Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 01 Julho 2022 |
| Gazette Issue | 3127 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8080498-31.2020.8.05.0001 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Eliomar Das Neves Santos
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Espólio: Jose Conrado Dos Santos
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Espólio: Eliane Santos Machado
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Agravado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia
Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653-A)
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8080498-31.2020.8.05.0001.3.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ELIOMAR DAS NEVES SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) | ||
| AGRAVADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | ||
| Advogado(s): CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (OAB:BA17653-A) |
| DESPACHO |
Trata-se de Agravo Interno n.º 8080498-31.2020.8.05.0001.3.AgIntCiv em face de decisão proferida por relatora anteriormente designada para o feito que declarou sua suspeição.
Intime-se a parte Agravante para manifestar se ainda possui interesse no julgamento do feito no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 30 de junho de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8080498-31.2020.8.05.0001 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Eliomar Das Neves Santos
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Espólio: Jose Conrado Dos Santos
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Espólio: Eliane Santos Machado
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Espólio: Santa Casa De Misericordia Da Bahia
Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653-A)
Interessado: Ministerio Publico Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8080498-31.2020.8.05.0001.2.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: ELIOMAR DAS NEVES SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) | ||
| ESPÓLIO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | ||
| Advogado(s): CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (OAB:BA17653-A) |
| DESPACHO |
Trata-se de Agravo Interno n.º 8080498-31.2020.8.05.0001.2.AgIntCiv em face de decisão proferida por relatora anteriormente designada para o feito que declarou sua suspeição.
Intime-se a parte Agravante para manifestar se ainda possui interesse no julgamento do feito no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 30 de junho de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8080498-31.2020.8.05.0001 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia
Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653-A)
Agravante: Jose Conrado Dos Santos
Agravante: Eliane Santos Machado
Agravante: Eliomar Das Neves Santos
Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8080498-31.2020.8.05.0001.6.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: JOSE CONRADO DOS SANTOS e outros (2) | ||
| Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) | ||
| AGRAVADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | ||
| Advogado(s): CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO (OAB:BA17653-A) |
| DESPACHO |
Trata-se de Agravo Interno n.º 8080498-31.2020.8.05.0001.6.AgIntCiv em face de decisão proferida por relatora anteriormente designada para o feito que declarou sua suspeição.
Intime-se a parte Agravante para manifestar se ainda possui interesse no julgamento do feito no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 30 de junho de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8036404-98.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Eliomar Das Neves Santos
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Espólio: Banco Bradesco S/a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8036404-98.2020.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: ELIOMAR DAS NEVES SANTOS | ||
| Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) | ||
| ESPÓLIO: BANCO BRADESCO S/A | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Trata-se de Agravo Interno n.º 8036404-98.2020.8.05.0000.1.AgIntCiv em face de decisão proferida por relatora anteriormente designada para o feito que declarou sua suspeição.
Intime-se a parte Agravante para manifestar se ainda possui interesse no julgamento do feito no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 30 de junho de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DESPACHO
0536503-86.2016.8.05.0001 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Recorrido: Estado Da Bahia
Juizo Recorrente: Juiz De Direito De Salvador, 2ª Vara Da Fazenda Pública
Recorrido: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Marcelo Cardoso De Almeida Machado (OAB:BA18728-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0536503-86.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | ||
| Advogado(s): | ||
| RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA e outros | ||
| Advogado(s): MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO (OAB:BA18728-A) |
| DESPACHO |
Vistos.
Chamo o feito a ordem no sentido de determinar a intimação do representante do Parquet Estadual para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 10 dias.
Após, voltem-me conclusos.
À Secretaria da Câmara para as diligências de praxe.
Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.
P.I.
(Local e data conforme chancela eletrônica).
CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Juíza Substituta de 2º grau
Titularidade em Provimento 3 - Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DECISÃO
8031668-63.2022.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Luana Santiago Dos Santos
Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A)
Apelado: Cred - System Administradora De Cartoes De Credito Ltda
Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031668-63.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: LUANA SANTIAGO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604-A) | ||
| APELADO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA | ||
| Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB:PE26571-A) |
| DECISÃO |
Vistos etc.
Reconheço, ex offício, o meu impedimento para o processamento e julgamento do presente feito, em razão do quanto disposto no artigo 144, III, do C.P.C.
Remetam-se os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, para que sejam redistribuídos na forma regimental.
DÁ-SE EFEITO DE MANDADO/OFÍCIO A ESTA DECISÃO.
P.I.
Salvador/BA, 28 de junho de 2022.
Dra. CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Juíza Substituta de 2º Grau.
Titularidade em Provimento 3- Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
0525311-88.2018.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat Sa
Advogado: Wilson Belchior (OAB:BA39401-A)
Embargado...
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