Projetos, Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
| Data de publicação | 04 Junho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 2 |
Atos do Governador
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Decretos de 3-6-2021
Exonerando, nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art.
58 da LC 180-78, Laerte Aparecido Rocha, RG 12.955.251-3,
Assessor I, Ref. 1, da EV-C a que se refere à LC 1.080-2008,
alterada pela LC 1.306-2017, SQC-I-QSDR.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, nas referências da EV-C de que trata a
LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, o cargo a seguir
relacionado do SQC-I-QSDR:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Laerte Aparecido
Rocha, RG 12.955.251-3, vago em decorrência da exoneração de
Edgar de Souza, RG 29.284.626-5 (D.O. 28-5-2021);
Assessor I, Ref. 1: Igor Coimbra Manhani, RG 37.604.100-6,
vago em decorrência da exoneração de Laerte Aparecido Rocha,
RG 12.955.251-3.
Exonerando, nos termos do item 2 do § 1º do art. 58 da
LC 180-78, os abaixo mencionados, da EV-C a que se refere a
LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSDR:
Gabinete do Secretário
Assessor I, Ref. 1: Danilo Cezar Zamboni, RG 12.884.632-X;
Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades
não Governamentais
Núcleo de Apoio Administrativo
Diretor I, Ref. 6: Eliane Ribeiro Toldo de Oliveira, RG 25.080.932-1.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, nas referências da EV-C de que trata a
LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, os cargos a seguir
relacionados, do SQC-I-QSDR:
Gabinete do Secretário
Diretor I, Ref. 6: Vinicius Bessa de Andrade, RG 35.697.542-
3, vago em decorrência da exoneração de Eliane Ribeiro Toldo
de Oliveira, RG 25.080.932-1;
Assessor Técnico IV, Ref. 11: Eliane Ribeiro Toldo de Oliveira,
RG 25.080.932-1, vago em decorrência da exoneração de Heitor
Franceschini Neto, RG 6.231.808-1 (D.O. 12-5-2021);
Assessor I, Ref. 1
Bruna Martins Tognetti, RG 55.104.269-2, vago em decor-
rência da exoneração de Fabiana Fausto Diniz, RG 49.487.200-
7 (D.O. 16-4-2021); Caio Fidalgo Beloto, RG 50.308.710-5,
vago em decorrência da exoneração de Celia Rodrigues, RG
8.822.496-X (D.O. 21-1-2021); Eduardo Sousa dos Santos, RG
54.104.719-X, vago em decorrência da exoneração de Danilo
Cesar Zamboni, RG 12.884.632-X; Felipe Ferreira Guedes, RG
48.799.135-7, vago em decorrência da exoneração de Eliane
Ribeiro Toldo de Oliveira, RG 25.080.932-1 (D.O. 22-2-2020);
Assessor de Gabinete I, Ref. 1: Danilo Cesar Zamboni, RG
12.884.632-X, vago em decorrência da exoneração de Vinicius
Bessa de Andrade, RG 35.697.542-3 (D.O. 23-1-2021).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR
Retificação do D.O. de 29-5-2021
No decreto de 28-5-2021, nomeando, ... Jhonathan Henri-
que de Jesus Melo, .... leia-se como segue e não como constou:
... Edital nº DP-3-321-17, ....
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
Decretos de 3-6-2021
Exonerando, nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art.
58 da LC 180-78, os abaixo relacionados, dos cargos em comis-
são adiante discriminados, da EV-C, do SQC-I-QSAA:
Assessor Técnico III, Ref. 9
Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
Administração: Gilberto Batista dos Santos, RG 23.293.581-6;
Assessor Técnico II, Ref. 7
Gabinete do Secretário: Maria Lucia de Oliveira Teodoro,
RG 6.197.993-4;
Assessor I, Ref. 1
Gabinete do Secretário: Neusa Maria do Nascimento, RG
6.372.389-X.
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
os abaixo indicados, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, nas referências da EV-C de que trata a
LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, os cargos a seguir
mencionados, do SQC-I-QSAA:
Assessor Técnico III, Ref. 9
Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
Administração: Andrea Rodrigues de Souza Scorachio, RG
19.639.719-4, vago em decorrência da exoneração de Gilberto
Batista dos Santos, RG 23.293.581-6;
Diretor II, Ref. 8
Departamento de Administração
Divisão de Finanças: Gilberto Batista dos Santos, RG
23.293.581-6, vago em decorrência da exoneração de Isabel
Aparecida Lira Barbosa, RG 11.974.569-0 (D.O.1º-9-2020);
Assessor Técnico II, Ref. 7
Gabinete do Secretário: Vanely de Jesus Xavier de Camargo,
RG 41.024.386-3, vago em decorrência da exoneração de Maria
Lucia de Oliveira Teodoro, RG 6.197.993-4;
Assessor I, Ref. 1
Gabinete do Secretário
Leonildo Carlos do Nascimento, RG 30.254.580-3, vago
em decorrência da exoneração de Neusa Maria do Nascimento,
RG 6.372.389-X; Matheus de Arruda Teixeira, RG 38.509.164-3,
vago em decorrência da exoneração de Silvana Nascimento dos
Reis, RG 57.627.691 (D.O. 22-5-2021).
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Decreto de 3-6-2021
Nomeando, nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78,
a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada
Completa de Trabalho, na referência da EV-C de que trata a LC
1.080-2008, e alterações posteriores, o cargo a seguir mencio-
nado do Quadro da Secretaria da Educação:
Gabinete do Secretário
Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9: Olivia Costa
Lima Laban, RG 54.525.692-6, cargo vago em decorrência da
exoneração de Eliana da Silva Santos, RG 21.319.193-3 (D.O.
15-12-2020).
SECRETARIA DA SAÚDE
Decretos de 3-6-2021
Nomeando:
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo
indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a
que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS III – Araraquara - Sede
Diretoria: Jeferson Luis Yashuda, RG 20321444-4, vago em
decorrência da exoneração de Florisvaldo Antonio Fiorentino, RG
6197648-9 (D.O. 25-6-2020);
nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo
indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de
Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a
que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:
Diretor Técnico de Saúde III, Ref. 10
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIII - Ribeirão Preto - Sede
Diretoria: Leandro Luciano dos Santos, RG 25671592-0,
vago em decorrência da exoneração de Fabricio de Freitas Fon-
seca, RG 22957362-9 (D.O. 20-10-2020).
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 3-6-2021
No processo SE-6.144-2014 (SEDUC-1.985.271-2020) -
SEGOV-EXP-2021-05432, sobre recurso: “À vista dos elementos
de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronun-
ciamento do Secretário da Educação e o Parecer 367-2021, da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado,
conheço do recurso hierárquico interposto por Agostinho Pedro
dos Santos, RG 17.145.066-8, Professor Educação Básica II, do
Quadro da Pasta citada, para negar-lhe provimento, mantida a
decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.”
Advogada: Leda dos Santos Ramos – OAB/SP – 371.207.
No processo DGP-7.234-2016-SSP, Vols. 1 ao 9 (SG-134.761-
2021) c/ aps. SG-143.100-2021 + SG-197.070-2021 - SEGOV-
-EXP-2021-05447, sobre recurso: “À vista dos elementos de
instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento
do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 193-2021, da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado,
conheço do recurso hierárquico interposto por Luciene Aparecida
Crico, RG 23.646.289, ex-Escrivã de Polícia, do Quadro da Pasta
citada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão impugnada
por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogados : Cláudio
Julio Fontoura – OAB/SP – 160.534; Nayara Passos Alves – OAB/
MG – 158.558; Natália Queiroz Samartino – OAB/MG – 186.618.
Governo
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 3-6-2021
Autorizando, nos termos dos arts 65 e 66, da Lei 10.261-
68, combinados com o art. 64, IV, da LC 444-85, o afastamento
de Raphael Aparecido de Souza, RG 24.159.782-1, Professor
Educação Básica II, da Secretaria da Educação, para, com pre-
juízo dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens
de seu cargo, exercer o cargo de Secretário Adjunto, junto à Pre-
feitura Municipal de Mairiporã, a partir de 25-5 até 31-12-2021.
