PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE MAIO DE 2023. PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº.40 DO DIA 23 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e a SECRETÁRIA DE SÁUDE, tendo em vista o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de...
| Data de publicação | 24 Maio 2023 |
| Section | Poder Executivo |
| Gazette Issue | 95 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 95 Recife, 24 de maio de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº.40 DO DIA 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e a SECRETÁRIA DE SÁUDE, tendo em vista o contido no
§2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM:
definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado sem restrição de Sábados, Domingos e Feriados, os servidores
da Operação Lei Seca da Secretaria de Saúde – SES que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao
cidadão OPERAÇÃO PERNAMBUCO SEGURO 3, que ocorrerá nas Áreas Integradas de Segurança - AIS 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10;
11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25 e 26 , durante o período de 01/03/2023 a 31/03/2023.
BENEFICIÁRIO VALOR (R$)
Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde/OLS 180,00
Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde/OLS 180,00
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SES Nº.41 DO DIA 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e a SECRETÁRIA DE SÁUDE, tendo em vista o contido no
§2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014, RESOLVEM:
definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado sem restrição de Sábados, Domingos e Feriados, os servidores
da Operação Lei Seca da Secretaria de Saúde - SES que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao
cidadão OPERAÇÃO SEMANA SANTA, que ocorrerá durante o período de 31 de março a 09 de abril de 2023, prioritariamente nos
locais festivos e nas áreas de maior incidência de CVLI da seguinte forma:
BENEFICIÁRIO VALOR (R$)
Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde/OLS 180,00
Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde/OLS 180,00
ANA MARAÍZA DE SOUZA SILVA
Secretária de Administração
WILSON JOSÉ DE PAULA
Secretário da Fazenda
ZILDA DO REGO CAVALCANTI
Secretária Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.307-Autorizar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Renata Cartaxo Jácome, matrícula nº
299.742-8, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.308-Autorizar a cessão à Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC, do servidor Jaime Miranda de Sousa, matrícula nº
212.106-9, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.309-Autorizar a cessão à Secretaria de Saúde, do servidor José Marcilio da Silva Santos, matrícula nº 2826-6, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.310-Autorizar a cessão à Procuradoria Geral do Estado, do servidor Carlos Alberto Freire da Fonseca, matrícula nº 17.275-8, da
Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.311-Autorizar a cessão à Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Silvia Regina Pequeno de Aguiar Campos, matrícula nº
10094-3, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 08.05.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.312-Autorizar a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do servidor Jaime Alves de Lima, matrícula nº 100.65-0, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.313-Autorizar a cessão à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco - HEMOPE, da servidora Eliana
Bezerra Carvalho, matrícula nº 2697, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.314-Autorizar a cessão à Secretaria de Saúde, da servidora Ana Paula de Melo Freire Gouveia, matrícula nº 2552-6, do Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.315-Autorizar a cessão ao Gabinete da Governadora, do servidor Jairo Figueiredo Carneiro, matrícula nº 1900-3, da Pernambuco
Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.316-Autorizar a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, do servidor Geraldo Magela Falcão da
Rocha, matrícula nº 5568, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.317-Autorizar a cessão à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, do servidor Fellipe Henrique Borba Alves, matrícula
nº 1044-4, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até
31.12.2023.
Nº 2.318-Autorizar a cessão à Procuradoria Geral do Estado, do servidor Moacir Pereira Cortes, matrícula nº 226.381-5, da Secretaria
de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.07.2023.
Nº 2.319-Autorizar a cessão à Secretaria de Administração, das servidoras Edna Lúcia de Santana, matrícula nº 2906-8 e Márcia Maria
Lima de Oliveira, matrícula nº 2836-3, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 2.320-Autorizar a cessão ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, do servidor Carlos Frederico Wanderley Estelita
Romeiro, matrícula nº 245.366-5, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023.
Nº 2.321-Autorizar a cessão à Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento, dos servidores da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem.
NOME MATRÍCULA PERÍODO
José de Assis Ferreira 2904-1 01.01.2023 até 31.12.2023
Marinalda Rocha de Almeida 1228-9 01.01.2023 até 31.12.2023
Francisca Anália Arnoud 4516-0 01.01.2023 até 31.12.2023
Edriane Alves da Silva 4334-6 01.02.2023 até 31.12.2023
Nº 2.322-Autorizar a cessão à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.01.2023 até 31.12.2023.
SERVIDOR MATRÍCULA
Erivonalda Vasconcelos de Almeida 41076
João Batista Nóbrega 43397
Tereza Cristina dos Santos Rodrigues 25658
Nº 2.323-Autorizar a cessão à Procuradoria Geral do Estado - PGE, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A -
PERPART, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
SERVIDOR MATRÍCULA
Laurenita Maria Chaves dos Santos 4524-1
Luciene Maria da Costa Silva 2866-5
Rogivaldo Marques Cabral 4508-0
Lenilda Torres Pinto de Oliveira 2914-9
Nº 2.324-Autorizar a cessão à Secretaria de Saúde, dos servidores da Universidade de Pernambuco - UPE, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
SERVIDOR MATRÍCULA
EDNARA RODRIGUES DA SILVA 75809
IRANIR TEIXEIRA SILVA 109002
JEAN BATISTA DE SÁ 88463
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