Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
| Data de publicação | 05 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
12 – São Paulo, 130 (242) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II sábado, 5 de dezembro de 2020
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo da
sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto
as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/12/2020.
ANTONIO JOAO STEPHANO CPF: 015.255.308-87 RS/PV:
217534401 EXECUTIVO PUBLICO 01-A
DERCIO CAMPOLI CPF: 168.553.108-34 RS/PV: 391537201
INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0
EDILSON FERNANDES NOGUEIRA CPF: 104.907.368-15 RS/
PV: 155261201 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0
FERNANDO BARRIOS CURY CPF: 038.025.748-34 RS/PV:
470096002 DELEGADO POLICIA 1A CLASSE 03-0
JOEL IGNACIO DA GAMA CPF: 047.800.518-00 RS/PV:
209898201 DELEGADO POLICIA 2A CLASSE 02-0
JOSE CARLOS RIBEIRO II CPF: 036.340.008-72 RS/PV:
35353001 DELEGADO POLICIA CL.ESPECIAL 04-0
ZILAH ROCHA DE ONOFRE CPF: 186.447.758-04 RS/PV:
201491901 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-C
LUIZ BUENO CPF: 000.413.368-44 RS/PV: 263409001
AG.POL. CLASSE ESPECIAL 53-0
MARIA JOSE MONTEIRO CARVALHO CPF: 648.996.328-00
RS/PV: 285925701 ENFERMEIRO 03-B
MARLENE TEREZINHA G CABRERA CPF: 474.009.278-68
RS/PV: 191796103 DELEGADO POLICIA 1A CLASSE 03-0
MILTON MAICHIM CPF: 006.171.488-72 RS/PV: 87024901
DELEGADO POLICIA 2A CLASSE 02-0
WALDOMIRO BIM CPF: 327.043.058-20 RS/PV: 40792601
INVESTIGADOR POL.3A CLASSE 14-0
JOSE PAVAN IN CPF: 190.490.058-53 RS/PV: 53299001
OFICIAL OPERACIONAL 01-A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001730-
43.2014.8.26.0297 - Juizado Espª VFP, Comarca Foro de Jales,
encabeçante Rita Georgina Nunes Postigo, o(os) servidor(es) abai-
xo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo da Sexta Parte, Sexta
proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/12/2020.
RITA GEORGINA NUNES POSTIGO CPF: 058.288.638-43 RS/
PV: 404974304 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1021821-
62.2017.8.26.0482 - Juizado Espª VFP, Comarca Foro de Presi-
dente Prudente, encabeçante Vicentina de Fátima dos Reis, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo da
sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto
as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/12/2020.
VICENTINA DE FATIMA DOS REIS CPF: 053.673.438-05 RS/
PV: 835622102 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-I
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Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 04/12/2020
RETIFICANDO APOSTILA PUBLICADA EM 21/08/2020, em
cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos
autos da Ação, Processo nº 0022191-16.2019.8.26.0053 - 1ª
VFP, Comarca Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, enca-
beçante MIYOKO MIYADAIRA E OO, A FIM DE CONSTAR aos(as)
servidores(as) abaixo identificados(as) a incorporação da Vanta-
gem Pessoal e sua inclusão na base de cálculo dos quinquênios
e sexta parte, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual,
a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/08/2020.
