Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
| Data de publicação | 18 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 2 |
16 – São Paulo, 131 (160) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção II quarta-feira, 18 de agosto de 2021
expedida em 05/03/2021, publicada no D.O.E. 18/06/2021. A
motivação do acolhimento se dá, com vista ao de documentos
apresentados nesta instância recursal.
SECRETARIA DA EDUCACAO
22890155 - EDNA MARIA RODRIGUES COSTA - SEDUC-
-EXP-2021/200369- Considerando o cumprimento da sentença
judicial Processo nº 0005206-98.2021.8.26.0053, torno sem
efeito as publicações de 19/12/2017 e 18/01/2020, ratificando a
súmula CAAS publicada no DOE de 27/04/2021, para constar a
readaptação em definitivo a partir de 22/05/2015 com base no
ajuizamento da ação.
44662234 - GIOVANA SOUZA ALVES GONCALVES - Sem
efeito publicações de 13/08/2021, 14/08/2021 e 17/08/2021 por
conter incorreções.
À vista da decisão judicial exarada nos autos do Processo
nº 1003473-96.2020.8.26.0156, defiro o período de 61 dias de
licença para tratamento de saúde a contar de 22/04/2020, nos
termos dos arts. 191/193-I EFP, referente a Guia de Perícia Médi-
ca expedida em 23/04/2020, publicada no D.O.E. de 18/08/2020.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
READAPTAÇÃO MANTIDA PELA SECRETARIA DE PROJE-
TOS, ORÇAMENTO E GESTÃO EM 17/08/2021
À vista da manifestação da Comissão de Assuntos de
Assistência à Saúde, que acolho, fica mantida a readaptação
do Servidor abaixo relacionado, considerando decisão judicial:
Súmula - CAAS Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/
Função - Unidade - Tempo
PROCESSO Nº 0019216-50.2021.8.26.0053:
2226/2021 - CAAS 543/2012 - SANDRA BONIFACIO SILVA
ALMEIDA - 24615706 - 859073 - PROFESSOR EDUCACAO
BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MOGI DAS CRUZES -
Por decisão judicial, mantido rol anterior à cessação.
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES
JOSE MARCOS CESCO - 15566209 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AV. ONZE, Nº 1.350 (R. 30 X 32),
FORTALEZA-BARRETOS, no dia 20/08/2021 às 09:30 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de
15/05/2021, despacho publicado no D.O.E. de 03/06/2021, Guia
de Perícia Médica Nº 953164557, munido de documento de iden-
tidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
PAMELA PINHEIRO - 417143813 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO
, 829, JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA-CAMPINAS, no
dia 20/08/2021 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 1 dias a contar de 02/07/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 15/07/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953184002,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
COMISSÃO DE ASSUNTOS DE ASSISTÊNCIA À SAUDE
DESPACHOS DA SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO EM 17/08/2021
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
18121122 - ROBERTO CARLOS ANACLETO - SFP-
-EXP-2021/140829 – À vista dos elementos de instrução dos
autos, DEFERE-SE o recurso datado de 18/06/2021, concedendo
07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de
02/03/2021, referente a Guia de Perícia Médica n.º 953141022,
MANOEL DA SILVA VIANA - 2546012 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 26/08/2021 às
09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 3
dias a contar de 11/08/2021, despacho publicado no D.O.E. de
14/08/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953200576, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
MANOEL DA SILVA VIANA - 2546012 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 26/08/2021 às
09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 3
dias a contar de 11/08/2021, despacho publicado no D.O.E. de
14/08/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953200577, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
MARCIA VIANA SMYKALLA - 16714918 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 24/08/2021 às
11:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 15
dias a contar de 23/07/2021, despacho publicado no D.O.E. de
06/08/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953190304, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
MARIA LUCIANA MACHADO - 21576231 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AV. PREFEITO CARLOS FERREIRA
LOPES, 703 - SALA 1302, VILA NOVA MOGILAR-MOGI DAS CRU-
ZES, no dia 20/08/2021 às 09:00 hs, para a realização de perícia
médica para análise ao pedido de pedido de reconsideração
referente ao período de 15 dias a contar de 13/07/2021, despa-
cho publicado no D.O.E. de 06/08/2021, Guia de Perícia Médica
Nº 953190195, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
RODRIGO KITOV CORREIA - 30531908 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 23/08/2021 às
11:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 2
dias a contar de 14/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de
24/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953154534, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
ROSANGELA LUCIA SOUZA LOIOLA - 34906956 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
23/08/2021 às 11:40 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 15 dias a contar de 02/03/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 11/05/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953139182,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
ROSANGELA LUCIA SOUZA LOIOLA - 34906956 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
23/08/2021 às 11:40 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 10 dias a contar de 17/03/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 11/05/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953145741,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
ROSANGELA LUCIA SOUZA LOIOLA - 34906956 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
23/08/2021 às 11:50 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 30 dias a contar de 27/03/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 11/05/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953148787,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
ROSIMEIRE DALOMO DE QUEIROZ - 11842632 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia
26/08/2021 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 60 dias a contar de 18/03/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 01/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953145681,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
SECRETARIA DA SAUDE
ELISANGELA SOUSA B M CALADO - 34282876 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL
DEODORO, Nº 1286, JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia
27/08/2021 às 14:05 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 30 dias a contar de 19/04/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 06/08/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953154890,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
ELISANGELA SOUSA B M CALADO - 34282876 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: MARECHAL
DEODORO, Nº 1286, JARDIM SUMARÉ-RIBEIRAO PRETO, no dia
27/08/2021 às 14:15 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 30 dias a contar de 21/06/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 06/08/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953179480,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
FRANCISCO CARLOS T OTTESEN - 14951557 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA BAHIA, 178,
GONZAGA-SANTOS, no dia 20/08/2021 às 07:00 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar
de 26/03/2021, despacho publicado no D.O.E. de 26/06/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953148560, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
MARCIA REGINA MACHADO - 9356513 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AV. ONZE, Nº 1.350 (R. 30 X 32),
FORTALEZA-BARRETOS, no dia 20/08/2021 às 09:40 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar
de 05/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de 24/06/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953150638, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ANTERIO GOMES DA SILVA - 16732307 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 23/08/2021 às
11:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 10
dias a contar de 16/07/2021, despacho publicado no D.O.E. de
28/07/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953188521, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
EDUARDO MACIEL BONIN - 971680 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: AV. ONZE, Nº 1.350 (R. 30 X 32),
FORTALEZA-BARRETOS, no dia 20/08/2021 às 09:20 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar
de 15/05/2021, despacho publicado no D.O.E. de 03/06/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953165593, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ANDRE DAVID FERREIRA - 30990729 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: RUA SÃO DOMINGOS, 104/108,
CENTRO-GUARULHOS, no dia 20/08/2021 às 08:00 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de
22/07/2021, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2021, Guia
de Perícia Médica Nº 953189700, munido de documento de iden-
tidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
EDUARDO SOUZA SILVEIRA - 33860339 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço: R SANTA CLARA, 105, CENTRO-
-SOROCABA, no dia 20/08/2021 às 12:00 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsi-
deração referente ao período de 90 dias a contar de 27/04/2021,
despacho publicado no D.O.E. de 25/06/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953032967, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
EXPEDITO UBIRAJARA GONCALVES - 21599037 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SALDANHA MARI-
NHO, 677, CENTRO-ITAPETININGA, no dia 20/08/2021 às 11:30
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de
pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar
de 15/07/2021, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2021, Guia
de Perícia Médica Nº 953187857, munido de documento de iden-
tidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
PABLO HENRIQUE SEBASTIAO ALVES - 43224274 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: R SANTA CLARA, 105,
CENTRO-SOROCABA, no dia 20/08/2021 às 12:10 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de
08/06/2021, despacho publicado no D.O.E. de 01/07/2021, Guia
de Perícia Médica Nº 953176138, munido de documento de iden-
tidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
PABLO HENRIQUE SEBASTIAO ALVES - 43224274 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: R SANTA CLARA, 105,
CENTRO-SOROCABA, no dia 20/08/2021 às 12:20 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de
16/06/2021, despacho publicado no D.O.E. de 01/07/2021, Guia
de Perícia Médica Nº 953177764, munido de documento de iden-
tidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
SECRETARIA DA EDUCACAO
ALEXSANDER DA SILVA GONCALVES - 12185759 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. ONZE, Nº 1.350 (R.
