Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Número da edição | 2753 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8032930-22.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração (cível)
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Jorge Antonio Gouveia Da Silva
Advogado: Alexandre Lima Cruz (OAB:2858800A/BA)
Embargante: Ana Cristina Queiroz Da Silva
Advogado: Alexandre Lima Cruz (OAB:2858800A/BA)
Embargado: Paraiso Empreendimentos Ltda
Advogado: Ricardo Leal Conceicao Belmonte (OAB:2952600A/BA)
Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:1944900A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CÍVEL) n. 8032930-22.2020.8.05.0000.1.ED | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: JORGE ANTONIO GOUVEIA DA SILVA e outros | ||
| Advogado(s): ALEXANDRE LIMA CRUZ (OAB:2858800A/BA) | ||
| EMBARGADO: PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA | ||
| Advogado(s): RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB:1944900A/BA), RICARDO LEAL CONCEICAO BELMONTE (OAB:2952600A/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de lei, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Salvador/BA, 01 de dezembro de 2020.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz de Direito Substituto do Segundo Grau - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8007820-21.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Maira Carolina Jones De Lima - Me
Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:1922400A/BA)
Agravado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:1602100A/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8007820-21.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: MAIRA CAROLINA JONES DE LIMA - ME | ||
| Advogado(s): IRAN DOS SANTOS D EL REI (OAB:1922400A/BA) | ||
| AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:1602100A/BA) |
| DESPACHO |
Intime-se o advogado da Embargante para corrigir o cadastramento dos Embargos de Declaração (ID.9374644) no PJE, em separado, como recurso que é, no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se. Intime-se
Salvador, 01 de dezembro de 2020.
Dr. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Juiz Substituto do 2º grau - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
EMENTA
8008441-18.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Raimundo Alves De Matos
Agravado: Feira De Santana Prefeitura
Agravado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Agravado: Estado Da Bahia
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO n. 8008441-18.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: RAIMUNDO ALVES DE MATOS | ||
| DEFENSORA: JULIA ALMEIDA BARANSKI | ||
| AGRAVADOS: ESTADO DA BAHIA E OUTRO | ||
| PROCURADORA: ALINE AZEVEDO NUNES E OUTRO |
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRATAMENTO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NECESSIDADE COMPROVADA. GARANTIA CONSTITUCIONAL. SUBSTITUIÇÃO DA MEDICAÇÃO PEDIDA POR REMÉDIO GENÉRICO. POSSIBILIDADE. RECURSO INSTRUMENTAL PROVIDO PARCIALMENTE. APRECIAÇÃO QUE TONA O AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.
ACORDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos do agravo de instrumento nº 8008441-18.2020.805.0000 e agravo interno nº 8008441-18.2020.805.0000, de Feira de Santana, em que são partes as acima nominadas.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E PROVIDO, PARCIALMENTE, O AGRAVO DE INSTRUMENTO, na conformidade do quanto abaixo exposto.
Salvador,
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
EMENTA
8015204-35.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:4392500A/BA)
Agravante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:4392500A/BA)
Agravado: Jemuel Oliveira De Carvalho
Advogado: Evelyn Reiche Bacelar Ventim (OAB:2675500A/BA)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015204-35.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTES: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA e outro | ||
| Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA | ||
| AGRAVADO: JEMUEL OLIVEIRA DE CARVALHO | ||
| Advogado(s):EVELYN REICHE BACELAR VENTIM |
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. PROVA PERICIAL. DECISÃO ATACADA. REALIZAÇÃO. DETERMINAÇÃO. MEDIDA REQUERIDA POR AMBOS OS LITIGANTES. AUTOR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ART 95, CAPUT, DO CPC. APLICAÇÃO. VALOR ESTIPULADO EM PRIMEIRO GRAU. DESPROPORCIONALIDADE. ANEXO I, RESOLUÇÃO N. 17/19 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INOBSERVÂNCIA PELO DECISUM. ORIENTAÇÃO A SER OBEDECIDA. ATO. MODIFICAÇÃO. AGRAVO. PROVIMENTO PARCIAL.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n. 8015204-35.2020.8.05.000, em que figuram como apelantes COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A e apelado JEMUEL OLIVEIRA DE CARVALHO.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator.
Salvador,
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
DECISÃO
8028546-16.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Facs Servicos Educacionais Ltda
Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB:0080696/RJ)
Agravado: Giulia Trigo Circenis
Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:1783200A/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028546-16.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA | ||
| Advogado(s): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB:0080696/RJ) | ||
| AGRAVADO: GIULIA TRIGO CIRCENIS | ||
| Advogado(s): JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB:1783200A/BA) |
| DECISÃO |
Declaro o meu impedimento para atuar no feito, com fulcro no art. 144, inc. VIII do Código de Processo Civil, devendo os autos ser redistribuídos na forma regimental.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 02 de dezembro de 2020.
Des. Roberto Maynard Frank
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte
DECISÃO
8003801-69.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Toyota Do Brasil S.a.
Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho (OAB:5445900A/BA)
Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:2413300A/BA)
Agravado: Fabio Bispo De Souza
Advogado: Tatiane Camila Pereira Assunpcao (OAB:0043421/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8003801-69.2020.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. | ||
| Advogado(s): EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:2413300A/BA), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB:5445900A/BA) | ||
| AGRAVADO: FABIO BISPO DE SOUZA | ||
| Advogado(s): TATIANE CAMILA PEREIRA ASSUNPCAO (OAB:0043421/BA) |
| DECISÃO |
Através de consulta ao sistema informatizado deste Tribunal, verifiquei que as partes celebraram acordo, já homologado pelo Juízo de origem.
Diante da superveniente perda de objeto do presente recurso, declaro a sua extinção, com amparo no art. 932, inciso III, do CPC/2015.
Intimem-se. Atribuo à presente decisão força de mandado/ofício.
Salvador, 03 de dezembro de 2020.
Gustavo Silva Pequeno
Juiz Substituto de 2º Grau/Relator
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