Cessando:
os efeitos das Resoluções abaixo especificadas, na parte em
que concedem gratificação mensal, a título de representação,
aos adiante identificados:
a partir de 30-3-2021
Resolução publicada em 7-5-2019: Francine Yamane Euge-
nio Lopes, RG 49.434.457-X;
a partir de 17-5-2021
Resolução publicada em 1º-4-2017: Jaqueline Rezende
Ramalho, RG 46.743.416-5;
a partir de 18-5-2021
Resolução publicada em 18-5-2013: Nanci Labamca, RG
16.310.834-1;
a partir de 22-5-2021
Resolução publicada em 19-6-2020: George Hermann
Rodolfo Tormin, RG 785.630/SSP/GO;
a partir de 1º-6-2021
Resolução publicada em 8-5-2013
Rosely dos Santos Lima, RG 12.839.344-0; Mara Lucia
Fernandes Marinho, RG 12.903.912-3;
a partir de 3-6-2021
Resolução publicada em 7-4-2017: Alessandra da Silva, RG
26.591.231-3;
a partir de 16-4-2021, os efeitos da Resolução publicada em
6-4-2019 na parte em que concedeu gratificação mensal, a título
de representação a Marcio Tadashi Takakura, RG 14.345.823-1.
Concedendo:
no período de 28-2 a 30-11-2019, à interessada identificada, Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo-
-GDAP, instituída nos termos do art. 11 e na conformidade do art. 12, da LC 847-98, alterado pelo art. 1º, VII, da LC 1046-2008,
mediante a aplicação do coeficiente de 10,58 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1080-2008.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO – GDAP - SUPERVISÃO
RG RS NOME
43.491.933-0 14383652/01 JÉSSICA THAÍS LAMARCA
CARGO/F.A REF GRAU SUBQUADRO TABELA
OFICIAL ADMINISTRATIVO 1 B SQC-III I
COD UA UNIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPIO
94.796 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO
no período de 2-10-2019 a 14-7-2020, ao interessado identificado, Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo-
-GDAP, instituída nos termos do art. 11 e na conformidade do art. 12, da LC 847-98, alterado pelo art. 1º, VII, da LC 1046-2008,
mediante a aplicação do coeficiente de 10,58 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1080-2008.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO – GDAP - SUPERVISÃO
RG RS NOME
30.498.940-X 14678731/01 TIAGO FERNANDO PACHECO DE LORENZO
CARGO/F.A REF GRAU SUBQUADRO TABELA
OFICIAL ADMINISTRATIVO 3 B SQC-III I
COD UA UNIDADE ADMINISTRATIVA MUNICIPIO
94.796 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO
Concedendo e Fixando:
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 1º-6-2021, a
Thiago Moreira Ferreira, RG 34.698.287-X, gratificação mensal,
a título de representação, correspondente a 85,00 calculado
sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1080-2008, e alterações posteriores, correndo as
despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente,
em substituição a Gratificação de Representação concedida a
José Ricardo Mega Rocha, RG 02.650.615-71 SSP/BA, cessada
conforme publicação no D.O. de 18-3-2021;
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, a partir de 17-3-2021,
à Maria Cristina de Campos Oliveira, RG 21.557.017-0, gra-
tificação mensal, a título de representação, correspondente a
60,00 calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV,
instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008, e alterações posteriores,
correndo as despesas à conta de recursos próprios do orçamento
vigente, em substituição a parte da gratificação concedida a
José Raimundo Sica, RG 6.148.042-3, cessada conforme publi-
cação no D.O. de 21-5-2021, ficando cessados os efeitos da
Resolução anterior que concedeu Gratificação de Representação
à interessada;
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados,
gratificação mensal, a título de representação, correspondente
aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unida-
de Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e
alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos
próprios do orçamento vigente:
coeficiente de 35,00
a partir 2-6-2021: Barbara Palma Ablas, RG 26.391.763-0,
ficando cessados os efeitos da Resolução que concedeu Gratifi-
cação de Representação, no coeficiente indicado, a Celso Augus-
to de Freitas Filho, RG MG-14.950.900, a partir de 2-6-2021;
coeficiente de 27,00
a partir 2-6-2021: Celso Augusto de Freitas Filho, RG
MG-14.950.900, ficando cessados os efeitos da Resolução que
concedeu Gratificação de Representação a Julio Marcio Oliveira
Silva, RG MG 12.687.285, a partir de 2-6-2021;
conferida pelo Dec. 60.433-2014, c.c. com art. 60, parágrafo
único do Dec. 61.036-2015 e com base no inc. III, do art. 135, da
Lei 10.261-68, a partir de 14-4-2021, a Vinicius da Silva Teixeira
Diniz, RG 32.562.716-2, Assessor Militar, gratificação mensal, a
