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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível

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Vincent
Data de publicação08 Maio 2020
Número da edição2612

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pela Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 19/05/2020, às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (4camaracivel@tjba.jus.br), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE.

Em conformidade com o art. 4o do Decreto nº 271, integram a sessão de julgamentos exclusivamente eletrônicos desta pauta os processos discriminados no intervalo de 1 a 196. Os processos de intervalo 197 a 219 compõem a sessão de julgamentos presenciais por videoconferência, sendo: 197 a 201 processos com ampliação de turma nos moldes do Art. 942 do CPC; 202 a 207 processos com vista e 208 a 219 processos com sustentação oral e preferência.

Requerido o julgamento presencial do feito constante da sessão de julgamentos exclusivamente eletrônicos por e-mail para 4camaracivel@tjva.jus,br, ele será automaticamente adiado para sessão a ser designada pelo presidente.

A sessão de julgamentos presenciais por videoconferência é composta de processos em que já houve pedido de sustentação oral anteriormente e, portanto, estão aptos para imediata apreciação do colegiado.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento.

Integrantes da Câmara:
Desembargador José Olegário Monção Caldas
Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende
Desembargadora Gardênia Pereira Duarte
Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim
Desembargador Roberto Maynard Frank
1 - 0001124-10.2013.8.05.0208/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Remanso
Embargante : Municipio de Campo Alegre de Lourdes
Advogado : Raoni Cézar Diniz Gomes (OAB: 37680/PE)
Advogado : Luiz Viana Queiroz (OAB: 8487/BA)
Embargado : Eduardo Paes de Castro
Advogado : Maique Rodrigues Franca (OAB: 32082/PE)
Proc. Justiça : Natalina Maria Santana Bahia
Advogado : Mauricio Oliveira Campos (OAB: 22263/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
2 - 0500181-67.2013.8.05.0229/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Santo Antônio de Jesus
Embargante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogada : Renata Barbosa Ferreira Sari (OAB: 37864/BA)
Advogado : Deolindo Jose de Freitas Junior (OAB: 43494/BA)
Embargado : Emerson Morais da Silva
Advogado : Antonio Carlos Souto Costa (OAB: 16677/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
3 - 0365899-34.2012.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Fabricio Augusto Fernandes
Advogado : Henrique Borges Guimarães Neto (OAB: 17056/BA)
Advogado : Márcio Beserra Guimarães (OAB: 21323/BA)
Embargado : Citta Ipitanga Spe Empreendimentos Imibiliários Ltda
Embargado : Oas Empreendimentos S/A
Advogado : Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA)
Advogado : Thais Magalhães Fonseca (OAB: 31483/BA)
Advogada : Gyzella Paranhos dos Santos Sousa (OAB: 25357/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
4 - 0512700-31.2016.8.05.0080/50002 Embargos de Declaração
Comarca : Feira de Santana
Embargante : Raimundo Borges Neves
Embargante : Joelma Silva da Luz Neves
Advogado : Ronaldo Mendes Dias (OAB: 27815/BA)
Embargado : Alphaville Urbanismo S/A
Embargado : Vcr Marina Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Rafael Nascimento Accioly (OAB: 30789/PE)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
5 - 0121265-49.2003.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Municipio do Salvador
Proc. Munícipio : Vera Lúcia Souza Lima
Embargado : Fernandez Empreendimentos e Construções Ltda
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
6 - 0578700-90.2015.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - SPE
Embargante : Nova Dimensão Gestão e Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Advogado : Ana Luisa Silva Martins (OAB: 40548/BA)
Advogado : Silvia Cristina Miranda Santos (OAB: 7141/BA)
Advogado : Caio Renato Ribeiro Tourinho Barbosa (OAB: 53221/BA)
Embargado : Saulo Liger da Silva
Embargada : Taila Fontes Andrade Liger
Advogado : Filipe França Machado (OAB: 32780/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
