Projetos, Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (20) – 15
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001025-
92.2020.8.26.0666 - JECª VFP, Comarca Foro
Distrital de Artur Nogueira, encabeçante Marileia Ribeiro
Cardoso, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) Recalculo dos ATS,
Recalculo da Sexta Parte , de forma a incidir sobre O PISO
SALARIAL REAJ. COMPL., exceto as eventuais, nos termos do Art.
129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescri-
ção quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/02/2021.
MARILEIA RIBEIRO CARDOZO CPF: 090.229.008-86 RS/PV:
559297502 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 02-D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000009-
47.2021.8.26.0156 - JECC, encabeçante:
MARGARETH CECILIA DA FONSECA BECKMANN, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) recálculo dos
quinquênios e sexta parte s/ 50%
do PIN, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme
segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publi-
cação.
MARGARETH CECILIA F BECKMANN CPF: 929.547.158-04
RS/PV:4316630/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000804-
74.2020.8.26.0128 - JECC, encabeçante:
WILMA GONÇALVES DE CARVALHO DIAS, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) recálculo dos quinquênios
s/ ART. 133 CE, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de 01/02/2021.
WILMA GONCALVES CARVALHO DIAS CPF: 736.092.778-15
RS/PV:2788226/03 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transi-
tada em julgado nos autos da Ação, Processo nº 1037897-
56.2018.8.26.0053 - 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública, encabeçado por IVONE DE
CAMARGO, que a servidora abaixo identificada faz jus à inclu-
são de 50% do valor do Prêmio de
Incentivo no cálculo do 13º salário, do adicional por tempo
de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, além do pagamento
das diferenças vencidas,
com atualização monetária desde as datas em que os res-
pectivos pagamentos deveriam ter sido realizados, acrescidos de
juros moratórios desde
a citação, até o efetivo pagamento, respeitada a prescrição
quinquenal em relação à data do ajuizamento da ação, conforme
segue.
Efeitos administrativos a partir do mês de publicação.
IVONE DE CAMARGO RG 11679877-4 CPF 004.586.898-07
RS/PV 7423445/01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000893-
69.2020.8.26.0493 - JECC, encabeçante:
APARECIDA DE FATIMA DELANHESE, o(os) servidor(es)
abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) recálculo dos quinquênios
e sexta parte para inclusão de
50% do Prêmio de Incentivo (PIN), nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir do mês de Publicação.
APARECIDA DE FATIMA DELANHESE CPF: 046.021.398-92
RS/PV:3264087/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000376-
53.2020.8.26.0588 - JECC, encabeçante:
MAGDALENA DESTRO PERDÃO, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus a(o) recálculo dos quinquênios com
inclusão da Gratificação executiva
e do Piso salarial - reajuste complementar, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou
o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir de 01/02/2021.
MAGDALENA DESTRO PERDAO CPF: 245.796.278-14 RS/
PV:1074581/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1020998-
83.2020.8.26.0482 - VFP, encabeçante:
MARLENE SPIR, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) recálculo dos quinquênios e sexta parte s/ 50%
do Prêmio de Incentivo
(parte fixa), nos termos do Art. 129 da Constituição Esta-
dual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme
segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/02/2021.
MARLENE SPIR CPF: 053.911.648-34 RS/PV:494690/01
EXECUTIVO PUBLICO 1 A
RETIFICANDO publicação no DOE DE 19/04/2019, ação judi-
cial em nome do nome do Sindicato dos Trabalhadores Públicos
da Saúde do Estado de São Paulo,
ASSEGURAR ao (à) servidor (a) abaixo identificado (a), o
Adicional por Tempo de Serviço , de forma a incidir sobre os
vencimentos/proventos integrais,
excluídos da base de cálculo o Prêmio de Incentivo – Secre-
taria da Saúde e Prêmio de Produtividade Médica, e incluído o
Artigo 133, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, para que
conste o correto número
do processo e vara judicial, quais sejam 0008170-
50.2010.8.26.0053-11ª VFP.