30 X 32), FORTALEZA-BARRETOS, no dia 20/08/2021 às 09:10 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido de
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar
de 23/02/2021, despacho publicado no D.O.E. de 28/05/2021, Guia
de Perícia Médica Nº 953135270, munido de documento de iden-
tidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ALEXSANDER DA SILVA GONCALVES - 12185759 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. ONZE, Nº 1.350 (R.
30 X 32), FORTALEZA-BARRETOS, no dia 20/08/2021 às 09:10 hs,
para a realização de perícia médica para análise ao pedido de
pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar
de 23/02/2021, despacho publicado no D.O.E. de 28/05/2021, Guia
de Perícia Médica Nº 953135269, munido de documento de iden-
tidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ANA LIDIA PEREIRA TRAVASSOS - 20037428 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: PRAÇA JOVINIANO
DE CASTILHO , 33 , 5° ANDAR, CENTRO-DIADEMA, no dia
20/08/2021 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 3 dias a contar de 13/07/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 17/07/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953187462,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
DENIS WILLIAM A NASCIMENTO - 40399068 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: NAGIB MIGUEL,
Nº 4091, 2º ANDAR, SALA 26, RECANTO DO BOSQUE-SAO JOAO
DA BOA VISTA, no dia 20/08/2021 às 13:00 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsi-
deração referente ao período de 3 dias a contar de 14/07/2021,
despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953188922, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
DENIS WILLIAM A NASCIMENTO - 40399068 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA: NAGIB MIGUEL,
Nº 4091, 2º ANDAR, SALA 26, RECANTO DO BOSQUE-SAO JOAO
DA BOA VISTA, no dia 20/08/2021 às 13:00 hs, para a realização
de perícia médica para análise ao pedido de pedido de reconsi-
deração referente ao período de 15 dias a contar de 18/07/2021,
despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2021, Guia de Perícia
Médica Nº 953187078, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
ELZA HELENA FARIA DE MATOS - 23153048 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. ONZE, Nº 1.350
(R. 30 X 32), FORTALEZA-BARRETOS, no dia 20/08/2021 às
09:50 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 67
dias a contar de 17/03/2021, despacho publicado no D.O.E. de
03/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953145418, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
ENY MARIA DE SOUSA AMARAL - 64044368 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. ONZE, Nº 1.350
(R. 30 X 32), FORTALEZA-BARRETOS, no dia 20/08/2021 às
10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 60
dias a contar de 28/05/2021, despacho publicado no D.O.E. de
21/07/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953169259, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
FERNANDA RODELLI DE OLIVEIRA - 42236540 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA DR. NEL-
SON DAVILA, 701, CENTRO-SAO JOSE DOS CAMPOS, no dia
20/08/2021 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica
para análise ao pedido de pedido de reconsideração referente ao
período de 30 dias a contar de 10/08/2021, despacho publicado
no D.O.E. de 13/08/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953200267,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados.
INGRID SALEM - 30521468 - Fica convocado(a) a compare-
cer no endereço: PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE FIGUEIREDO
48, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 23/08/2021 às 11:30 hs, para a
realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido
de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de
22/06/2021, despacho publicado no D.O.E. de 06/07/2021,
Guia de Perícia Médica Nº 953178932, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados.
