PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: N° 775-Autorizar a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Ana Gleide de Souza Leal Sá, matrícula nº 190.276-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a...
| Data de publicação | 14 Março 2024 |
| Seção | Poder Executivo |
| Número da edição | 48 |
Poder Executivo
Ano CI • Nº 48 Recife, 14 de março de 2024
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
N° 775-Autorizar a cessão à Prefeitura Municipal de Floresta, da servidora Ana Gleide de Souza Leal Sá, matrícula nº 190.276-8, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2023.
N° 776-Autorizar a cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.01.2023 até 31.12.2023.
Nome Matrícula
Maria De Fátima dos Santos 259.458-7
Ednilza Tavares Trindade da Paixão 256.499-8
Jaidene Maria da Silva 300.878-9
Adeildo Malaquias Lins Júnior 250.128-7
Erika Fabrícia Ramos Neves Calado 250.289-5
Rosilene Firmino dos Santos 136.729-3
Rita de Cássia Santana da Silva 176.063-7
N° 777-Autorizar a prorrogação da cessão ao Governo do Estado do Sergipe, da servidora Marlei Brito de Souza Leal, matrícula nº
155.697-5, da Secretaria de Educação e Esportes., com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2020.
N° 778-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Karla Micaely Barbosa
dos Santos, CPF nº 047.260.004-46, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Itaenga, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão
de origem, nos exercícios 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
N° 779-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca,
do servidor Esli Lima da Silva, CPF nº 059.046.145-19, da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 14.11.2023 até 31.12.2023.
N° 780-Determinar que o servidor da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Aluízio Cavalcanti Guimarães Filho, CPF nº
653.071.604-10, à disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2024.
N° 781-Determinar que os servidores da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, Luã Rolmar Alves de Oliveira, CPF nº
081.222.474-40 e Marcos André Nunes Costa, CPF nº 032.811.044-28, à disposição deste Governo, continuem em exercício na
Secretaria de Turismo e Lazer, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2024.
N° 782-Determinar que a servidora da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Bruna Fittipaldi Jordão, CPF 034.331.754-03, à
disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, com ônus
para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 06.02.2024 até 31.12.2024.
N° 783-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 4567 do dia 24.11.2023, publicada no DOE de 25.11.2023, no que concerne à
servidora Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, da Secretaria de Administração.
Ana Maraíza de Sousa Silva
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200, de
13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 00406110016544.000016/2024-53, RESOLVE:
N° 784-Autorizar o afastamento integral do servidor público FELIPO PEREIRA BONA, matrícula n° 14.255-7, da Universidade de
Pernambuco, para o exercício das atividades relativas ao curso de longa duração de Doutorado em Direito, promovido pela
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no período de 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2025, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
PORTARIA SAD N° 785 DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º,
do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º
da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como no previsto
na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019, nas Portarias
SAD nº 97 e 98 de 23/01/2021, nas Portarias SAD nº 831 e 832 de 02/03/2023, e nas Portarias SAD nº 4.786 e 4.787 de 19/12/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de
apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por RIVALDO PEDRO DA CRUZ, sendo eles: um cargo de Auxiliar em
Gestão Pública, matrícula nº 263.397-3, vinculado à Secretaria de Defesa Social, e um cargo de Guarda Municipal, matrícula nº
031.275, vinculado à Prefeitura Municipal de Moreno, com choque entre os horários, conforme consta do Relatório CACEF nº 44897504
e do Despacho Homologatório nº 70, publicado no DOE de 12 de março de 2024;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD N° 786 DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º,
do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º
da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como no previsto
na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019, nas Portarias
SAD nº 97 e 98 de 23/01/2021, nas Portarias SAD nº 831 e 832 de 02/03/2023, e nas Portarias SAD nº 4.786 e 4.787 de 19/12/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de
apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por WESKLEY CARNEIRO DE MEDEIROS, sendo eles: um cargo de
Professor, matrícula nº 460.161-0, pela Secretaria Estadual de Educação e Esportes, lotado na GRE Agreste Centro Norte, na unidade
Escola Professora Maria Lúcia Alves e um cargo de Professor, no Governo do Estado da Paraíba, com choque entre os horários,
conforme consta do Relatório CACEF nº 45477284 e do Despacho Homologatório nº 70, publicado no DOE de 12 de março de 2024;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD N° 787 DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º,
do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º
da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968, bem como no previsto
na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de 1/03/2019, nas Portarias
SAD nº 97 e 98 de 23/01/2021, nas Portarias SAD nº 831 e 832 de 02/03/2023, e nas Portarias SAD nº 4.786 e 4.787 de 19/12/2023;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de
apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por CLEIDIANE FERREIRA DA SILVA MELO, sendo eles: um cargo de
Assistente em Saúde - Técnico de Enfermagem, matrícula nº 403.189-0, vinculado à Secretaria de Saúde, e um cargo de Auxiliar de
Enfermagem, vinculado ao Município de Correntes, com choque de horários, conforme consta do Relatório CACEF nº 17/2024 e do
Despacho Homologatório nº 70, publicado no DOE de 12 de março de 2024;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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