TANIA CRISTINA PINTO CPF: 171165368-33 RS/PV:
4329739-01 AUXILIAR DE SAÚDE I
Desenvolvimento
Regional
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 29-1-2021
Averbando:
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos
da Reclamação Trabalhista 1001041-30.2018.5.02.0080 (80ª
VT/SP), o direito de ALICIR APARECIDA MARCONATO, RG
5.181.303-8, Técnico Master III, QEE/Cepam – CLT, ao restabele-
cimento do plano de saúde, nos seguintes termos: “antecipação
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 29/01/2021
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000352-
04.2018.8.26.0456 - Juizado Espª VFP,
Comarca Foro de Pirapozinho, encabeçante Vanda Costa,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recal-
culo da Sexta Parte, Sexta Parte
proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/02/2021.
VANDA COSTA CPF: 437.426.291-15 RS/PV: 1048239802
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-H
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000679-
78.2020.8.26.0493 - Juizado Espª VFP, Comarca
Foro de Regente Feijó, encabeçante Nelson Batista Pedreira,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recal-
culo da Sexta Parte, Sexta
mentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais,
nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/02/2021.
NELSON BATISTA PEDREIRA CPF: 121.492.338-00 RS/PV:
120610201 OFICIAL OPERACIONAL 01-A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0025381-
84.2019.8.26.0053 - 13ª VFP, Comarca Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante Anna
Bertazo Pittom e oo, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) Recalculo da
incidir sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM,
exceto as eventuais, nos
termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01/02/2021.
FRANCISCO PERSIO TAGLIATELLA CPF: 036.802.588-87 RS/
PV: 148563502 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 01-D
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 29/01/2021
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0004115-
84.2020.8.26.0189 - JECª VFP, Comarca
Foro de Fernandópolis, encabeçante Nilsa Domingos de
Souza, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
Recalculo dos ATS, ATS
proventos integrais, inclusive
GAM, Gratificação Geral e Artigo 133 da CE, exceto as
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir
de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/02/2021.
NILSA DOMINGOS DE SOUZA CPF: 786.392.398-00 RS/PV:
330571504 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 03-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000214-
29.2015.8.26.0369 - JECCª VFP, Comarca
Foro de Monte Aprazível, encabeçante ROSANA CÉLIA
CAMELIER DA SILVA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) Recalculo dos ATS,
mentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais,
nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/02/2021.
ROSANA CELIA CAMELIER DA SILVA CPF: 011.683.368-80
RS/PV: 677435001 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 02-D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0023906-
59.2020.8.26.0053 - 6 ª VFP, Comarca Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante Maria
Antonia Guidelli Coelho e outros, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus a(o)
Recalculo dos ATS , de forma a incidir sobre a GAM, Gratifi-
cação Executiva e Gratificação Geral, de acordo com a situação
de cada autor, exceto as
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme
segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/02/2021.
ANILDA PRUDENTE CASTRO RANGEL CPF: 789.679.108-00
RS/PV: 197535301 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
MARIA ANTONIA GUIDELLI COELHO CPF: 057.476.838-61
RS/PV: 437512901 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 03-D
MANOEL BAPTISTA PINHEIRO CPF: 074.222.298-53 RS/PV:
55666001 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 01-C
APARECIDA RISCALLA CPF: 149.038.228-34 RS/PV:
51995901 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
Retificando as apostilas publicadas no Diário Oficial do
Estado de 28/01/2021, em cumprimento à decisão judicial tran-
sitada em julgado nos autos da Ação,
Processo nº 1064702-46.2018.8.26.0053 - 3ª Vara da Fazen-
da Pública, encabeçado por IRACI CLEIDE DA SILVA E OO, onde
se lê "direito à parte fixa (50%)
do Prêmio de Incentivo na base de cálculo da vantagem
Articulador da Atenção Básica",
leia-se "inclusão da parte fixa de 50% do Prêmio de Incen-
tivo, referente aos cargos/funções de remuneração superior, na
base de cálculo da vantagem
da parte fixa de 50% do Prêmio de Incentivo - referente à função
de Articulador de Atenção
Básica - na base de cálculo da vantagem denominada "Art.
133 CE - Dif. de Vencimentos"", respeitada a prescrição quin-
quenal, conforme segue.
IRACI CLEIDE DA SILVA RG 6771208-3 CPF 244.847.338-
20 RS/PV 2811686/01 AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À
SAUDE 1 J
ANA MARIA CATIJA DA SILVA RG 8282370-4 CPF
958.917.148-68 RS/PV 3103341/03 AGENTE TÉCNICO DE ASSIS-
TÊNCIA À SAUDE 1 D
VIRGINIA DE FREITAS COSTA CASTILHO RG 21218003-4
CPF 145.908.676-72 RS/PV 9437617/01 AGENTE TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA À SAUDE 1 B
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÕES CESSADAS PELA SECRETARIA DE PRO-
JETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 29/01/2021
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica cessada a readaptação
dos Servidores abaixo relacionados, considerando o Parecer
Médico Pericial.
