PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 048, DE 19 DE ABRIL DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25, de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Pol...
| Data de publicação | 20 Abril 2021 |
| Número da edição | 75 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 75 Recife, 20 de abril de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 048, DE 19 DE ABRIL DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial contida no
Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 25,
de 09 de março de 2016, para o Cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, conforme Anexo
Único.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nome Classificação Média Menção Número do Processo
JONAS PEREIRA JOVINO 722º 9,588 MB 0000023-92.2019.8.17.3020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 848-Colocar à disposição da Secretaria da Casa Civil, o servidor Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, matrícula nº 1017-2, da Companhia
Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 849-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR
00158365/2020 JOCASTRA BISPO
DE SANTANA 401.801-0 ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 22/07/2020
2300011411000010/2020-50
FRANCIMILTON
APOLINÁRIO DOS
SANTOS
375.516-9 ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 03/07/2020
1400005594000093/2021-73 ISRAEL PEREIRA
GOMES 393.683-0 PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
03/02/2021
1400005269000616/2021-73 SAULO GUIMARÃES
SANTOS 259.220-7 PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01/02/2021
2300011672000602/2021-81
CRISTINA
BELOTSERKOVETS
HEINROH
357.209-9 MÉDICO SECETARIA DE
SAÚDE 02/03/2021
0017162-8/2020 ALINE MENEZES DE
MELO BARRETO 370.806-3 ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 02/08/2020
2300000741000055/2021-57 LARISSA KARLA
SILVEIRA DIAS 393.470-5 ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 05/02/2021
2300011276000007/202038
MARIA GABRIELA
PESSOA DE MELO
PEREIRA
405822-4 MÉDICO SECRETARIA DE
SAÚDE 30/11/2020
2300000266018015/2020-33 JULIANA MARIA
DOS SANTOS 368.734-1 ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 03/10/2020
23000011672000199/2021-
91
SUELY MARIA DE
MOURA SANTANA 195.171-8 ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 03/01/2021
Nº 850-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da data da publicação.
Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE
2300011672000462/2021-41 MAYARA LAÍS COÊLHO DOURADO 372.638-0 MÉDICA SECRETARIA DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 851-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER, o servidor Vanilson Albuquerque da
Silva, matrícula nº 270-4, cedido à Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 03.07.2018.
Nº 852-Fazer retornar à Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, a servidora Luciana Elizabeth da Mota Távora, cedida à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.03.2021.
Nº 853-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de SIrinhaém, o servidor Fernando José dos Santos Araújo, cedido à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 31.12.2014.
Nº 854-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Maurílio Muniz da
Silva, matrícula nº 15.063-0, cedido à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 15.08.2020.
Nº 855-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Silvany Barros Fonseca Gomes, matrícula nº 162.683-3,
cedida à Prefeitura Municipal de Cabrobó, a partir de 03.01.2020.
Nº 856-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Severino Ribeiro da Silva, matrícula nº 177.820-0, cedido à
Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 03.02.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017,
bem como no art. 1º, alínea "c", item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 857-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/03/2021 e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 30/2021 - NACOD/GEJUR (13037658):
Processo Matrícula Nome da servidora Cargo Órgão Carga horária a ser
reduzida
1400003562.000009/2021-63 382.067-0 Evelyn Thaís Assunção da
Silva Menezes Professora SEE
10 horas (dez) horas
semanais até 16 de
março de 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0050100043.000377/2021-81, RESOLVE:
Nº 858-Autorizar o afastamento parcial do empregado público HENÁGIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 2516-0, para o exercício das
atividades relativas ao Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial da UNIVASF/Pólo Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE, quando houver choque entre o horário de trabalho e o horário do curso e, com 50% da carga horária de
trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, a partir da data da publicação desta portaria até 22 de março de
2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do empregado público.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
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