Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel

Data de publicação14 Setembro 2023
Gazette Issue3413

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que serão julgados pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em Sessão Ordinária PRESENCIAL que será realizada no dia 26/09/2023, às 13:30h, no Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 5ª Av. do CAB, Sala das Sessões nº 04, nesta Capital, e através do link https://guest.lifesize.com/1644354.
A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.
Na forma do art. 183, §2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador.
EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo “pedido de sustentação oral”, nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta.
Os advogados, os membros do Ministério Público e os Defensores Públicos terão acesso às dependências do Poder Judiciário do Estado da Bahia, observada, quando for o caso, o disposto no § 1º, do art. 1º do Decreto Judiciário n. 17, de 11 de janeiro de 2023.
A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.
Ordem: 1
Processo: 8020661-43.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK
Partes: INTEGRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
ANTONIO PEREIRA DA GUARDA
Advogado(s): MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (BA 23325)
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (BA 14511)
ANTONIO PEREIRA SANTANA (AC 29454)
Comarca: Salvador

Ordem: 2
Processo: 8020661-43.2023.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK
Partes: INTEGRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
ANTONIO PEREIRA DA GUARDA
Advogado(s): MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (BA 23325)
RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (BA 14511)
ANTONIO PEREIRA SANTANA (AC 29454)
Comarca: Salvador

Ordem: 3
Processo: 0001000-90.2008.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: ELIZETE DE JESUS SANTOS
Bradesco Vida e Previdencia SA
Advogado(s): LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386)
PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022)
PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407)
PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (BA 67273)
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (SP 11576)
SUZANA OLIVEIRA COELHO (BA 12962)
YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666)
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (SP 11576)
Comarca: Salvador

Ordem: 4
Processo: 8011792-62.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
RODOLPHO CARIBE DE ARAUJO PINHO NETO
Advogado(s): EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851)
MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804)
BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (BA 18489)
PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528)
Comarca: Salvador

Ordem: 5
Processo: 8011792-62.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
RODOLPHO CARIBE DE ARAUJO PINHO NETO
Advogado(s): EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851)
MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804)
BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (BA 18489)
PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528)
Comarca: Salvador

Ordem: 6
Processo: 8012831-94.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: HOSPITAL SAO RAFAEL S.A
RODOLPHO CARIBE DE ARAUJO PINHO NETO
Advogado(s): ANA CLARA SANTOS LIMA (BA 47867)
BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (BA 18489)
CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133)
JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511)
MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577)
PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528)
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308)
ANA CLARA SANTOS LIMA (BA 47867)
BRUNO DE CARVALHO GARRIDO (BA 18489)
CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133)
EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851)
JADY DA SILVA CARDOSO (BA 58511)
MAITE BORGES BATINGA CORREIA DE MELO (BA 33577)
MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804)
PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528)
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308)
Comarca: Salvador

Ordem: 7
Processo: 0376172-38.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: ANDREA CARDOSO SANTOS
INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
Advogado(s): CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901)
HEIDER SUZART DE ANDRADE (BA 38714)
JADSON AZEVEDO MONTEIRO (BA 37079)
JOSE AMAN OLIVEIRA FERNANDES (BA 48526)
WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368)
CLEVSON LIMA BOMFIM (BA 26589)
ELEILZA SANTOS SOUZA (BA 20387)
HEIDER SUZART DE ANDRADE (BA 38714)
JADSON AZEVEDO MONTEIRO (BA 37079)
WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368)
Comarca: Salvador

Ordem: 8
Processo: 0574953-30.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: TUBONEWS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
Advogado(s): GRAZIELE DA SILVA SOUZA (BA 59369)
ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO (BA 22214)
LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928)
Comarca: Salvador

Ordem: 9
Processo: 0053556-16.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: ESTADO DA BAHIA
Otávio Joel de Araújo
Advogado(s): ANA EMILIA TORRES HOMEM GIARETTA (BA 20108)
Comarca: Salvador