LENY APARECIDA I RODRIGUES - 20316202 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: TRAVESSA ESPA-
NHA,179, JARDIM EUROPA-PIRACICABA, no dia 20/08/2021 às
10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao
pedido de pedido de reconsideração referente ao período de 29
dias a contar de 02/08/2021, despacho publicado no D.O.E. de
11/08/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953194456, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
LUCIA DOS SANTOS DE MIRANDA - 9779021 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SÃO DOMINGOS,
104/108, CENTRO-GUARULHOS, no dia 20/08/2021 às 07:45
hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido
de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias
a contar de 05/04/2021, despacho publicado no D.O.E. de
25/06/2021, Guia de Perícia Médica Nº 953150139, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Portarias da Diretora do HSPE “FMO” de 17-08-2021
Transferindo,
a(s) função(ões)-atividade(s) preenchida(s) pelo(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
NOME RG REG. FUNÇÃO-ATIVIDADE CÓD. LOTAÇÃO DE LOTAÇÃO DE CÓD. LOTAÇÃO PARA LOTAÇÃO PARA
LUCINDA FRANCISCA LEITE FERREIRA 00036388237-6 20.977 ENFERMEIRO 70.021 Equipe de Hematologia
e Oncologia do Núcleo de
Enfermagem Clínica da
Gerência de Enfermagem do
Hospital do Servidor Público
Estadual "FMO"
70.007 Equipe de Quimioterapia
do Núcleo de Enfermagem
de Pacientes Externos
e SADT da Gerência de
Enfermagem do Hospital
do Servidor Público Esta-
dual "FMO"
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 18519427-8 23.325 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 70.060 Equipe de Gastroenterologia
e Cuidados Paliativos do
Núcleo de Enfermagem Clí-
nica da Gerência de Enferma-
gem do Hospital do Servidor
Público Estadual "FMO"
70.015 Equipe de Neurologia do
Núcleo de Enfermagem
Clínica da Gerência de
Enfermagem do Hospital
do Servidor Público Esta-
dual "FMO"
CELIA DE QUEIROZ MAGALHAES
MELO
256085420 23.587 ENFERMEIRO 70.001 Equipe de Coordenação Téc-
nica de Enfermagem (12) da
Gerência de Enfermagem do
Hospital do Servidor Público
Estadual "FMO"
70.016 Equipe de Pneumologia e
Cirurgia Torácica do Núcleo
de Enfermagem Clínica da
Gerência de Enfermagem
do Hospital do Servidor
Público Estadual "FMO"
SIMONE BATISTA DOS SANTOS 19765336-4 25.821 TECNICO DE ENFERMAGEM 70.060 Equipe de Gastroenterologia
e Cuidados Paliativos do
Núcleo de Enfermagem Clí-
nica da Gerência de Enferma-
gem do Hospital do Servidor
Público Estadual "FMO"
70.021 Equipe de Hematologia e
Oncologia do Núcleo de
Enfermagem Clínica da
Gerência de Enfermagem
do Hospital do Servidor
Público Estadual "FMO"
MARA JOSE VIEIRA BRAGA SARTORIO 37035851-X 26.452 TECNICO DE ENFERMAGEM 70.060 Equipe de Gastroenterologia
e Cuidados Paliativos do
Núcleo de Enfermagem Clí-
nica da Gerência de Enferma-
gem do Hospital do Servidor
Público Estadual "FMO"
70.016 Equipe de Pneumologia e
Cirurgia Torácica do Núcleo
de Enfermagem Clínica da
Gerência de Enfermagem
do Hospital do Servidor
Público Estadual "FMO"
Portaria da Diretora da Gerência de Recursos Humanos, de 17/08/2021.
CONCEDENDO, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo nº 1054443-55.2019.8.26.0053, da 3ª Vara da Fazenda
Pública, o recalculo do ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, com a inclusão na sua base de cálculo a Gratificação Executiva nos
termos da v. sentença e v. acórdão aos servidores abaixo:
Nome RG Registro IAMSPE Função atividade
ISRAEL SILVA 22339988-7 15714 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
WALKYRIA MARIA DA COSTA 14729900 13384 AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE
SIRLENE DE ARRUDA FERREIRA 24514125-X 19477 OFICIAL ADMINISTRATIVO
Portaria da Responsável pela Gerência de Recursos Humanos de 17-08-2021
Concedendo a substituição/recomposição de décimos nos termos do art. 133 da CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200 de
26/06/92, e a vista do atendimento aos requisitos legais ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
AMANDA DE ORNELAS CARVALHO, RG 29871907-1, registro Iamspe 20491, ENFERMEIRO:
Décimos de Função-atividade Vigência para Função-atividade Vigência
01/10 ENCARREGADO DE SAÚDE II “PRO LABORE” – ENFERMEIRO 15/02/2010 DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II 01/12/2018
01/10 CHEFE DE SAÚDE II “PRO LABORE” – ENFERMEIRO 01/12/2017 DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II 12/05/2019
Despachos da Responsável pela Gerência de Recursos Humanos de 17-08-2021
Declarando extinto(s) o(s) contrato(s) de trabalho do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
LEA MARIA CARDOSO SOARES, R.G. 16289916-6, Registro IAMSPE nº 020765, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, padrão 02 - D
da E.V.N.I.-I, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a partir de 18/08/2021.
