Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
Data de publicação | 20 Julho 2021 |
Gazette Issue | 2903 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DESPACHO
0000058-72.2005.8.05.0079 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Advogado: Asner Cardoso Do Rego Junior (OAB:0017918/BA)
Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:0006814/CE)
Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:0005522/BA)
Apelado: Lenoir Castro Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000058-72.2005.8.05.0079 | ||
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | ||
Advogado(s): ROBERTO ALVES RODRIGUES (OAB:0005522/BA), ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB:0006814/CE), ASNER CARDOSO DO REGO JUNIOR (OAB:0017918/BA) | ||
APELADO: LENOIR CASTRO SANTOS | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Cuida-se de apelação cível interposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de sentença de id. 14601156.
Intime-se o apelante para, querendo, ofertar manifestação acerca de possível intempestividade do agravo em epígrafe, como estipulado pelo art. 10, do CPC/2015.
Cumpra-se. Intimem-se.
Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
Salvador, de julho de 2021.
Desa GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
RELATORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DESPACHO
8025932-38.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:0015551/BA)
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:0009048/BA)
Agravante: Herbert Mendonca De Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025932-38.2020.8.05.0000 | ||
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
AGRAVANTE: HERBERT MENDONCA DE SOUZA | ||
Advogado(s): | ||
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA | ||
Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:0009048/BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:0015551/BA) |
DESPACHO |
O agravo de instrumento já se encontra julgado. Assim como os embargos de declaração opostos em face do acórdão, estando pendente a apreciação do Recurso Especial interposto nos autos dos embargos.
Sendo assim, determino que a Secretaria junte, nesses autos, o julgamento dos referidos embargos de declaração e aguarde no cartório o desfecho daqueles.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 15 de julho de 2021.
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DESPACHO
0123290-93.2007.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Ramon Fernandes Rezende
Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:0020800/BA)
Apelado: Esporte Clube Bahia S/a
Advogado: Bruno Miranda Dos Santos Ferreira (OAB:0032900/BA)
Advogado: Cristiano Augusto Rodrigues Possidio (OAB:0015079/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0123290-93.2007.8.05.0001 | ||
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
APELANTE: RAMON FERNANDES REZENDE | ||
Advogado(s): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB:0020800/BA) | ||
APELADO: ESPORTE CLUBE BAHIA S/A | ||
Advogado(s): CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSIDIO (OAB:0015079/BA), BRUNO MIRANDA DOS SANTOS FERREIRA (OAB:0032900/BA) |
DESPACHO |
Ante a renúncia de poderes apresentada pela antiga Advogada que atuava na defesa dos interesses do Apelado, determino a sua intimação, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias constituir novo profissional, acostando a respectiva procuração aos autos para retorno do andamento ordinário do presente feito.
Intime-se.
Publique-se.
Salvador, 13 de julho de 2021.
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DESPACHO
8016214-80.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Jeferson Santos Da Silva
Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:0025803/BA)
Espólio: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8016214-80.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
ESPÓLIO: JEFERSON SANTOS DA SILVA | ||
Advogado(s): CARINI MARQUES ALVAREZ (OAB:0025803/BA) | ||
ESPÓLIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contrarrazões ao presente recurso.
Prazo de lei.
Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 13 de julho de 2021.
Desa. Gardênia Pereira Duarte
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8033772-02.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: F. H. N. S.
Advogado: Mateus Alves Neiva (OAB:0025867/BA)
Agravado: L. D. S. N. S.
Advogado: Taiane Muller Tosta Doto (OAB:0019293/BA)
Advogado: Leonardo Pinto Almeida Doto (OAB:0022922/BA)
Agravado: D. D. J. S.
Advogado: Taiane Muller Tosta Doto (OAB:0019293/BA)
Advogado: Leonardo Pinto Almeida Doto (OAB:0022922/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033772-02.2020.8.05.0000 | ||
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
AGRAVANTE: FERNANDO HENRIQUE NUNES SANTOS | ||
Advogado(s): MATEUS ALVES NEIVA (OAB:0025867/BA) | ||
AGRAVADO: L. D. S. N. S. e outros | ||
Advogado(s): LEONARDO PINTO ALMEIDA DOTO (OAB:0022922/BA), TAIANE MULLER TOSTA DOTO (OAB:0019293/BA) |
DESPACHO |
Apresentada a manifestação requerida no parecer preliminar, retornem os autos à douta Procuradoria de Justiça para opinativo conclusivo.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 19 de julho de 2021.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DESPACHO
8000237-39.2020.8.05.0079 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Eunapolis
Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:0035692/BA)
Advogado: Michel Soares Reis (OAB:0014620/BA)
Apelado: Victor Couto Da Silva
Advogado: Patric Silva Ferreira (OAB:5786800A/BA)
Advogado: Leonardo Santana Lopes (OAB:0031493/BA)
Apelado: Municipio De Eunapolis
Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:0035692/BA)
Advogado: Michel Soares Reis (OAB:0014620/BA)
Apelante: Victor Couto Da Silva
Advogado: Leonardo Santana Lopes (OAB:0031493/BA)
Advogado: Patric Silva Ferreira (OAB:5786800A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000237-39.2020.8.05.0079 | ||
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
APELANTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros | ||
Advogado(s): LEONARDO SANTANA LOPES (OAB:3149300A/BA), PATRIC SILVA FERREIRA (OAB:5786800A/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB:0014620/BA), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO registrado(a) civilmente como PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:0035692/BA) | ||
APELADO: VICTOR COUTO DA SILVA e outros | ||
Advogado(s): LEONARDO SANTANA LOPES (OAB:3149300A/BA), PATRIC SILVA FERREIRA (OAB:5786800A/BA), MICHEL SOARES REIS (OAB:0014620/BA), PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO registrado(a) civilmente como PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (OAB:0035692/BA) |
DESPACHO |
Defiro o quanto requerido na petição de id. 16945057 determinando "a inclusão do nome procurador do Réu, Dr. Michel Soares Reis, OAB nº 14.620, no sistema, para fins de recebimento de intimações e habilitação para consulta processual, como medida de urgência."
Ademais, cumpra-se a parte final do despacho constante no id. 16263128: "vistas à D. Procuradoria de Justiça."
Cumpra-se.
Publique-se.
Salvador, 13 de julho de 2021.
Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Relatora
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