Quarta Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Número da edição | 131/2022 |
| Seção | Fórum da Comarca de São Luís |
( relativo ao Processo 335622022 )
ADIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o art. 118, inciso I, do Estatuto dos Servidores PúblicosCivis do Estado e art. 118, inciso
I, da Lei Complementar n° 14/91 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão),
R E S O L V E:
Conceder à servidora NAYARA CORTES BRITO, secretária judicial de entrância intermediária, matrícula nº 158105, lotada na 3ª
Vara da Família da Comarca de Imperatriz, licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 01.06.2022 a
06.03.2023, conforme comunicação de decisão, expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (Benefício nº
635.642.847-7), tendo em vista o que consta do Processo nº 33562/2022-TJ
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 20 de julho
de 2022.
FLAVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA
Diretora de Recursos Humanos
Diretoria de Recursos Humanos
Matrícula 203935
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/07/2022 16:47 (FLAVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA)
Fórum da Comarca de São Luís
Varas da Fazenda Pública
Quarta Vara da Fazenda Pública do Fórum Des. Sarney Costa
RES-3VPL - 12022
Código de validação: A243A3F928
TABELIA E REGISTRADORA ANA CAROLINA BRASIL CAMPOS MACIEL
2° OFICIO SERVENTIA EXTRAJUDIC IAL
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2874
LIVRO: D 11 FOLHA: 73 TERMO: 2874
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. INALDO SILVA DE JESUS e
DIANA EMILIA MADEIRA SILVA.
Ele, de Nacionalidade brasileiro, natural de Paço do Lumiar - MA, nascido em 12/06/1967, estado civil solteiro , profissão agricultor , residente e domiciliado em
Rua Nova, S/n, Iguaíba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Juarez Henrique de Jesus e de Nilde Silva de Jesus .
Ela, de nacionalidade brasileira, natural de Paço do Lumiar - MA, nascida a 17/08/1972, estado civil solteira , profissão agricultora , residente e domiciliada em
Rua Nova, S/n, Iguaíba, Paço do Lumiar - MA , filha de Vitório Silva e de Virginia Madeira.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583DUC2RXLHG1QFI540, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 07 de julho de 2022
Fernanda da Silva Caldas
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE.
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2888
LIVRO: D 11 FOLHA: 87 TERMO: 2888
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. JONAS FELIPE LIMA DA
COSTA e IASMINE GOMES DA SILVA .
Ele, de Nacionalidade brasileiro , natural de Regeneração - PI , nascido em 18/01/1998, estado civil solteiro , profissão autonomo , residente e domiciliado em
Rua 01, Quadra 01, Multirão Iguaíba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Jose da Cruz Ferreira da Costa , e de Francimary de Sousa Lima .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de São Luis - MA , nascida a 23/03/1998, estado civil solteira, profissão do lar , residente e domiciliada em Rua 01,
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Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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Quadra 01, Multirão Iguaíba, Paço do Lumiar - MA , filha de Antonio Luis Marques da Silva e de Maria Domingas Costa Gomes.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS03158381KNFN3FU24TND11, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 11 de julho de 2022
Tathianne Sousa da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2887
LIVRO: D 11 FOLHA: 86 TERMO: 2887
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. PAULO ITALO LIMA BARROS
e IASLENE GOMES DA SILVA .
Ele, de Nacionalidade brasileiro , natural de Ze Doca - MA, nascido em 30/11/1997 , estado civil solteiro , profissão profissional liberal , residente e domiciliado
em Rua 2, Nº 14, Quadra 01, Multirão - Iguaiba, Paço do Lumiar - Ma, filho de Paulo Domingos Pinheiro Barros , e de Sandra Marly Silva de Lima .
Ela, de nacionalidade brasileira, natural de São Luis - MA, nascida a 02/11/1999 , estado civil solteira , profissão atendente de telemarketing , residente e
domiciliada em Rua 2, Nº 14, Quadra 01, Multirão - Iguaiba, Paço do Lumiar - MA , filha de Antonio Luis Marques da Silva e de Maria Domingas Costa Gomes.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583YWW7YULJF8NDGL95, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 11 de julho de 2022
José Leandro Ribeiro da Silva
Escrevente Autorizado
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2871
LIVRO: D 11 FOLHA: 70 TERMO: 2871
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. MARLON ASSUNÇÃO
PEREIRA e MARINES DA SILVA .
