Fica suspenso por 120
dias a contar de 15-06-2021, nos termos do artigo 53, inciso I, da
Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo
de Oficial de Promotoria I, do Ministério Público, observando-se
o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG-18, de
29/04/15.
Felipe Landgraf Druziani - 40093369 - Fica suspenso por
120 dias a contar de 14-06-2021, nos termos do artigo 53,
inciso I, da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candi-
dato ao cargo de Oficial de Promotoria I, do Ministério Público,
observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução
SPG-18, de 29/04/15.
Lucas Augusto Martins - 486911688 - Fica suspenso por 120
dias a contar de 14-06-2021, nos termos do artigo 53, inciso I, da
Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candidato ao cargo
de Oficial de Promotoria I, do Ministério Público, observando-se
o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução SPG 18, de
29/04/15.
Magda Luzia dos Santos Paiva - 60636998 - O(a)
candidato(a) foi considerado pessoa com deficiência e inapto
para o desempenho das atribuições do cargo, nos termos da Lei
Complementar 683, de 18-09-1992, alterada pela Lei Comple-
mentar 932, de 08-11-2002.
Marcela Mulatti de Oliveira - 473940073 - Fica suspenso
por 120 dias a contar de 15-06-2021, nos termos do artigo 53,
inciso I, da Lei 10.261/68, o prazo de posse do referido candi-
dato ao cargo de Oficial de Promotoria I, do Ministério Público,
observando-se o previsto no artigo 9º e parágrafos da Resolução
SPG 18, de 29/04/15.
Monica Cristina de Moura Pereira Sansoni - 41793998 - O(a)
candidato(a) não foi considerado pessoa com deficiência, nos
termos da Lei Complementar 683, de 18-09-1992, alterada pela
Lei Complementar 932, de 08-11-2002.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SUPERINTENDÊNCIA
Despacho do Superintendente, de 15-6-2021
Processo Iamspe: 914/2010.
Assunto: Credenciamento - Hospital Geral - Araçatuba - SP.
Com base na manifestação da Diretoria do Decam retro,
a qual é considerada na razão de decidir, Aprovo a Minuta do
Edital e Autorizo a reabertura do Edital de credenciamento de
prestadores de serviços de assistência à saúde para atendimento
hospitalar (Hospital Geral), no Município de Araçatuba - SP.
Despacho do Superintendente, de 15-6-2021
Processo Iamspe-11070/2009.
Assunto: Credenciamento - Hospital Geral - Assis - SP.
Com base na manifestação da Diretoria do Decam retro,
a qual é considerada na razão de decidir, Aprovo a Minuta do
Edital e Autorizo a reabertura do Edital de credenciamento de
prestadores de serviços de assistência à saúde para atendimento
hospitalar (Hospital Geral), no Município de Assis - SP.
Despacho do Superintendente, de 15-6-2021
Processo Iamspe-3974/2013.
Assunto: Credenciamento - Hospital Geral - Limeira - SP.
Com base na manifestação da Diretoria do Decam retro,
a qual é considerada na razão de decidir, Aprovo a Minuta do
Edital e Autorizo a reabertura do Edital de credenciamento de
prestadores de serviços de assistência à saúde para atendimento
hospitalar (Hospital Geral), no Município de Limeira - SP.
Despacho do Superintendente, de 15-6-2021
Processo Iamspe-3975/2013.
Assunto: Credenciamento - Hospital Geral - Ourinhos - SP.
Com base na manifestação da Diretoria do Decam retro,
a qual é considerada na razão de decidir, Aprovo a Minuta do
Edital e Autorizo a reabertura do Edital de credenciamento de
prestadores de serviços de assistência à saúde para atendimento
hospitalar (Hospital Geral), no Município de Ourinhos - SP.
Despacho do Superintendente, de 15-6-2021
Processo Iamspe-5694/2013.
Assunto: Credenciamento - Hospital Geral - Piracicaba - SP.
Com base na manifestação da Diretoria do Decam retro,
a qual é considerada na razão de decidir, Aprovo a Minuta do
Edital e Autorizo a reabertura do Edital de credenciamento de
prestadores de serviços de assistência à saúde para atendimento
hospitalar (Hospital Geral), no Município de Piracicaba - SP.
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quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 01:19:12
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