Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Número da edição | 3124 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DESPACHO
8001553-69.2021.8.05.0106 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Frinordeste Ltda - Epp
Advogado: Carlos Fernando De Britto Cintra (OAB:BA23657-A)
Apelante: Municipio De Ipira
Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001553-69.2021.8.05.0106 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: MUNICIPIO DE IPIRA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: FRINORDESTE LTDA - EPP | ||
| Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE BRITTO CINTRA (OAB:BA23657-A) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Dê-se vistas ao Ministério Público para parecer conclusivo relativo ao mérito da causa.
Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.
P.I.
(LOCAL E DATA CONFORME CHANCELA ELETRÔNICA.)
DRA. CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Juíza Substituta de 2º grau
Titularidade em Provimento 3– Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DECISÃO
0554016-96.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Adauto Jose Gouveia Filho
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Altamirando Paulo Santos De Jesus
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Claudio Luis Costa Da Cruz
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Debora Marcia Gomes Da Conceicao
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Diego Neves Dos Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Edmar Lima Santa Rita
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Edmario Praxedes Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Emanoel Da Silva De Jesus
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Idalicio Jesus Dos Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Ivana Correia Souza Silva
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Johnny Wynter Pinho Araujo
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Josue Nonato Da Silva
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Luiz Carlos Do Nascimento
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Marcos Antonio De Souza
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Marizinha Dos Santos Paixao Santana
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Mirian Oliveira Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Samara Da Silva Souza
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Wolney Mota De Oliveira Silva
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Edson Goes Da Cruz
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelante: Rosivaldo Pinto Da Purificacao
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Advogado: Joao Paulo Souza Silva (OAB:BA60962-A)
Advogado: Josue Alberto De Almeida Sousa Sobrinho (OAB:BA36286-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0554016-96.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ADAUTO JOSE GOUVEIA FILHO e outros (19) | ||
| Advogado(s): JOSUE ALBERTO DE ALMEIDA SOUSA SOBRINHO (OAB:BA36286-A), JOAO PAULO SOUZA SILVA (OAB:BA60962-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) | ||
| APELADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Cumpre-me esclarecer que processos em que se discute o tema relativo à garantia de revisão dos valores da Gratificação de Atividade Policial Militar – GAP, na mesma época e no mesmo percentual do reajuste do soldo, devem ser suspensos pelo prazo de, pelo menos, 1 (um) ano, por força de decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0006410-06.2016.8.05.0000/ TEMA 02.
Desse modo, importa o sobrestamento do feito.
À Secretaria da Quarta Câmara Cível, onde os autos deverão permanecer, até ulterior determinação.
Cumpra-se.
Dá-se efeito de mandado a esta decisão.
P.I.
(Local de data conforme chancela eletrônica)
DRA. CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
JUÍZA SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU
PROVIMENTO 3- RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DESPACHO
0000084-76.2008.8.05.0140 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Jaguaripe
Advogado: Anisio Dos Santos Freire De Carvalho Neto (OAB:BA20905-A)
Apelado: Valney Goncalves Santos
Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000084-76.2008.8.05.0140 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: MUNICIPIO DE JAGUARIPE | ||
| Advogado(s): ANISIO DOS SANTOS FREIRE DE CARVALHO NETO (OAB:BA20905-A) | ||
| APELADO: VALNEY GONCALVES SANTOS | ||
| Advogado(s): THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (OAB:BA19647-A) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Noticiada a renúncia ao mandato pelo patrono do Apelado ao ID 29836751.
Nos termos do art. 112 do CPC vigente, intime-se pessoalmente a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual no presente feito.
Após, retornem-me conclusos.
Dá-se efeito de mandado a esta decisão.
Publique-se. Intime-se.
(Local e data conforme chancela eletrônica.)
DRA. CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Juíza Substituta de Segundo Grau- Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DECISÃO
0578563-40.2017.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Anacleto Silva
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A)
Apelante: Rauel Alves De Jesus
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A)
Apelante: Francisco De Jesus
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A)
Apelante: Maria Alice Barbosa Nascimento
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelante: Genival Sousa De Oliveira
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A)
Apelante: Alexandro Pereira Santana
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A)
Apelante: Jose Carlos Borges Dos Santos
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A)
Apelante: Edvando Santos Torquato
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A)
Apelante: Antonio Flavio De Oliveira
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A)
Apelante: Leonidio Faustino Dos...
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