Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
| Data de publicação | 03 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 3 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (128) – 19
SIMONE VIEIRA BASTOS - 40855468 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO
, 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS, no
dia 05/07/2021 às 13:50 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 1 dias a contar de 11/03/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 24/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953143829,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE
DESPACHOS DA SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO EM 02/07/2021
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
33820703 - ANDRE LUCAS DOS SANTOS - SAP-
-EXP-2021/18285- Considerando Ofício 4775/2021- Núcleo
de Pessoal SAP, torno sem efeito a publicação no DOE de
03/10/2020, haja vista que o interessado estava na época ampa-
rado pela deliberação Administrativa COVID 19.
35139207 - MARCOS LEANDRO DOS SANTOS - Torno sem
efeito publicação em D.O. DE 24/06/2021.
SECRETARIA DA EDUCACAO
24127959 - KATIA CIRLENE M MODESTO - SEDUC-
-EXP-2021/264136 - À vista dos elementos de instrução dos
autos, Defiro o recurso datado de 08/06/2021, concedendo
04 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de
23/03/2021, referente a Guia de Perícia Médica 953147119,
expedida em 25/03/2021, publicada no D.O.E. 14/05/2021, con-
siderando documento apresentado em grau de recurso
SECRETARIA DA SAUDE
14425187 - PERSIO RODRIGUES SOUZA COSTA - SFP/
EXP/2021/40845 - À vista dos elementos de instrução dos autos,
DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 26/02/2021, pois o
assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância
publicada no Diário Oficial de 24/06/2021, nos termos do dispos-
to no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº
29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.
14425187 - PERSIO RODRIGUES SOUZA COSTA - SES/
EXP/2021/40853 - À vista dos elementos de instrução dos autos,
DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 21/06/2021, pois o
assunto nele versado foi objeto de decisão em última instância
publicada no Diário Oficial de 02/07/2021, nos termos do dispos-
to no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº
29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÃO MANTIDA PELA SECRETARIA DE PROJE-
TOS, ORÇAMENTO E GESTÃO EM 02/07/2021
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação
do Servidor abaixo relacionado, considerando decisão judicial:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
PROCESSO Nº 1004210-44.2021.8.26.0066:
1504/2021 - CAAS 908/2013 - ZEINE ABBS MURAD -
17442750 - 1132163 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II
- SECRETARIA DA EDUCACAO - BARRETOS -
READAPTAÇÕES CESSADAS PELO SECRETÁRIO DA
FAZENDA E PLANEJAMENTO, EM 02/07/2021
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica cessada a readaptação
do Servidor abaixo relacionado, considerando decisão judicial:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade
PROCESSO Nº 1003153-98.2019.8.26.0053:
1503/2021 - CAAS 2579/2012 - APARECIDA MARIA DA
SILVEIRA - 5436357 - 454726 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOSE DO RIO PRETO
LIVIA MARIA MARINI SILVA - 3001711 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO
, 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS, no
dia 05/07/2021 às 10:20 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 15 dias a contar de 28/04/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 03/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953158022,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
LIZABETE SANTOS SPOSITO - 259101801 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEA-
DO , 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS,
no dia 05/07/2021 às 10:30 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração
referente ao período de 30 dias a contar de 27/04/2021, despa-
cho publicado no D.O.E. de 26/06/2021, Guia de Perícia Médica
Nº 953157394, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
LIZABETE SANTOS SPOSITO - 259101801 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEA-
DO , 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS,
no dia 07/07/2021 às 08:30 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração
referente ao período de 5 dias a contar de 22/04/2021, despacho
publicado no D.O.E. de 26/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº
953156305, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
LUCIANA CORPAS BUCENE - 233279167 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEA-
DO , 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS,
no dia 05/07/2021 às 10:40 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração
referente ao período de 90 dias a contar de 22/05/2021, despa-
cho publicado no D.O.E. de 26/06/2021, Guia de Perícia Médica
Nº 953167139, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
MARIA NAIR DA CRUZ - 177634029 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO
