Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 09 Março 2020 |
| Número da edição | 2573 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DECISÃO
8006254-08.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Bradesco Vida E Previdencia S.a.
Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB:1157620A/SP)
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:3340700A/BA)
Embargante: Marceu Mutti Da Cruz
Advogado: Martha Mutti Da Cruz (OAB:2877500A/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8006254-08.2018.8.05.0000.3.ED | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: MARCEU MUTTI DA CRUZ | ||
| Advogado(s): MARTHA MUTTI DA CRUZ (OAB:0028775/BA) | ||
| EMBARGADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. | ||
| Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:3340700A/BA), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB:1157620A/SP), MARTHA MUTTI DA CRUZ (OAB:0028775/BA) |
I
| DECISÃO |
Em razão da suscitação de Conflito de Competência nos autos do Agravo de Instrumento nº 8006254-08.2018.805.0000, determino que estes Embargos de Declaração nº 8006254-08.2018.805.0000.3.ED permaneçam na Secretaria, aguardando decisão a ser proferida no Incidente suscitado.
Salvador, 6 de Março de 2020
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
INTIMAÇÃO
8021375-76.2018.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Peugeot-citroen Do Brasil Automoveis Ltda
Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB:1678840A/SP)
Advogado: Mayra Isis De Sa Telles Martinez (OAB:0057324/BA)
Embargante: Maria Das Gracas Paranhos Martinez Sarmento Pinto Leite
Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Souza (OAB:0040022/BA)
Advogado: Andre Sigiliano Paradela (OAB:0022179/BA)
Terceiro Interessado: Danton Veículos Ltda
Advogado: Edmilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:0032649/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8021375-76.2018.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA | ||
| Advogado(s): MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (OAB:0057324/BA), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB:1678840A/SP), ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (OAB:0030248/BA) | ||
| EMBARGADO: MARIA DAS GRACAS PARANHOS MARTINEZ SARMENTO PINTO LEITE | ||
| Advogado(s): ANDRE SIGILIANO PARADELA (OAB:0022179/BA), MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (OAB:0040022/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se a empresa Embargada, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, por suas Advogadas, para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração (arts. 1.023, § 2º, do CPC) e sobre a petição ID 5017603.
Outrossim, em observância ao contraditório e à ampla defesa, intime-se a empresa Interessada, DANTON VEÍCULOS LTDA, por seus Advogados, para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração e sobre a petição ID 5017603.
Por fim, à Secretaria para retificação do cadastro das partes nestes Embargos de Declaração, no tocante aos polos ativo e passivo, para acréscimo da empresa Interessadas e providências de estilo.
Advindas as manifestações, ou escoado o prazo in albis, o que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.
P., Intimem-se, e Cumpra-se.
Salvador, 13 dezembro de 2019.
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Relator
JA04 - 8021375-76.2018.8.05.0000.1.ED
Apelante : Jean Carlos da Paixão Correia
Apelante : Luciana da Silva Santos
Advogado : Mário Cesar Ribeiro Reis (OAB: 45315/BA)
Apelado : Município de Camaçari
Advogado : Nungi Santos E Santos (OAB: 13398/BA)
Apelante : Jean Carlos da Paixão Correia
Apelante : Luciana da Silva Santos
Advogado : Mário Cesar Ribeiro Reis (OAB: 45315/BA)
Apelado : Município de Camaçari
Advogado : Nungi Santos E Santos (OAB: 13398/BA)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8025794-08.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:2856800A/BA)
Advogado: Paula Luisa Azevedo Torres (OAB:3237600A/BA)
Embargado: Neuza Dos Santos Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8025794-08.2019.8.05.0000.2.ED | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA | ||
| Advogado(s): PAULA LUISA AZEVEDO TORRES (OAB:3237600A/BA), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:2856800A/BA), REBECA LOPES DE SOUZA (OAB:5196800A/BA) | ||
| EMBARGADO: NEUZA DOS SANTOS SILVA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.
Salvador, 06 de março de 2020.
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8002199-43.2020.8.05.0000 Agravo Interno
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Antonio Lazaro Rocha Da Costa
Espólio: Companhia Do Metro Da Bahia
Advogado: Caroline Santos Sobral Neves (OAB:0019830/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO n. 8002199-43.2020.8.05.0000.1.Ag | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: ANTONIO LAZARO ROCHA DA COSTA | ||
| Advogado(s): | ||
| ESPÓLIO: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): CAROLINE SANTOS SOBRAL NEVES (OAB:0019830/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se a Agravada para se manifestar sobre o agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e 320, §1 º, do Regimento Interno deste Tribunal.
Decorrido o prazo, certifique-se. Após, conclusos.
Salvador, 06 de março de 2020.
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8019451-93.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Estado Da Bahia
Advogado: Andrea Gusmao Santos (OAB:0017551/BA)
Embargado: Anderson Fontes De Morais Borges
Advogado: Antonio Augusto Brandao De Aras (OAB:0006554/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8019451-93.2019.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): ANDREA GUSMAO SANTOS (OAB:0017551/BA), LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA (OAB:0013003/BA) | ||
| EMBARGADO: ANDERSON FONTES DE MORAIS BORGES | ||
| Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO BRANDAO DE |
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