Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 05 Outubro 2022 |
| Gazette Issue | 3192 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DECISÃO
8131276-68.2021.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Estado Da Bahia
Apelado: Desiree Brandao Muller
Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8131276-68.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: DESIREE BRANDAO MULLER | ||
| Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515-A) |
I
| DECISÃO |
Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para judiciar neste processo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 145, do Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição de 2º grau, para que providencie a redistribuição do feito.
Salvador, 4 de Outubro de 2022.
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
8022917-90.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Banco Bradesco Sa
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A)
Espólio: Jose Ramos De Almeida
Advogado: Andrea Mascarenhas Pedreira Martins (OAB:BA24653-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8022917-90.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407-A) | ||
| ESPÓLIO: JOSE RAMOS DE ALMEIDA | ||
| Advogado(s): ANDREA MASCARENHAS PEDREIRA MARTINS (OAB:BA24653-A) |
II
| DESPACHO |
Fica intimado JOSE RAMOS DE ALMEIDA para apresentar resposta ao agravo interno de id.31568647, no prazo legal.
Conclusos, após.
Salvador, 3 de Outubro de 2022.
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
8077849-59.2021.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Edelson Dos Anjos Oliveira
Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB:DF15553-S)
Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604-A)
Apelante: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB:SP73055-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| APELAÇÃO CÍVEL n. 8077849-59.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | ||
| Advogado(s): JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB:SP73055-A) | ||
| APELADO: EDELSON DOS ANJOS OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (OAB:BA63604-A), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB:DF15553-S) |
(JA)
| DESPACHO |
Com respaldo nos artigos 9º e 10 do CPC, concedo à Apelante o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, se manifestar acerca da preliminar nas contrarrazões de ID nº 29603026.
Conclusos, após.
Salvador, 3 de outubro de 2022.
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
8034625-40.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Zenildo Vieira Santos
Advogado: Cyro Vieira Amorim Santos (OAB:BA35802)
Embargante: Denilde Amorim Santos
Advogado: Cyro Vieira Amorim Santos (OAB:BA35802)
Embargado: Bradesco Saude S/a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8034625-40.2022.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ZENILDO VIEIRA SANTOS e outros | ||
| Advogado(s): CYRO VIEIRA AMORIM SANTOS (OAB:BA35802) | ||
| EMBARGADO: BRADESCO SAUDE S/A | ||
| Advogado(s): |
II
| DESPACHO |
Fica intimada a empresa Recorrida para apresentar resposta ao recurso horizontal de id.34377580, no prazo legal.
Conclusos, após.
Salvador, 3 de Outubro de 2022.
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
EMENTA
8017286-68.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564-A)
Embargado: Julia Marques Dell Orto
Advogado: Deiser Goncalves Monteiro (OAB:BA47330-A)
Embargado: Renata Mota Baptista
Advogado: Deiser Goncalves Monteiro (OAB:BA47330-A)
Embargado: Gracilene Santos De Jesus
Advogado: Deiser Goncalves Monteiro (OAB:BA47330-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8017286-68.2022.8.05.0000.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO registrado(a) civilmente como CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO | ||
| EMBARGADO: JULIA MARQUES DELL ORTO e outros (2) | ||
| Advogado(s):DEISER GONCALVES MONTEIRO |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ABORDADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. RAZÕES DO VOTO QUE APONTAM OS LIMITES DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM RELAÇÃO À AGRAVANTE. MOTIVAÇÃO DO BLOQUEIO EFETUADO NA CONTA DA PARTE AUTORA/EMBARGADA. INEXISTE VÍCIO A SER SANADO POR MEIO DE EMBARGOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO INACOLHIDO.
ACÓRDÃO
VISTOS, relatados e discutidos os Embargos de Declaração opostos na Apelação n.º 8017286-68.2022.8.05.0000.1.EDCiv, de Salvador, em que figura como Embargante Banco Bradesco S.A. e como EmbargadoS Julia Marques Dell Orto e outros.
ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões que integram o voto condutor.
Sala de Sessões, em de de 2022.
Presidente
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DECISÃO
0570897-51.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Edmario Praxedes Santos
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelante: Elso Alves Costa
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelante: Fabio Antonio Goncalves
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelante: Francisco Caldas Mendonca
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelante: Iris Oliveira De Araujo
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelante: Jose Geraldo Cajuhy De Sa
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelante: Josue Barros Costa
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelante: Marizene De Jesus Silva
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelante: Mauro Lucio Martins Da Silva Junior
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelante: Ubirajara Palagane Mendes
Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0570897-51.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: EDMARIO PRAXEDES SANTOS e outros (9) | ||
| Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) | ||
| APELADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
II
| DECISÃO |
EDMARIO PRAXEDES SANTOS, ELSO ALVES COSTA, FABIO ANTONIO GONCALVES, FRANCISCO CALDAS MENDONCA,IRES OLIVEIRA DE ARAUJO, JOSE GERALDO CAJUHY DE SA, JOSUE BARROS COSTA, MARIZENE DE JESUS SILVA, MAURO LUCIO MARTINS DA SILVA JUNIOR E UBIRAJARA PALAGANE MENDES ajuizaram Ação Ordinária contra o ESTADO DA BAHIA com o objetivo de alcançarem o reconhecimento do direito à incorporação, nos seus vencimentos, do percentual de até 11,98% correspondente a decréscimo suportado à época da conversão do Cruzeiro Real para URV, em março de 1994, nos...
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