Quarta câmara cível - Quarta câmara cível

Data de publicação09 Junho 2021
Gazette Issue2877

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Quarta Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 18/06/2021, das 08:30 às 13:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, diretamente nos autos no sistema PJE, escolhendo o tipo de petição “PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL” ou “PEDIDO DE PREFERÊNCIA”.

Em conformidade com o art. 4o do Decreto nº 271, integram a sessão de julgamentos presenciais por videoconferência os processos 1 a 42, sendo o intervalo de 1 a 32 processos com sustentação oral e o intervalo de 33 a 42 processos com preferência.

A sessão de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos cujo julgamento já fora iniciado e processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

Para os processos 1 a 42, nos termos do Art. 6º do Decreto 271, o advogado deverá renovar o requerimento por petição nos autos digitais, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º do mesmo decreto, informando o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta, caso ainda não tenha informado todos esses dados. Os advogados que já informaram todos os dados quando do requerimento de sustentação estão dispensados de renovar o pedido.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.

Integrantes da Câmara:
Desembargador Olegário Monção Caldas, substituído pela Juíza Convocada Cassinelza da Costa Santos Lopes
Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, substituída pelo Juiz convocado Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende
Desembargadora Gardênia Pereira Duarte
Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, substituído pelo Juiz convocado Renato Ribeiro Marques da Silva
Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, quando Relator
Desembargador Roberto Maynard Frank
TURMAS JULGADORAS

DESA. CASSINELZA
DES. ALBERTO
DESA. CYNTHIA

DES. ALBERTO
DESA. CYNTHIA
DESA. GARDÊNIA

DESA. CYNTHIA
DES. GARDÊNIA
DES. RENATO

DESA. GARDÊNIA
DES. RENATO
DES. JOÃO AUGUSTO

DES. SALOMÃO/RENATO
DES. JOÃO AUGUSTO
DESA. DINALVA

DES. JOÃO AUGUSTO
DESA. DINALVA
DES. ROBERTO

DESA. DINALVA
DES. ROBERTO
DESA. CASSINELZA

DES. ROBERTO
DESA. CASSINELZA
DES. ALBERTO
Ordem: 1
Processo: 0569293-94.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Partes: FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA
JULIO CESAR OLIVEIRA DE MAGALHAES
Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510)
ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 32410)
DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8006161-74.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Partes: BAHIA COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTE LTDA - EPP
CONDOMINIO NACIGUAT
Advogado(s): JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084)
RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 8020917-88.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: MARIA LIDIA DE OLIVEIRA ROCHA
BANCO PAN S.A.
Advogado(s): LUCAS OLIVEIRA SOUZA (BA 33627)
FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 0512693-87.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: PAULO SERGIO TAVORA FERNANDES DIAS
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Advogado(s): RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038)
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357)
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 0300319-42.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: ARISTOTELES SANTOS PENHA
Diretor Geral do Departamento Nacional de Transito Detran Ba
Advogado(s): ARISTOTELES SANTOS PENHA (BA 11861)
DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (BA 28721)
MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916)
MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 0082667-94.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA
COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA
Advogado(s): CHEYENNE CUNHA TEIXEIRA DA SILVA (BA 45845)
CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564)
MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102)
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552)
BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976)
DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU (MG 67678)
FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693)
FLAVIA COELHO AMBRAM (RJ 12788)
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983)
HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651)
MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102)
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 0549839-31.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: FRED ANDREA BRANDAO
OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s): LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229)
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 8055549-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK
Partes: ESTADO DA BAHIA
C&Z CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s): CAMILA MIGOTTO DOURADO (SP 43961)
CAROLINE MOURA MAFFRA (SP 29393)
DANIELA BONATO BARBOSA (SP 24072)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 8031052-62.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Partes: LUIS FABIANO SANTANNA VARGAS
DIOCESE DE EUNAPOLIS
Advogado(s): FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484)
IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO (BA 22709)
LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233)
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121)
VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (BA 60048)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 8031580-96.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
Partes: BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado(s): DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814)
FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 8031580-96.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s): DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814)
FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980)
MILENA GILA FONTES (BA 25510)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 8000154-97.2016.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
JEFFERSON ESPINOLA CORREIA
Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (BA 60908)
MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519)
MARTIN ROLF SCHROEDER SPINOLA (MS 17961)
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568)
LIVIA DA SILVA TOLENTINO (BA 31846)
LUCAS RODRIGUES CARDOSO (BA 45546)
THIAGO COSTA PINHEIRO (BA 44370)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 8032317-33.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
Partes: V.S. DISTRIBUIDORA LTDA.
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): FERNANDO MARQUES VILLA FLOR (BA 11026)
JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 8030565-92.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
Partes: AP SERVICOS DO BRASIL LTDA - ME
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s): ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 8005392-32.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA
Partes: ROSANA MARIA LIMA COSTA
JOSE FERNANDO BARRETO NOGUEIRA
Advogado(s): GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934)
ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 8037120-28.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Partes: MARCELA MOSSELMAN DE ARAUJO BERNARDI
TIARAJU PIAIA BERNARDI
Advogado(s): ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352)
IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170)
VIVIAN COSTA SOARES (BA
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT