Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Número da edição | 3367 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8032435-70.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Carine Cristine Lima Dos Santos
Advogado: Pablo Fabian Coelho Da Silva (OAB:BA67531-A)
Agravado: Banco Volkswagen S.a.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032435-70.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: CARINE CRISTINE LIMA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (OAB:BA67531-A) | ||
| AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. | ||
| Advogado(s): |
ASB04
| DESPACHO |
Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento, em que houve o pedido de gratuidade recursal.
No caso em tela, em que pese a possibilidade de pedir a gratuidade em sede de recurso, bem como a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, estabelecida pelo § 3º do art. 99 do CPC/15, tem-se que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o juiz a indeferir o pedido, desde que oportunize, previamente, à parte requerente, a comprovação da insuficiência de recursos financeiros para arcar com as respectivas custas, em face de elementos que evidenciem a ausência dos pressupostos legais.
Desse modo, intime-se a agravante para recolher as custas recursais ou para comprovar a insuficiência financeira atual para pagá-las, através da juntada de documentação apta a tanto, tais como, juntada de cópia completa e legível da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos 60 (sessenta) dias, contracheques, CTPS, bem como outros documentos que entender pertinente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade recursal e/ou não conhecimento do recurso, por deserção.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Salvador/BA, 05 de julho de 2023.
ADRIANA SALES BRAGA
Juíza Substituta de Segundo Grau – Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8031012-75.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Suzano Papel E Celulose S.a.
Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007-A)
Agravado: Bengt Ramos Da Rocha
Advogado: Bruna Sanches De Lima (OAB:ES29835)
Advogado: Rubens Junior De Lima (OAB:MG56787)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8031012-75.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. | ||
| Advogado(s): MARCELO SENA SANTOS (OAB:BA30007-A) | ||
| AGRAVADO: BENGT RAMOS DA ROCHA | ||
| Advogado(s): BRUNA SANCHES DE LIMA (OAB:ES29835), RUBENS JUNIOR DE LIMA (OAB:MG56787) |
ASB01
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Considerando que, nos presentes autos, não consta prova do recolhimento do preparo recursal no ato da interposição do recurso, não sendo a parte recorrente beneficiária da justiça gratuita, com fundamento no quanto disposto no §4º, do art. 1007 do CPC, intime-se a parte agravante para realizar, dentro do prazo de 5(cinco) dias, o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.
Cumpra-se. Nova conclusão, em seguida.
Publique-se, para efeitos de intimação.
Salvador, 05 de julho de 2023.
ADRIANA SALES BRAGA
Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
8009286-45.2023.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Wilson Colombiano Matos Dos Santos
Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711-A)
Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081-A)
Espólio: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf
Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A)
Advogado: Virginia Torres Da Costa Ramos Galvao (OAB:PE14475-A)
Advogado: Matheus Mendes Cordeiro (OAB:PE48895-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8009286-45.2023.8.05.0000.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF | ||
| Advogado(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A), VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO (OAB:PE14475-A), MATHEUS MENDES CORDEIRO (OAB:PE48895-A) | ||
| ESPÓLIO: WILSON COLOMBIANO MATOS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): JOAO VITOR LIMA ROCHA (OAB:BA63711-A), LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA65081-A) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do presente recurso.
Publique-se.
Salvador, 05 de julho de 2023.
ADRIANA SALES BRAGA
Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
0000908-17.2014.8.05.0272 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Jalmira Silva Dos Santos
Advogado: Heraldo Araujo Lopes (OAB:BA5296-A)
Advogado: Vagner De Andrade Ferreira (OAB:BA27043-A)
Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642-A)
Apelante: Municipio De Valente
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000908-17.2014.8.05.0272 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: MUNICIPIO DE VALENTE | ||
| Advogado(s): | ||
| APELADO: JALMIRA SILVA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): HERALDO ARAUJO LOPES (OAB:BA5296-A), VAGNER DE ANDRADE FERREIRA (OAB:BA27043-A), LEILA GORDIANO GOMES (OAB:BA14642-A) |
| DESPACHO |
Compulsando os autos, verifica-se que a parte apelada apresentou as contrarrazões fora do prazo legal, id 46942071.
Assim, encontrando-se esgotada a prestação jurisdicional neste feito, após o trânsito em julgado, com as anotações e cautelas de praxe, proceda-se a baixa no sistema e devolvam-se os autos ao juízo de origem.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Salvador, 05 de julho de 2023.
ADRIANA SALES BRAGA
Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Cynthia Maria Pina Resende
DESPACHO
0504766-51.2018.8.05.0274 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Antenor Joaquim Dos Santos
Espólio: Municipio De Vitoria Da Conquista
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0504766-51.2018.8.05.0274.1.AgIntCiv | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| ESPÓLIO: ANTENOR JOAQUIM DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): | ||
| ESPÓLIO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a parte agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do presente recurso.
Publique-se.
Salvador, 05 de julho de 2023.
ADRIANA SALES BRAGA
Juíza Substituta de Segundo Grau - Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
INTIMAÇÃO
8031408-52.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Jose Carlos Valente Pontes
Advogado: Bruno Amar Botelho (OAB:RJ113441)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S)
Advogado: Diego Oliveira Barbati (OAB:RJ145873)
Agravante: Jose Erivaldo Arraes
Advogado: Bruno Amar Botelho (OAB:RJ113441)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S)
Advogado: Diego Oliveira Barbati (OAB:RJ145873)
Agravante: Marquise - Imperator Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Bruno Amar Botelho (OAB:RJ113441)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S)
Advogado: Diego Oliveira Barbati (OAB:RJ145873)
Agravante: Marquise - Blue Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S)
Advogado: Diego Oliveira Barbati (OAB:RJ145873)
Advogado: Bruno Amar Botelho (OAB:RJ113441)
Agravante: Marquise 14 Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogado: Bruno Amar Botelho (OAB:RJ113441)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S)
Advogado: Diego Oliveira Barbati (OAB:RJ145873)
Agravante: Jea Administracao E Participacoes Sa
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S)
Advogado: Diego Oliveira Barbati (OAB:RJ145873)
Advogado: Bruno Amar Botelho (OAB:RJ113441)
Agravante: Construtora...
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