PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE: Nº 1.160-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Inês Bezerra de Andrade...
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Número da edição | 89 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCIX • Nº 89 Recife, 11 de maio de 2022
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
Nº 1.160-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Inês Bezerra de Andrade, matrícula nº 191.455-3,
cedida à Secretaria de Turismo e Lazer, a partir de 05.05.2013.
Nº 1.161-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Cledir dos Santos Lima, cedido à Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação, a partir de 02.05.2022.
Nº 1.162-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Daniel de Oliveira Silva, matrícula nº 189.091-3, cedido
à Prefeitura Municipal de Ibirajuba, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.163-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Robson Airton Saraiva da Silva, matrícula nº 202.810-7,
cedido ao Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 01.05.2022.
Nº 1.164-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor João Luiz da Silva Júnior, matrícula nº 187.704-6, cedido à Prefeitura
Municipal de Olinda, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.165-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Luisa de Fátima Lucena de Sousa, matrícula nº 271.073- 0,
cedida à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.166-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Jany Cabral Félix, matrícula nº 250.971-7, cedida
à Prefeitura Municipal de Bom Jardim, a partir de 02.01.2021.
Nº 1.167-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Luciana Cristina Vilarim da Silva, matrícula nº 173.645-0,
cedida à Prefeitura Municipal de Paudalho, a partir de 01.04.2019.
Nº 1.168-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, a servidora Flávia Guimarães de Araújo, matrícula nº 2553-
4, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 09.05.2022.
Nº 1.169-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Jocelim Gomes de Lima, matrícula nº
4013-4, cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir de 01.04.2022.
Nº 1.170-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Salgueiro, a servidora Vera Cheila Lima Nogueira, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.171-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Rio Formoso, a servidora Sara Magali da Silva Matos, cedida à Secretaria
do Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 02.05.2022.
Nº 1.172-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor José Mauro da Silva, matrícula nº 204.359-9, cedido
à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 06.08.2012.
Nº 1.173-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a servidora Ana Cláudia Nascimento Marques dos
Santos, matrícula nº 253.569-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 1.174-Colocar à disposição da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a servidora Adriana Azoubel Antunes, matrícula nº
10.961-4, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito SUS, até 31.12.2022.
Nº 1.175-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI, a servidora Maria das Graças Soares
de Souza Pereira, matrícula nº 2120-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2022.
Nº 1.176-Colocar à disposição da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco – AGE, a servidora Natália Cézar Vieira
Vita, matrícula nº 325.146-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2022 até
31.12.2022.
Nº 1.177-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Rosely Raulinho de
Souza Nascimento, da Prefeitura Municipal de Limoeiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 1.178-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, dos servidores Anabelle Karla
Barbara Campos, Mônica Lais Torres Lima e Valmi Gonçalves Ribeiro, da Prefeitura Municipal de Salgueiro, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 1.179-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, das servidoras Jerusa Adna
Ferreira da Silva, matrícula nº 264.225-5, e Maria Vieira da Cunha Monteiro, matrícula nº 172.463-0, da Secretaria de Educação e
Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 1.180-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das
servidoras Maria Verônica Bernardo de Oliveira e Marilene José Rodrigues Leal, da Prefeitura Municipal de Aliança, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 1.181-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da
servidora Adriana Paz Soares da Silva, da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o
órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Nº 1.182-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Maria Elisane Gusmão da Silva, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 1.183-Determinar que o servidor do Ministério Público do Estado de Pernambuco, George Hamilton Paes Barreto, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de
origem, até 31.12.2022.
Nº 1.184-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Passira, Viviane Maria Araújo dos Santos, à disposição deste Governo,
continue em exercício no Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2022.
Nº 1.185-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Mirandiba, Overlândio José de Sá Ferraz, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 1.186-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Petrolina, João de Ataíde, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2022.
Nº 1.187-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, da servidora Micheline Maria Aguiar de Oliveira, matrícula nº 8100-0, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, no âmbito SUS, até 31.12.2022.
Nº 1.188-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 330 do dia 23.02.2007, publicada no DOE de 24.02.2007, no que concerne
à servidora Marta Edjane Leite, matrícula nº 161.827-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Nº 1.189-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 767 do dia 30.03.2022, publicada no DOE de 31.03.2022, no que concerne o
servidor Robson Luis Perciano Bezerra, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 2339, DOE 06/10/2018, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 1.190-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 03 de
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