7 - 0512466-29.2015.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Consil Empreendimentos Ltda.
Embargante : Spe Formula Alpha Plus Empreendimento Imobiliário Ltda.
Advogado : Vanessa Oliveira Rosa Freitas (OAB: 49993/BA)
Advogado : Daniela Beck de Brito (OAB: 42764/BA)
Embargado : Juliano Lefundes Coelho
Embargado : Juliana de Oliveira Almeida Lefundes
Advogado : Joyce Betty Souza Silva (OAB: 30636/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
8 - 0005127-38.1999.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : 'Município do Salvador
Proc. Munícipio : Flavia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Daniel Souza Tourinho
Embargado : Elsior Joelviro Coutinho
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
9 - 0086255-65.2008.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procuradora : Selma Cristina de Andrade Villa-Chan
Procurador : Álisson Alves Sento-Sé
Embargado : Celineusa Nascimento de Moraes
Advogado : Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB: 16020/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
10 - 0117586-31.2009.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Hilma Lucia Costa Macedo
Advogado : Maurício José Silva Santos (OAB: 17612/BA)
Advogado : Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB: 11425/BA)
Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
Procurador : Almir Gordilho Matteoni de Athayde
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
11 - 0066699-09.2010.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Cto Centro de Tratamento Odontológico Ltda. - Epp
Advogado : Agnelo de Souza Novas (OAB: 5665/BA)
Advogado : Gabriel Laranjeira de Souza Novas (OAB: 34501/BA)
Advogado : Érica Laranjeira de Souza Novas (OAB: 22540/BA)
Advogado : Thayná Andrade Magalhães (OAB: 51050/BA)
Embargado : Cdc - Canela Dental Clínic Ltda
Embargado : Luciana da Silva Botelho Costa
Embargado : Michele Pombo de Albuquerque Mello
Advogado : Raimundo Leonardo Botelho Costa Junior (OAB: 26100/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
12 - 0557906-77.2017.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Aglimário Indaraindio Gomes
Advogado : Maria Cristina Soares David Motta (OAB: 10881/BA)
Advogado : Fabio David Motta (OAB: 39149/BA)
Embargado : 7 de Abril Empreend. Imobiliários Spe Ltda.
Advogado : Raimunda Guerreiro Pacheco Neta (OAB: 48244/BA)
Advogado : Thamires de Magalhães Bahia (OAB: 44853/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
13 - 0574517-42.2016.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Banco Itauleasing S/A
Advogado : Antonio Braz da Silva (OAB: 25998/BA)
Embargado : Carlos Eduardo de Andrade Matos
Advogado : Thiago Agostinho Guimarães de Oliveira (OAB: 31973/BA)
Advogado : Yasmine Abrahão Ahmad Serpa (OAB: 42168/BA)
Advogado : Marcelo Alves dos Anjos (OAB: 51816/BA)
Advogado : Nina Pereira Malheiros (OAB: 51277/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
14 - 0960087-09.2015.8.05.0113/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Itabuna
Embargante : Ville Veículos Ltda
Advogado : Marcos Antonio Farias Pinto (OAB: 14421/BA)
Embargado : Márcio Oliveira Gomes
Advogado : Fabricio Zanotelli (OAB: 15366/BA)
Advogado : Manuela Bloizi Iglesias Garcia (OAB: 28500/BA)
Advogado : Eusébio de Oliveira Carvalho Filho (OAB: 16256/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
15 - 0960087-09.2015.8.05.0113/50001 Embargos de Declaração
Comarca : Itabuna
Embargante : Márcio Oliveira Gomes
Advogado : Fabricio Zanotelli (OAB: 15366/BA)
Advogado : Manuela Bloizi Iglesias Garcia (OAB: 28500/BA)
Advogado : Eusébio de Oliveira Carvalho Filho (OAB: 16256/BA)
Embargado : Ville Veículos Ltda
Advogado : Marcos Antonio Farias Pinto (OAB: 14421/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
16 - 0536974-68.2017.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria
Advogado : Wagner Leandro Assunção Toledo (OAB: 23041/BA)
Advogado : Anderson Poderoso Bantim (OAB: 30546/BA)
Advogado : Carolina Ramos de Aguiar Silva (OAB: 39358/BA)
Embargado : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Rafael Alexandria de Oliveira
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
17 - 0005878-95.2017.8.05.0000 Agravo de Instrumento
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