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade
15/2021 - CAAS 4202/2018 - DENISE DUTRA CARVALHO
SANTOS - 25148320 - 1331570 - AG SEG PENIT CLASSE II -
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - FRANCO
DA ROCHA
32/2021 - CAAS 711/2018 - LUIZ FRANCISCO DE SOUSA
- 17981228 - 1062258 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - GUAIRA
33/2021 - CAAS 2952/2018 - GENI RODRIGUES - 14565095
- 1273933 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA
EDUCACAO - RUBINEIA
3972/2020 - CAAS 557/2003 - ELAINE MIEKO KUBO FER-
REIRA - 21792313 - 1049778 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - VALPARAISO
4052/2020 - CAAS 217/2018 - ADRIANA LIMA SILVERIO
- 27335065 - 1138161 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAPICUIBA
4053/2020 - CAAS 217/2018 - ADRIANA LIMA SILVERIO
- 27335065 - 1138161 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAPICUIBA
48/2021 - CAAS 632/2016 - MARIA APARECIDA SILVEIRA
SOUZA - 2917562 - 1142948 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
55/2021 - CAAS 4184/2018 - TEREZA APARECIDA BERCKI-
MANS - 16927952 - 1148875 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
I - SECRETARIA DA EDUCACAO - NIPOA
56/2021 - CAAS 1253/2012 - EDSON LUIZ DE MACEDO
- 21589186 - 1013678 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
57/2021 - CAAS 348/2008 - GISELLE NUNES DE OLIVEIRA
- 19978334 - 1168060 - MEDICO I - SECRETARIA DA SAUDE -
SAO PAULO
58/2021 - CAAS 264/2013 - IZA FERREIRA SANTANA -
30002698 - 1142264 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETA-
RIA DA SAUDE - SAO PAULO
59/2021 - CAAS 370/2006 - ANTONIO JOSE TANAJURA
- 18055426 - 839877 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -
SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE
61/2021 - CAAS 2019/2018 - LETICIA BARONETTI MONDA-
DORI - 30254236 - 1276130 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
62/2021 - CAAS 2264/2018 - TELMA CRISTINA M GUIMA-
RAES - 27038301 - 1037117 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAPEVI
63/2021 - CAAS 1201/2011 - ELIANA COSTA QUEIROZ -
16489583 - 910652 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRE-
TARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
66/2021 - CAAS 1052/2016 - SILVIA HELENA FABIANO GAR-
CIA - 10365537 - 1177678 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE
67/2021 - CAAS 1052/2016 - SILVIA HELENA FABIANO GAR-
CIA - 10365537 - 1177678 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE
68/2021 - CAAS 2357/2018 - GLEIDE CUSTODIO MAGA-
LHAES - 20843264 - 1021351 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
69/2021 - CAAS 786/2016 - ROSANA ALBUQUERQUE DE
JESUS - 19278669 - 1165011 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA
II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portaria do Superintendente de 29-01-2021
CONCEDENDO
a licença sem remuneração, suspendendo temporaria-
mente o contrato de trabalho da servidora PRISCILA ISOLANI
DE OLIVEIRA, registro Iamspe nº 20170, RG nº 00032416306-
X, lotada na Equipe de Especialidades Clínicas I, do Núcleo
de Enfermagem Clínica, da Gerência de Enfermagem, do
HSPE “FMO”, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
02/02/2021. Esta Portaria torna sem efeito a publicada em
21/01/2021.
para a concessão de licença para tratamento de saúde nos
termos do art. 191 EFP.
12502583 - ROSA CHIMICOVIAKI - SFP-EXP-2020-03944- Á
vista dos elementos de instrução dos autos Defiro o recurso
de 10/12/2020 e concedo 07 dias de licença para tratamento
de saúde a partir de 28/09/2020, GPM de número 953089037
frente aos documentos anexados em grau de recurso .
33694371 - SHIRLEY BERNARDO DA SILVA - SFP- EXP-
2020/235663- À vista dos elementos de instrução dos autos
INDEFIRO o recurso de 27/11/2020 interposto contra a decisão
publicada no D.O.E de 28/10/2020, frente a constatação pelo
perito de capacidade laborativa preservada.
