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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível

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Vincent
Data de publicação14 Fevereiro 2020
Número da edição2562
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª Câmara Cível
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na sessão Ordinária a realizar-se em 03/03/2020 às 13:30 , no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, n. 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.
Integrantes da Câmara:
Desembargador José Olegário Monção Caldas
Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende
Desembargadora Gardênia Pereira Duarte
Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim
Desembargador Roberto Maynard Frank
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.
1 - 0579395-73.2017.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Manoel Salles dos Reis Almeida
Advogado : Vivaldo Do Amaral Adães (OAB: 13540/BA)
Advogado : Mateus Cardoso Coutinho (OAB: 24952/BA)
Procª. Justiça : Maria Alice Miranda da Silva
Advogado : Julio da Silva Santos (OAB: 38673/BA)
Apelado : Estado da Bahia
Proc. Estado : Zunaldo Dantas
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE DO SAJ
2 - 0509208-94.2017.8.05.0080 Apelação
Comarca : Feira de Santana
Apelante : Leonardo Jesus Pereira
Advogada : Barbara Muniz Silva Guimarães (OAB: 42086/BA)
Advogada : Gledsianny Maximo de Oliveira (OAB: 38879/BA)
Apelado : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Apelado : Seguradora Líder dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A
Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA)
Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
3 - 0541655-18.2016.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração
Comarca : Salvador
Embargante : Estado da Bahia
Proc. Estado : Paloma Teixeira Rey
Embargado : Gerson Araujo Moreira
Advogado : Adhemar Santos Xavier (OAB: 15550/BA)
Advogada : Millla Hupsel Celestino (OAB: 55572/BA)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
4 - 0501010-10.2018.8.05.0088 Apelação
Comarca : Guanambi
Apelante : Seguradora Líder dos Consorcios Dpvat S/A
Advogado : Rodrigo Ayres Martins de Oliveira (OAB: 43925/BA)
Apelado : Arcenio da Silva Neto
Advogado : Leandro Silva Correia (OAB: 30512/BA)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
5 - 0543490-41.2016.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Vela Branca Empreendimentos e Participações SPE Ltda
Advogado : Mauricio Brito Passos Silva (OAB: 20770/BA)
Advogado : Carla Schimmelpfeng Cunha (OAB: 20254/BA)
Apelado : Leonardo Ferraz Costa
Apelada : Fabiana Caramello Ortins Sampaio
Advogado : Bruno Miranda dos Santos Ferreira (OAB: 32900/BA)
Advogado : Vitor Ferraz Costa (OAB: 32639/BA)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
6 - 0511006-70.2016.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Rebeca Santana Souza
Procª. Justiça : Terezinha Maria Lôbo Santos
Apelante : Lucimeire Santos de Santana
Advogado : Eduardo José Garrido Teixeira (OAB: 32748/BA)
Advogado : Thassia Alvares Carvalho Barretto da Silva (OAB: 32837/BA)
Apelado : Promédica Patrimonial S.a. - Propat
Advogado : Gustavo da Cruz Rodrigues (OAB: 28911/BA)
Apelado : Pedro Alcântara Lucena Moura
Advogado : ANA PAULA TEIXEIRA MOURA (OAB: 22726/PE)
Apelado : Hospital Salvador Serviços de Saúde Ltda
Advogado : Claudio Lima Filgueiras (OAB: 16981/BA)
Advogada : Laíse Bonfim de Araújo (OAB: 25567/BA)
Apelado : Rafaela Borges Rolim
Advogado : Thiago Carvalho Borges (OAB: 16802/BA)
Advogado : Camila Araújo Lopes Martins (OAB: 45910/BA)
Apelado : Taise Sales Garcia
Advogado : FELIPE MOREIRA SEVERO (OAB: 37461/BA)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
7 - 0163885-03.2008.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Olivio Batista da Costa
Advogado : Gerson Santos Souza (OAB: 15316/BA)
Apelado : Caixa Consórcios S/A
Advogado : Thácio Fortunato Moreira (OAB: 31971/BA)
Apelado : Caixa Econômica Federal
Advogado : Fabricio de Oliveira Pinto (OAB: 16941/BA)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
8 - 0053417-98.2010.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Mara Comercio de Roupas Ltda - Epp
Advogado : Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB: 11552/BA)
Apelado : Cominifasano Delirio Indústria de Moda Ltda
Advogado : Luciana Carneiro Valente (OAB: 74498/MG)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
9 - 0179325-39.2008.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Sandro Rocha Araujo
Advogado : Ricardo Falcão Passos (OAB: 27735/BA)
Apelado : S. dos S. A ,Rep Por Josiane Machado dos Santos
Def. Público : Eva Ferreira da Silva
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
10 - 0560788-80.2015.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Espólio de Luciano Benjamim Tourinho, Rep Por, Márcio de Almeida Tourinho
Advogado : Iran Furtado de Souza Filho (OAB: 15170/BA)
Advogado : Murilo Figueiredo Nogueira Santos (OAB: 41524/BA)
Apelado : Brasilprev Seguros e Previdência S/A
Advogado : Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ)
Advogada : Priscilla Akemi Oshiro (OAB: 304931/SP)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
11 - 0502492-61.2016.8.05.0088 Apelação
Comarca : Guanambi
Apelante : Gessi Maria Lima
Advogado : FERNANDA BEATRIZ DO NASCIMENTO SILVA XARÁ (OAB: 56482/BA)
Apelado : Spe Loteamento Vista Alegre Ltda.
Advogado : Fabio de Andrade Moura (OAB: 18376/BA)
Advogado : Allison Freitas de Almeida (OAB: 39237/BA)
Relator : Cynthia Maria Pina Resende
12 - 0307367-71.2013.8.05.0150 Apelação
Comarca : Lauro de Freitas
Apelante : Municipio de Lauro de Freitas
Advogado : Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves (OAB: 27017/BA)
Advogado : Gean Nunes dos Santos (OAB: 19395/BA)
Apelado : Iedemar Jose Souza Santos
Relator : Gardenia Pereira Duarte
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
13 - 0527333-90.2016.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Marcos de Andrade Fraga
Advogada : Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 50621/BA)
Apelado : Banco Bradesco Cartões S.a
Advogado : Fábio Gil Moreira Santiago (OAB: 15664/BA)
Advogado : Filipe Deusdedith Neves (OAB: 46956/BA)
Relator : João Augusto Alves de Oliveira Pinto
ADIADO EXPRESSAMENTE PARA PRIMEIRA SESSÃO SEGUINTE EM RAZÃO DE TER EXTRAPOLADO O HORÁRIO REGIMENTAL
14 - 0047044-51.2010.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil
Advogado : Fabio Frasato Caires (OAB: 28478/BA)
Apelado : Maria Jose Jesus Rodrigues
Advogado : Antonio Carlos Souto Costa (OAB: 16677/BA)
Relator : Osvaldo de Almeida Bomfim
Adiado a pedido do(a) relator(a)
15 - 0166693-78.2008.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Apelada : Edelzuita Bahia da Silva
Relator : Osvaldo de Almeida Bomfim
Adiado a pedido do(a) relator(a)
16 - 0756549-54.2012.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Município do Salvador
Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Apelado : M R Oliveira da Hora Me
Relator : Osvaldo de Almeida Bomfim
Adiado a pedido do(a) relator(a)
17 - 0005467-84.1996.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : 'Município do Salvador
Proc. Munícipio : Flávia Cardoso Borges
Proc. Munícipio : Rodrigo Moraes Ferreira
Apelado : Embraserge Servicos de Vigilancia Ltda
Relator : Osvaldo de Almeida Bomfim
Adiado a pedido do(a) relator(a)
18 - 0504156-92.2019.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Medycamentha Produtos Oncológicos e Hospitalares Ltda
Advogado : Magno Angelo Pinheiro de Freitas (OAB: 14986/BA)
Apelado : Telefônica Brasil S/A
Advogado : Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 310300/SP)
Advogado : Henrique de David (OAB: 84740/RS)
Relator : Osvaldo de Almeida Bomfim
Adiado a pedido do(a) relator(a)
19 - 0123360-23.2001.8.05.0001 Apelação
Comarca : Salvador
Apelante : Banco Do Brasil S/A
Advogado : Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 47104/BA)
Apelado : Ana Lucia Dias...

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