Ordem: 10
Processo: 0515322-15.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: ARY BARBOSA SILVEIRA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929)
VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR (BA 16925)
FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (BA 18377)
Comarca: Salvador

Ordem: 11
Processo: 0515322-15.2018.8.05.0080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: ARY BARBOSA SILVEIRA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(s): MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA (BA 16929)
VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR (BA 16925)
FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (BA 18377)
Comarca: Salvador

Ordem: 12
Processo: 0347743-27.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogado(s): ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017)
EDUARDO FRAGA (BA 10658)
FLAVIANO SANTOS DE BRITTO (BA 27833)
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (MG 16082)
SACHA CALMON NAVARRO COELHO (MG 9007)
EDUARDO FRAGA (BA 10658)
FLAVIANO SANTOS DE BRITTO (BA 27833)
GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA (RJ 16489)
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (MG 16082)
SACHA CALMON NAVARRO COELHO (MG 9007)
Comarca: Salvador

Ordem: 13
Processo: 0021514-36.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: Jorge Luiz Morae Lima
Antenor Boaventura Prado
Advogado(s): KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY (BA 42795)
LUCIANO BRITO COTRIM (BA 26631)
MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722)
KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY (BA 42795)
LUCIANO BRITO COTRIM (BA 26631)
MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722)
Comarca: Salvador

Ordem: 14
Processo: 0577289-41.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: NAYARA CRISTHINE DE CARVALHO ROSA
FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado(s): JESSYCA DANIELLE DE CARVALHO ROSA (BA 53656)
MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675)
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255)
ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172)
Comarca: Salvador

Ordem: 15
Processo: 8004388-85.2022.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ARNALDO FREIRE FRANCO
Partes: MARIA ARLINDA GOMES
MUNICIPIO DE CANDEIAS
Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541)
LUCAS SANTOS DE CASTRO (BA 51261)
YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522)
DANIEL SANTOS DANTAS (BA 25995)
Comarca: Salvador

Ordem: 16
Processo: 0544165-38.2015.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Relator: GARDENIA PEREIRA DUARTE
Partes: Central Nacional Unimed Cooperativa Central
Mario Santos Matos
Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983)
MARINA BASILE (BA 19567)
Comarca: Salvador

Ordem: 17
Processo: 0501485-51.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: JOAO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA PINTO
Partes: MARCUS ALEX SANTOS MARTINS
GENERALI BRASIL SEGUROS S A
Advogado(s): LUCAS DE MENDONCA SILVA (BA 50216)
LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (BA 42386)
PAULO DE ARGOLO NETO (BA 42022)
PAULO ROBERTO BRANDAO ARGOLO (BA 67273)
EDUARDO CHALFIN (BA 45394)
Comarca: Salvador

Ordem: 18
Processo: 8020023-44.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ARNALDO FREIRE FRANCO
Partes: FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME
THIAGO TORQUATO DOS SANTOS
Advogado(s): LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559)
CAIO PRYL OCKE (BA 58217)
JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805)
Comarca: Salvador

Ordem: 19
Processo: 8008958-18.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator: ARNALDO FREIRE FRANCO
Partes: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
GILVAN MARCIO OLIVEIRA DE SANTANA
Advogado(s): THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650)
ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547)
Comarca: Salvador

Ordem: 20
Processo: 8000130-11.2019.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVEL
Relator: ARNALDO FREIRE FRANCO
Partes: ANTONIA FRANCISCA
INETE ROMALINO MERILO
Advogado(s): ANDERSON SALES FRANCISCO (BA 55870)
THAINARA NASCIMENTO ANTONIO (BA 58631)
FRAENZE FERREIRA DUTRA (BA 52276)
JOAO VICTOR SILVA COSTA (BA 51181)
MARIA ODILENE FERNANDES CARVALHO (BA 33748)
MOZART SOARES DE SOUZA (BA 249)
Comarca: Salvador

Ordem: 21
Processo: 8043494-89.2022.8.05.0000 AGRAVO DE
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