Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 24 Maio 2022 |
| Número da edição | 3103 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DECISÃO
0000529-95.2008.8.05.0269 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Marcela Flores Dantas Lins (OAB:BA13818-A)
Advogado: Arisalvo Costa Campos Filho (OAB:BA14177-A)
Advogado: Alessandra Cristina Mouro (OAB:SP161979)
Advogado: Dermiral Dos Santos Coelho Filho (OAB:BA16963-A)
Advogado: Jefferson Anunciacao Coelho (OAB:BA20993-A)
Advogado: Caio Medici Madureira (OAB:SP236735)
Advogado: Carlos Roberto Silva Brasil (OAB:BA26216-A)
Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho (OAB:BA30609-A)
Advogado: Alex Lacerda Santos (OAB:BA31765-A)
Apelado: Bernardina Leopoldino Santos
Advogado: Hermes Rodrigues De Melo (OAB:BA22281)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000529-95.2008.8.05.0269 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: Banco Bradesco SA | ||
| Advogado(s): MARCELA FLORES DANTAS LINS (OAB:BA13818-A), ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB:BA14177-A), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB:SP161979), DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO (OAB:BA16963-A), JEFFERSON ANUNCIACAO COELHO (OAB:BA20993-A), CAIO MEDICI MADUREIRA (OAB:SP236735), CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL (OAB:BA26216-A), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB:BA30609-A), ALEX LACERDA SANTOS (OAB:BA31765-A) | ||
| APELADO: Bernardina Leopoldino Santos | ||
| Advogado(s): HERMES RODRIGUES DE MELO (OAB:BA22281) |
I
| DECISÃO |
Analisando os presentes autos, constatei que o presente recurso versa sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados dos Planos Collor I e II, cujas ações se encontram sobrestadas (exceto as ações em fase de execução, liquidação e cumprimento de sentença ou em fase instrutória) por determinação do Ministro Gilmar |Mendes no RE 631.363, com repercussão geral (Tema 284),
Com tais considerações, determino o sobrestamento deste recurso, até a pacificação, pelo Supremo Tribunal Federal, da matéria cadastrada sob o TEMA 284.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 20 de Maio de 2022
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
8027453-81.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Maria Celia Carvalho Da Silva
Advogado: Nildes Carvalho Da Silva (OAB:BA26090-A)
Agravado: Edna Ferreira
Advogado: Ana Rita De Lima Braga (OAB:BA4844-A)
Agravante: Maria Domingas Ferreira
Advogado: Nildes Carvalho Da Silva (OAB:BA26090-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027453-81.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: MARIA CELIA CARVALHO DA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): NILDES CARVALHO DA SILVA (OAB:BA26090-A) | ||
| AGRAVADO: EDNA FERREIRA | ||
| Advogado(s): ANA RITA DE LIMA BRAGA (OAB:BA4844-A) |
IV
| DESPACHO |
Considerando o quanto decidido nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor Nacional de Justiça, bem como as recomendações publicadas no site desta Corte (http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/), CONCEDO a Agravante prazo quinquidial para que providencie o cadastramento, no PJE 2º Grau, como novo recurso/processo interno, dos Embargos de Declaração e do Agravo Interno, para que retomem a sua tramitação com identificação própria (acrescida de “.1.ED” e “1.AgIntCiv”).
Ressalvo que o descumprimento da diligência ocasionará o não conhecimento das irresignações.
Salvador, 20 de Maio de 2022.
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DECISÃO
0004473-31.2011.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Americo Jorge Oliveira De Jesus
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0004473-31.2011.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: AMERICO JORGE OLIVEIRA DE JESUS | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) |
I
| DECISÃO |
Em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR objetivando a solução da questão relativa a incidência do reajuste na GAP, quando houver reajuste no soldo dos Policiais Militares do Estado da Bahia, mesma questão discutida na Apelação em exame, determino o sobrestamento do feito, até o julgamento do referido incidente. (TEMA 02)
Aguardem-se na Secretaria da Câmara.
Salvador, 20 de Maio de 2022.
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DECISÃO
0002668-77.2007.8.05.0229 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Daniel Ribeiro De Souza
Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832-A)
Apelante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Alyne Arruda Souza Dos Santos (OAB:BA27918-A)
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Advogado: Gustavo Ramos Dos Santos (OAB:BA36527-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002668-77.2007.8.05.0229 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), ALYNE ARRUDA SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA27918-A), GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS (OAB:BA36527-A) | ||
| APELADO: Daniel Ribeiro de Souza | ||
| Advogado(s): JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:BA17832-A) |
I
| DECISÃO |
Analisando os presentes autos, constatei que o presente recurso versa sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados dos Planos Bresser e Verão I e II, cujas ações se encontram sobrestadas (RE 626307 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO)
Com tais considerações, determino o sobrestamento deste recurso, até a pacificação, pelo Supremo Tribunal Federal, da matéria cadastrada sob o TEMA 264
Salvador, 20 de Maio de 2022
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
8000439-50.2018.8.05.0155 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Arlecio De Araujo Souza
Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381-A)
Advogado: Laisa Virginia Ribeiro Costa Moreira (OAB:BA48843-A)
Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500-A)
Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872-A)
Apelado: Municipio De Maiquinique
Advogado: Renne Dantas De Cerqueira (OAB:BA42118-A)
Apelado: Prefeito Municipal
Advogado: Renne Dantas De Cerqueira (OAB:BA42118-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000439-50.2018.8.05.0155 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ARLECIO DE ARAUJO SOUZA | ||
| Advogado(s): DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (OAB:BA12381-A), LAISA VIRGINIA RIBEIRO COSTA MOREIRA (OAB:BA48843-A), FRANKLIN SANTOS FERRAZ (OAB:BA27500-A), MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (OAB:BA25872-A) | ||
| APELADO: MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE e outros | ||
| Advogado(s): RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB:BA42118-A) |
IV
| DESPACHO |
Em observância às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como ao quanto está previsto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, fica intimada o Apelante para se manifestar sobre a petição juntada no ID 24875733.
Salvador, 20 de Maio de 2022.
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
INTIMAÇÃO
8008175-94.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Safra S A
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617-A)
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:SP156187-A)
Agravado: Alexandre Martins Da Silva
Advogado: Adriana Araujo Furtado...
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