Ele, de Nacionalidadebrasileiro , natural de Paço do Lumiar - MA , nascido em 09/05/1981 , estado civilsolteira , profissão encarregado , residente e domiciliado
em Rua Nova, S/n, Iguaiba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Justimiano dos Banhos Pereira , e de Maria do Carmo Assunção .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de Paço do Lumiar- MA, nascida a 15/11/1979 , estado civil solteira , profissão lavradora , residentee domiciliada em ,
Paço do Lumiar - MA , filha de Sebastião Fonsêca da Silva e de Joana da Natividade da Silva.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583AH9EAACEXHR92339, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 06 de julho de 2022
Lilian Santos de França Cruz
Escrevente Autorizado
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2876
LIVRO: D 11 FOLHA: 75 TERMO: 2876
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. JOÃO DE DEUS DE SOUSA e
ANTONIA CASTRO ALMEIDA .
Ele, de Nacionalidade brasileiro, natural de São Luis - MA, nascido em 09/03/1984, estado civil solteiro, profissão operador de máquinas, residente e domiciliado
em Rua da Granja, Nº 06, Vila Nossa Senhora da Vitória, Paço do Lumiar - Ma , filho de Maria da Solidade de Sousa .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de Paulino Neves - MA, nascida a 17/07/1980 , estado civil solteira , profissão pescadora , residente e domiciliada em
Rua da Granja, Nº 06, Vila Nossa Senhora da Vitoria, Paço do Lumiar - MA , filha de Jose Raimundo Almeida e de Natalina Pereira de Castro.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583N31OQ3LN1HNTT997, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Página 254 de 317 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 21/07/2022
Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
Paço do Lumiar - MA, 11 de julho de 2022
José Leandro Ribeiro da Silva
Escrevente Autorizado
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2898
LIVRO: D 11 FOLHA: 97 TERMO: 2898
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. RAIMUNDO NONATO DE
OLIVEIRA MIRANDA e LINDINALVA DA ASSUNÇÃO .
Ele, de Nacionalidade brasileiro , natural de Sao Luis - MA , nascido em 09/01/1980 , estadocivil solteiro , profissão eletricista , residente e domiciliado em Rua
do Anaja, Nº 62, Iguaiba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Luiz Gonzaga Miranda , e de Zenilde Andrelina Nunes Oliveira .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de Paço doLumiar - MA , nascida a 30/03/1974 , estado civil solteira , profissão lavradora , residentee domiciliada em
Rua Anaja, Nº 62, Iguaiba, Paço do Lumiar - MA , filha de e de Nelvina da Assunção.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS0315831RVRMWUTY0MBTR02, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 13 de julho de 2022
Tathianne Sousa da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2897
LIVRO: D 11 FOLHA: 96 TERMO: 2897
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. IDINALDO SILVA DE JESUS e
EVILEIDE PEREIRA SANTOS SÁ .
Ele, de Nacionalidadebrasileiro , natural de Paço do Lumiar - MA , nascido em 01/01/1970 , estado civilsolteiro , profissão lavrador , residente e domiciliado em
Rua Nova, N° 12, Mutirão/ Iguaíba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Juarez Henrique de Jesus , e de Nilde Silva de Jesus .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de São Luis - MA , nascida a 24/10/1986 , estadocivil solteira , profissão marisqueira , residente e domiciliada em Rua
Nova, N° 12, Mutirão / Guaíba, Paço do Lumiar - MA , filha de Evilasio Sa e de Maria da Conceição Pereira Santos.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583YYD9J2UTLXTPZJ29, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 13 de julho de 2022
Fernanda da Silva Caldas
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
”EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2900
LIVRO: D 11 FOLHA: 99 TERMO: 2900
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. RIBAMAR PEREIRA DOS
SANTOS e ELLEN CAMILY SANTOS DE JESUS .
Ele, de Nacionalidadebrasileiro , natural de paço do lumiar - MA , nascido em09/12/1999 , estado civil solteiro , profissão autônomo , residente e domiciliado em
Rua Principal, S/n, Iguaíba, Iguaíba, Paço do Lumiar - Ma , filho de José Ribamar Pereira dos Santos , e de Mirtes Andrea Assunção Pereira .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de são luis - MA , nascida a 01/07/2002 , estado civil solteira , profissão marisqueira , residente e domiciliadaem Rua
Principal, N° 30, Iguaíba, Paço do Lumiar - MA , filha de Elton Jones Nunes de Jesus e de .
