Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
| Data de publicação | 16 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
10 – São Paulo, 131 (31) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
DIRCEU APARECIDO ALONSO CPF: 091.963.868-60 RS/
PV:8660049/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1006631-
65.2017.8.26.0189 - JECª VFP, Comarca Foro de Fernandópolis,
encabeçante Maria Aparecida Guimaraes dos Santos, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos
ventos integrais, inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos
do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou
a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir de 01/02/2021.
MARIA AP GUIMARAES DOS SANTOS CPF: 786.430.908-91
RS/PV: 302183001 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1027633-
82.2015.8.26.0053 - 1ª VFP, encabeçante: Rute Conceição Morei-
ra dos Santos e outros, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) Recálculo dos ATS sobre gratificação executiva,
exceto as verbas eventuais, nos termos do Art. 129 da Constitui-
ção Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando com-
pletou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/
folha a partir do mês de Publicação.
RUTE CONCEICAO MOREIRA DOS SANTOS CPF:
624.596.948-49 RS/PV:7042528/05 MEDICO I 1 0
ODETE DE OLIVEIRA SOARES CPF: 009.922.718-51 RS/
PV:3733105/03 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1000770-
96.2015.8.26.0180 - 1ª VFP, Comarca Foro de Espírito Santo do
Pinhal, encabeçante Vania Monfardine, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus a(o) Recalculo dos ATS, ATS sobre Art.
, de forma a incidir sobre os vencimentos/proventos integrais,
inclusive GAM, exceto as eventuais, nos termos do Art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir de 01/02/2021.
VANIA MONFARDINE CPF: 016.184.338-73 RS/PV:
349733104 DIRETOR DE ESCOLA 01-E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0025661-
21.2020.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: ODÍLIA MARTINS BRO-
ZELI SNIDARSIS E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) recálculo dos quinquênios e da sexta-parte, de
forma a incidir sobre a Vantagem Pessoal decorrente da aplica-
ção da Lei Complementar nº836/97, exceto os eventuais, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
ALZIRA GARCIA NAMBA CPF: 002.415.338-99 RS/
PV:1600023/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
ARLETE AP THOMAZINI GOMES CPF: 659.958.728-34 RS/
PV:2560331/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
CECILIA APARECIDA B PASSERINI CPF: 862.224.578-00 RS/
PV:1423873/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
CONCEICAO APARECIDA L AVANCINI CPF: 137.762.128-61
RS/PV:2123460/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
EDMA DEZEM HESPANHOLO DE MATOS CPF: 391.365.668-
53 RS/PV:2160687/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
SILVIO VIEIRA DE ANDRADE FO CPF: 165.432.548-15 RS/
PV:1258310/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 E
APPARECIDA EUGENIA C PEDRINHO CPF: 710.944.318-34
RS/PV:1779060/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E Óbito
em: 24/07/2019
JOSEPHINA THEODORA GUIMARAES CPF: 167.786.188-68
RS/PV:4223548/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E Óbito
em: 16/05/2012
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0025661-
21.2020.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: ODÍLIA MARTINS BRO-
ZELI SNIDARSIS E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) recálculo dos quinquênios, de forma a incidir
sobre a Vantagem Pessoal decorrente da aplicação da Lei Com-
plementar nº836/97, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
CELIA MARIA CRUZ V ANDRADE CPF: 041.616.228-21 RS/
PV:1622160/02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II 1 D
CELIA MARIA FERNANDES CPF: 551.892.538-72 RS/
PV:2424198/02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
CLEUDETE SOARES COSTA NOGUEIRA CPF: 084.896.078-50
RS/PV:1762527/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
DILZA SEBASTIANA LEME DE SOUZA CPF: 368.280.508-78
RS/PV:2281480/02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
LUCELIA HIPOLITO ALVES CPF: 046.563.728-03 RS/
PV:2589114/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
MARIA EUGENIA COBRA PORTO CPF: 019.408.818-97 RS/
PV:2863637/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
MARINA SUANO CPF: 762.213.508-91 RS/PV:949619/01
DIRETOR DE ESCOLA 1 E
NEUSA ABRAO PEREIRA CPF: 120.491.348-00 RS/
PV:1762229/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
ROMILDA ROTA LUPETTI CPF: 552.399.198-87 RS/
PV:1954787/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
SELMA PRADO DA SILVA CPF: 753.385.308-30 RS/
PV:3194000/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
MARIA APARECIDA ALVES CARNEIRO CPF: 162.259.818-02
RS/PV:1495720/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E Óbito
em: 15/06/2017
ODILIA MARTINS B SNIDARSIS CPF: 079.829.838-39 RS/
PV:2095920/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E Óbito
em: 10/11/2015
VERA BEATRIZ SMANIOTO CPF: 043.584.648-58 RS/
PV:1907360/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E Óbito
em: 29/04/2012
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0025661-
21.2020.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: ODÍLIA MARTINS BRO-
ZELI SNIDARSIS E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) recálculo da sexta-parte, de forma a incidir
sobre a Vantagem Pessoal decorrente da aplicação da Lei Com-
plementar nº836/97, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129
da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de
quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data,
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos
administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
DIRSEA ALVES MOREIRA DE SOUZA CPF: 069.137.048-60
RS/PV:1402560/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
SUELI TERESINHA FREIRE SOUZA CPF: 040.533.718-30 RS/
PV:1968348/01 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0004531-
75.2019.8.26.0322 - VJEC, encabeçante: Goiden Ramalho, o(os)
servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) direito à
incorporação de 50% do Prêmio de Incentivo na base de cálculo
do 13.º salário e adicionais temporais (quinquênios e sexta-
-parte), respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês 02/2021.
