Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Número da edição | 3168 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
EMENTA
0001826-98.2015.8.05.0138 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Idental Assistência Odontológica Ltda-me - Sociedade Empresarial Limitada
Advogado: Flavia Larissa Cavalcanti De Oliveira Cirne (OAB:BA16794-A)
Apelado: Maria Jose Das Virgens
Advogado: Liniquer Louis Sousa Andrade (OAB:BA43482-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001826-98.2015.8.05.0138 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: IDENTAL ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA-ME - SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA | ||
| Advogado(s): FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA CIRNE | ||
| APELADO: MARIA JOSE DAS VIRGENS | ||
| Advogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE |
| ACORDÃO |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PONTO VICIADO. ABORDAGEM DO CONTEÚDO NO MÉRITO DO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE EQUÍVOCOS QUE JUSTIFIQUEM A INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS.
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 8001826-98.2015.805.0138.1 de Jaguaquara tendo como Embargante, IDENTAL ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA e, como Embargado, MARIA JOSÉ DAS VIRGENS.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, e o fazem pelas razões seguintes.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em
PRESIDENTE
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
0526506-79.2016.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Maria Luiza Dias Cancio Muniz
Advogado: Jaqueline Brito Morais (OAB:BA41161-A)
Advogado: Anna Lucia Augusto Dos Santos Veras (OAB:BA5443-A)
Apelante: Izabel Cristina Miguez Fragueiro - Me
Advogado: Moacyr Montenegro Souto Junior (OAB:BA24548-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0526506-79.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: IZABEL CRISTINA MIGUEZ FRAGUEIRO - ME | ||
| Advogado(s): MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR (OAB:BA24548-A) | ||
| APELADO: MARIA LUIZA DIAS CANCIO MUNIZ | ||
| Advogado(s): JAQUELINE BRITO MORAIS (OAB:BA41161-A), ANNA LUCIA AUGUSTO DOS SANTOS VERAS (OAB:BA5443-A) |
| DESPACHO |
Aguardem em Secretaria o julgamento dos embargos de declaração vinculados a este feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador/BA, 29 de agosto de 2022.
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
EMENTA
0527435-49.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Ford Motor Company Brasil Ltda
Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:SP138436-A)
Embargado: Thiago Souza Silva De Oliveira
Advogado: Ivana Dulce Franca Rios (OAB:BA21742-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0527435-49.2015.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: Ford Motor Company Brasil Ltda | ||
| Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO | ||
| EMBARGADO: Thiago Souza Silva de Oliveira | ||
| Advogado(s):IVANA DULCE FRANCA RIOS |
| ACORDÃO |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO AOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, CPC/15. INEXISTÊNCIA DE PONTO VICIADO. ABORDAGEM DO CONTEÚDO NO MÉRITO DO ACÓRDÃO. VÍCIO INEXISTENTE. NECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DO DISPOSITIVO DE LEI SUPOSTAMENTE VIOLADO. DESNECESSIDADE. ACLARATÓRIOS NÃO ACOLHIDOS.
- As alegadas omissões supostamente existentes no acórdão vergastado, em verdade, inexistem. A todo tempo o Embargante busca rediscutir o mérito da demanda, fazendo ressurgir as mesmas questões sustentadas na inicial recursal, na tentativa de camuflar a análise meritória em um dos vícios passíveis de embargos de declaração.
- A imputação feita pelo ora embargante carece de qualquer fundamento jurídico, pois o vício da decisão apontado inexiste. O inconformismo do recorrente visa, tão-só, a reexaminar pontos já decididos.
- Embargos não acolhidos.
- Acórdão mantido intacto
A C Ó R D Ã O
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração sob o nº 0527435-49.2015.8.05.0001.1, de Salvador, em que são partes, como Embargante, THIAGO SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, e, como Embargado, FORD MOTOR COMPANY e REVISA - REVENDEDORES DE VEÍCULOS E IMPLEMENTOS DE SALVADOR – LTDA.
A C O R D A M os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em NÃO ACOLHER o recurso, e o fazem pelas razões seguintes.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em de de 2022.
PRESIDENTE
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
0323721-07.2011.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Antonio Goncalves Araujo Dos Santos
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0323721-07.2011.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ANTONIO GONCALVES ARAUJO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) | ||
| APELADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em vista do julgamento do presente recurso (acórdão id. 23259428), determino que a Secretaria desta Quarta Câmara certifique o trânsito em julgado do feito e, em caso positivo proceda a baixa na distribuição, remetendo-se, com brevidade, para o juízo de origem para adoção das ulteriores providências, uma vez que se encontra cumprida a função jurisdicional.
Publique-se. Intime-se.
Salvador, 29 de agosto de 2022.
DESA. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
RELADORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
EMENTA
8016526-90.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Estado Da Bahia
Embargado: Base Industria E Comercio Ltda
Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8016526-90.2020.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): CINTHYA VIANA FREIRE FINGERGUT | ||
| EMBARGADO: BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | ||
| Advogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR |
| ACORDÃO |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. TEMA 981 STJ. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA DEMANDA. NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO AOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, CPC/15. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO QUE DEVE SER MANTIDA INTACTA
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8016526-90.2020.8.05.0000.1.EDCiv, em que figuram como embargante o ESTADO DA BAHIA e como embargada BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ACORDAM os magistrados integrantes da Quarta Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em rejeitar os declaratórios, nos termos do voto de sua relatora.
Sala de Sessões, de de 2022.
Desª. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
0500365-24.2014.8.05.0088 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Luzia Aparecida Pereira
Advogado: Leonardo Meireles Barbosa (OAB:BA62751-A)
Apelante: Estado Da Bahia
Advogado: Carlos Andre Neves Alves (OAB:BA11626-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500365-24.2014.8.05.0088 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): CARLOS ANDRE NEVES ALVES (OAB:BA11626-A) | ||
| APELADO: LUZIA APARECIDA PEREIRA | ||
| Advogado(s): LEONARDO MEIRELES BARBOSA (OAB:BA62751-A) |
| DESPA |
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