, 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS, no
dia 05/07/2021 às 11:20 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 60 dias a contar de 01/06/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 25/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953172114,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
MILENA DE QUEIROZ MONTEIRO - 262469030 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEI-
TOR PENTEADO , 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-
-CAMPINAS, no dia 05/07/2021 às 16:40 hs, para a realização de
perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsidera-
ção referente ao período de 1 dias a contar de 08/06/2021, des-
pacho publicado no D.O.E. de 26/06/2021, Guia de Perícia Médica
Nº 953176834, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ROSANGELA JUSTINO VILANI PAIAO - 298939411 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEI-
TOR PENTEADO , 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-
-CAMPINAS, no dia 05/07/2021 às 13:30 hs, para a realização de
perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsidera-
ção referente ao período de 2 dias a contar de 10/03/2021, des-
pacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021, Guia de Perícia Médica
Nº 953144324, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
RUTH DE PAULA - 11430922 - Fica convocado(a) a com-
parecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO ,
829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS, no
dia 05/07/2021 às 13:40 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 60 dias a contar de 20/04/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 29/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953155468,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
MARCELO BRITO CAMARGO - 21122175 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEA-
DO , 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS,
no dia 05/07/2021 às 11:00 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração
referente ao período de 24 dias a contar de 01/06/2021, despa-
cho publicado no D.O.E. de 25/06/2021, Guia de Perícia Médica
Nº 953172007, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
MAURICIO MONTEIRO JUNIOR - 9034666 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 06/07/2021 às 09:50
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de reconsideração referente ao período de 38 dias
a contar de 06/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de
03/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953165272, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
PIERRE LOPES DE OLIVEIRA - 37039203 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: PRAÇA JOVINIANO DE CASTILHO
, 33 , 5° ANDAR, CENTRO-DIADEMA, no dia 05/07/2021 às
08:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 90
dias a contar de 15/06/2021, despacho publicado no D.O.E. de
24/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953177888, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
RONALDO DE FREITAS - 13310119 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: RUA: NAGIB MIGUEL, Nº 4091, 2º
ANDAR, SALA 26, RECANTO DO BOSQUE-SAO JOAO DA BOA
VISTA, no dia 15/07/2021 às 13:00 hs, para a realização de perí-
cia médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração
referente ao período de 30 dias a contar de 09/06/2021, despa-
cho publicado no D.O.E. de 25/06/2021, Guia de Perícia Médica
Nº 953173649, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
WAGNER ROCHA PEREIRA - 12196404 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA
VISTA-SAO PAULO, no dia 06/07/2021 às 15:10 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar
de 28/03/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953148568, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
YARUB NAZMI MAHMUD ALAWI - 26227385 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 06/07/2021 às 15:50
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias
a contar de 30/03/2021, despacho publicado no D.O.E. de
24/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953148736, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ALEXANDRE BENEDITO DE CARVALHO - 12948729 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA-CAMPINAS, no dia 05/07/2021 às 08:10 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar
de 26/05/2021, despacho publicado no D.O.E. de 26/06/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953168120, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
OSVALDO LUIZ FACHINI DE CESARE - 6395909 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: Rua Rio Grande do Sul,
1760, PARQUE VILA NOVA-FERNANDOPOLIS, no dia 07/07/2021
às 07:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 90
dias a contar de 16/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de
17/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953153897, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MAURO DE SOUZA SILVEIRA JUNIOR - 12892158 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA TIRADENTES, Nº