GOIDEN RAMALHO CPF: 320.173.758-53 RS/PV:988431/01
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 B
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transi-
tada em julgado nos autos da Ação, Processo nº 1030539-
Apostila da Diretora da Gerência de Recursos Humanos de
15-02-2021.
Declarando, em cumprimento a decisão judicial e como
determina a Obrigação de Fazer contida no Processo nº
1001520-36.2017.5.02.0087, da 87ª Vara do Trabalho de São
Paulo, RITA JOSEFINA WAAGE, RG nº 6627057-1, Registro
IAMSPE nº 18386, Técnico de Laboratório, faz jus a incidência
da verba denominada Prêmio de Incentivo, percebidos, sobre o
13º salário, férias acrescidas de terço constitucional, FGTS, horas
extras, adicional noturno.
Portaria da Diretora da Gerência de Recursos Humanos de
15-02-2021.
Concedendo, em cumprimento à decisão judicial e como
determina a Obrigação de Fazer contida no Processo nº
1001520-36.2017.5.02.0087, da 87ª Vara do Trabalho de São
Paulo, a SEXTA PARTE sobre os vencimentos integrais, exceto
adicional por tempo de serviço, nos termos da r. sentença e v.
acórdão, à servidora RITA JOSEFINA WAAGE, RG 6627057-1,
Técnico de Laboratório, Reg. IAMSPE nº 18386 a partir de
06/06/2016.
Concedendo, em cumprimento à decisão judicial e como
determina a Obrigação de Fazer contida no Processo nº
1001520-36.2017.5.02.0087, da 87ª Vara do Trabalho de São
Paulo, o ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, calculado sobre
os vencimentos integrais, nos termos da v. sentença e v. acórdão,
a servidora RITA JOSEFINA WAAGE, RG 6627057-1, Técnico de
Laboratório, REG. IAMSPE Nº 18386.
Despachos da Diretora da Gerência de Recursos Humanos
de 15-02-2021
Declarando extinto(s) o(s) contrato(s) de trabalho do(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
GIOVANE BORGES SANTOS LIMA, R.G. 44889592-4, Regis-
tro IAMSPE nº 026597, TECNICO DE ENFERMAGEM, padrão
03 - A da E.V.N.I.-I, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a partir
de 12/02/2021.
CHRISTIANE BENEVIDES HEDAYA CASTILHO, R.G.
00002893641, Registro IAMSPE nº 016222, MEDICO III, motivo
de APOSENTADORIA (EC 103/2019), a partir de 12/02/2021.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Despacho do Diretor Presidente, de 15-02-2021.
Homologando
a autorização para participar do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação da SPPREV, a empregada Valdineia Oliveira Sousa,
mediante custeio de 100% do valor da mensalidade, uma vez
que inferior ao montante fixado pelo artigo 3º da Portaria
SPPREV 97 de 21-02-2014.
Despacho do Diretor Presidente, de 15-02-2021.