KAZUE KUDO CPF: 139.779.488-73 RS/PV: 158867901
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
LOURECY MOREIRA DA SILVA ALVES CPF: 072.166.428-80
RS/PV: 287499401 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
CLARISSE MARIOTTO PALMIRO CPF: 121.155.468-65 RS/PV:
204927201 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
MARIA SALETTE IACOVELLO CPF: 169.548.908-04 RS/PV:
69906801 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
JANDIRA DOMINGUES DE SOUZA CPF: 812.658.088-72 RS/
PV: 226645304 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
MARIA AMELIA SERAPIAO CPF: 046.269.238-87 RS/PV:
65218001 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
EUNICE ODAYKA KUMAGAI CPF: 466.159.708-72 RS/PV:
195918901 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Portaria do Diretor de 04/12/2020
RETIFICANDO a Portaria DBS 12462/2016, publicada no
DOE de 01/07/2016, em nome de FLAVIO DE MORAES MAGA-
LHAES, RG 20.955.480-0, para constar como segue:
Declara em cumprimento à Sentença transitada em julgado
pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente/
SP, Processo nº 1007594-05.2015.8.26.0590, a Aposentadoria
por Invalidez, nos termos do Artigo 40, § 1º, I da CF/88, c/c
artigo 6º-A da EC 41/03, com redação da pela EC 70/12 e Lei
500/74 (Certidão de Tempo de Contribuição nº 146/2020), do(a)
Sr. (ª) FLAVIO DE MORAES MAGALHAES, RG 20.955.480-0,
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, SQF-II-QSS, constante do PUCT
001/0258/001177/2015, fazendo jus à proventos integrais. (Port.
DBS 15306/2020)
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS MILITARES
GERÊNCIA DE INATIVIDADE DE MILITARES
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência -
SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como determina
a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2017.01.141579 – Procedi-
mento Ordinário nº 1011682-49.2017.8.26.0224 – 1ª VFP de Gua-
rulhos/SP – Douglas Rogerio Bonfilio), que no título do autor Cb
PM 923485-3 Douglas Rogerio Bonfilio, passe a constar o direito a
inclusão dos valores pagos a título de “adicional de insalubridade”
na base de cálculo das verbas recebidas a título de adicional por
tempo de serviço (sexta-parte), observada a prescrição quinquenal.
(Apostila DBM GIM SJI 276/20)
O Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdên-
cia - SPPREV declara, em virtude de decisão judicial e como
determina a “Obrigação de Fazer” (PGE.net nº 2017.01.279367
– Procedimento Ordinário nº 0007063-19.2020.8.26.0344 – VFP
de Marília/SP – Gilberto José do Nascimento), que no título do
autor 1º Sgt PM 892744-8 Gilberto José do Nascimento, passe a
constar o direito ao novo cálculo do benefício do adicional por
tempo de serviço de quinquênio e da sexta-parte, tomando por
base de cálculo os vencimentos integrais, compreendendo todas
as gratificações percebidas pelo servidor e demais vantagens
(com inclusão do adicional de local de exercício e do adicional
de insalubridade), desde que não ostentem caráter eventual
e sem a incidência recíproca de um adicional temporal sobre
outro, observada a prescrição quinquenal.
(Apostila DBM GIM SJI 277/20)
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1054331-
23.2018.8.26.0053 - 11ª VFP, Comarca Foro Central - Fazen-
da Pública/Acidentes, encabeçante ZILDA COGHI E OO, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos
mentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal con-
forme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/12/2020.
ALFREDO MARTELOZZO CPF: 422.912.328-00 RS/PV:
261751101 AGENTE FISCAL DE RENDAS 02-F
BENEDITO LUCIANO MARTINS CPF: 253.683.978-87 RS/PV:
128008901 AGENTE POLICIAL DE 2A CLASSE 51-0
SILVANIA PATRICIA GUERRA CPF: 008.217.868-22 RS/PV:
551736902 AG.TELECOM.POL.2A.CLASSE 23-0
ROSANE LOPES DE ALMEIDA CPF: 035.386.178-21 RS/PV:
538999902 ATEND.NECROT.POL.2A.CLASSE 39-0
ELIZA SONSIN LIMONGI CPF: 588.652.848-20 RS/PV:
92449001 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1003578-
08.2018.8.26.0362 - JEC, encabeçante: JUDITE DE OLIVEIRA,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) inclusão
do Adicional de Insalubridade na base de cálculo dos quinquênios
(ATS), nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal con-
forme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/11/2020.