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS0315835OSU5JC1JB1PPF41, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 13 de julho de 2022
Fernanda da Silva Caldas
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
Página 255 de 317 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 21/07/2022
Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2868
LIVRO: D 11 FOLHA: 67 TERMO: 2868
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. BENEDILSON PEREIRA
MORAES e ANA CRISTINA COSTA ALVES .
Ele, de Nacionalidade brasileiro , natural de paço do lumiar - MA , nascido em 01/02/1973 , estadocivil divorciado , profissão vigia , residente e domiciliado em
Rua Nova, N° 11, Iguaíba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Benedito Moraes , e de Emilia Pereira Banhos Moraes .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de paço do lumiar - MA , nascida a 29/11/1991 , estado civil solteira , profissão marisqueira , residentee domiciliada
em Rua Nova, N° 11, Iguaíba, Paço do Lumiar - MA , filha de e de Maria Rejane Costa Alves.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583OTFPDT3WIW3EMH68, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 04 de julho de 2022
Fernanda da Silva Caldas
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2881
LIVRO: D 11 FOLHA: 80 TERMO: 2881
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. JOHNATHA RIBEIRO
SOUZA e RAYANE PEREIRA MARTINS .
Ele, de Nacionalidade brasileiro , natural de Paço do Lumiar - MA , nascido em 19/09/1990 , estado civil solteiro , profissão pescador , residente e
domiciliado em
Rua Estrada do Iguaiba, S/n, Cp 41, Cs 38, Ps 08, Jardim Primavera, Paço do Lumiar - Ma , filho de Jonas de Jesus Souza Filho , e de Delzinete
Ribeiro Souza .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de Paço do Lumiar - MA, nascida a 20/03/1989 , estado civil divorciada , profissão autonoma , residente e
domiciliada em Rua Principal, Nº 530, Iguaiba, Paço do Lumiar - MA , filha de e de Ednalva de Jesus Pereira Martins.
style="font-family:"Times New Roman",serif; mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;color:black; mso-ansi-
language:PT-BR">
language:PT-BR">Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
language:PT-BR">
language:PT-BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583F4LO2EU4CATXN386, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
language:PT-BR">
language:PT-BR"> Paço do Lumiar - MA, 08 de julho de 2022
Lilian Santos de França Cruz
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2896
LIVRO: D 11 FOLHA: 95 TERMO: 2896
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. WELLISON NUNES SILVA e
GILCIANE MENDES .
Ele, de Nacionalidade brasileiro , natural de paço dolumiar - MA , nascido em 19/10/1992 , estado civil solteiro , profissão repositor , residentee domiciliado em
Rua do Cajueiro, S/n, Iguaíba, Paço do Lumiar - Ma , filho de João Batista Santos Silva , e de Maria dos Reis Marques Nunes .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de santa ines - MA , nascida a 10/04/1993 , estado civil solteira , profissão dona de casa , residentee domiciliada em
Rua do Cajueiro, S/n, Iguaíba, Paço do Lumiar - MA , filha de e de Aurimar Mendes Silva.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583XOWLYE3ZAE3CPD31, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 13 de julho de 2022
Fernanda da Silva Caldas
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
Página 256 de 317 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 21/07/2022
Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2884
LIVRO: D 11 FOLHA: 83 TERMO: 2884
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. JARDIEL DO NASCIMENTO
GOMES PEREIRA e ROSEANE DA SILVA COSTA .
Ele, de Nacionalidade brasileiro, natural de Paço do Lumiar - MA, nascido em 26/12/1985, estado civil solteiro, profissão servente, residente e domiciliado em
Rua 17, S/n, Morada do Bosque, Paço do Lumiar - MA, filho de Braziliano Andre Pereira e de Helena Antonia Gomes Pereira .
Ela, de nacionalidade brasileira, natural de Paço do Lumiar - MA, nascida em 10/02/1988, estado civil solteira, profissão do lar, residente e domiciliada em Rua
17, S/n, Morada do Bosque, Paço do Lumiar - MA, filha de João Soares Costa e de Maria da Silva Costa.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583ZCUU2KUYE5AIRJ91, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 11 de julho de 2022
José Leandro Ribeiro da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE PAÇO
DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE “EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2894
LIVRO: D 11 FOLHA: 93 TERMO: 2894
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. ANDERSON ASSUNÇÃO e
RAYSSA RAQUEL COELHO DE BRITO .