Homologando
a autorização para participar do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação da SPPREV, a empregada Mirian Moldero Salazar,
mediante custeio de 100% do valor da mensalidade, uma vez
que inferior ao montante fixado pelo artigo 3º da Portaria
SPPREV 97 de 21-02-2014.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostila da Gerente de Recursos Humanos, de 11-02-2021
Declarando que, e em virtude de decisão judicial transitada
em julgado em Mandado de Citação com Obrigação de Fazer no
processo nº 1001574.48.2018.5.02.0028 da 28ª Vara do Traba-
lho de São Paulo, em ação movida por SAULO VIEIRA VALENTE,
RG nº 56.413.908-7 Analista em Gestão Previdenciária I “B”, foi
concedido pagamento de diferenças salariais pelo exercício da
função comissionada, prevista no artigo 133, da Constituição
Estadual, incorporação da gratificação de função de pró-labore
correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função de Supervisor
de Equipe, com reflexos em férias com abono, 13º salários e
FGTS, parcelas vencidas e vincendas.
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 15/02/2021
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003486-
02.2019.8.26.0495 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL, encabeçante: CECILIA MARIA MUNIZ ALMEIDA
ALVES, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
conversão dos proventos da parte autora, nos termos da Lei
Federal n. 8.880/94, com reflexos no décimo terceiro salário,
férias, terço constitucional férias e adicionais por tempo de servi-
ço, bem como o pagamento das diferenças vencidas, observada
a prescrição quinquenal.
CECILIA MARIA MUNIZ ALMEIDA ALVES CPF: 012.439.088-
90 RS/PV:3553978/02 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 3 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0026851-
53.2019.8.26.0053 - 14ª VFP, encabeçante: CICERO LEITE DE
OLIVEIRA E OUTROS, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a)
faz(em) jus a(o) inclusão de 50% do Prêmio de Incentivo,
instituído pela Lei Estadual n. 8.975/94, na base de cálculo dos
décimos incorporados do artigo 133 da Constituição Estadual;
bem como o pagamento das diferenças vencidas, observada a
prescrição quinquenal.
ELAINE DAINESI DOS SANTOS CPF: 096.199.428-25 RS/
PV:9132132/03 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 D
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0019858-
57.2020.8.26.0053 - 13ª VFP, Comarca Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes, encabeçante IRONIA TOMAS DE OLIVEIRA
E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
sobre os vencimentos/proventos integrais, inclusive GAM, exceto
as eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a
partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo
aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição
quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a
partir de 01/10/2020.
MARIA NILZA GUSMAO CPF: 675.552.258-91 RS/PV:
310308002 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 02-B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0003284-
69.2020.8.26.0566 - VFP, encabeçante: Gloreli Leite de Oliveira
e outro, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o)
Recálculo dos ATS sobre art. 133, exceto as verbas eventuais,
nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de
05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo,
se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal
conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês
de Publicação.
MERCIA ROSSATTI CPF: 000.492.698-60 RS/PV:2619829/01
PROFESSOR EDUCACAO BASICA I 1 E
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transi-
tada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0002345-
19.2020.8.26.0072 - JECC, encabeçante: DIRCEU APARECIDO
ALONSO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
a(o) recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre a Gratifi-
cação Executiva e Piso salarial - reajuste complementar, nos ter-
mos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior
a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
ESCOLA DE GOVERNO
Centro de Capacitação
Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA FAZENDA
ESTADUAL, de 15/02/2021
AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro
de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor JOSÉ
MAURICIO DOS SANTOS MENDES, RG 10285776-3, ANALISTA
EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS,
referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 28/06/2016.
Saldo restante de 15 dias.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE
DESPACHOS DA SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO EM 15/02/2021
SECRETARIA DA EDUCACAO
17535044 - ANA HILDA GARBIN DE OLIVEIRA - À vista
da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no DOE de
30/12/2020, considerando a aposentadoria ocorrida a partir
04/11/2020, conforme informa OFICIO 02/2021 CEQV.
11967993 - ANA MARIA DA SILVA - À vista da deci-
são judicial exarada nos autos do Processo nº 1004853-
87.2021.8.26.0361, suspendo o ato que cessou a readaptação
da requerente em publicação inserta em D.O.E. de 29/01/2021"
para determinar a manutenção da readaptação da autora até a
prolação da sentença".
23008573 - ANA PAULA DOS SANTOS CORREA - À vista
da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1007112-
09.2021.8.26.0053, suspendo o ato que cessou a readaptação
da requerente em publicação inserta em D.O.E. de 28/01/2021"
para determinar a manutenção da readaptação da autora até a
prolação da sentença".
34322993 - CAROLINA MOURA ARAUJO - À vista da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1001472-
74.2021.8.26.0554, suspendo o ato que cessou a readaptação
da requerente em publicação inserta em D.O.E. de 28/01/2021"
para determinar a manutenção da readaptação da autora até a
prolação da sentença".
18369612 - CLAUDIA MARGARETH P GONCALVES - À vista
da decisão judicial exarada nos autos do Agravo de Instrumento
nº 2019819-54.2021.8.26.0000, suspendo o ato que cessou a
readaptação da requerente em publicação inserta em D.O.E. de
17/12/2020" para determinar a manutenção da readaptação da
autora até a prolação da sentença".
16635954 - CLEUZA FERNANDES DOS SANTOS - À vista
da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no DOE de
07/01/2021, considerando a aposentadoria ocorrida a partir de
01/02/2020, conforme informa OFICIO 03/2021 CEQV.
19181237 - CREUZA DE FATIMA ERVOLINO - À vista
da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no DOE de
12/12/2020, considerando cessação já ocorrida anteriormente
conforme DOE de 29/02/2020.
8853041 - ELISABETH APARECIDA C SILVA - À vista
da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no DOE de
24/12/2020, considerando a aposentadoria ocorrida a partir de
04/11/2020, conforme informa OFICIO 57/2020 CEQV.
19122878 - KATIE CRISTINA ROCHA - À vista da deci-
são judicial exarada nos autos do Processo nº 1007300-
02.2021.8.26.0053, suspendo o ato que cessou a readaptação
da requerente em publicação inserta em D.O.E. de 23/01/2021"
para determinar a manutenção da readaptação da autora até a
prolação da sentença".
21922932 - LIGIA APARECIDA BROJATO COSTA - Retifica-
ção do D.O.E de 30/12/2020: Onde se lê: readaptação autorizada
... leia-se: readaptação mantida...
13801321 - LIGIA DOS SANTOS - À vista da manifestação da
Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde, torno sem efeito
a Súmula CAAS publicada no DOE de 12/12/2020, considerando
a aposentadoria ocorrida a partir de 01/07/2020, conforme
informa Ofício 50/2020 CEQV.
22801939 - RENATA DE CASSIA GREGOLIM - À vista
da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no DOE de
12/12/2020, considerando cessação já ocorrida anteriormente
conforme DOE de 29/02/2020.
19254008 - RITA CASSIA CANGUSSU F GARCIA - À vista
da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1005042-
65.2021.8.26.0361, suspendo o ato que cessou a readaptação
da requerente em publicação inserta em D.O.E. de 29/01/2021"
para determinar a manutenção da readaptação da autora até a
prolação da sentença".
18774983 - ROSANGELA MARIA DE PAULA - À vista
da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no DOE de
09/01/2021, considerando a aposentadoria ocorrida a partir de
01/10/2020, conforme informa OFICIO 04/2021 CEQV.
24592617 - SANDRA FATIMA BUGARIN FREITAS - À vista
da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1000279-
47.2021.8.26.0126 suspendo o ato que cessou a readaptação
da requerente em publicação inserta em D.O.E. de 19/01/2021"
para determinar a manutenção da readaptação da autora até a
prolação da sentença".
9272715 - SILVANETE DE OLIVEIRA - À vista da deci-
são judicial exarada nos autos do Processo nº 0002726-
50.2021.8.26.0053, defiro o período de 55 dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 18/07/2015, nos termos dos
arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médica expedida
em 28/07/2015, publicada no D.O.E. de 14/06/2016.
20397044 - SUZECLER MOLINA M RODRIGUES - À vista
da manifestação da Comissão de Assuntos de Assistência à
Saúde, torno sem efeito a Súmula CAAS publicada no DOE de
24/12/2020, considerando a aposentadoria ocorrida a partir de
01/10/2020, conforme informa Ofício 55/2020 CEQV.
