Quarta Câmara Cível
| Data de publicação | 20 Abril 2023 |
| Número da edição | 68/2023 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
Apelada: Maria das Dores da Silva Alves
Advogado: Dr. Anderson Cavalcante Leal (OAB/MA 11.146)
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha _______________________
62-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804333-06.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA
Agravante: Estado do Maranhão
Procurador: Dr. Roberto H. C. A. Barboza
Agravado: Leandro Henrique da Costa Bezerra
Advogado: Dr. Daniel de Sousa Carneiro (OAB MA 8500)
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha _______________________
63-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804558-37.2022.8.10.0040 - IMPERATRIZ/MA
1ª Apelante: Silvana Mendes de Melo
Advogada: Dra. Debora Regina Mendes Magalhaes (OAB/MA 18.045)
2º Apelante: Município de Imperatriz
Procurador: Dr. Lucas Araújo Duailibe Pinheiro
1º Apelado: Município de Imperatriz
Procurador: Dr. Lucas Araújo Duailibe Pinheiro
2ª Apelada: Silvana Mendes de Melo
Advogada: Dra. Debora Regina Mendes Magalhaes (OAB/MA 18.045)
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha _______________________
64-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804909-10.2022.8.10.0040 - IMPERATRIZ/MA
1ª Apelante: Meire Oliveira da Silva
Advogado: Dr. Deny Jackson Sousa Magalhães (OAB/MA 7.083)
2º Apelante: Município de Imperatriz
Procurador: Dr. Lucas Araújo Duailibe Pinheiro
1º Apelado: Município de Imperatriz
Procurador: Dr. Lucas Araújo Duailibe Pinheiro
2ª Apelada: Meire Oliveira da Silva
Advogado: Dr. Deny Jackson Sousa Magalhães (OAB/MA 7.083)
Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha
65-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0819916-72.2016.8.10.0001
APELANTE: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
ADVOGADOS: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10012-A) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO: PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
_______________________
66-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0812498-53.2022.8.10.0040
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
APELADA: MARLENE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: MARCOS PAULO AIRES - OAB/MA 16093-A
RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
_______________________
67-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0810994-12.2022.8.10.0040
APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
APELADA: JOSAFÁ CARLOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - OAB/MA 11146-A
RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
_______________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 19de abrilde 2023
DesembargadorJAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO
PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Quarta Câmara Cível
QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
12 ª PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL - PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)
SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA QUARTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA, CONFORME ART. 278-A DO
RI/TJMA, COM INÍCIO ÀS 15H00MIN., TERÇA-FEIRA, DO DIA 02DE MAIODE 2023, COM TÉRMINO ÀS 14H59MIN., TERÇA-
FEIRA, DO DIA 09DE MAIODE 2023, OS SEGUINTES PROCESSOS:
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Edição nº 68/2023 Publicação: 20/04/2023
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1 – AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800793-06.2021.8.10.0101
JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA – MONÇÃO
AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A)
AGRAVADO : BENEDITO JOSÉ TRAVASSOS
ADVOGADA : FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB-MA 13.356)
RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA
____________________________________________________________________
2 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801353-79.2020.8.10.0101
JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONÇÃO
AGRAVANTE : MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES ARAÚJO
ADVOGADA : VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB-MA 22.466-A)
AGRAVADO : BANCO PAN S.A.
ADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA (OAB-MA 13.269-A)
RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA
____________________________________________________________________
3 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
0801866-85.2022.8.10.0001
JUÍZO DE ORIGEM: 12° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃ LUÍS- MA
AGRAVANTE : EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A
ADVOGADA : LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB/MA 6100)
AGRAVADA : MARIA LÚCIA COSTA ARAÚJO
ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DESTERRO (OAB/MA 23077)
RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA
____________________________________________________________________
4 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800071-02.2022.8.10.0112
JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORÇÃO DE PEDRAS- MA
AGRAVANTE : JOÃO DA CRUZ DOS REIS
ADVOGADA : VANIELLE SANTOS SOUSA (OAB/MA 22466-A)
AGRAVADO : BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9348-A)
RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA
____________________________________________________________________
5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
0834783-94.2021.8.10.0001
JUÍZO DE ORIGEM: 5° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS
EMBARGANTE : BALBINA CAMPOS CORREIA
ADVOGADO : THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES (OAB
MA 10.106-A)
EMBARGADO : BANCO AGIBANK S.A.
ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR (OAB MA 11.099-A)
RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA
____________________________________________________________________
6 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800959-44.2021.8.10.0099
JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR
AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO : ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB PE 23.255)
AGRAVADO : VALDEMIR GOMES DA SILVA
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Edição nº 68/2023 Publicação: 20/04/2023
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