Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Número da edição | 3036 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
8040993-02.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Danilo De Souza Dos Santos
Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384-A)
Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677-A)
Espólio: Banco Pan S.a.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8040993-02.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: DANILO DE SOUZA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (OAB:BA30384-A), ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (OAB:BA16677-A) | ||
| AGRAVADO: BANCO PAN S.A. | ||
| Advogado(s): |
****
| DESPACHO |
Constatado que no AR - Aviso de Recebimento conta a informação “Mudou-se” (ID 24251555), concedo ao Agravante o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar novo endereço da parte Agravada, com o objetivo de viabilizar a intimação.
Conclusos, após.
Salvador, 7 de Fevereiro de 2022.
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
0003610-91.2012.8.05.0146 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Diocese De Juazeiro Bahia
Advogado: Anna Karoline Santana De Medeiros (OAB:PE27134-A)
Advogado: Sebastiao Jose Leite Dos Santos Filho (OAB:PE26474-A)
Apelado: Sandra Dias Ribeiro
Advogado: Oseas Alves Dos Santos Filho (OAB:PE14603-A)
Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Leite França
Terceiro Interessado: Zenaide Ribeiro De Andrade
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0003610-91.2012.8.05.0146 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA | ||
| Advogado(s): ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (OAB:PE27134-A), SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (OAB:PE26474-A) | ||
| APELADO: SANDRA DIAS RIBEIRO | ||
| Advogado(s): OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB:PE14603-A) |
TR
| DESPACHO |
Considerando a participação do Ministério Público na primeira Instância, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.
Salvador, 7 de Fevereiro de 2022.
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
0008839-36.2012.8.05.0274 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Banco Credicard S.a.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A)
Apelante: Wilmar Duarte Dos Santos
Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126-A)
Apelado: Banco Credicard S.a.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A)
Apelado: Wilmar Duarte Dos Santos
Advogado: Marcone De Paiva Portela (OAB:BA24126-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0008839-36.2012.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: BANCO CREDICARD S.A. e outros | ||
| Advogado(s): MARCONE DE PAIVA PORTELA (OAB:BA24126-A), LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A) | ||
| APELADO: BANCO CREDICARD S.A. e outros | ||
| Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A), MARCONE DE PAIVA PORTELA (OAB:BA24126-A) |
TR
| DESPACHO |
Considerando o quanto decidido nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor Nacional de Justiça, bem como as recomendações publicadas no site desta Corte (http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/), CONCEDO ao Embargante BANCO CREDICARD S/A. prazo quinquidial, para que providencie o cadastramento, no PJE 2º Grau, como novo recurso/processo interno, dos Embargos de Declaração interpostos no ID 12311993, para que retome a sua tramitação com numeração própria (acrescida do “.1.ED”).
Salvador, 7 de Fevereiro de 2022.
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
DESPACHO
0002949-08.2009.8.05.0150 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder
Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967-A)
Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019-A)
Apelado: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder
Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967-A)
Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019-A)
Apelante: Glebson Pereira Santos
Advogado: Manoel De Macedo Azevedo (OAB:BA5829-A)
Advogado: Murilo De Freitas Azevedo (OAB:BA25170)
Apelado: Glebson Pereira Santos
Advogado: Murilo De Freitas Azevedo (OAB:BA25170)
Advogado: Manoel De Macedo Azevedo (OAB:BA5829-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002949-08.2009.8.05.0150 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros | ||
| Advogado(s): NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967-A), RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019-A), MANOEL DE MACEDO AZEVEDO (OAB:BA5829-A), MURILO DE FREITAS AZEVEDO (OAB:BA25170) | ||
| APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e outros | ||
| Advogado(s): MANOEL DE MACEDO AZEVEDO (OAB:BA5829-A), NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967-A), RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019-A), MURILO DE FREITAS AZEVEDO (OAB:BA25170) |
| DESPACHO |
Intime-se o apelante Glebson Pereira Santos para indicar o ID da decisão que eventualmente conferiu-lhe a gratuidade de justiça, ou para comprovar o preenchimento dos pressupostos do requerimento de gratuidade da Justiça, conforme requerido, em especial juntando documentos comprobatórios da necessidade alegada, dotados de dados objetivos e claros a respeito, tais como declarações oficias de renda, com comprovação de bens e de órgãos de classe; extratos bancários e de cartões de crédito; contracheques; recibos ou comprovantes de despesas e outros, devidamente atualizados, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pleito, ou, ainda, se assim entender, para que promova o recolhimento do preparo recursal.
Decorrido o prazo acima fixado, retornem-me os autos com brevidade.
Dê-se a este despacho efeito de mandado/ofício, se necessário.
Publique-se.
Intimem-se.
Salvador, 08 de fevereiro de 2022.
Emílio Salomão Resedá
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8040655-28.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Lavieri Empreendimentos Eireli
Advogado: Gustavo Rabay Guerra (OAB:PB16080-B)
Advogado: Marina Lacerda Cunha Lima (OAB:PB15769)
Advogado: Romulo Rhemo Palitot Braga (OAB:PB8635)
Agravado: Municipio De Juazeiro
Agravado: Secretaria De Administração Do Município De Juazeiro/ba
Agravado: Secretário De Saúde Do Município De Juazeiro/ba
Agravado: Comissão Permanente De Licitação Do Município De Juazeiro/ba
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível |
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040655-28.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: LAVIERI EMPREENDIMENTOS EIRELI | ||
| Advogado(s): GUSTAVO RABAY GUERRA, MARINA LACERDA CUNHA LIMA, ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA | ||
| AGRAVADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros (3) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 4 de fevereiro de 2022.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. José Olegário Monção Caldas
DESPACHO
8001797-88.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Antonio Renato Monteiro Filho
Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872-A)
Agravante: Renata Baqueiro Monteiro
Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872-A)
Agravante: Mariana Baqueiro Monteiro
Advogado: Debora Fernandes Pecanha Martins (OAB:BA39872-A)
Agravado: Yvanice Monteiro Da Rocha
Agravado: Maria Luiza De Souza Monteiro
Agravado: Luiz Claudio De Sousa...
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