Ele, de Nacionalidadebrasileiro , natural de paço do lumiar - MA , nascido em03/03/1987 , estado civil solteiro , profissão pescador , residente e domiciliado em
Rua do Cajueiro, Nº 2, Iguaíba, Paço do Lumiar - Ma , filho de , e de Flor de Lis Assuncao .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de sao luis - MA , nascida a , estado civil solteira , profissão pescadora , residente edomiciliada em Rua do Cajueiro,
Nº 02, Iguaiba, Paço do Lumiar - MA , filha de Francisco de Assis Reis de Brito e de Iranilda Fernandes Coelho.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS0315839QBP23LQ2EOQP966, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 12 de julho de 2022
Tathianne Sousa da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA- TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2885
LIVRO: D 11 FOLHA: 84 TERMO: 2885
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. ELSON FRANCISCO NUNES e
ANDRESSA NUNES DA SILVA .
Ele, de Nacionalidadebrasileiro , natural de Paço do Lumiar - MA , nascido em 21/10/1983 , estado civilsolteiro , profissão autonomo , residente e domiciliado em
Rua H, Quadra 04, Lote 07, Iguaiba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Matilde de Jesus Nunes .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de Paço doLumiar - MA, nascida a 15/07/1991 , estado civil solteira , profissão assessora , residentee domiciliada em
Rua H, Quadra 04, Lote 07, Maioba, Paço do Lumiar - MA , filha de Maximiano da Silva e de Adenilma Costa Nunes da Silva.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583A48VA53JUHY1WP71, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 11 de julho de 2022
Tathianne Sousa da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2879
LIVRO: D 11 FOLHA: 78 TERMO: 2879
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. VANDILSON DOS SANTOS
ALVES e ELETICIA DA SILVA NUNES .
Ele, de Nacionalidade brasileiro, natural de Paço do Lumiar - MA, nascido em 27/03/1989, estado civil solteiro, profissão operação e manutenção, residente e
domiciliado em Avenida 02, Nº 02, Jardim Primavera, Paço do Lumiar - MA, filho de Virgilio Alves e de Maria Pascoa dos Santos Alves .
Ela, de nacionalidade brasileira, natural de São Luis - MA, nascida a 22/04/1988, estado civil solteira, profissão autonoma, residente e domiciliada emAvenida
02, Nº 02, Jardim Primavera, Paço do Lumiar - MA, filha de Arlindo Costa Nunes e de Elisabete da Silva.
Página 257 de 317 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 21/07/2022
Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583L27ACSCETAX38R22, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 08 de julho de 2022
José Leandro Ribeiro da Silva
Escrevente Autorizado
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2877
LIVRO: D 11 FOLHA: 76 TERMO: 2877
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro,o Sr. IGOR LEONARDO SANTOS e
DEBORA CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO .
Ele, de Nacionalidade brasileiro , natural de São Luis - MA, nascido em 14/04/1997 , estado civil solteiro, profissão agricultor, residente e domiciliado em Rua do
Cacique, Nº 04, Nossa Senhora da Vitoria, Paço do Lumiar - Ma , filho de Cleudimar Fernandes Santos .
Ela, de nacionalidade brasileira, natural de São Luis - MA, nascida a 12/11/1998, estado civil solteira , profissão pescadora , residente e domiciliada em Rua do
Cacique, Nº 04, Nossa Senhora da Vitoria, Paço do Lumiar - MA, filha de Enilson da Silva do Nascimento e de Maria da Conceição de Sousa Rodrigues.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583D5YLENU2HJUU7R79, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 08 de julho de 2022
José Leandro Ribeiro da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
•EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2886
LIVRO: D 11 FOLHA: 85 TERMO: 2886
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. JARDSON NUNES MORAES e
ERONILDES DOS SANTOS PEREIRA .
Ele, de Nacionalidadebrasileira , natural de Paço do Lumiar - MA , nascido em 01/07/1967 , estado civilsolteiro , profissão autonomo , residente e domiciliado em
Rua Duque de Caxias, Nº 14, Luis Fernando, Paço do Lumiar - Ma , filho de Josemar Reis Moraes , e de Marinilde Santana Nunes Moraes .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de Paço do Lumiar - MA, nascida a03/07/1970 , estado civil solteira , profissão do lar , residente edomiciliada em Rua
Duque de Caxias, Nº 14, Luis Fernando, Paço do Lumiar - MA , filha de Maria das Dores Pereira.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
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Paço do Lumiar - MA, 11 de julho de 2022
Tathianne Sousa da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2873
LIVRO: D 11 FOLHA: 72 TERMO: 2873
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. JOSÉ EDMILSON ARAUJO
ALVES e MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS .
Ele, de Nacionalidade brasileiro , natural de Brejo- MA , nascido em 22/05/1967 , estado civil solteiro , profissão armador , residente edomiciliado em
Rua 2, N° 14, Qd 01, Iguaíba, Paço do Lumiar - Ma , filho de José Oliveira Alves , e de Maria da Graça Araujo Alves .
Ela, de nacionalidadebrasileira , natural de São José de Ribamar -MA , nascida a 04/09/1969 , estado civil solteira , profissão lavadora , residente e domiciliada
em Rua 2, N° 14, Qd 01, Paço do Lumiar - MA , filha de e de Antonia Rodrigues dos Santos.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583TELJ5530GLVK7D34, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 07 de julho de 2022
Fernanda da Silva Caldas
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2869
Página 258 de 317 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 21/07/2022
Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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LIVRO: D 11 FOLHA: 68 TERMO: 2869
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. JOSE WILSON PINHEIRO
RODRIGUES e FRANCINETE COSTA RIBEIRO .
Ele, de Nacionalidade brasileiro, natural de Morros - MA, nascido em 13/11/1978, estado civil divorciado, profissão tec. automotivo , residente edomiciliado em
Rua José Reinaldo Tavares, Nº 07, Luis Fernando, Paço do Lumiar - Ma , filho de Francisco Marques Rodrigues e de Antonia Marques Pinheiro .
Ela, de nacionalidade brasileira, natural de São Luis - MA, nascida a 05/07/1983, estado civil solteira , profissão lavradora, residente e domiciliada em Rua José
Reinaldo Tavares, Nº 07, Luis Fernando, Paço do Lumiar - MA , filha de José de Ribamar Ribeiro e de Marcelina Costa.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583UEA4DVC9CJPKJN03, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 05 de julho de 2022
José Leandro Ribeiro da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2870
LIVRO: D 11 FOLHA: 69 TERMO: 2870
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. JOSEVAN LOPES eIRANETE
CASTELHANO .
Ele, de Nacionalidade brasileiro, natural de São Luis - MA , nascido em 11/10/1957 , estado civil solteiro , profissão pescador , residente edomiciliado em Rua
Travessa 02, Nº 24, Quadra 04, Mutirão - Iguaiba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Maria Leocadia Lopes.
Ela, de nacionalidade brasileira, natural de Cururupu - MA, nascida a 12/05/1969, estado civil solteira, profissão lavradora, residente e domiciliada em Rua
Travessa 02, Nº 24, Quadra 04, Mutirão - Iguaiba, Paço do Lumiar - MA , filha de e de Eldocia Castelhano.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583CJWIQK38YXCFWH14, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 06 de julho de 2022
José Leandro Ribeiro da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2892
LIVRO: D 11 FOLHA: 91 TERMO: 2892
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. DOMINGOS SANTOS BRITO
FILHO e LÚCIA DE FÁTIMA COSTA .
Ele, de Nacionalidadebrasileira , natural de Paço do Lumiar - MA , nascido em 06/04/1973 , estado civilsolteiro , profissão pescador , residente e domiciliado em
Rua Rua do Cajueiro, S/n, Iguaiba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Domingos Santos Brito , e de Maria Reis Silva .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de São Luis - MA , nascida a 06/08/1980 , estadocivil solteira , profissão marisqueira , residente e domiciliada em Rua
do Cajueiroo, S/n, Iguaiba, Paço do Lumiar - MA , filha de e de Maria Vitoria Costa.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583ANKWF7C275Q47790, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 12 de julho de 2022
Tathianne Sousa da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2893
LIVRO: D 11 FOLHA: 92 TERMO: 2893
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. NAYLISON FRAZAO PEREIRA
e ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA .
Ele, de Nacionalidade brasileira , natural de Sao Luis - MA , nascido em 23/02/1999 , estado civil solteiro, profissão vigilante , residente e domiciliado em Rua
Principal, S/n, Iguaiba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Nailton de Jesus Pereira , e de Elidinea Vieira Frazao .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de Sao Luis - MA , nascida a 21/01/2001 , estado civil solteira , profissão autonoma , residente e domiciliada em Rua
Pricipal,s/n, Iguaiba, Paço do Lumiar - MA , filha de Arivaldo dos Santos Ferreira e de Judite Goncalves dos Santos.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
Página 259 de 317 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 21/07/2022
Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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Paço do Lumiar - MA, 12 de julho de 2022
Tathianne Sousa da Silva
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2880
LIVRO: D 11 FOLHA: 79 TERMO: 2880
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. PERLISSON DE SOUSA
NUNES e IVANICE SANTOS ASSUNÇÃO .