21132584 - SIMONE PEREIRA DE LIMA - SFP-
-EXP-2020/28357
À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE
CONHECER o recurso datado de 02/12/20, pois o assunto nele
versado foi objeto de decisão em última instância publicada no
Diário Oficial de 07/11/20, nos termos do disposto no artigo 11
do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88, com
redação do Decreto nº 51.738/2007.
14244021 - SUELY MARIA DE PAULA SANTOS - SFP/
EXP/2021/01252 - À vista dos elementos de instrução dos autos,
INDEFIRO o recurso datado de 30/11/2020, referente à Guia de
Perícia Médica de 16/09/2020, contra a decisão publicada no
DOE de 06/11/2020, tendo em vista que não foram apresentados
novos elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos
dados constatados na perícia médica realizada.
14244021 - SUELY MARIA DE PAULA SANTOS - SFP-
-EXP-2020-00222- Á vista dos elementos de instrução dos autos
Defiro o recurso de 30/11/2020 e concedo 12 dias de licença para
tratamento de saúde a partir de 07/10/2020, GPM de número
953092473 frente aos documentos anexados em grau de recurso.
14073365 - ZULEIDE FERREIRA SILVA - SFP/
EXP/2020/232029 - À vista dos elementos de instrução dos
autos, DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 25/11/2020,
pois o assunto nele versado foi objeto de decisão em última ins-
tancia publicada nos DOE 15/01/2021, nos termos do disposto
no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº
29.180/88, com relação do Decreto nº 51.738/2007.
14073365 - ZULEIDE FERREIRA SILVA - SFP.EXP-
2020/232.107
À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE
CONHECER o recurso datado de 25/11/20, pois o assunto nele
versado foi objeto de decisão em última instância publicada no
Diário Oficial de 15/01/2021 , nos termos do disposto no artigo
11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88,
com redação do Decreto nº 51.738/2007.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
33146575 - MARCIO YABUKI - SFP-EXP-2021/00092
À vista dos elementos de instrução dos autos, Defiro o
recurso datado de 04/01/21, concedendo 07 dias de licença para
tratamento de saúde, a partir de 02/08/20 , referente a Guia de
Perícia Médica 953.073.332, expedida em 06/08/20, publicada no
D.O.E.23/10/20, considerando o cumprimento do Resolução SPG-
09 de 12/04/2016, documento apresentado em grau de recurso.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
28457054 - RUTINEIA SANTOS DE ALMEIDA - DTRAN/
EXP/2020/43713 - À vista dos elementos de instrução dos autos,
DEIXO DE CONHECER o recurso datado de 10/12/2020, pois o
assunto nele versado foi objeto de decisão em última instancia
publicada nos DOE 14/11/2020, nos termos do disposto no
artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº
29.180/88, com relação do Decreto nº 51.738/2007.
SECRETARIA DE GOVERNO
28457054 - RUTINEIA SANTOS DE ALMEIDA - SFP-
-EXP-2020/257192
À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE
CONHECER o recurso datado de 30/12/20, pois o assunto nele
versado foi objeto de decisão em última instância publicada no
Diário Oficial de 14/11/20, nos termos do disposto no artigo 11 do
Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº 29.180/88,
com redação do Decreto nº 51.738/2007.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
294674421 - ADRIANA MARCIA DOS SANTOS - SFP-
-EXP-2020/228743
À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE
CONHECER o recurso datado de 23/11/20, pois o assunto nele
versado foi objeto de decisão favorável em última instância
publicada no Diário Oficial de 05/01/2021, nos termos do dispos-
to no artigo 11 do Decreto nº 5.614/75 e artigo 46 do Decreto nº
29.180/88, com redação do Decreto nº 51.738/2007.
COMUNICADO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Responsável pela Gerência de Recursos Humanos, autoriza
nos termos da Lei 10261/68 e LC 1.048/08, a usufruição de licen-
ça-prêmio aos abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
WILSON CARLOS TARTUCI AUN, registro IAMSPE nº 2.288,
concedida licença prêmio por 30 (trinta) dias no período de
04.02.21 a 05.03.21, referente ao período aquisitivo de 2012/2017..
LAURO BEDIN JUNIOR,registro IAMSPE nº 6.510,concedida
licença prêmio por 90 (noventa) dias no período de 01.02.21 a
01.05.21,referente ao período aquisitivo de 2005/2010.
