Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 25 Maio 2021 |
| Número da edição | 2868 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DESPACHO
0001291-85.2012.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Rebeca Simas De Oliveira
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0001291-85.2012.8.05.0103.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: REBECA SIMAS DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contrarrazões ao presente recurso.
Prazo de lei.
Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 23 de maio de 2021.
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
0504773-82.2014.8.05.0274 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Andre Luis Andrade Lamego
Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:1139700A/BA)
Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:1186500A/BA)
Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:2981600A/BA)
Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:2787900A/BA)
Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:2916100A/BA)
Apelante: Daniela Santos Lamego Martiniano Meira
Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:1139700A/BA)
Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:1186500A/BA)
Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:2981600A/BA)
Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:2787900A/BA)
Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:2916100A/BA)
Apelante: J. M. S. L.
Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:1139700A/BA)
Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:1186500A/BA)
Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:2981600A/BA)
Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:2787900A/BA)
Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:2916100A/BA)
Apelado: Avisul Industria E Comercio De Carnes Ltda - Me
Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:0015678/BA)
Terceiro Interessado: Robson Vieira Santos
Terceiro Interessado: Tainan Amaral
Terceiro Interessado: Daniel Moreira Duarte
Terceiro Interessado: Ronaldo Tiago Cerquerira
Terceiro Interessado: Ronaldo Tiago Cerqueira
Terceiro Interessado: Daniel Moreira Duarte
Terceiro Interessado: Creuza De Jesus Santos
Apelado: Andre Luis Andrade Lamego
Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:2916100A/BA)
Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:2981600A/BA)
Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:1186500A/BA)
Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:1139700A/BA)
Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:2787900A/BA)
Apelado: Daniela Santos Lamego Martiniano Meira
Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:2916100A/BA)
Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:2981600A/BA)
Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:1186500A/BA)
Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:1139700A/BA)
Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:2787900A/BA)
Apelado: J. M. S. L.
Advogado: Tairone Ferraz Porto (OAB:2916100A/BA)
Advogado: Fernando De Cassia Meira Oliveira (OAB:2981600A/BA)
Advogado: Gutemberg Macedo Junior (OAB:1186500A/BA)
Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:1139700A/BA)
Advogado: Alexandre Pereira De Sousa (OAB:2787900A/BA)
Apelante: Avisul Industria E Comercio De Carnes Ltda - Me
Advogado: Tarcisio Magno Freire Filho (OAB:0015678/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504773-82.2014.8.05.0274 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ANDRE LUIS ANDRADE LAMEGO e outros (3) | ||
| Advogado(s): TAIRONE FERRAZ PORTO (OAB:2916100A/BA), ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (OAB:2787900A/BA), FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (OAB:2981600A/BA), GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (OAB:1186500A/BA), FABIO SANTOS MACEDO (OAB:1139700A/BA), TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (OAB:0015678/BA) | ||
| APELADO: AVISUL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA - ME e outros (3) | ||
| Advogado(s): TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (OAB:0015678/BA), ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (OAB:2787900A/BA), FABIO SANTOS MACEDO (OAB:1139700A/BA), FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (OAB:2981600A/BA), GUTEMBERG MACEDO JUNIOR (OAB:1186500A/BA), TAIRONE FERRAZ PORTO (OAB:2916100A/BA) |
| DESPACHO |
Tem-se que um dos apelantes é SAMUEL BARRETO AZEVEDO, conforme apelação interposta no Id. 11561455, que não foi cadastrado no polo ativo recursal.
Para evitar nulidade, determino a Secretaria que corrija o cadastramento do polo ativo recursal.
Também se observa que determinada a intimação dos réus para contrarrazoar o recurso dos autores interposto no id. 11561466, não há notícias de contrarrazões ofertadas por SAMUEL BARRETO AZEVEDO.
Sendo assim, para evitar nulidade, certifique a Secretaria a apresentação de contrarrazões ou a sua inércia pelo referido réu.
Após realização destas diligências, em razão do feito envolver a menor Julia Maria Santos Lamêgo, nascida em 11/08/2003, conforme certidão de nascimento e documento de identidade acostados no id. 11561184, e considerando o teor do art. 178, II do CPC/2015, que prevê a intervenção do Ministério Público quando houver interesse de incapaz, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de opinativo.
Depois de cumpridas todas as determinações, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Salvador, 21 de maio de 2021.
Desª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
Relatora
Advogado : José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 30609/BA)
Advogado : Aulo Berbert de Carvalho Neto (OAB: 30531/BA)
Advogado : Caio Medici Madureira (OAB: 236735/SP)
Advogada : Alessandra Cristina Mouro (OAB: 161979/SP)
Advogado : Arisalvo Costa Campos Filho (OAB: 14177/BA)
Apelado : Espolio de Joao Chauí, Rep. Por Maurici Alaíde Hoog Chauí
Advogado : Carlos José Calasans da Fonseca Silva (OAB: 15850/BA)
Vieram-me conclusos os autos, em razão do não cumprimento pelas partes do despacho de fls.09/10, em razão da paralisação dos processos físicos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 211/2020 e Atos Conjuntos nº 03/2020, nº 05/2020 e nº 24/2020 do TJBA, que determinaram a suspensão dos prazos processuais em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus. Determino, assim, que os autos permaneçam na Secretaria, no status de suspenso (TPU025), até a quarta fase do cronograma de retomada das atividades presenciais do PJBA, em data a ser divulgada, nos termos do artigo 6º do mencionado Ato Conjunto nº 24/2020 do TJBA. Publique-se. Intimem-se. Salvador,20 de maio de 2021.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
0000426-71.2015.8.05.0260 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Sergio Avelar Dos Santos
Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:0021461/BA)
Apelado: Municipio De Tremedal
Advogado: Magno Israel Miranda Silva (OAB:2612500A/BA)
Apelante: Municipio De Tremedal
Advogado: Magno Israel Miranda Silva (OAB:2612500A/BA)
Apelado: Sergio Avelar Dos Santos
Advogado: Kleber Santos Silva (OAB:0021461/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000426-71.2015.8.05.0260 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: MUNICIPIO DE TREMEDAL e outros | ||
| Advogado(s): KLEBER SANTOS SILVA (OAB:0021461/BA), MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (OAB:2612500A/BA) | ||
| APELADO: SERGIO AVELAR DOS SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (OAB:2612500A/BA), KLEBER SANTOS SILVA (OAB:0021461/BA) |
| DESPACHO |
Observa-se que o cadastramento do polo ativo recursal está equivocado, vez que não existem apelações simultâneas pelas partes, mas tão somente recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE TREMENDAL, no ID. 10560512.
Dessa forma, a conta de evitar tumulto processual, chamo o feito a ordem, determinando à Secretaria que proceda à correção do polo ativo/passivo recursal, consoante as informações constantes nos autos do recurso.
Nova conclusão em seguida.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 24 de maio de 2021.
Desª Cynthia Maria Pina Resende
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
D...
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