JUDITE DE OLIVEIRA CPF: 045.867.398-60 RS/
PV:8188324/01 DELEGADO POLICIA 2A CLASSE 2 0
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000579-
74.2019.8.26.0262 - JECC, encabeçante: Déa Beatriz de Freitas
Macedo Ferraz e outro, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) direito à inclusão de 50% Do Prêmio de
Incentivo à Saúde na base de cálculo do 13° salário, adicional
por tempo de serviço (quinquênios) e sexta-parte, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês 01/2021.
DEA BEATRIZ DE F M FERRAZ CPF: 445.714.708-78 RS/
PV:2317576/01 AGENTE TECNICO DE SAUDE 3 B MARIA APARE-
CIDA F LIMA CPF: 104.963.298-20 RS/PV:3306446/02 AUXILIAR
DE SAUDE I 1 B
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 04/12/2020
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1040416-
72.2016.8.26.0053 - 7ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante SUELY MINHARRO GAMBIN
SILVA, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
Recalculo dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir
sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto
as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/12/2020.
SUELY MINHARRO GAMBIN SILVA CPF: 565.806.738-34 RS/
PV: 245576601 OFICIAL ADMINISTRATIVO 01-B
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 04/12/2020
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1003631-
42.2019.8.26.0236 - JECCª VFP, Comarca Foro de Ibitinga,
encabeçante ELIZABETH MARTINEZ, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo da Sexta Parte, Sexta
proventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/01/2021.
ELIZABETH MARTINEZ CPF: 043.519.598-00 RS/PV:
105940301 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0008256-
69.2020.8.26.0053 - 13ª VFP, Comarca de São Paulo, Foro Cen-
tral - Fazenda Pública/Acidentes, encabeçante MARIA DE LOUR-
DES SARUBO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) Recalculo da Sexta Parte, Sexta Parte sobre
integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/12/2020.
APARECIDA JENI LASCALA CPF: 625.720.678-20 RS/PV:
332010801 AUXILIAR SERV. GERAIS 01-D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0008806-
64.2020.8.26.0053 - 14ª VFP, encabeçante: NEUZA CASSIANO
DE SANTANA E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) Recálculo da Sexta-Parte, de forma a incidir
sobre a Gratificação Executiva, Piso Salarial - Reaj. Complemen-
Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando comple-
tou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
MARTA DORIA CPF: 854.251.338-04 RS/PV:2448257/01 AUXI-
LIAR DE SAUDE I 1 C MAUNA MARIA MOURA BASILE CPF:
160.201.148-64 RS/PV:1093484/01 TECNICO DE LABORATORIO 1 B
MILTON FURQUIM DE CAMPOS CPF: 262.027.438-91 RS/
PV:1476660/01 ENCARREGADO I 1 A MOACIR DE CAMPOS
JUNIOR CPF: 036.654.458-68 RS/PV:877116/03 AUXILIAR DE
SAUDE I 1 B NATALINA FERREIRA SANTOS CPF: 535.537.808-00
RS/PV:2647230/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 B NEUZA CAS-
SIANO DE SANTANA CPF: 026.912.038-67 RS/PV:3584148/01
AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A NEUZA MARIA FADIGA DE ALMEI-
DA CPF: 753.890.888-91 RS/PV:3103377/01 AUXILIAR DE
SAUDE I 1 C NILSON DAVILA P BRISOLA CPF: 215.943.418-
34 RS/PV:3906218/01 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1
B ODILA LOPES DE PAULA LEITE CPF: 083.787.838-12 RS/
PV:4264812/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A ROBERTO ABDON
CPF: 751.352.648-68 RS/PV:3480513/01 AUXILIAR SERV. GERAIS
1 B ROZELI APARECIDA ESTENCIO MELO CPF: 021.287.788-75
RS/PV:6938619/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B
SEBASTIAO VIEIRA DE SOUZA CPF: 773.683.558-68 RS/
PV:3446165/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B TEREZINHA FAS-
SONI RUFINO CPF: 603.886.338-91 RS/PV:2143800/01 AGENTE
TECNICO DE SAUDE 3 B VALDIR RIBEIRO CPF: 154.464.258-04
