Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 28 Outubro 2021 |
| Número da edição | 2970 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
0518430-61.2019.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Geap Autogestao Em Saude
Advogado: Gabriel Albanese Diniz De Araujo (OAB:0020334/DF)
Advogado: Eduardo Da Silva Cavalcante (OAB:0024923/DF)
Advogado: Gabriela Da Cunha Furquim De Almeida (OAB:0036545/DF)
Apelado: Aristeu Souza Santos
Advogado: Maribergue Barros De Almeida (OAB:0036524/BA)
Advogado: Anisia Marilia Pereira Veloso Da Cruz (OAB:0045711/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0518430-61.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE | ||
| Advogado(s): GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (OAB:0036545/DF), EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB:0024923/DF), GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB:0020334/DF) | ||
| APELADO: ARISTEU SOUZA SANTOS | ||
| Advogado(s): ANISIA MARILIA PEREIRA VELOSO DA CRUZ (OAB:0045711/BA), MARIBERGUE BARROS DE ALMEIDA (OAB:0036524/BA) |
| DESPACHO |
Intimada para corrigir o cadastramento dos Embargos de Declaração, que foram interpostos, equivocadamente, nestes autos de Apelação Cível no evento de nº 18941496, a apelante deixou de fazê-lo, apresentando, novamente, os Embargos de Declaração dentro dos autos do recurso principal, no id. 19255062.
Sendo assim, não pode sequer ser apreciado o referido recurso, tendo-se por inexistente, em razão da particularidade do sistema PJE. Desse modo, certifique-se o trânsito em julgado.
Publique-se.
Salvador, 27 de outubro de 2021.
Desª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8060959-79.2020.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Katia Andrade Costa
Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:0049486/BA)
Advogado: Lucas Sales Gavaza Silva (OAB:0049755/BA)
Advogado: Mauricio Lima De Oliveira Filho (OAB:0049657/BA)
Apelante: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:0273843/SP)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8060959-79.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE | ||
| Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:0273843/SP) | ||
| APELADO: KATIA ANDRADE COSTA | ||
| Advogado(s): LUCAS SALES GAVAZA SILVA (OAB:0049755/BA), THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS (OAB:0049486/BA), MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:0049657/BA) |
| DESPACHO |
Permaneçam os autos na Secretaria até o julgamento dos Embargos de Declaração de nº 8060959-79.2020.8.05.0001.1.EDCiv opostos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 27 de outubro de 2021.
Desª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Olegário Monção Caldas
DESPACHO
0512668-26.2016.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Verbena Mota Carneiro (OAB:0014357/BA)
Advogado: Aldano Ataliba De Almeida Camargo Filho (OAB:0001048/BA)
Embargado: Flor De Liz Cosmeticos E Confeccoes Ltda - Epp
Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:0024302/BA)
Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:0032951/BA)
Embargante: Flor De Liz Cosmeticos E Confeccoes Ltda - Epp
Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:0024302/BA)
Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:0032951/BA)
Embargado: Romerio Neto Da Silva
Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:0024302/BA)
Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:0032951/BA)
Embargante: Romerio Neto Da Silva
Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:0024302/BA)
Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:0032951/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0512668-26.2016.8.05.0080.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: FLOR DE LIZ COSMETICOS E CONFECCOES LTDA - EPP e outros | ||
| Advogado(s): ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:0001048/BA), VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB:0014357/BA), ALEXANDRE SIMOES SILVA (OAB:0032951/BA), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:0024302/BA) | ||
| EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA e outros (2) | ||
| Advogado(s): ALEXANDRE SIMOES SILVA (OAB:0032951/BA), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:0024302/BA), ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (OAB:0001048/BA), VERBENA MOTA CARNEIRO (OAB:0014357/BA) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração opostos, conforme prevê o parágrafo 2º do art. 1.023 do NCPC.
Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.
Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.
Publique. Intimem-se.
(Data e local conforme chancela eletrônica).
Dra. Cassinelza da Costa Santos Lopes
Juíza Substituta de 2º Grau
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
8049811-71.2020.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Edna Dos Santos Guimaraes
Advogado: Jose Oliveira Santos (OAB:0042937/BA)
Advogado: Danilo Pessoa De Souza Tavares (OAB:0043767/BA)
Apelado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:0015764/BA)
Apelado: Edna Dos Santos Guimaraes
Advogado: Jose Oliveira Santos (OAB:0042937/BA)
Advogado: Danilo Pessoa De Souza Tavares (OAB:0043767/BA)
Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:0015764/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8049811-71.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: EDNA DOS SANTOS GUIMARAES e outros | ||
| Advogado(s): DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (OAB:0043767/BA), JOSE OLIVEIRA SANTOS (OAB:0042937/BA), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:0015764/BA) | ||
| APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA e outros | ||
| Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:0015764/BA), DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (OAB:0043767/BA), JOSE OLIVEIRA SANTOS (OAB:0042937/BA) |
D E S P A C H O
Examinando os autos, verifico que após a interposição do recurso de Apelação pela Autora, EDNA DOS SANTOS GUIMARAES (e. 20352580), foi determinada a intimação da EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A — EMBASA, Ré, para impugnar o recurso (e. 20352585), contudo, não há certificação nos autos acerca do cumprimento ou não do despacho.
Diante disso, a fim de prevenir eventual arguição de nulidade, converto o feito em diligência, determinando o retorno dos autos ao MM.Juízo de origem, a fim de que certifique se houve impugnação ao recurso da Autora ou se transcorrido sem manifestação.
Cumprida a diligência ou escoado in albis, o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.
P., I., e Cumpra-se.
Salvador, 27 de outubro de 2021.
DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
RELATOR
JA08
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DECISÃO
8036344-91.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:0327026/SP)
Agravado: Katia Fucs Nery
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8036344-91.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME | ||
| Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:0327026/SP) | ||
| AGRAVADO: KATIA FUCS NERY | ||
| Advogado(s): |
| D E C I S Ã O |
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO EFEITO SUSPENSIVO (e. 206117756), interposto por DACASA FINANCEIRA S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – EM LIQUIDAÇÃO ESTRAJUDICIAL, contra decisões (e. 148792518) proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª. Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais da Comarca de Camaçari, que, nos autos da Ação Monitória nº 8035759-19.2021.8.05.0039, movida contra KATIA FUCS NERY, assim decidiu:
“Isso posto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária e/ou custas ao final, e determino o recolhimento das custas antecipadas,...
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