Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 24 Novembro 2022 |
| Número da edição | 3223 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
DESPACHO
8041292-76.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Cooperativo Do Brasil S/a
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A)
Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041292-76.2021.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A | ||
| Advogado(s): WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552-A) | ||
| AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em observância às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como ao quanto está previsto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, fica intimado o Agravante BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A para se manifestar sobre a preliminar de irregularidade da representação processual suscitada nas contrarrazões de id. 24387683.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 22 de novembro de 2022.
ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES
Juiz Substituto de 2º Grau – Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
0578989-52.2017.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Leandro Bomfim Batista Silva
Advogado: Ana Caroline Pereira Soares (OAB:BA41248-A)
Apelado: Di Fratelli Industria De Moveis Ltda.
Advogado: Adelar Antonio Andreatta Menegolla (OAB:RS17430-A)
Advogado: Noemia Schmitt Menegolla (OAB:RS92954-A)
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível |
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0578989-52.2017.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: LEANDRO BOMFIM BATISTA SILVA | ||
| Advogado(s): ANA CAROLINE PEREIRA SOARES | ||
| APELADO: DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. | ||
| Advogado(s): NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA, ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Apelante para, querendo, apresentar manifestação à preliminar de ilegitimidade ventilada das contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 22 de novembro de 2022.
Gustavo Silva Pequeno
Juiz Substituto do 2º Grau - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8048600-32.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Pedro Roberto Viana Nascimento
Advogado: Kaian Blener Lima Varjao (OAB:BA43992-A)
Advogado: Rafael Adeodato Garrido (OAB:BA40730-A)
Advogado: Bruno Barbosa Heim (OAB:BA28733-A)
Agravado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco
Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8048600-32.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: PEDRO ROBERTO VIANA NASCIMENTO | ||
| Advogado(s): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB:BA28733-A), RAFAEL ADEODATO GARRIDO (OAB:BA40730-A), KAIAN BLENER LIMA VARJAO (OAB:BA43992-A) | ||
| AGRAVADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO | ||
| Advogado(s): KILDARE JOSE MARINHO SOARES (OAB:SE2901-A) |
| DESPACHO |
Na decisão recorrida, o magistrado informa que o Recorrente foi citado no documento ID nº 194123775 (mandado).
Compulsados os autos de origem, verifica-se que o referido documento foi anexado ao processo em 24/04/2022, consoante informação constante do PJE.
Desta sorte, com fundamento no art. 10 do CPC, intime-se o Recorrente para que se manifeste acerca da (in)tempestividade do recurso interposto.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador, 22 de novembro de 2022.
Gustavo Silva Pequeno
Juiz Convocado/Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DESPACHO
8045336-07.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Ricardo Oliveira De Araujo
Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625-A)
Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482-A)
Agravante: Prithas Patrimonial Ltda
Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625-A)
Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482-A)
Agravado: Municipio De Lauro De Freitas
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível |
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8045336-07.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: RICARDO OLIVEIRA DE ARAUJO e outros | ||
| Advogado(s): PAULA LIMA CUNHA DA SILVA, MONYA PINHEIRO LOUREIRO | ||
| AGRAVADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei.
Publique-se. Intimem-se.
Salvador/BA, em 22 de novembro de 2022.
Gustavo Silva Pequeno
Juiz Substituto do 2º Grau - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
INTIMAÇÃO
8029707-90.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Itau Unibanco Veiculos Administradora De Consorcios Ltda.
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB:BA55139-A)
Agravado: Gilmario De Andrade Souza
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
| ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO |
| Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) | ||
| Processo nº: 8029707-90.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO VEICULOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. | ||
| Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI | ||
| AGRAVADO: GILMARIO DE ANDRADE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
||
| Relator(a): Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o agravante para, no prazo de (05) cinco dias, comprovar a transferência do Preparo e ofício eletrônico para Quarta Câmara Cível.
Dilcema Araújo Almeida
Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5
INTIMAÇÃO
8040762-38.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Roger Benica
Advogado: Bruno Medeiros Durao (OAB:RJ152121-A)
Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ237726-A)
Agravado: Banco Itaucard S.a.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
| ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS - ENVIO DE OFÍCIO/POSTAGEM DE CARTA INTIMATÓRIA/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA |
| Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) | |
| Processo nº: 8040762-38.2022.8.05.0000 | |
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | |
| AGRAVANTE: ROGER BENICA | |
| Advogado(s): ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA, BRUNO MEDEIROS DURAO | |
| AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. | |
| Advogado(s): |
|
| Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 |
Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas referentes aos atos de Secretaria no prazo de 05 dias, observando a competência para a prática dos atos, qual seja:
https://eselo.tjba.jus.br/#
ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL
COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR
TIPO DO ATO:
XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória;
XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão.
Salvador,23 de novembro de 2022.
Quarta Câmara Cível
Assinado eletronicamente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
INTIMAÇÃO
8041416-25.2022.8.05.0000 Agravo De...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO