PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e no art. 4º do Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Nº 3.809-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco - SINDS...
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
| Section | Poder Executivo |
| Gazette Issue | 176 |
Poder Executivo
Ano C • Nº 176 Recife, 19 de setembro de 2023
CERTIFICADO DIGITALMENTE
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no art. 4º do Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.809-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Pernambuco - SINDSERPE, pelo período de 01 de janeiro de 2023 até 03 de junho de 2026, à servidora Márcia Medeiros Zeferino,
matrícula nº 10.459-0, da FUNAPE, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, tornando sem efeito a Portaria SAD nº
3.642, de 23 de dezembro de 2022, em relação a servidora.
PORTARIA SAD Nº 3.810 DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013 e pela Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no art. 44 do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, e no § 1º do art. 13 da Lei nº 14.804, de 29 de
outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Adauto Nunes da Rocha Junior, matrícula nº 324.775-9, para responder pelas f unções de Autoridade
Classificadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente superior, no âmbito desta Secretaria de Administração.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 3.811-Dispensar a servidora Joelma Gonçalves Chaves Teixeira, matrícula nº 324.624-8, da função de Agente de Contratação 53
e Pregoeira, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, a partir do dia 05.09.2023.
Nº 3.812-Designar, como Agente de Contratação e Pregoeiro da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração -
SAD, a partir do dia 05.09.2023, o seguinte servidor:
Nome Matrícula Designação anterior Designação atual
Romero Tavares de Amorim Filho 460.030-4 AC 53
Nº 3.813-Designar, como Agente de Contratação e Pregoeiro da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração -
SAD, a partir do dia 15.09.2023, os seguintes servidores:
Nome Matrícula Designação anterior Designação atual
Denise de Fátima Albuquerque 321.255-6 AC 65
Ednyr Carlos Oliveira de Souza 145.164-2 AC 66
Flávia Renata Feitosa Carneiro 462.149-2 AC 67
Leonila Maria da Silva Braga 459.378-2 AC 68
MauriKléber Irineu de Araújo 460.217-0 AC 69
Renata Santos Matias Freires 462.152-2 AC 70
Juliana Guerra Barros 462.965-5 AC 71
Nº 3.814-Instituir Comissão Central Permanente de Licitação do Est ado V – CCPLE V, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, no
âmbito da Secretaria de Administração - SAD, designando os seguintes servidores:
Nome Função Matrícula Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Roberta Rocha Barros
Coelho Presidente/Pregoeira 324.854-2
01/09/2023 a
31/12/2023
01/04/2023 a
31/03/2024
Fernando Lins de
Carvalho Júnior
Membro/integrante da
Equipe de Apoio 362.994-5
Isabella da Silva
Nascimento
Membro/integrante da
Equipe de Apoio 456.715-3
PORTARIA SAD Nº 3.815 DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Instituir Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VI – CCPLE VI, Nível 1, da Central de
Licitações do Estado, no âmbito da Secretaria de Administração - SAD, da Casa Militar e da Secretaria da Casa Civil- SCC, designando
os seguintes servidores:
Nome Função Matrícula Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Romero Tavares de
Amorim Filho Presidente/Pregoeira 460.030-4
01/09/2023 a
31/12/2023
01/04/2023 a
31/03/2024
Romildo Alves Berenguer Membro/integrante da
Equipe de Apoio 104.553-9
Viviane Tavares dos
Santos
Membro/integrante da
Equipe de Apoio 455.652-6
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.816-Designar o servidor LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO, matrícula 299609-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2023.
Nº 3.817-Exonerar, a pedido, os (as) servidores (as) abaixo citados (as) devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em
relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR
1500000168.00
0422/2023-71
GUILHERME ARANHA
BARRETO RIBEIRO
DIAS
4460570
ANALISTA DE APOIO
ADMINISTRATIVO ÀS
ATIVIDADES
FAZENDÁRIA
SECRETARIA DA
FAZENDA 31/08/2023
2300001141.00
0083/2023-68
ERIKA MARIA
GALLINDO REGO 392.642-7 ANALISTA EM SAUDE SECRETARIA DE
SAÚDE 21/05/2023
0040400010.00
2648/2023-90
DAHRA TELES
SOARES CRUZ 4032349 MEDICO SECRETARIA DE
SAUDE 27/07/2023
2300000477.00
0215/2023-05
RAIMUNDO WALTER
MEDRADO DA SILVA 193.578-0 MEDICO SECRETARIA DE
SAUDE 07/05/2023
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