Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
Data de publicação | 09 Junho 2021 |
Gazette Issue | 2877 |
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Quarta Câmara Cível, em Sessão Extraordinária que será realizada em 18/06/2021, das 08:30 às 13:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).
A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.
Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, diretamente nos autos no sistema PJE, escolhendo o tipo de petição “PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL” ou “PEDIDO DE PREFERÊNCIA”.
Em conformidade com o art. 4o do Decreto nº 271, integram a sessão de julgamentos presenciais por videoconferência os processos 1 a 42, sendo o intervalo de 1 a 32 processos com sustentação oral e o intervalo de 33 a 42 processos com preferência.
A sessão de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos cujo julgamento já fora iniciado e processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.
Para os processos 1 a 42, nos termos do Art. 6º do Decreto 271, o advogado deverá renovar o requerimento por petição nos autos digitais, de modo a adequá-lo ao § 1o do art. 5º do mesmo decreto, informando o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta, caso ainda não tenha informado todos esses dados. Os advogados que já informaram todos os dados quando do requerimento de sustentação estão dispensados de renovar o pedido.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.
Integrantes da Câmara:
Desembargador Olegário Monção Caldas, substituído pela Juíza Convocada Cassinelza da Costa Santos Lopes
Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi, substituída pelo Juiz convocado Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende
Desembargadora Gardênia Pereira Duarte
Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, substituído pelo Juiz convocado Renato Ribeiro Marques da Silva
Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, quando Relator
Desembargador Roberto Maynard Frank
TURMAS JULGADORAS
DESA. CASSINELZA
DES. ALBERTO
DESA. CYNTHIA
DES. ALBERTO
DESA. CYNTHIA
DESA. GARDÊNIA
DESA. CYNTHIA
DES. GARDÊNIA
DES. RENATO
DESA. GARDÊNIA
DES. RENATO
DES. JOÃO AUGUSTO
DES. SALOMÃO/RENATO
DES. JOÃO AUGUSTO
DESA. DINALVA
DES. JOÃO AUGUSTO
DESA. DINALVA
DES. ROBERTO
DESA. DINALVA
DES. ROBERTO
DESA. CASSINELZA
DES. ROBERTO
DESA. CASSINELZA
DES. ALBERTO
Ordem: | 1 | ||
Processo: | 0569293-94.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO | ||
Partes: | FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA | ||
JULIO CESAR OLIVEIRA DE MAGALHAES | |||
Advogado(s): | SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) | ||
ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 32410) | |||
DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 2 | ||
Processo: | 8006161-74.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO | ||
Partes: | BAHIA COMERCIO DE ARTIGOS DE PRESENTE LTDA - EPP | ||
CONDOMINIO NACIGUAT | |||
Advogado(s): | JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) | ||
RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 3 | ||
Processo: | 8020917-88.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | GARDENIA PEREIRA DUARTE | ||
Partes: | MARIA LIDIA DE OLIVEIRA ROCHA | ||
BANCO PAN S.A. | |||
Advogado(s): | LUCAS OLIVEIRA SOUZA (BA 33627) | ||
FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 4 | ||
Processo: | 0512693-87.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | GARDENIA PEREIRA DUARTE | ||
Partes: | PAULO SERGIO TAVORA FERNANDES DIAS | ||
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | |||
Advogado(s): | RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA (BA 35038) | ||
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) | |||
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 5 | ||
Processo: | 0300319-42.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | GARDENIA PEREIRA DUARTE | ||
Partes: | ARISTOTELES SANTOS PENHA | ||
Diretor Geral do Departamento Nacional de Transito Detran Ba | |||
Advogado(s): | ARISTOTELES SANTOS PENHA (BA 11861) | ||
DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (BA 28721) | |||
MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) | |||
MARIANA BOTINI DE SOUZA (BA 42486) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 6 | ||
Processo: | 0082667-94.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | GARDENIA PEREIRA DUARTE | ||
Partes: | AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA | ||
COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA | |||
Advogado(s): | CHEYENNE CUNHA TEIXEIRA DA SILVA (BA 45845) | ||
CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) | |||
MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) | |||
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) | |||
BARBARA DOURADO GONCALVES (BA 38976) | |||
DANIELA NOGUEIRA GUIMARAES DE ABREU (MG 67678) | |||
FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) | |||
FLAVIA COELHO AMBRAM (RJ 12788) | |||
FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) | |||
HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) | |||
MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) | |||
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 7 | ||
Processo: | 0549839-31.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | GARDENIA PEREIRA DUARTE | ||
Partes: | FRED ANDREA BRANDAO | ||
OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL | |||
Advogado(s): | LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS (BA 33229) | ||
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 8 | ||
Processo: | 8055549-40.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | ROBERTO MAYNARD FRANK | ||
Partes: | ESTADO DA BAHIA | ||
C&Z CONSTRUTORA LTDA | |||
Advogado(s): | CAMILA MIGOTTO DOURADO (SP 43961) | ||
CAROLINE MOURA MAFFRA (SP 29393) | |||
DANIELA BONATO BARBOSA (SP 24072) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 9 | ||
Processo: | 8031052-62.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | CYNTHIA MARIA PINA RESENDE | ||
Partes: | LUIS FABIANO SANTANNA VARGAS | ||
DIOCESE DE EUNAPOLIS | |||
Advogado(s): | FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR (BA 15484) | ||
IGOR SAULO FERREIRA ROCHA ASSUNCAO (BA 22709) | |||
LAYANNA PIAU VASCONCELOS (BA 33233) | |||
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO (BA 31121) | |||
VANESSA CARVALHO SOARES E ALVES (BA 60048) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 10 | ||
Processo: | 8031580-96.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA | ||
Partes: | BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA | ||
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | |||
Advogado(s): | DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814) | ||
FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 11 | ||
Processo: | 8031580-96.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL | ||
Relator: | JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA | ||
Partes: | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
BRAGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA | |||
Advogado(s): | DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814) | ||
FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26980) | |||
MILENA GILA FONTES (BA 25510) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 12 | ||
Processo: | 8000154-97.2016.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA | ||
Partes: | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
JEFFERSON ESPINOLA CORREIA | |||
Advogado(s): | DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (BA 60908) | ||
MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) | |||
MARTIN ROLF SCHROEDER SPINOLA (MS 17961) | |||
PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) | |||
LIVIA DA SILVA TOLENTINO (BA 31846) | |||
LUCAS RODRIGUES CARDOSO (BA 45546) | |||
THIAGO COSTA PINHEIRO (BA 44370) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 13 | ||
Processo: | 8032317-33.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL | ||
Relator: | JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA | ||
Partes: | V.S. DISTRIBUIDORA LTDA. | ||
ESTADO DA BAHIA | |||
Advogado(s): | FERNANDO MARQUES VILLA FLOR (BA 11026) | ||
JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA (BA 14470) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 14 | ||
Processo: | 8030565-92.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA | ||
Partes: | AP SERVICOS DO BRASIL LTDA - ME | ||
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | |||
Advogado(s): | ANTONIO JORGE SANTOS OLIVEIRA (BA 21450) | ||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 15 | ||
Processo: | 8005392-32.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA | ||
Partes: | ROSANA MARIA LIMA COSTA | ||
JOSE FERNANDO BARRETO NOGUEIRA | |||
Advogado(s): | GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) | ||
ANGELO RAMOS PEREIRA (BA 9375) | |||
Comarca: | Salvador |
Ordem: | 16 | ||
Processo: | 8037120-28.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO | ||
Relator: | CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES | ||
Partes: | MARCELA MOSSELMAN DE ARAUJO BERNARDI | ||
TIARAJU PIAIA BERNARDI | |||
Advogado(s): | ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) | ||
IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) | |||
VIVIAN COSTA SOARES (BA |
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