PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 106 DE 18, DE NOVEMBRO DE 2020 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando a urgência na adoção de medidas para o enfrentamento do novo Coronavírus, bem como a necessidade de fortalecimento da assistência materno infantil que é fator preponderante para a diminuição da Taxa de Mortalidade...
| Data de publicação | 19 Novembro 2020 |
| Número da edição | 216 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVII • Nº 216 Recife, 19 de novembro de 2020
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 106 DE 18, DE NOVEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, considerando a urgência na adoção de medidas para o
enfrentamento do novo Coronavírus, bem como a necessidade de fortalecimento da assistência materno infantil que é fator
preponderante para a diminuição da Taxa de Mortalidade Materna e Neonatal Precoce; e, considerando a pouca quantidade de
inscrições realizadas até o dia de 17 de novembro de 2020, RESOLVEM:
I. Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SES Nº 104, de 11 de novembro de 2020, o ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO
DAS INSCRIÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II – CRONOGRAMA, LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES
EVENTO DATA/ PERÍODO LOCAL
Inscrições 12/11/2020 a 20/11/2020 Endereço eletrônico:
E-mail: selecaohjn@saude.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular 25/11/2020 Endereço eletrônico:http://ead.saude.pe.gov.br
Período de recurso ao Resultado
Preliminar da Avaliação Curricular
Até às 23h59 minutos do dia
26/11/2020
Endereço eletrônico:
E-mail: selecaohjn@saude.pe.gov.br
Divulgação do recurso e Resultado Final
da Avaliação Curricular 30/11/2020 Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br e
www.saude.pe.gov.br
II. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES Nº 104,
de 11 de novembro de 2020.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.148-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR
1400005550000160/2020-85 NAILZA OLIVEIRA
DE ARRUDA 190.383-7 PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
16/02/2009
2300000266012916/2020-1 TAMIRES DIOGO
ALVES DE LIRA 369.415-1 ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 08/04/2020
0040200021.003599/2020-41 NEIDJA MEIRELLE
DE LIRA LOPES 3148-8 ASSISTENTE
SOCIAL FUNASE 29/10/2020
0007782-6/2020
LAÍSA DARLEM DA
SILVA
NASCIMENTO
386.106-6 ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE 03/03/2020
Nº 2.149-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado, a partir da publicação.
Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE
0012651-6/2020 MARIA MARLENE FERREIRA
DA SILVA 224.788-7 AUXILIAR EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 252-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.002361/2020-10 (9338209), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 199,
de 23/10/2020 (9522636), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar HOSANIAS
GONÇALVES, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 6342-8, ocorrida em 04/07/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio),
à dependente habilitada do referido militar: JESONITA PIMENTEL GONÇALVES, viúva, sendo resguardada a cota parte devida a
HOSANIAS GONÇALVES FILHO.
Nº 253-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000128/2019-51 (9417485), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 201,
de 27/10/2020 (9529685), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar Sebastião Rocha
Toscano de Brito, Coronel RRPM, matrícula nº 604.124-8, ocorrida em 06/11/2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: Josefa Maria de Lima Toscano de Brito, viúva.
Nº 254-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5605497-0/2019 (8624355), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 174, de
17/09/2020 (8888026), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar José Alberto de Oliveira e
Silva, 3° Sargento RRPM, matrícula nº 16224-8, ocorrida em 14/12/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: Eliane Sandres de Melo e Silva, viúva.
Nº 255-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001721/2020-58 (9452639), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 203,
de 30/10/2020 (9608746), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar José Augusto Jordão,
Sargento PM REF, matrícula nº 211885, ocorrida em 28/06/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: Maria José Pereira Jordão, viúva.
Nº 256-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 5635764-0/2018 (9323334), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 199, de
23/10/2020 (9528955), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar WALDEMAR COELHO DA
SILVA NETO, Cabo PM, matrícula nº 609587-9, ocorrida em 23/12/2017; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: IRINÉA FERNANDA DE MATTOS PAES, companheira.
Nº 257-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001644/2020-36 (9338178), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 199,
de 23/10/2020 (9522562), acerca da concessão de Indenização em decorrência de morte natural do ex-militar VALDEMIRO DOS
REIS GONÇALVES, 3° Sargento RRPM, matrícula nº 608144-4, ocorrida em 16/02/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ETIENE TAVARES GONÇALVES, viúva.
Nº 258-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO