Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 15 Junho 2021 |
| Número da edição | 2881 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DESPACHO
8023508-20.2020.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Avelino Alves
Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:0056143/BA)
Apelante: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Flaida Beatriz Nunes De Carvalho (OAB:0096864/MG)
Apelado: Omni S/a Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Flaida Beatriz Nunes De Carvalho (OAB:0096864/MG)
Apelado: Avelino Alves
Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:0056143/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8023508-20.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: AVELINO ALVES e outros | ||
| Advogado(s): JESSICA DOS SANTOS SOARES (OAB:0056143/BA), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB:0096864/MG) | ||
| APELADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outros | ||
| Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB:0096864/MG), JESSICA DOS SANTOS SOARES (OAB:0056143/BA) |
| DESPACHO |
Analisando o feito, verifica-se que não há comprovação da intimação do Apelado Avelino Alves para apresentação de contrarrazões ao Recurso Apelatório constante no id. 15861436. Em assim sendo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, determino a intimação do Recorrido Avelino Alves para, querendo, no prazo de lei trazer aos autos sua peça de insurgência recursal.
Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, autos conclusos.
Intime-se.
Publique-se.
Salvador, 02 de junho de 2021.
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
0003839-96.2003.8.05.0039 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Camacari
Representante: Municipio De Camacari
Apelado: Espolio De Bernardo De Galvão
Advogado: Felipe Nascimento Ferreira (OAB:0051445/BA)
Advogado: Silvana Fernandes Souza Sapucaia (OAB:1166500A/BA)
Advogado: Antonio Roberto Valenca Bove (OAB:0021164/BA)
Advogado: Marcelle Lima Medeiros (OAB:0027871/BA)
Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:0010058/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003839-96.2003.8.05.0039 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: Espolio de Bernardo de Galvão | ||
| Advogado(s): JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB:0010058/BA), MARCELLE LIMA MEDEIROS (OAB:0027871/BA), ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE (OAB:0021164/BA), SILVANA FERNANDES SOUZA SAPUCAIA (OAB:1166500A/BA), FELIPE NASCIMENTO FERREIRA (OAB:0051445/BA) |
***
| DESPACHO |
Considerando o quanto decidido nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor Nacional de Justiça, bem como as recomendações publicadas no site desta Corte (http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/), CONCEDO ao Embargante prazo quinquidial, para que providencie o cadastramento, no PJE 2º Grau, como novo recurso/processo interno, dos Embargos de Declaração interpostos, para que retome a sua tramitação com numeração própria (acrescida do “.ED”).
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se.
Salvador, 10 de junho de 2021.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de direito Substituto de 2º Grau – Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DESPACHO
0300346-95.2015.8.05.0078 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Euclides Da Cunha
Advogado: Telina Tassiana Gama De Macedo (OAB:0034979/BA)
Apelado: Ana Paula De Almeida Victor
Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:0013487/BA)
Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:0021475/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300346-95.2015.8.05.0078 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA | ||
| Advogado(s): TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO (OAB:0034979/BA) | ||
| APELADO: ANA PAULA DE ALMEIDA VICTOR | ||
| Advogado(s): TARCISIO BATISTA DE LIMA (OAB:0021475/BA), ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:0013487/BA) |
| DESPACHO |
Analisando o feito verifica-se que houve interposição de recurso de Embargos de Declaração. Este, por sua vez, encontra-se julgado, aguardando transcurso de prazo para interposição, se for o caso, de nova insurgência recursal.
Em assim sendo, determino o retorno dos autos à Secretaria da Quarta Câmara onde deverão aguardar o término do prazo recursal, acostando-o em caso positivo. Não havendo apresentação de recurso, deverá a Secretaria da Quarta Câmara adotar as medidas necessárias para a certificação do trânsito em julgado do feito e subsequente remessa ao juízo de origem.
Cumpra-se.
Publique-se.
Salvador, 31 de maio de 2021.
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DESPACHO
0543494-44.2017.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Luiz Magno Da Silva Neto
Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:5252000A/BA)
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0543494-44.2017.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: LUIZ MAGNO DA SILVA NETO | ||
| Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:5252000A/BA) | ||
| APELADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Determino o retorno dos autos à Secretaria da Quarta Câmara onde deverão aguardar o julgamento do recurso acessório interposto e subsequente certificação do seu trânsito em julgado e adoção das medidas para o retorno dos autos ao juízo de origem.
Cumpra-se.
Publique-se.
Salvador, 31 de maio de 2021.
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DESPACHO
8022928-27.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Itaraci Leite Ribeiro
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Josue Santos De Jesus
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Jucimara Felix De Jesus
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Jose Bastiao Santana
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Jose Carlos Silva Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Julio Cesar Da Cruz Silva
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Jussara Candida Santos E Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Juciene De Santana Santos
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Representante: Jose Dos Reis Silva
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Jucilene De Freitas Souza
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Jinivalda Antonia Souza
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Juraci De Jesus Mesquita
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Jovenita Rocha Da Silva
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Jucilene Paixao De Souza
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Joao Batista Santana Da Cruz
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Josenisse De Souza Guimaraes
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Jose Santana Barros
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Joselias Cerqueira Lopes
Advogado: Robson Jesus Dos Santos (OAB:0028852/BA)
Advogado: Kenia Farias Fonseca (OAB:0017376/BA)
Agravante: Joel De Argolo...
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