título de representação, correspondente a 22,00 calculado sobre
o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da
LC 1080-2008, em substituição a Gratificação de Representação
concedida José Valdir Leite Junior, RG 34.954.915-1, cessada
conforme publicação no D.O. de 20-1-2021;
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados
gratificação mensal, a título de representação, correspondente
aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unida-
de Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e
alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos
próprios do orçamento vigente:
Coeficiente de 22,00
a partir de 30-4-2021: Jessica Navarro, RG 25.533.635-4,
em substituição a Gratificação de Representação concedida a
Cristiano Moreira da Silva, RG 29.660.326-0, e cessada confor-
me publicação no D.O. de 30-4-2021;
a partir de 13-5-2021
Fabio Ziroldo de Souza , RG 38.464.226-3, em substituição a
Gratificação de Representação concedida a Luis Carlos Pelissari,
RG 44.473.841-1, e cessada conforme publicação no D.O. de
13-5-2021; Clayton Pires Lacerda, RG 48.139.420-5, em substi-
tuição a Gratificação de Representação concedida a Alexandre
Felix Almeida de Moraes, RG 35.461.961-5, e cessada conforme
publicação no D.O. de 13-5-2021; Ingryd Ribeiro Abreu Lima, RG
47.996.981-4, em substituição a Gratificação de Representação
concedida a Ciro Faustino de Azevedo Bastos, RG 28.279.107-3,
e cessada conforme publicação no D.O. de 13-5-2021; Ranieri
Souza Santana, RG 47.187.829-7, em substituição a Gratificação
de Representação concedida a Carlos Eduardo Cavalcanti Costa,
RG 26.849.772-2, e cessada conforme publicação no D.O. de
13-5-2021; Fernanda Budiski de Melim , RG 49.786.006-5, em
substituição a Gratificação de Representação concedida à Ale-
xsandra Brollo Marques, RG 16.296.524-2, e cessada conforme
publicação no D.O. de 13-5-2021;
nos termos do art. 26, II, alínea “b”, do Dec. 52.833-2008
c.c. o art. 60, parágrafo único do Dec. 61.036-2015 e com base
no inc. III, do art. 135, da Lei 10.261-68, aos abaixo identificados
gratificação mensal, a título de representação, correspondente
aos coeficientes relacionados calculados sobre o valor da Unida-
de Básica de Valor-UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-2008 e
alterações posteriores, correndo as despesas à conta de recursos
próprios do orçamento vigente:
Coeficiente de 22,00
a partir de 29-3-2021: Fabio Roberto Lopes, RG 23.228.408-
8, em substituição à Gratificação de Representação concedida a
Renan Jorge de Medeiros, RG 47.075.749-8, e cessada conforme
publicação no D.O. de 6-6-2020;
a partir de 16-4-2021: Marcio Tadashi Takakura, RG
14.345.823-1, em substituição à Gratificação de Representação
concedida a Luciano Nunes dos Santos, RG 27.413.848-7, e
cessada conforme publicação no D.O. de 6-6-2020.
Apostila do Secretário, de 3-6-2021
Na resolução publicada em 13-5-2021, em que é interessa-
do José Cláudio Amaral Costa, RG 36.794.437-6, para declarar
que o afastamento do interessado, à Holanda, é no período de
21 a 25-6-2021.
Projetos, Orçamento e
Gestão
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO
ESTADO
DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS
DO ESTADO
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ANDERSON ROGERIO M ZACARIN - 44671777 - Protocolo
SFP-EXP-2020/245199; De acordo com o parecer do senhor
médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de
saúde a contar de 02/11/2020, nos termos dos arts. 191/193-
I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de
10/11/2020, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 953101533, expe-
dida em 06/11/2020.
CICERO FERREIRA MENDES - 48351150 - De acordo com
o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença
para tratamento de saúde a contar de 05/03/2021, nos termos
dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado
no D.O.E. de 29/05/2021, ref. à Guia de Perícia Médica Nº
953141627, expedida em 08/03/2021.
CRISTIANO CESAR DOMINGUES LEME - 40202539 - Os
pedidos de reconsideração de licenças médicas direcionados
ao Diretor do DPME deverão ser encaminhados pelo sistema
informatizado do DPME observando as orientações contidas no
Comunicado DPME 001, de 04/01/2021.
Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi 4.500 • Morumbi • São Paulo • CEP 05650-000 • Tel. 2193-8000
www.im
p
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E
stado de São Paulo
Poder
Executivo
seção II
João Doria - Governador
Volume 131 • Número 107 • São Paulo, sexta-feira, 4 de junho de 2021
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sexta-feira, 4 de junho de 2021 às 00:10:13
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