PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014,e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Nº 1.069-Determinar que a servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,...
| Data de publicação | 30 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 82 |
| Section | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 82 Recife, 30 de abril de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 29 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014,e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.069-Determinar que a servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Luciana Figueiredo Lopes Lucena, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.05.2022 até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.070-Considerar autorizado o afastamento da servidora Regina Coeli Lira Palma de Almeida, matrícula nº 230.258-6, para participar
do 32º Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, no período de 20 a 24 de abril de 2022, em Recife/PE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1.071-Considerar autorizado o afastamento da servidora Patrícia Rosendo de Melo, matrícula nº 249.427-2, para participar do 40º
Congresso Brasileiro de Pediatria, no período de 03 a 07 de maio de 2022, em Natal/RN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.072-Considerar autorizado o afastamento das requerentes relacionadas abaixo, para participar da “XI Congresso CONSAD de
Gestão Pública”, promovido pelo CONSAD, em Brasília/DF, no período 22 a 25 de março de 2022, com ônus de inscrição,
passagens e diárias (Fontes de Recurso 0104120101) para o Estado de Pernambuco.
NOME MATRÍCULA CARGO
Gianni de Lima Guimarães 325.041-5 Secretária Executiva
Kaline Neves Filgueiras Cabral de Souza Goulart 318.682-2 Gerente de Padronização de TR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.000156/2022-67, RESOLVE:
Nº 1.073-Autorizar o afastamento parcial do servidor RAFAEL AUGUSTO ALBUQUERQUE MACEDO, Professor, matrícula nº 379.112-
2, para cursar o Mestrado em Matemática Profissional - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande - UFGC,
a partir da data de publicação desta portaria até 18/03/2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho
e com 50% da carga horária de trabalho durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005565.000606/2021-93, RESOLVE:
Nº 1.074-Autorizar o afastamento parcial da servidora ANDREZA SHIRLENE FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula nº 378.208-5, com o
fim de cursar o Doutorado em Ciências da Linguagem, promovido pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, a partir da
data de publicação desta portaria até 27 de fevereiro de 2024, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de
trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder
Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005424.000268/2022-85, RESOLVE:
Nº 1.075-Autorizar o afastamento integral da servidora LUANA BEATRIZ DE LIMA E SILVA, matrícula nº 393.519-1, com o fim de
cursar o Mestrado Profissional em Formação de Professores, promovido pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, a partir da
data de publicação desta portaria até 31 de agosto de 2023, quando houver coincidência do horário do curso com o horário de trabalho
e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus para o Poder Executivo
Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005482.000414/2022-88, RESOLVE:
Nº 1.076-Autorizar o afastamento parcial da servidora SANDRA APARECIDA DE ARAUJO ALVES, matrícula nº 378.734-6, com o fim
de cursar o Mestrado Profissional em Letras – PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco – UPE/Campus
Garanhuns, a partir da data de publicação desta portaria até 17 de março de 2024, quando houver coincidência do horário do curso
com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017,
bem como no art. 1º, alínea "c", item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.077-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 24/01/2022 ( 20709362), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 48/2022 (23265766):
Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão Carga horária a ser reduzida
2300000137.00038
1/2021-92 396348-9 Juliana Batista da Silva Enfermeira SES
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois
plantões de 12 (doze) horas por
semana até 23/01/2024.
Nº 1.078-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 29/03/2022 ( 21328205), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 47/2022 (23111436):
Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão Carga horária a ser reduzida
2300000137.00011
3/2022-51 366105-9 Amanda França de França
Analista em
Saúde/Enfermeir
a
SES
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (02) dois
plantões de 12 (doze) horas por
semana até 28/03/2024.
PORTARIA SAD Nº 1.079 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da
alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968,
bem como no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de
1/03/2019 e 97 e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de
apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, com incompatibilidade entre os horários, praticada por VALDENIO RUFINO DA
SILVA, sendo eles: um cargo de Assistente Técnico em Gestão Universitária (UPE), matrícula nº 143065 e um cargo de Técnico de
Enfermagem (Prefeitura do Recife/PE), conforme consta do Relatório CACEF nº 70/2022 e do Despacho Homologatório nº 193,
publicado no DOE de 26/04/2022;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.080 DE 29 DE ABRIL DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da
alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968,
bem como no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016, nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, 300 e 301, de
1/03/2019 e 97 e 98 de 23/01/2021; RESOLVE:
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