1.393, JARDIM PAULISTA-ARACATUBA, no dia 26/07/2021 às
16:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 45
dias a contar de 31/03/2021, despacho publicado no D.O.E. de
03/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953157674, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
GABRIELA SILVA BISSON - 242412270 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL DEODORO, Nº
1286, JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia 16/07/2021 às
15:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 90
dias a contar de 05/03/2021, despacho publicado no D.O.E. de
03/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953142132, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
PAULO ROBERTO COSTA - 131518835 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA
VISTA-SAO PAULO, no dia 06/07/2021 às 11:10 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de
25/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953157587, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ANTONIO NORTE GARCIA - 16566693 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO
, 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS, no
dia 05/07/2021 às 08:30 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 90 dias a contar de 31/03/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 29/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953149481,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
ELIANA FERREIRA DOS SANTOS - 22515982 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA-CAMPINAS, no dia 05/07/2021 às 08:50 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de
01/06/2021, despacho publicado no D.O.E. de 18/06/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953170974, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
INGRID MESSIAS SOUZA - 307042285 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO
, 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS, no
dia 05/07/2021 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 3 dias a contar de 23/05/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 18/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953166849,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
JULIANA CHIQUETO MARTINS - 47096988 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA-CAMPINAS, no dia 05/07/2021 às 10:10 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar
de 12/03/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953143811, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
SUELI SILVA PEREIRA - 15696546 - Servidor convocado a
comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA
VISTA - SAO PAULO, para realização de Pericia Médica (Rea-
daptação Funcional) munido de prova de identidade. No ato
da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos
correspondentes recentes com CID-10 e exames complemen-
tares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam
anexadas ao prontuário. Dia: 28/07/2021 às 11:45
TANIA MARA DE F P THIEFUL - 13912682 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165,
JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE-BAURU, no dia 05/07/2021
às 16:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 5
dias a contar de 26/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de
01/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953158928, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
TANIA MARIA DE AGUIAR ALVES - 10757401 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. PREFEITO CARLOS
FERREIRA LOPES, 703 - SALA 1302, VILA NOVA MOGILAR-MOGI
DAS CRUZES, no dia 05/07/2021 às 10:42 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsi-
deração referente ao período de 30 dias a contar de 26/05/2021,
despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953168202, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
VALERIA CRISTINA A GARCIA - 12578965 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 06/07/2021 às 14:00
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias
a contar de 23/06/2021, despacho publicado no D.O.E. de
24/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953153072, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
VANESSA RICARDO SORIANO MELLO - 25985388 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: R SANTA CLARA, 105,
CENTRO-SOROCABA, no dia 05/07/2021 às 15:40 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar
de 02/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de 26/06/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953152160, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
VINICIUS OTAVIO RENZO AGUAYO - 19276777 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 06/07/2021 às 14:40
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias
a contar de 14/03/2020, despacho publicado no D.O.E. de
29/04/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953023078, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
WALESKA GODOI DE OLIVEIRA - 30707506 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 06/07/2021 às 15:20
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias
a contar de 13/05/2021, despacho publicado no D.O.E. de
01/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953165535, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
WALESKA GODOI DE OLIVEIRA - 30707506 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, BELA VISTA-SAO PAULO, no dia 06/07/2021 às 15:30
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias
a contar de 04/05/2021, despacho publicado no D.O.E. de
01/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953161030, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
WILMAR DOS SANTOS - 21839989 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, BELA
VISTA-SAO PAULO, no dia 06/07/2021 às 15:40 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de
06/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953150972, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ALEXANDRE FELIX CAMPOS - 23546213 - Servidor convo-
cado a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO,
- BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Pericia Médica
(Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No
ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos
correspondentes recentes com CID-10 e exames complemen-
tares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam
anexadas ao prontuário. Dia: 28/07/2021 às 14:30
ELIANE CELIA MAINARDI - 26885267 - Servidor convo-
cado a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO,
- BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Pericia Médica
(Readaptação Funcional) munido de prova de identidade. No
ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatórios médicos
correspondentes recentes com CID-10 e exames complemen-
tares recentes (laudos e imagem), com cópia para que sejam
anexadas ao prontuário. Dia: 28/07/2021 às 13:45
FERNANDES P ALMEIDA JUNIOR - 22541499 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: Rua Rio Grande do Sul,
1760, PARQUE VILA NOVA-FERNANDOPOLIS, no dia 06/07/2021
às 07:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 15
dias a contar de 31/03/2021, despacho publicado no D.O.E. de
24/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953148740, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
FLAVIO FERNANDES FERREIRA - 48583357 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
06/07/2021 às 13:50 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 9 dias a contar de 23/04/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 25/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953157269,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
GESSICA ADRIANA LOPES NERY - 20987983 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
06/07/2021 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 60 dias a contar de 05/04/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 24/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953150309,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
JOAO FERNANDO PAUKA RODRIGUES - 40182280 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
05/07/2021 às 10:10 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 3 dias a contar de 18/03/2020, despacho publicado
no D.O.E. de 25/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953028669,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
JOAO PAULO CERQUEIRA CARVALHO - 50468000 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: Rua Virginia Crivi-
lari, 54, CENTRO-OSASCO, no dia 05/07/2021 às 14:50 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias
a contar de 17/06/2021, despacho publicado no D.O.E. de
26/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953153599, munido
de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portaria do Superintendente de 02-07-2021
Transferindo,
a(s) função(ões)-atividade(s) preenchida(s) pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA A PARTIR DE
FERNANDA LETICIA
OLIVEIRA MARTINS 58279027-X 23.183 TECNICO DE ENFERMAGEM 70.070
Equipe de UTI Neonatal do Núcleo
de Enfermagem Especializada da
Gerência de Enfermagem do Hospital
do Servidor Público Estadual “FMO”
20.000 Centro de Promoção e Pro-
teção à Saúde – Prevenir 29/06/2021
Despacho da Responsável pela Gerência de Recursos Huma-
nos de 02-07-2021
Declarando extinto(s) o(s) contrato(s) de trabalho do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
CELIO LUIZ DE SOUZA, R.G. 00003685536, Registro IAMSPE
nº 019636, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, padrão 01 - B da
E.V.N.E., motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a partir de 02/07/2021.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Despacho do Diretor Presidente, de 02 de julho de 2021.
Trata-se de recurso interposto pelo empregado público
Marcos Sanches Pitta em face do processo administrativo
disciplinar inaugurado pela Portaria SPPREV nº 479 de 27 de
novembro de 2019.
Recebo o “recurso” apresentado às fls. 362/370 como pedi-
do de reconsideração da decisão de fls. 349 publicada no DOE
de 28.04.2021 (fls. 350) conforme amplamente fundamentado
no parecer da consultoria jurídica.
Em vista do apurado nos autos e do Parecer CJ SPPREV nº