RS/PV:2627413/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B VALDOMIRO
RODRIGUES CPF: 249.332.528-15 RS/PV:1097349/01 DESINSE-
TIZADOR 2 B WLADIMIR COELHO DA SILVA CPF: 319.076.798-04
RS/PV:620543/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 B
MARIO GONCALVES DE ALMEIDA CPF: 030.986.358-94
RS/PV:2493380/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A Óbito em:
27/06/2019
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1054529-
02.2014.8.26.0053 - 1ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante Maria Lina da Silva e oo , o(os)
autora na data da aposentadoria (ou seja, tendo-se como base de
cálculo a última remuneração percebida na ativa), considerando
que a base de cálculo a ser utilizada será o valor dos vencimentos
na mesma data, sem a incidência de imposto de renda por se tratar
de verba de caráter indenizatório, condenando-a ainda a incluir,
na base de cálculo do décimo terceiro salário e 1/3 das férias, dos
exercícios posteriores à Lei Complementar nº 8.795/94 e nos quin-
quênios, também de forma isolada nos termos da fundamentação
acima,os valores recebidos a título de prêmio incentivo, na propor-
ção de 50% parte fixa, respeitada a prescrição quinquenal confor-
me segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês 01/2021.
WAGNER VIANA GRILO CPF: 059.082.608-51 RS/
PV:7871120/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em
Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0006974-93.2020.8.26.0344
- VARA DA FAZENDA PÚBLICA, encabeçante: LOURDES MARCELI-
NO MACHADO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) concessão de gratificação de gestão educacional, segundo a
Lei Complementar n. 1.256/2015; e o pagamento das diferenças
vencidas, observada a prescrição quinquenal.
LOURDES MARCELINO MACHADO CPF: 924.433.548-49 RS/
PV:1360590/01 SUPERVISOR DE ENSINO 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1047974-
10.2018.8.26.0576 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, enca-
beçante: ROSEMEIRE DOMINGOS GONTIJO e Outros, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) inclusão
do COMPLEMENTO LC 1212/13 na base de cálculo do décimo
terceiro salário, do terço constitucional de férias e dos adicionais
temporais (quinquênios e sexta-parte); com o pagamento das
diferenças pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal.
ROSEMEIRE DOMINGOS GONTIJO CPF: 175.994.098-40 RS/
PV:3651691/03 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 D
APARECIDA LUCIA LEBRAO DE BARROS CPF: 927.831.478-
15 RS/PV:4370144/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A
ROSANGELA MARIA MATIAS CPF: 839.243.968-68 RS/
PV:5796775/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C SERGIO LUIZ
RICHIARDI SOUZA CPF: 787.112.668-72 RS/PV:5425050/04
OFICIAL OPERACIONAL 1 C ELIENE DA SILVA LORENZI CPF:
083.301.458-75 RS/PV:7989155/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 D
Apostilas do Diretor de 03/12/2020
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0018233-
96.2020.8.26.0114 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, encabe-
çante: IVONE PRANDI VALADARES, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus a(o) concessão de gratificação de
gestão educacional, segundo a Lei Complementar n. 1.256/2015;
e o pagamento das diferenças vencidas, observada a prescrição
quinquenal.
IVONE PRANDI VALADARES CPF: 020.114.928-15 RS/
PV:497381/01 DIRETOR DE ESCOLA 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000655-
62.2020.8.26.0451 - 2ª VFP, encabeçante: LADISLAU DE MORA-
ES, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
recálculo dos quinquênios e sexta parte, de forma a incidir sobre
os vencimentos/proventos integrais, inclusive sobre piso salarial,
gratificação executiva e o prêmio de incentivo, exceto as verbas
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quin-
quenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do
mês de Publicação.
