Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
| Data de publicação | 13 Março 2023 |
| Número da edição | 3290 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
DESPACHO
8006248-25.2023.8.05.0000 Tutela Antecipada Antecedente
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: F. M. S.
Advogado: Laiza Rodrigues De Souza De Oliveira (OAB:BA57422)
Requerido: L. D. A. R. S.
Advogado: Laiza Rodrigues De Souza De Oliveira (OAB:BA57422)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
| Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8006248-25.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
|
Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
||
| REQUERENTE: FABIO MOREIRA SANTOS | ||
| Advogado(s): LAIZA RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA | ||
| REQUERIDO: LEILANE DE ALMEIDA REIS SANTOS | ||
| Advogado(s): LAIZA RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA |
| DESPACHO |
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento.
Publique-se. Cumpra-se.
Tribunal de Justiça da Bahia,
em, 03 de março de 2023.
DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Relatora
01
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
DESPACHO
0504195-94.2016.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Antonildo Alves Alcantara
Advogado: Carlos Ayalla Teixeira Ribeiro (OAB:BA22152-A)
Advogado: Marcelo Linhares (OAB:BA16111-A)
Apelante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda.
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Advogado: Thais Magalhaes Fonseca (OAB:BA31483-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0504195-94.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
|
Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
||
| APELANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. | ||
| Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE ALMEIDA MAIA, THAIS MAGALHAES FONSECA | ||
| APELADO: ANTONILDO ALVES ALCANTARA | ||
| Advogado(s): CARLOS AYALLA TEIXEIRA RIBEIRO, MARCELO LINHARES |
| DESPACHO |
Retornem os autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, onde deverão aguardar o julgamento ou o trânsito em julgado de decisão proferida em recurso incidental apenso.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Tribunal de Justiça da Bahia,
em, 8 de março de 2023.
DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Relatora
04
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
DESPACHO
8031015-32.2020.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda.
Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:BA21646-A)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Apelante: Sao Conrado Comercio De Confeccoes Ltda
Advogado: Karolina Machado Santana (OAB:BA71651)
Apelado: Sao Conrado Comercio De Confeccoes Ltda
Advogado: Karolina Machado Santana (OAB:BA71651)
Apelado: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda.
Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:BA21646-A)
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031015-32.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
|
Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel |
||
| APELANTE: JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. e outros | ||
| Advogado(s): JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES, BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE ALMEIDA MAIA, KAROLINA MACHADO SANTANA registrado(a) civilmente como KAROLINA MACHADO SANTANA | ||
| APELADO: SAO CONRADO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e outros | ||
| Advogado(s): JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES, BRUNO DE ALMEIDA MAIA registrado(a) civilmente como BRUNO DE ALMEIDA MAIA, KAROLINA MACHADO SANTANA registrado(a) civilmente como KAROLINA MACHADO SANTANA |
| DESPACHO |
Retornem os autos à Secretaria da Quarta Câmara Cível, onde deverão aguardar o julgamento ou o trânsito em julgado de decisão proferida em recurso incidental apenso.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Tribunal de Justiça da Bahia,
em, 8 de março de 2023.
DESª. DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
Relatora
06
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DECISÃO
0302028-74.2018.8.05.0080 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Valdomira Oliveira Santana
Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475-A)
Apelado: Municipio De Serra Preta
Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199-A)
Apelado: Valdomira Oliveira Santana
Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475-A)
Apelante: Municipio De Serra Preta
Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302028-74.2018.8.05.0080 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: VALDOMIRA OLIVEIRA SANTANA e outros | ||
| Advogado(s): TARCISIO BATISTA DE LIMA (OAB:BA21475-A), TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO (OAB:BA26199-A) | ||
| APELADO: MUNICIPIO DE SERRA PRETA e outros | ||
| Advogado(s): TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO (OAB:BA26199-A), TARCISIO BATISTA DE LIMA (OAB:BA21475-A) |
| DECISÃO |
Conquanto o presente feito tenha sido distribuído por sorteio a minha relatoria (Id.34087378), o exame detido dos autos aponta para necessidade de distribuição por prevenção do órgão colegiado julgador do Agravo de Instrumento 0001588-47.2011.8.05.0000-0 (Id.33944351 e seguintes), feito este distribuído à Colenda Quinta Câmara Cível, sob a relatoria do Des. José Cícero Landim Neto., ressaltando que o presente feito tramitava com o n.º 0000382-67.2010.8.05.0247, desde a sua distribuição, tendo sua numeração alterada nos autos, sem qualquer menção formal específica, a partir do Id. 33944375.
Assim, converge-se inequivocamente ao reconhecimento da prevenção daquele órgão, distribuídos por primeiro ao relator prevento, consoante alhures consignado.
Estabelece o art. 160, caput, do RITJ-BA:
Art. 160 – A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o Relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (ALTERADO CONFORME EMENDA REGIMENTAL N. 11/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016, DJe 31/03/2016)
Destarte, remetam-se os autos a Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, para que se proceda à devida distribuição por prevenção, nos termos do caput do art. 160 do RITJBA.
Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, 09 de março de 2023.
Desª. Cynthia Maria Pina Resende
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
0559757-59.2014.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Geraldo Jose Dias Moura
Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A)
Apelante: Sabrina Rehem Rosa Moura
Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A)
Apelante: Tp 1000 Empreendimento Imobiliario Ltda
Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937-A)
Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789-A)
Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374-A)
Apelado: Tp 1000 Empreendimento Imobiliario Ltda
Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937-A)
Advogado: Lara Rangel Oliveira (OAB:BA38789-A)
Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374-A)
Apelado: Geraldo Jose Dias Moura
Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A)
Apelado: Sabrina Rehem Rosa Moura
Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0559757-59.2014.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: GERALDO JOSE DIAS MOURA e outros (2) | ||
| Advogado(s): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB:BA20800-A), MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (OAB:BA37374-A), LARA RANGEL OLIVEIRA (OAB:BA38789-A), LEANDRO VILASBOAS BORGES (OAB:BA41937-A) | ||
| APELADO: TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e |
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO