A propósito da aproximação entre direito e moral: (re)pensando cláusulas gerais e princípios
| Autor | Mariah Torres Aleixo |
| Cargo | Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e Advogada |
| Páginas | 20-32 |
Volume 87, número 2, jul./dez. 2015
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A PROPÓSITO DA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL:
(RE)PENSANDO CLÁUSULAS GERAIS E PRINCÍPIOS
FOR THE APPROACH BETWEEN LAW AND MORAL: (RE)THINKING
GENERAL PROVISIONS AND PRINCIPLES
Mariah Torres Aleixo
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RESUMO
Discute-se a aproximação entre Direito e moral em tempos de internacionalização dos
Direitos Humanos. Para tanto, delineiam-se os conceitos de clausula geral e princípio,
seminais para pensar a Ciência jurídica. Compreender o Direito e – principalmente – os
Direitos Humanos e/ou Fundamentais em tempos atuais significa relativizar a dicotomia
Direito versus moral, fundante do positivismo jurídico moderno.
Palavras-chave: Cláusulas gerais. Princípios. Direito. Moral.
ABSTRACT
Discusses the approach between Law and Morality in times of Human Rights
internationalization. For do this, are outlined the concepts of general clause and principle,
seminal to consider the legal science. Understand the Law and - especially - the Human or
Fundamental Rights in modern times means relativize the Law versus moral dichotomy,
founded the modern legal positivism.
Keywords: General clauses. Principles. Law. Moral.
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Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito d a Universidade Federal do Pará e Advogada.
E-mail: mariahaleixo@gmail.com.
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