ROZANA DE ARAUJO RAMOS ALVES - 19197444
SAO PAULO - 15/02/2021 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 15/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
SANDRA SALETE NEIVA - 17872453
SAO PAULO - 15/02/2021 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 09/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
TIAGO FERNANDO PACHECO LORENZO - 30498940
SAO PAULO - 15/02/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
TIAGO FERNANDO PACHECO LORENZO - 30498940
SAO PAULO - 15/02/2021 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/02/2021 - Favorável à concessão da licença
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I
§ 1º EFP.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
MAURO DE SOUZA SILVEIRA JUNIOR - 12892158
ARACATUBA - 26/01/2021 - N.DIAS: 47
A PARTIR DE 01/07/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP. Republicado nesta data.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
MARCIO SOBRAL - 16737377
SAO PAULO - 15/02/2021 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 09/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
MARCOS ANTONIO LEPORE - 14272353
SAO PAULO - 15/02/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
VALERIA MARTINEZ GUEBARA - 17637264
SAO PAULO - 15/02/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 10/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.191/193 - I EFP.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
ANDREAS ATTILA DE WOLINSK MIKL - 8296626
SAO PAULO - 15/02/2021 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia,
nos termos art.113 ESU
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
DENIZE MARCELINO - 446733465
CAMPINAS - 08/02/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 24/01/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
ERIKA FERNANDA AP DOS SANTOS G - 273645122
SAO PAULO - 15/02/2021 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/02/2021 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
FERNANDA APARECIDA DE CARVALHO - 55726240
CAMPINAS - 26/01/2021 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/03/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
PATRICIA MORETTI REHDER - 202840049
CAMPINAS - 12/02/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 30/03/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
VALERIA FERNANDES FIGUEIREDO D - 452165970
CAMPINAS - 05/02/2021 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 11/05/2020 - À vista da conclusão médico-
-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo
da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos
termos art.99-102 ESUNICAMP
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA
SECRETARIA DA EDUCACAO
HORACIO BRASANITA PINTO - 22496352 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no
dia 16/03/2021, às 11:00 hs, para a realização de perícia médica,
munido de documento de identidade original com foto.
COORDENADORIA DE GESTÃO
Portarias do Coordenador, de 15-02-2021
CESSANDO:
a partir de 10-02-2020, os efeitos da Portaria CG nº 018, de
03, publicada no DOE de 04-12-2019, que designou o servidor
JAILSON LIMA DA SILVA HONORATO, RG 28.980.964-2, Diretor
Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 13 da EVC do
SQC-I, no cargo vago de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda
Estadual, Ref.: 13 da EVC do SQC-I, no Núcleo de Acervo e Cul-
tura - UA 32.335. (CG-003/2020) – CVF
a partir de 02-03-2020, os efeitos da Portaria CG nº 017,
de 03, publicada no DOE de 04-12-2019, que designou o ser-
vidor WANDERLEY BONGIOVANNI, RG 50.311.920-9, Assessor
Técnico da Fazenda Estadual I, Ref.: 10 da EVC do SQC-I, no
cargo vago de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual,
Ref.: 13 da EVC do SQC-I, do Núcleo de Educação à Distância e
Audiovisual – UA 31.201. (CG-004/2020) – CVF
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portarias do Superintendente de 15-02-2021
Transferindo,
a(s) função(ões)-atividade(s) preenchida(s) pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTA-
ÇÃO DE
LOTAÇÃO DE CÓD. LOTA-
ÇÃO PARA
LOTAÇÃO PARA A PARTIR
DE
PATRICIA MACIEL
ONILIO
00349789850-9 22.626 ENCARREGADO DE
SAUDE II “PRO LABORE”
- ENFERMEIRO
30.025 Núcleo de Educação Corporativa da
Gerência de Ensino e Pesquisa do Centro
de Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa
70.019 Equipe de Cardiologia do Núcleo de
Enfermagem Clínica da Gerência de
Enfermagem do Hospital do Servidor
Público Estadual “FMO”
15/02/2021
PAULA CORDEIRO
EMERY LOPES MELO
63878981-3 24.043 MEDICO I 30.027 Núcleo de Inovação e Gestão em Teleme-
dicina e Telessaúde do Centro de Desen-
volvimento de Ensino e Pesquisa
60.068 Serviço de Oftalmologia da Gerência
Cirúrgica do Hospital do Servidor
Público Estadual “FMO”
14/02/2021
Portaria da Diretora do HSPE “FMO” de 15-02-2021
Transferindo,
a(s) função(ões)-atividade(s) preenchida(s) pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTA-
ÇÃO DE
LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA
JACKELINE VIANA
DA SILVA
309498661 23.509 ENFERMEIRO 70.065 Equipe de Especialidades Clínicas II do
Núcleo de Enfermagem Clínica da Gerência
de Enfermagem do Hospital do Servidor
Público Estadual “FMO”
70.014 Equipe de Infectologia do Núcleo de Enferma-
gem Clínica da Gerência de Enfermagem do
Hospital do Servidor Público Estadual “FMO”
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:21:59
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