SUELI VAILATTI, R.G. 11182132-0, Registro IAMSPE nº 024150, TECNICO DE LABORATORIO, padrão 01 - D da E.V.N.I.-II, motivo
de DEMISSAO A PEDIDO, a partir de 17/08/2021.
RAQUEL PINHEIRO MORALES, R.G. 27253941-7, Registro IAMSPE nº 025771, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE,
padrão 01 - B da E.V.N.U.-II, motivo de DEMISSAO A PEDIDO, a partir de 17/08/2021.
EDVALDO SELEGUIM, R.G. 23939909-2, Registro IAMSPE nº 024371, TECNICO DE ENFERMAGEM, padrão 03 - C da E.V.N.I.-I,
motivo de APOSENTADORIA (EC 103/2019), a partir de 17/08/2021.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS
São Paulo Previdência
Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos
Gerência de Pensão
Apostilas do Diretor de 18/08/2021
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1001922-
18.2021.8.26.0198 - JECC, encabeçante: CLAUDEMIR APARECIDO GOMES E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus
ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre Piso Salarial - Reajuste Complementar, Gratificação Executiva, Adicional de
Insalubridade, Art.133 da CE/89 e Gratificação pelo Desempenho e Apoio as Atividades Periciais e de Assistencia a Saude (GDAPAS),
exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o
tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir
do mês de Publicação.
CLAUDEMIR APARECIDO GOMES CPF: 810.068.108-20 RS/PV:8103471/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
JOSE NARCISO DE OLIVEIRA CPF: 817.515.758-53 RS/PV:3704506/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 B
NATALINA BUENO DE MORAES CPF: 052.626.498-58 RS/PV:3704555/01 AUXILIAR DE SAUDE I 1 B
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 1043361-
60.2018.8.26.0506 - AJEFP, encabeçante: DENISE APARECIDA MARQUES DE SOUZA ARAÚJO E OO, o(os) servidor(es) abaixo
identificado(a) faz(em) jus ao recálculo dos quinquênios, de forma a incidir sobre Adicional de Insalubridade, Gratiicação Executiva e
Piso Salarial - Reajuste Complementar, exceto os eventuais, nos termos do Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989
ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue.
Efeitos administrativos/folha a partir do mês de Publicação.
ANA MARIA MARQUES SOUZA CPF: 980.305.828-20 RS/PV:2473069/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
ELZA DURAN CPF: 020.514.108-01 RS/PV:3033004/01 AUXILIAR SERV. GERAIS 1 A
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0011331-
19.2020.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: ERNESTO RIBEIRO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) recálculo
dos quinquênios, de forma a incidir sobre Décimos do Art.133 da CE/89, Piso Salarial Reajuste Complementar, Gratificação Executiva,
Adicional de Insalubridade, Gratificação Especial por Atividade Hospitalar e Prêmio de Incentivo, exceto os eventuais, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/09/2019.
ELIANA DE CARVALHO AVELAR CPF: 076.101.813-15 RS/PV:11188546/02 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 2 C
Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo nº 0011331-
19.2020.8.26.0053 - 2ª VFP, encabeçante: ERNESTO RIBEIRO E OO, o(os) servidor(es) abaixo identificado(a) faz(em) jus a(o) recálculo
dos quinquênios, de forma a incidir sobre Décimos do Art.133 da CE/89, Piso Salarial Reajuste Complementar, Gratificação Executiva,
Adicional de Insalubridade, Gratificação Especial por Atividade Hospitalar e Prêmio de Incentivo, exceto os eventuais, nos termos do
Art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa
data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir de 01/04/2019
MARIA CANDIDA ROMANINI BARAO CPF: 062.070.038-61 RS/PV:2990027/01 AGENTE TECNICO ASSIST SAUDE 1 J
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quarta-feira, 18 de agosto de 2021 às 05:02:45
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