PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE: Nº 3.078-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servid...
| Data de publicação | 09 Novembro 2021 |
| Gazette Issue | 211 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 211 Recife, 09 de novembro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
Alterações, RESOLVE:
Nº 3.078-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor Wilson Dantas Firmino, matrícula nº
4504-7, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2021 até
31.12.2021.
Nº 3.079-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, dos servidores Ana Paula
Miranda Marques, matrícula nº 21.179-6 e Manoel Francisco do Nascimento Júnior, matrícula nº 12.417-6, do Instituto de Recursos
Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2020.
Nº 3.080-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, do servidor Odilson dos
Santos Pessoa, matrícula nº 20.643-1, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 06.12.2020.
Nº 3.081-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal 5ª região, dos servidores do Instituto de
Recursos Humanos, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2020.
NOME MATRÍCULA
Carla Fernanda Acevedo Alves 12.327-7
Ernani Lucena Maciel 12.774-4
Francisco Ferreira Carvalho 13.025-7
Johnmary Vital de Araújo 12.937-2
Regina Célia Lucas Couceiro 214.699-1
Rosemary Miranda Noia 242.534-3
Verônica Maria Barreto Gomes Pontual 12.665-9
Nº 3.082-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Afrânio, Evirlândia de Oliveira Antunes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Nº 3.083-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Bonito, Fábio Luiz Bezerra, à disposição deste Governo, tenha exercício
no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 3.084-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Araripina, Cybele Lima Batista Arraes, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017,
bem como no art. 1º, alínea "c", item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3.085-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 17/10/2021 (17908189), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 106/2021 (18444335):
Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão Carga horária a ser
reduzida
2300011725.001526/20
21-69 370.096-8 Marília Gabrielle
Santos Nunes
Analista de Saúde -
Enfermeira SES 04 horas semanais até
16 de outubro de 2023
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 437-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000553.000013/2021-55 ( 18032632), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
202, de 22/10/2021 (18106699), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar IVAN ROQUE DA
SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº 602895-0, ocorrida em 15/09/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, viúva.
Nº 438-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001947/2021-30 (18134080), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
203, de 25/10/2021 (18153360), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar PETRONIO DO
CARMO DA SILVA, 3º Sgt. PM, matrícula nº 910133-0, ocorrida em 01/10/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: LUCIANA ARAUJO DA SILVA, viúva.
Nº 439-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002208/2021-65 (18133153), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº
203, de 25/10/2021 (18153173), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDSON DA SILVA
OLIVEIRA, 3º Sgt PM Ref., matrícula nº 602775-0, ocorrida em 15/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA BARBOSA BERTINO, companheira.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014 e no Parecer PGE nº 0436/2021 da Procuradoria Consultiva (18377214), RESOLVE:
Nº 440-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000067.000438/2019-21 (5587555), publicada no BIS nº 11/2020 de 20/03/2020 (7430670), acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte acidental fora de serviço do ex-policial JOSÉ AUGUSTO BONNANETI, Comissário de
Policia, matricula nº 123.901-5, ocorrida em 01 de julho de 2017;
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio),
à dependente habilitada do referido servidor: CARMEM LUCIA BERNARDINO, companheira, sendo resguardada a cota parte devida a
JAEL RAMOS DA SILVA, credora de alimentos.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2.640 de 07 de
novembro de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO , PATERNIDADE E NOJO conforme quadros demonstrativos abaixo:
Processos Nome Matricula Dias Inicio Licença Decênio
s
SEI -0001200210.000286/2021-15 ALEXANDRE FONTES
CORDEIRO 318.728-4 08 17/04/2021 NOJO --
SEI-0001200189.000214/2021-92 MARIA DO CARMO
SOBRINHA HOFSTETTER 116.314-0 90 18/10/2021 PREMIO
GOZO 3º
SEI -0001200131.000576/2021-49 TIAGO INGLES LIMA DE
OLIVEIRA 302.989-1 15 28/10/2021 PATERNIDAD
E-
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
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