PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: Nº 2.152-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR 14000...
| Data de publicação | 01 Setembro 2021 |
| Número da edição | 167 |
| Seção | Poder Executivo |
Poder Executivo
Ano XCVIII • Nº 167 Recife, 01 de setembro de 2021
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.152-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR
1400005293002760/
2021-47
CRISTOVAM ALBINO
OLIVEIRA PASSOS 107.028-2 PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
22/01/200
1
2600000055000420/
2021-13
MARIZA
VASCONCELOS DE
CARVALHO
147.471-5 DATILOGRAFA
NA 1
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
11/01/199
4
0040400028000064/
2021-29
CELIANA CABRAL DE
SOUZA E SILVA 63983 HEMO
ASSISTENTE HEMOPE 01/02/202
1
2300001058001111/
2021-41
BARBARA CRISTINA
DE MEDEIROS ALVES 404.664-1 ASSISTENTE EM
SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 03/07/202
1
2300011137000985/
2021-55
WAGNER ALEXANDRE
DO NASCIMENTO 396.985-1 MÉDICO SECRETARIA DE SAÚDE 05/08/202
1
2300011725001338/
2021-31
LUISE DE CASSIA
TSZESNIOSKI 394.101-9 ANALISTA EM
SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 18/08/202
1
2300011423000267/
2021-53
DANILO MICAEL
LUCENA E CARVALHO 396.072-2 MÉDICO SECRETARIA DE SAÚDE 16/08/202
1
2300001003000471/
2021-61
MARINA ALENCASTRO
DO AMARAL E MELO 373.372-0 ASSISTENTE EM
SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 03/08/202
1
PORTARIA SAD Nº 2.153 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013,
CONSIDERANDO o Decreto 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei
Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto 48.835, de 22 de março de 2020, que disciplina o funcionamento do Poder Executivo Estadual, no cenário
de pandemia do novo coronavírus;
CONSIDERANDO que ainda persiste a situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de
Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto nº 47.466, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores efetivos,
comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº. 1068, de 30 de maio de 2019, e alterações, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização,
pelos servidores ativos, do recadastramento junto ao Banco Bradesco;
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 1.377, de 14 de junho de 2021, publicada no DOE de 15 de junho de 2021, que fixou, até 31 de
agosto de 2021 a suspensão do recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 31 de outubro de 2021, a suspensão do recadastramento anual dos servidores efetivos, comissionados, cedidos e
temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo Estadual, fixada na Portaria SAD nº 1.377, de 14 de
junho de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.154-Fazer retornar ao Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco - IPEM, a servidora Daniele Miranda dos Santos
Mafra, matrícula nº 11.161-9, cedida à Procuradoria Geral do Estado, a partir de 30.07.2021.
Nº 2.155-Fazer retornar a Secretaria de Administração, a servidora Ladjane Aleixo de Oliveira, matrícula nº 145.162- 6, cedida ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 01.06.2021.
Nº 2.156-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Itaquitinga, a servidora Joselma Maria Barbosa de Oliveira, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº 2.157-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Damaris Maria Barbosa dos Santos, matrícula nº 190.943-
6, cedida à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, a partir de 31.12.2020.
Nº 2.158-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Elizeu Afonso de Melo, matrícula nº 121.517-5, cedido ao Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região.
Nº 2.159-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaqueira, do servidor João Bezerra Cavalcanti Filho, matrícula nº 172.626-9,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.160-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Marinaldo Teófilo da Silva, matrícula nº 13.058-
3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.08.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.161-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, o servidor Antônio Ferreira Cavalcanti
Júnior, matrícula nº 235, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de
21.05.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.162-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Parnamirim, da servidora Flavineide Romão de
Oliveira Nascimento, matrícula nº 175.357-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.163-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Marlene Maria da
Silva, matrícula nº 164.403-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2010, 2012 e 2013.
Nº 2.164-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, do servidor Baltazar Marconi Lins Castor, matrícula nº 141.550-6, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.165-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Ouricuri, da servidora Carmelita Marcelino Lopes, matrícula nº 189.560-5, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.166-Prorrogar a cessão ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, da servidora Ana Catharine Barbosa de Melo, matrícula nº
221.707-4, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005455.000236/2021-31, RESOLVE:
Nº 2.167-Autorizar o afastamento parcial do servidor Gustavo Henrique Lemos de Souza, matrícula nº 384.127-8, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática da Universidade Federal de
Pernambuco, a partir da data de publicação desta portaria até 31 de março de 2022, quando houver coincidência do horário do curso
com o horário de trabalho e com 50% da carga horária de trabalho, durante o período destinado à elaboração da dissertação, sem ônus
para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 1400005378.000207/2021-30, RESOLVE:
Nº 2.168-Autorizar o afastamento parcial, fixado em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor
público Jhonatan de Holanda Cavalcanti, Professor, matrícula nº 379.591-8, para o exercício das atividades e elaboração da tese do
Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática e Tecnológica, promovido pela Universidade Federal de
Pernambuco, a partir da data de publicação desta portaria até 28 de fevereiro de 2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
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