AUGUSTO VOLTAIRE DO NASCIMENTO,registro IAMSPE
nº 6.740,concedida licença prêmio por 15 (quinze) dias no
período de 17.02.21 a 03.03.21,referente ao período aquisitivo
de 2008/2013.
ROSELI APARECIDA MELA, registro IAMSPE nº 14.190, con-
cedida licença prêmio por 30 (trinta) dias no período de 18.02.21
a 19.03.21, referente ao período aquisitivo de 2013/2018.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Portaria SPPREV nº 32, de 27-01-2021
O Diretor-Presidente da São Paulo Previdência, com funda-
mento no inciso III do artigo 27 do Dec. 52.833/2008, resolve:
Artigo 1º - Fica autorizado o afastamento da empregada públi-
ca Viviane Cintra Theodoro de Freitas para ministrar treinamento
do novo sistema Comprev no evento “Workshop do Novo Com-
prev”, a realizar-se no período de 04 a 05-02-2021, em Curitiba/PR.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portarias da Diretora do HSPE “FMO” de 29-01-2021
Transferindo,
a(s) função(ões)-atividade(s) preenchida(s) pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA
RENATA GILA DA CONCEIÇAO 32167398-0 26.321 ENFERMEIRO 70.030
Equipe de Ginecologia do Núcleo de
Enfermagem Especializada da Gerência
de Enfermagem do Hospital do Servi-
dor Público Estadual “FMO”
70.039
Equipe de Nefrologia do
Núcleo de Enfermagem Cirúr-
gica da Gerência de Enferma-
gem do Hospital do Servidor
Público Estadual “FMO”
KISKAWANA ALVES DE MORAES 24947929-1 25.656 OFICIAL ADMINISTRATIVO 70.046
Equipe de Centro Cirúrgico e Hemo-
dinâmica do Núcleo de Enfermagem
em Centro Cirúrgico e Esterilização da
Gerência de Enfermagem do Hospital
do Servidor Público Estadual “FMO”
60.062
Serviço de Cirurgia Pediátri-
ca da Gerência Cirúrgica do
Hospital do Servidor Público
Estadual “FMO”
Apostila da Diretora da Gerência de Recursos Humanos,
de 29/01/2021.
Declarando, que em cumprimento a decisão judicial e
como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo
nº 1000054-51.2019.5.02.0082, da 82ª Vara do Trabalho de
São Paulo, DOMINGOS DERCICO DE BARCELOS FILHO, RG nº
15922801-3, Registro IAMSPE nº 16060, Auxiliar de Serviços
Gerais, faz jus ao pagamento como horas extras dos plantões
realizados, desde 01/07/2015 até 01/10/2018, com adicional de
50% ou 100%, pelo labor em domingos ou feriados, das horas
que ultrapassarem à 30ª, sob divisor 150 e reflexos, nos termos
da r. sentença e v. acordão.
Declarando, que em cumprimento a decisão judicial e
como determina a Obrigação de Fazer contida no Processo
nº 1000087-81.2017.5.02.0059, da 59ª Vara do Trabalho de
São Paulo, JOAO HENRIQUE DAMASCENO DA SILVA, RG nº
41931174-9, Registro IAMSPE nº 24831, Oficial Administrativo,
faz jus ao pagamento das horas extras excedentes da trigésima
semanal, observado o divisor 150, o adicional de 50% para o tra-
balho em dias úteis e de 100% para dias de descanso e feriados,
devidos os reflexos sobre 13º salário, férias acrescidas de 1/3,
DSR e FGTS, excetuando a gratificação executiva, nos termos da
r. sentença e v. acórdão.
Apostila da Diretora da Gerência de Recursos Humanos de 29-01-2021
Declarando que, em virtude de alteração de Unidade Administrativa por motivo de transferência, a Portaria que concedeu a
Gratificação Especial por Atividade Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho ao servidor abaixo relacionado fica alterada
conforme o especificado:
REG. NOME DO SERVIDOR RG FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓDIGO LOTAÇÃO LOTAÇÃO A CONTAR DE
26.326 DEBORA PRISCILA NUNES 43998957-7 ENFERMEIRO 70.019 Equipe de Enfermagem do Setor de Emergências Cardiológicas da Seção de Unidades
Especializadas do Serviço de Enfermagem Especializada da Divisão de Enfermagem
28/01/2021
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 01:31:08
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