PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 389-Declarar a vacância da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, do Conservatório Pernambucano de Música da Secretaria de Educação e Esportes, exercida por AMIZADAI LEAL DE ALMEIDA, matrícula nº 114.646-7, com fundamento no inciso VI do art. 81 c/c o inciso I do...
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2024 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 27 |
Poder Executivo
Ano CI • Nº 27 Recife, 08 de fevereiro de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 389-Declarar a vacância da Função Gratificada de Assessor, símbolo FDA-4, do Conservatório Pernambucano de Música da
Secretaria de Educação e Esportes, exercida por AMIZADAI LEAL DE ALMEIDA, matrícula nº 114.646-7, com fundamento no inciso
VI do art. 81 c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2024.
Nº 390-Exonerar, a pedido, os (as) servidores (as) abaixo citados (as) devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação
ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR
2300001279.002301/
2023-43
RENATA CANDIDA DE
SOUZA 369.296-5 ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 04/10/2023
2300001279.000053/
2024-87 ADRIANA SANTOS LOPES 246.154-4 ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 04/12/2023
2300001662.003572/
2023-92
SOSTYNIS JOSE DE
ALBUQUERQUE SILVA 396.340-3 ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 29/12/2023
3900001046.000014/
2023-54
JOÃO VICTOR LIMA
BRITO 399.805-3 AGENTE DE
POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL 07/01/2023
1400005565.000100/
2024-27
JOÃO OTAVIO FEITOZA
IZIDORO DA SILVA 463.240-0
ANALISTA EM
GESTÃO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
19/01/2024
0040500016.000165/
2024-26
ANDRE RIBAS DE
MIRANDA 1457
ANALISTA EM
GESTÃO DE
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
FACEPE 23/01/2024
2300001212.001022/
2023-37
RAFAEL BAPTISTA DE
ASSIS 405.740-6 MÉDICO SECRETARIA DE
SAÚDE 05/12/2023
2300000266.010072/
2020-74
ITAINAN FRANCISCO DE
MENDONÇA DA SILVA 404.669-2 ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 27/05/2020
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no artigo 174-A, da
Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como no art. 1º,
alínea "c", item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 391-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado (45476887), datado de 11/01/2024, e NOTA TÉCNICA - GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS
JURÍDICOS Nº 156/2024 - GGAJU/SAD (46214579):
Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão Carga horária a ser reduzida
0001200144.000002/202
4-74 254.099-1 Liane Alves de Souza Professor SEE 10 (dez) horas semanais até
10 de janeiro de 2026.
Luciana Oliveira Pires
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
O GERENTE GERAL DE CADASTRO, MOVIMENTAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 392-Indeferir, ao (à) servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do Encaminhamento
PGE nº 0061/2024.
Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE
1400005676.000404/2023-56 RAFAEL REMIGIO ALVES 260.995-9 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral de Cadastro, Movimentação e Folha de Pagamento
DESPACHOS DO GERENTE GERAL DE CADASTRO, MOVIMENTAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO, DO DIA 07 DE
FEVEREIRO DE 2024.
O Gerente Geral de Cadastro, Movimentação e Folha de Pagamento , no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Indeferir, a solicitação formulada pelo (a) requerente, nos termos do Despacho nº 228 - SAD/GGAJU e Nota Técnica nº 1235/2023 -
SAD/GGAJU.
PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO
1400005550.003950/2023-65 DOUGLAS LOPES DE LIRA 464.043-8
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Indeferir, a solicitação formulada pelo (a) requerente, nos termos do Despacho nº 230 - SAD/GGAJU e Nota Técnica nº 1235/2023 -
SAD/GGAJU.
PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO
1400005509.000033/2024-15 INDACLECIO PAULO DOS SANTOS 460.787-2
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Indeferir, a solicitação formulada pelo (a) requerente, nos termos do Despacho nº 231 - SAD/GGAJU e Nota Técnica nº 1235/2023 -
SAD/GGAJU.
PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO
1400005550.000076/2024-95 GEORGE JERONIMO DA SILVA 461.028-8
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Indeferir, a solicitação formulada pelo (a) requerente, nos termos do Despacho nº 232 - SAD/GGAJU e Nota Técnica nº 1235/2023 -
SAD/GGAJU.
PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO
1400005706.003258/2023-16 PAULO SOUZA DA SILVA 462.368-1
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Indeferir, a solicitação formulada pelo (a) requerente, nos termos do Despacho nº 234 - SAD/GGAJU e Nota Técnica nº 1235/2023 -
SAD/GGAJU.
PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO
1400005482.002077/2023-44 ROMÁRIO BARROS CAPITÓ 462.523-4
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Indeferir, a solicitação formulada pelo (a) requerente, nos termos do Despacho nº 235 - SAD/GGAJU e Nota Técnica nº 1235/2023 -
SAD/GGAJU.
PROCESSO SEI Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO
1400005378.001755/2023-49 ELIZABETH ALBUQUERQUE PINA 461.205-1
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
Indeferir, a solicitação formulada pelo (a) requerente, nos termos do Despacho nº 237 - SAD/GGAJU e Nota Técnica nº 1235/2023 -
SAD/GGAJU.
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