Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
| Data de publicação | 01 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3384 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
0515319-74.2016.8.05.0001 Remessa Necessária Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Juizo Recorrente: Lazaro Sanches Lima
Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A)
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A)
Juizo Recorrente: Reinaldo Jose Lima Da Conceicao
Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A)
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A)
Juizo Recorrente: Roque Goncalves De Sena
Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840-A)
Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A)
Recorrido: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0515319-74.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| JUIZO RECORRENTE: LAZARO SANCHES LIMA e outros (2) | ||
| Advogado(s): PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840-A), MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A) | ||
| RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
I
| DESPACHO |
Considerando o quanto decidido nos autos do Pedido de Providências n.º 0001915-16.2020.2.00.0000 (CNJ), pelo Ministro Corregedor Nacional de Justiça, bem como as recomendações publicadas no site desta Corte (http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/), CONCEDO ao Embargante, ESTADO DA BAHIA, o prazo de 10 (dez) dias, a fim de que providencie o cadastramento, no PJE 2º Grau, como novo recurso/processo interno, dos Embargos de Declaração opostos (ID 48089811), retomando a sua tramitação com numeração própria (acrescido do “.ED”).", sob pena de não conhecimento do recurso horizontal.
Salvador, 28 de julho de 2023
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
8022012-51.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Impetrado: Juiz De Direto Da Vara Dos Feitos De Relação De Consumo Da Comarca De Santo Amaro - Ba
Impetrante: Jose Rodrigo Da Hora Silva
Advogado: Ester Cerqueira Teixeira (OAB:BA10092-A)
Advogado: Joao Vitor Gomes Dos Santos (OAB:BA62177-A)
Advogado: Natalia Da Silva Deutt Ferreira (OAB:BA70209)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022012-51.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| IMPETRANTE: JOSE RODRIGO DA HORA SILVA | ||
| Advogado(s): JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS (OAB:BA62177-A), ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (OAB:BA10092-A), NATALIA DA SILVA DEUTT FERREIRA (OAB:BA70209) | ||
| IMPETRADO: JUIZ DE DIRETO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTO AMARO - BA | ||
| Advogado(s): |
I
| DESPACHO |
À Secretaria da Câmara para adotar as providências necessárias à solução da pendência apresentada pelo peticionante na ID 46688584.
Arquive-se, após.
Salvador, 28 de julho de 2023
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DECISÃO
8160132-08.2022.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: A. C. P. N.
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Apelante: A. P. N.
Advogado: Eliomar Das Neves Santos (OAB:BA48229-A)
Apelado: H. P. L.
Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A)
Advogado: Leonardo Dos Humildes Guimaraes (OAB:BA24207-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8160132-08.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: ALINE CRISTINA PEREIRA NEVES e outros | ||
| Advogado(s): ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (OAB:BA48229-A) | ||
| APELADO: HOSPITAL PROHOPE LTDA | ||
| Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB:BA16330-A), LEONARDO DOS HUMILDES GUIMARAES (OAB:BA24207-A) |
V
| DECISÃO |
Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para judiciar neste feito, nos termos do parágrafo 1º do artigo 145 do Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os autos à Diretoria de Distribuição de 2º Grau, para proceder à redistribuição do feito.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 28 de julho de 2023
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
Desembargadora
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
0302245-10.2012.8.05.0022 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Eiji Sugahara
Advogado: Artur Sodre De Aragao Vasconcellos Pereira (OAB:BA32483-A)
Advogado: Waldecir Jose Wobeto (OAB:BA25371-A)
Advogado: Luiz Antonio Fabro De Almeida (OAB:BA31412-S)
Advogado: Antonio Augusto Nascimento Batista (OAB:BA25681-S)
Apelado: Abimailto Nunes Dourado
Advogado: Joao Pedro Neiva Bastos Maia (OAB:BA62439-A)
Terceiro Interessado: Cartório Do Registro De Imóveis E Hipotecas Do º Oficio De Barreirasba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302245-10.2012.8.05.0022 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: EIJI SUGAHARA | ||
| Advogado(s): ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB:BA32483-A), WALDECIR JOSE WOBETO (OAB:BA25371-A), LUIZ ANTONIO FABRO DE ALMEIDA (OAB:BA31412-S), ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA (OAB:BA25681-S) | ||
| APELADO: ABIMAILTO NUNES DOURADO | ||
| Advogado(s): JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA (OAB:BA62439-A) |
V
| DESPACHO |
Intime-se a parte Apelante para, querendo, se manifestar acerca da preliminar suscitada pelo Apelado em contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.
Voltem-se conclusos, após.
Salvador, 28 de julho de 2023
HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
8011792-91.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: C. D. S. C.
Advogado: Edward Silva Da Costa Pinto (OAB:BA63013-A)
Agravado: M. A. D. A. C.
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011792-91.2023.8.05.0000 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| AGRAVANTE: CLEITON DOS SANTOS CORREIA | ||
| Advogado(s): EDWARD SILVA DA COSTA PINTO (OAB:BA63013-A) | ||
| AGRAVADO: MILENA ARAUJO DE AMORIM CORREIA | ||
| Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A) |
**
| DESPACHO |
À Douta Procuradoria de Justiça, à apreciação de um dos seus ilustres membros, a teor do disposto no artigo 178, inciso II, do Código de Processo Civil.
Conclusos, após.
Salvador, 28 de julho de 2023
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi
DESPACHO
0507499-33.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Ciel Centro Integ De Educacao E Lazer Ltda
Advogado: Revardiere Rodrigues Assuncao (OAB:BA31608-A)
Apelante: Laiana De Araujo Paulo
Advogado: Jonata Wiliam Sousa Da Silva (OAB:BA53211-A)
Apelante: Roberta Maria De Araujo Paulo Torres
Advogado: Jonata Wiliam Sousa Da Silva (OAB:BA53211-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
| Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0507499-33.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível | ||
| APELANTE: LAIANA DE ARAUJO PAULO e outros | ||
| Advogado(s): JONATA WILIAM SOUSA DA SILVA (OAB:BA53211-A) | ||
| APELADO: CIEL CENTRO INTEG DE EDUCACAO E LAZER LTDA | ||
| Advogado(s): REVARDIERE RODRIGUES ASSUNCAO (OAB:BA31608-A) |
**
| DESPACHO |
Retornem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer conclusivo.
Conclusos, após.
Salvador, 28 de julho de 2023
HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI
RELATORA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Heloísa Pinto de Freitas...
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