Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
| Data de publicação | 22 Junho 2023 |
| Número da edição | 3357 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
8043559-84.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: J. M. M. D. C.
Advogado: Loretta De Paula Pessoa Vieira (OAB:BA29981-A)
Advogado: Alexandre Ivo Pires (OAB:BA14978-A)
Agravado: M. P. M.
Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082-A)
Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397)
Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196-A)
Agravado: L. M. D. C.
Advogado: Micheline Flores Porto (OAB:BA15082-A)
Advogado: Marcio Costa Brito Ribeiro (OAB:BA36397)
Advogado: Gesner Lopes Ferraz Silva (OAB:BA18196-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8043559-84.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: JOSE MARIO MENEZES DA CRUZ | ||
| Advogado(s): LORETTA DE PAULA PESSOA VIEIRA (OAB:BA29981-A), ALEXANDRE IVO PIRES (OAB:BA14978-A) | ||
| AGRAVADO: MARINEIA PINTO MOTA e outros | ||
| Advogado(s): MARCIO COSTA BRITO RIBEIRO (OAB:BA36397), MICHELINE FLORES PORTO (OAB:BA15082-A), GESNER LOPES FERRAZ SILVA (OAB:BA18196-A) |
| D E S P A C H O |
Feito distribuído, por sorteio, à colenda Quarta Câmara Cível, tocando-me, a relatoria.
À douta Procuradoria de Justiça, vez que o Ministério Público intervém no feito como fiscal da ordem jurídica (art. 178, I, do CPC).
Colhido o parecer Ministerial, voltem-me os autos imediatamente conclusos, independentemente de novo impulso relatorial.
P., I., Cumpra-se.
Salvador, 20 de junho de 2023.
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Relator
JA-02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
8009826-30.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Antonio Oliveira
Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A)
Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A)
Agravante: Domingos Paulo Nascimento
Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A)
Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A)
Agravante: Edmilson Jose Dos Santos
Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A)
Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A)
Agravante: Jose Helio Pereira Ramos
Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A)
Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A)
Agravante: Licia Maria Mendes Brito
Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536-A)
Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205-A)
Agravado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8009826-30.2022.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: ANTONIO OLIVEIRA e outros (4) | ||
| Advogado(s): VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (OAB:BA40536-A), HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB:BA50205-A) | ||
| AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) |
| D E S P A C H O |
Por se tratar de pedido de apreciação da questão de ordem para que seja analisada a petição de ID 36407849, devidamente intimados, os Agravantes não apresentaram manifestação, não carreando aos autos documentos que se coadunam com a situação de hipossuficiência exigida para o deferimento da assistência judiciária gratuita.
Por conseguinte, não se justifica a concessão da gratuidade processual pretendida.
Do exposto, mantenho a decisão de Id. 34983667 pelos seus próprios fundamentos.
Intimem-se os Agravantes, ANTONIO OLIVEIRA e OUTROS, por seu Advogado, para proceder o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 99, § 7º c/c o art.1.007 do CPC, sob pena de deserção.
P., I., Cumpra-se.
Salvador, 20 de junho de 2023.
DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
RELATOR
JA-02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
0560726-69.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Estado Da Bahia
Embargado: Debora Cristina Freitas Calixto
Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408-A)
Advogado: Ailton Nascimento Junior (OAB:BA52134-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0560726-69.2017.8.05.0001.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: DEBORA CRISTINA FREITAS CALIXTO | ||
| Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408-A), AILTON NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA52134-A) |
| D E S P A C H O |
Ante a oposição dos Embargos de Declaração, intime-se o Embargado, DEBORA CRISTINA FREITAS CALIXTO, por seu Advogado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art.1.023, § 2º, do CPC.
Advinda resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me imediatamente os autos conclusos.
P. I., e Cumpra-se.
Salvador, 20 de junho de 2023.
DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
RELATOR
JA-02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
0560726-69.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Estado Da Bahia
Embargado: Debora Cristina Freitas Calixto
Advogado: Dinoermeson Tiago Dos Santos Nascimento (OAB:BA36408-A)
Advogado: Ailton Nascimento Junior (OAB:BA52134-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0560726-69.2017.8.05.0001.1.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: DEBORA CRISTINA FREITAS CALIXTO | ||
| Advogado(s): DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA36408-A), AILTON NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA52134-A) |
| D E S P A C H O |
Ante a oposição dos Embargos de Declaração, intime-se o Embargado, DEBORA CRISTINA FREITAS CALIXTO, por seu Advogado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art.1.023, § 2º, do CPC.
Advinda resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me imediatamente os autos conclusos.
P. I., e Cumpra-se.
Salvador, 20 de junho de 2023.
DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
RELATOR
JA-02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
8012320-64.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Adailton Silva Da Conceicao
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Bruno Monteiro De Oliveira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Helder Oliveira Reis Leite
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargado: Paulo Henrique Da Silva Nascimento
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8012320-64.2019.8.05.0001.2.EDCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: ADAILTON SILVA DA CONCEICAO e outros (3) | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) |
| D E S P A C H O |
Ante a oposição dos Embargos de Declaração, intimem-se os Embargados, ADAILTON SILVA DA CONCEICAO e OUTROS, por seus Advogados, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art.1.023, § 2º, do CPC.
Advinda resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me imediatamente os autos conclusos.
P. I., e Cumpra-se.
Salvador, 20 de junho de 2023.
DES. JOÃO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
RELATOR
JA-02
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
DESPACHO
8012320-64.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Adailton Silva Da Conceicao
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A)
Embargante: Bruno Monteiro De Oliveira
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