LADISLAU DE MORAES CPF: 129.605.518-34 RS/
PV:783237/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0027125-
80.2020.8.26.0053 - 11ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante WILSON ADANI E OO, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo
dos ATS, ATS sobre Art. 133 CE , de forma a incidir sobre os
vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto as
eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/12/2020.
WILSON ADANI CPF: 028.915.738-20 RS/PV: 71711301
DELEGADO POLICIA 2A CLASSE 02-0
OLIVIO BATISTELA CPF: 089.718.468-87 RS/PV: 125271901
INVESTIGADOR POL.1A CLASSE 16-0
HELIO PONTES DE TOLEDO CPF: 055.060.508-87 RS/PV:
50424501 DELEGADO POLICIA CL.ESPECIAL 04-0
AGENOR BERTASSOLLI CPF: 056.687.868-20 RS/PV:
104897101 ESCRIVAO POL.3A CLASSE 10-0
CARLOS SEVCIUC CPF: 065.495.868-87 RS/PV: 116461201
ESCRIVAO POL.1A CLASSE 12-0
LAZARO RAYMUNDO ALVES CPF: 405.510.678-53 RS/PV:
230079501 PAPILOSC.POLICIAL DE 1A CLASSE 36-0
PEDRO LUIZ NOGUEIRA ZANINI CPF: 277.671.598-68 RS/
PV: 95569301 DELEGADO POLICIA 1A CLASSE 03-0
LUCIA VIEIRA PINTO FRAGOSO CPF: 659.248.518-34 RS/PV:
251646901 ESCRIVAO POL.CLASSE ESPECIAL 13-0
ORIVALDO TEIXEIRA DA SILVA CPF: 086.634.678-34 RS/PV:
498224102 ESCRIVAO POL.CLASSE ESPECIAL 13-0
ITAMAR RAPHAEL TOSTES CPF: 208.059.188-68 RS/PV:
172058201 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0
MARIA TEREZINHA MOLAZ MARTINS CPF: 973.945.218-34
RS/PV: 203488801 INVESTIGADOR POL.CL.ESPECIAL 17-0
SALOMAO GOLDMAN CPF: 304.509.508-91 RS/PV:
92941401 MEDICO LEGISTA CLASSE ESPECIAL 04-0
CARLOS ALBERTO CEZAR DE ABREU CPF: 527.320.888-20
RS/PV: 171425901 PERITO CRIMINAL CL.ESPECIAL 08-0
EUCLYDES CALDEIRA JUNIOR CPF: 206.089.268-68 RS/PV:
78760701 INVESTIGADOR POL.3A CLASSE 14-0
LUIZ GONZAGA OLIVEIRA II CPF: 047.212.258-49 RS/PV:
42908901 INVESTIGADOR POL.3A CLASSE 14-0
OSVALDO ELIAS CPF: 151.598.508-30 RS/PV: 131163301
INVESTIGADOR POL.2A CLASSE 15-0
OSWALDO SOFFNER CPF: 056.922.028-91 RS/PV: 80739401
INVESTIGADOR POL.2A CLASSE 15-0
VICENTE D AGOSTO CPF: 077.158.038-04 RS/PV: 31007401
INVESTIGADOR POL.2A CLASSE 15-0
EDILIA ROSA DE ALMEIDA E SILVA CPF: 572.385.108-04 RS/
PV: 116055201 INVESTIGADOR POL.1A CLASSE 16-0
BENEDITO GONCALVES DA CRUZ CPF: 250.461.878-68 RS/
PV: 43797901 DELEGADO POLICIA CL.ESPECIAL 04-0
COMUNICADO - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Responsável pela Gerência de Recursos Humanos, autoriza
nos termos da Lei 10261/68 e LC 1.048/08, a usufruição de licen-
ça-prêmio aos abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
JOSE ALEXANDRE SOUZA SITTART, registro IAMSPE nº
7.000, concedida licença prêmio por 15 (quinze) dias no perí-
odo de 28.12.20 a 11.01.21, referente ao período aquisitivo de
1998/2003.(Republicado por ter saído com incorreção).
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 03/12/2020
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1049350-
48.2018.8.26.0053 - 14ª VFP, encabeçante: Solange Pin e outros,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) direito
à nova metodologia de cálculo do adicional intitulado “sexta-
-parte”, devendo ele incidir sobre a parte fixa do PIN (50%),
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês 01/2021.
APARECIDA FATIMA DE S PINTO CPF: 155.908.498-70 RS/
PV:2863522/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 C ANA MARIA ALTRAN
CPF: 015.191.918-63 RS/PV:3089046/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1
C TERESA DE OLIVEIRA CPF: 006.087.748-04 RS/PV:3285753/02
AG.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 3 D
RAIMUNDO WALTER DE PAIVA CPF: 576.100.298-15 RS/
PV:2136570/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C TERESINHA
CUPERTINO DOS SANTOS CPF: 679.925.528-49 RS/PV:3102154/01
CHEFE I 2 A MARLENE PENHA SANTANA CPF: 693.650.328-49
RS/PV:4586530/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A ANA CRISTI-
NA ZACHARIAS CPF: 812.717.948-53 RS/PV:2717700/01 OFI-
CIAL ADMINISTRATIVO 1 C WANDA CHABARIBERY LEAO CPF:
643.604.748-49 RS/PV:1511520/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO
1 E VIVIANE FIGUEIRA SILVA NEVES CPF: 732.149.908-10 RS/
PV:2844734/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C ALAIR FERREIRA
DE ALMEIDA CPF: 389.577.108-25 RS/PV:7304500/02 TECN.
APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 4 C DIONE PORTO CPF: 143.547.938-
65 RS/PV:3104904/06 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 A MARIA
DO CARMO ESTEVAM DE SOUZA CPF: 030.851.998-10 RS/
PV:3158469/01 AGENTE DE SANEAMENTO 2 B
MARIO STANKEVICIUS CPF: 684.227.508-30 RS/
PV:1533307/01 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 B LETICIA
ARAUJO FARAH NAGATO CPF: 602.824.528-34 RS/PV:5468218/02
PESQUISADOR CIENTIFICO IV 4 0 JAIR LEAO CPF: 570.763.838-53
RS/PV:2795863/01 ENCARREGADO I 1 A JOCELEN DE PAIVA CPF:
789.158.308-06 RS/PV:2057517/02 OFICIAL ADMINISTRATIVO
1 E HELIA IMACULADA DOS SANTOS CPF: 094.686.138-28 RS/
PV:4882428/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B MARIA DO CARMO
SILVA CINTRA CPF: 094.112.458-46 RS/PV:5835616/01 AUXILIAR
SERV. GERAIS 1 C MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CPF:
087.146.568-09 RS/PV:4592890/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1
B APARECIDA DAS DORES PEREIRA CPF: 799.639.518-72 RS/
PV:8117354/02 TECNICO DE LABORATORIO 1 H
AMELI ASSIS DA CONCEICAO CPF: 157.210.398-17 RS/
PV:9524885/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B SOLANGE PIN CPF:
066.669.808-24 RS/PV:3702224/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO
1 B CONCEICAO MARTINS DA COSTA CPF: 028.295.128-80 RS/
PV:3659677/02 AG.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 3 D
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PRATAVIERA CPF:
088.535.308-04 RS/PV:9539864/01 OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 C
SUELI ORLANDINI DA SILVA CPF: 124.162.248-59 RS/
PV:5706099/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 B SONIA MARIA CARLOS
SARTORATO CPF: 047.033.578-52 RS/PV:7846721/01 AUXILIAR
DE LABORATORIO 1 J RENATA MARIA FAEDO CPF: 085.786.768-
74 RS/PV:7955558/01 CIRURGIAO DENTISTA 1 C RITA APARE-
CIDA FERRAZ CPF: 014.667.768-46 RS/PV:10125760/02 AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM 2 D MARGARIDA MIEKO IMOTO CPF:
010.468.728-26 RS/PV:5800262/01 ENFERMEIRO 1 J
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1046913-
68.2017.8.26.0053 - 08ª VFP, encabeçante: VAUNEDE COSTA
SILVA E OUTROS, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) direito que o Prêmio de Incentivo, instituído pela
L. 8.975/94, na razão de 50% de seu valor, passe a integrar a
base de cálculo do adicional temporal (quinquênio), respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês 01/2021.
