PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16.03.2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Nº 518-Determinar que o servidor Overlândio José de Sá Ferraz, da Prefeitura Municipal de Mirandiba, à dis...
| Data de publicação | 17 Março 2020 |
| Gazette Issue | 49 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 49 Recife, 17 de março de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16.03.2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 518-Determinar que o servidor Overlândio José de Sá Ferraz, da Prefeitura Municipal de Mirandiba, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2020.
Nº 519-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Goiatuba-GO, Marcelo Mara Bione, à disposição deste G overno, tenha
exercício no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.03.2020 até 31.12.2020.
Nº 520-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Araripina, da servidora da Secretaria de Saúde, Maria do Socorro Holanda Muniz
Falcão do Espírito Santo, matrícula nº 246.274-5, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o
recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do
artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 521-Considerar autorizado o afastamento do servidor MARCEL ROLLAND CIRO DA PENHA, matrícula nº 209.564-5, para participar
do ENDO 2020 - CONNECTING THE WORLD OF ENDOSCOPY, no dia 10 de março de 2020, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 522-Considerar autorizado o afastamento da servidora LILIAN SILVA SAMPAIO DE BARROS, matrícula nº 245.208-1, para
participar do 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DE SAÚDE, no período de 26 a 30 de setembro de
2019, em João Pessoa/PB, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de diárias pela fonte de recurso 0104).
Nº 523-Considerar autorizado o afastamento da servidora JANAÍNA VANINA DE PAIVA NETO, matrícula nº 252.334-5, para participar
do 18º CONGRESSO BRASILEIRO DE PROF ESSORES DE ESPANHOL, em Manaus - AM, no período de 04 a 08 de novembro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 524-Considerar autorizado o afastamento do servidor OLAVO ALEXANDRINO LOIOLA PINTO BARBOSA, matrícula nº 3228, para
participar do 5° FORUM IBGP DE GOVERNANÇA DE TI, no período de 04 a 06 de junho de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o
Estado de Pernambuco (custeio de de passagens, diárias e transporte pela fonte de recurso 0101).
Nº 525-Considerar autorizado o afastamento das servidoras FLÁVIA DANZI D'AMORIM, matricula nº 3238, e LIANNE BORGES
MACIEL, matrícula nº 3162, para participar do curso "Agile Trends GOV 2019", promovido pelo Flashbox Eventos e Treinamentos, no
período de 20 a 23 de agosto de 2019, em Brasília/DF, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens,
diárias e transportes pela fonte de recurso 0101).
Nº 526-Considerar autorizado o afastamento da servidora BIANCA FREIRE DA ROCHA, matrícula nº 363.325-0, para participar do
Programa Internacional de Liderança, IVLP (International Voluntary Leadership Program), sob o título "Combatting Gender-Based
Violence" - Enfrentamento à Violência de Gênero, no período de 06 a 28 de março de 2020, em Washington D.C., Estados Unidos da
América, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de diárias pela fonte de recurso 0101).
PORTARIA SAD Nº 527 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos nos artigos 21 a 25 do Decreto nº 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos itens 8 e 9, da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, alterada pela Portaria SAD nº 1.308, de 23 de maio de 2016, e em atenção ao disposto na Portaria
SAD nº 2.003, de 28 de julho de 2016; RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Kalina Gomes Ferreira Dias, matrícula nº 399.427-9, na condição de Presidente da Comissão
do Processo Administrativo 0001200052.000165/2019-19, em substituição ao servidor Marcelo Cabral da Cunha Cavalcanti Filho,
matrícula 394.561-8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 528 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os
preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item
1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de
20/07/1968, bem como no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e
300 e 301, de 1/03/2019; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar I nquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de
apurar:
I - a acumulação ilegal de dois vínculos públicos, praticada por Maria do Socorro Silva Almeida, sendo uma aposentadoria no cargo de
Assistente em Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, matrícula nº 234335-5 e um cargo/emprego de Agente de Desenvolvimento,
vinculado à Perpart, matrícula nº 23841, conforme consta do Relatório CACEF nº 092/2019, do Despacho Homologatório SEPRI nº 103,
publicado no DOE de 25 de maio de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 529 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da
alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968,
bem como no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de
1/03/2019; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de
apurar:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, pr aticada por ROSENILDA ALMEIDA DE OLIVEIRA, sendo uma aposentadoria no
cargo de Professor, sob a matrícula nº 422134, perante a FUNAPE, cargo de Professor, matrícula nº 173.187-4, perante a Secretaria de
Educação do Est ado/PE e cargo de Professor, matrícula nº 36173-3 perante a Prefeitura do Recife, conforme consta do Relatório
CACEF nº 63/2019, do Despacho Homologatório nº 178, publicado no DOE de 20 de agosto de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 530 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da
alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968,
bem como no previsto na Portaria SAD nº 1.498, de 15/06/2016 e nas Portarias SAD nº 2.717 e 2.718, de 13/09/2017, e 300 e 301, de
1/03/2019; RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de
apurar:
I - a acumulação ilegal d e dois vínculos públicos, praticada por KÁTIA DE FARIAS LEAL, sendo um cargo de Professor, matrícula nº
57.352-8, vinculado à Prefeitura da Cidade do Recife e uma aposentadoria no cargo d e Analista em Gestão Autárquica e Fundacional,
matrícula nº 204676, vinculado ao Instituto de Recursos Humanos do Recife - IRH, conforme consta do Relatório CACEF nº 18/2019, do
Despacho Homologatório nº 11, publicado no DOE de 02 de março de 2019;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 531 DE 16 DE MARÇO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da
alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20/07/1968,
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