288/2021 de fls. 371 a 375 com aprovação às fls. 376, o qual
adoto integralmente como razão de decidir, INDEFIRO o pedido
de reconsideração mantendo-se a pena de suspensão de 15
(quinze) dias com prejuízo da remuneração.
Publique-se. Intime-se o interessado da decisão.
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensões Civis
Portarias do Diretor de 03/07/2021
Declara em cumprimento ao Acórdão proferido pela 10ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo da Comarca de São Paulo/SP, Apelação nº 1036590-
33.2019.8.26.0053, a Aposentadoria Voluntária Especial nos ter-
e LC 269/81 (Certidão de Tempo de Contribuição nº 007/2021),
o (a) Sr (a) ABRÃO PASSOS DE MELO, RG 21.887.623-3, CPF
158.307.778-27, RS/PV 11.279.898/01, PASEP 1.229.844.606-9,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, SQC-III-QSAP,
constante do PUCT SAP/CRN/CPP EOV 162/2000, fazendo jus
à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 224/2021)
Declara em cumprimento à Sentença proferida pela VARA
DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de RIO CLARO/SP, Procedi-
mento do Juizado Especial Cível nº 1009161-15.2018.8.26.0510,
a Aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF nº 51/85,
Contribuição nº 016/2021), o (a) Sr (a) ALEXANDRE HUBNER
DELLA COLETTA, RG 16.836.107-3, CPF 086.747.258-80, RS/PV
7.838.098/01, PASEP 1.223.268.389-5, Delegado de Polícia de
1ª Classe, SQC-III, constante do PUCT 2.229/1992, fazendo jus
à integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 225/2021)
Declara em cumprimento à Sentença proferida pela 13ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, Mandado
de Segurança nº 1062650-14.2017.8.26.0053, a Aposentadoria
Voluntária Especial nos termos da LCF nº 51/85, c/c art. 201,
§9º da CF/88 e LC 269/81 (Certidão de Tempo de Contribuição
nº 220/2021), o (a) Sr (a) DENISE CORREA DE OLIVEIRA, RG
21.255.875-4, CPF 111.603.558-86, RS/PV 7.083.660/02, PASEP
1.235.860.626-1, Escrivão de Polícia de Classe Especial, SQC-III,
constante do PUCT 14.499/1990, fazendo jus à integralidade e
paridade dos proventos. (Port. DBS 226/2021)
Declara em cumprimento ao Acórdão proferido pela 8ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Paulo da Comarca de São Paulo/SP, Apelação nº 1034107-
30.2019.8.26.0053, a Aposentadoria Voluntária Especial nos
(Certidão de Tempo de Contribuição nº 199/2021), o (a) Sr (a)
EDUARDO BARATELLA, RG 18574662, CPF 108.883.528-75,
RS/PV 6.892.978/01, PASEP 1.229.824.614-0, Carcereiro de 1ª
Classe, SQC-III, constante do PUCT 7905/1991, fazendo jus à
integralidade e paridade dos proventos. (Port. DBS 227/2021)
Declara em cumprimento à Sentença proferida pela JUI-
ZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da Comarca de Paraibu-
na/SP, Procedimento do Juizado Especial Cível nº 1000603-
05.2019.8.26.0418, a Aposentadoria Voluntária Especial, a partir
Vinculante 33 (Certidão de Tempo de Contribuição nº 018/2021),
o (a) Sr (a) HÉLIO SBRUZZI, RG 14.544.877-0, CPF 034.854.828-
11, RS/PV 4.996.549/02, PASEP 1.038.748.460-1, Auxiliar de
Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, SQC-III, constante do
PUCT SMA 40.376/2006. (Port. DBS 228/2021)
Declara em cumprimento ao Acórdão proferido pela 2ª
Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da Comarca de Botu-
catu/SP, Recurso Inominado nº 1005891-49.2017.8.26.0079, a
Aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF nº 51/85,
Contribuição nº 9/2021), o (a) Sr (a) JOEL DE JESUS PIMENTEL,
RG 18.237.945-0, CPF 073.328.918-59, RS/PV 7.897.250/01,
PASEP 1.201.623.335-6, Carcereiro de Classe Especial, SQC-III,
constante do PUCT DGP 952/1993, fazendo jus à integralidade e
paridade dos proventos. (Port. DBS 229/2021)
Declara em cumprimento ao Acórdão proferido pela 4ª Câma-
ra de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo da Comar-
ca de São Paulo/SP, Apelação nº 1015115-55.2018.8.26.0053, a
Aposentadoria Voluntária Especial nos termos da LCF nº 51/85, c/c
tribuição nº 108/2021), o (a) Sr (a) JORGE SAMIR MACARIOS, RG
20.446.831-0, CPF 101.671.118-25, RS/PV 5.841.197/02, PASEP
1.807.274.695-8, Escrivão de Polícia de Classe Especial, SQC-III,
constante do PUCT 1.530/1990, fazendo jus à integralidade e
paridade dos proventos. (Port. DBS 230/2021)
Declara em cumprimento à Sentença proferida pela Juizado
Especial Cível da Comarca de Valparaíso/SP, Procedimento do
Juizado Especial Cível nº 1000551-52.2020.8.26.0651, a Apo-
sentadoria Voluntária Especial nos termos do art. 40, §§1º,III, 3º
e 4º-B da CF/88, c/c CE/89, c/c art. 26 da LCE 1.354/20, c/c art.
40, §§ 1º e 4º, II da CF/88, c/c art. 2º, II e III, parágrafo único
(Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/21), o (a) Sr (a) JOSÉ
CARLOS DA SILVA, RG 22.184.874-5, CPF 067.390.078-96, RS/
PV 11.349.451/01, PASEP 1.228.426.083-9, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, constante do PUCT
0489/2008/SAP/CROESTE/PValp, fazendo jus à integralidade e
paridade dos proventos. (Port. DBS 231/2021)
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sábado, 3 de julho de 2021 às 02:10:57
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