VAUNEDE COSTA SILVA CPF: 100.585.278-26 RS/
PV:12017243/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C DELIA
FERREIRA SALGADO VICTORINO CPF: 077.412.708-26 RS/
PV:1010543802 TECNICO DE RADIOLOGIA 1 H
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0001485-
90.2020.8.26.0533 - VJECC, encabeçante: Aurea Nadir Marti-
nelli, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
direito à a Gratificação de Gestão Educacional/GGC (LCEnº
1.256/15), com reflexo sobre quinquênios; sexta parte e grati-
ficação natalina, desde o pagamento aos servidores públicos
ativos, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês 01/2021.
AUREA NADIR MARTINELLI CPF: 115.581.458-42 RS/
PV:5626821/05 SUPERVISOR DE ENSINO 2 F
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1007608-
65.2015.8.26.0597 - VJECC, encabeçante: Marlene Aparecida
Pereira de Oliveira, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) direito ao recálculo das verbas devidas ao
requerente a título de sexta-parte,a fim de que incidam sobre
todas as vantagens pecuniárias ( gratificação geral e GAM),
salvo as eventuais, respeitada a prescrição quinquenal conforme
segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês 01/2021.
MARLENE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 272.960.086-
87 RS/PV:7377745/02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 4 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0000848-
90.2020.8.26.0129 - JECC, encabeçante: Wagner Viana Grilo,
o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) direito
à indenização por licenças-prêmio não-gozadas, no montante de
90 (noventa) dias de licença-prêmio não usufruídos, devendo ser
adotado como base de cálculo o valor dos vencimentos da parte
MARIA CONCEICAO MAXIMO 00023143792-4 17.884 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 70.019
Equipe de Cardiologia do Núcleo de
Enfermagem Clínica da Gerência de
Enfermagem do Hospital do Servidor
Público Estadual “FMO”
70.014
Equipe de Infectologia do
Núcleo de Enfermagem Clíni-
ca da Gerência de Enferma-
gem do Hospital do Servidor
Público Estadual “FMO”
VANESSA SUZANNA
ROSA TORRES 42988716-4 26.789 ENFERMEIRO 70.030
Equipe de Ginecologia do Núcleo de
Enfermagem Especializada da Gerên-
cia de Enfermagem do Hospital do
Servidor Público Estadual “FMO”
70.014
Equipe de Infectologia do
Núcleo de Enfermagem Clíni-
ca da Gerência de Enferma-
gem do Hospital do Servidor
Público Estadual “FMO”
Portaria da Diretora do DA de 04-12-2020
Transferindo,
a(s) função(ões)-atividade(s) preenchida(s) pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA
REGINALDO ANDRE BINDES SOUSA 43957585-0 26.500 OFICIAL ADMINISTRATIVO 40.007
Núcleo de Contabilidade e
Orçamento da Gerência de
Finanças do Departamento
de Administração
40.008
Equipe de Contabilidade do Núcleo de
Contabilidade e Orçamento da Gerên-
cia de Finanças do Departamento de
Administração
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sábado, 5 de dezembro de 2020 às 01:55:16.
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