Ele, de Nacionalidadebrasileiro , natural de Paço do Lumiar - MA , nascido em 02/08/1989 , estado civilsolteiro , profissão pescador , residente e domiciliado em
Rua Principal, Nº 677, Iguaiba, Paço do Lumiar - Ma , filho de Petronilio José Nunes , e de Maria Lima de Sousa .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de São Luis - MA , nascida a 30/09/1997 , estadocivil solteira , profissão marisqueira , residente e domiciliada em Rua
Principal, Nº 677, Iguaiba, Paço do Lumiar - MA , filha de Paulo Brito de Assunção e de Osmarina Santos.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583E9IAN7CWLOBBGJ61, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 08 de julho de 2022
Lilian Santos de França Cruz
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2882
LIVRO: D 11 FOLHA: 81 TERMO: 2882
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. NEWTON SANTOS e
ALCILEIDE DIAS TAVARES .
Ele, de Nacionalidade brasileiro , natural de Paço do Lumiar - MA , nascido em 05/06/1972 , estado civil solteiro , profissão entregador de carga , residente e
domiciliado em Avenida Principal, N° 36, Porto Iguaíba, Paço do Lumiar - Ma , filho de , e de Maria Vitória Santos .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de São Luis - MA , nascida a 24/10/1988 , estado civil solteira , profissão dona de casa , residente edomiciliada em
Rua Principal, N° 36, Iguaíba, Paço do Lumiar - MA , filha de Benedito Silva Tavares e de Maria Garcias Dias Tavares.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS031583Z8TI64C2FOJZMZ47, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 08 de julho de 2022
Fernanda da Silva Caldas
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2883
LIVRO: D 11 FOLHA: 82 TERMO: 2883
Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 do Código Civil brasileiro, o Sr. VALDEMIR SANTOS DA SILVA
e ANILDE COSTA FERREIRA .
Ele, de Nacionalidade brasileiro , natural de Paço do Lumiar - MA , nascido em 25/10/1963 , estado civil solteiro , profissão funcionário publico estadual ,
residente e domiciliado em travessa 2, N° 13, Qd 07, Mutirão, Paço do Lumiar - Ma , filho de Valdemir Farcundes da Silva , e de Dulcinea Santos da Silva .
Ela, de nacionalidade brasileira , natural de Paço do Lumiar - MA , nascida a 31/07/1973 , estado civil solteira , profissão do lar , residente e domiciliada em
travessa 2, N° 13, Qd 07, Mutirão, Paço do Lumiar - MA , filha de Adelson Ferreira e de Joana Costa Ferreira.
Se
alguém souber de algum impedimento, que o oponha. Lavro o presente para ser afixado no lugar de costume.
BR">Selo de Fiscalização: HABCAS03158303W5QLLQ2GEUIL05, consulte a validade deste selo em https://selo.tjma.jus.br
Paço do Lumiar - MA, 11 de julho de 2022
Fernanda da Silva Caldas
Escrevente
CASAMENTO COLETIVO GRATUITO CONFORME PORTARIA TJ-30962022, EMITIDA EM 27/06/2022, PELO EXMO DR JUIZ DA 3aVARA CIVEL DE
PAÇO DO LUMIAR/MA THALES RIBEIRO DE ANDRADE
ELIZANDRA BAIMA MENDES DA COSTA
Página 260 de 317 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 21/07/2022
Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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Secretária Judicial Substituta
3ª Vara de Paço do Lumiar
Matrícula 117770
Documento assinado. PAÇO DO LUMIAR, 20/07/2022 14:45 (ELIZANDRA BAIMA MENDES DA COSTA)
Comarcas do Interior
Balsas
Quinta Vara de Balsas
PORTARIA/OFÍCIO N° 001/2022
O Juiz ALEXANDRE SABINO MEIRA, Titular da 5ª Vara Única da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais, na forma da lei.
RESOLVE:
Art. 1ºDesignar o período de 14 a 27 de julho de 2022 para realização da CORREIÇÃO GERAL EXTRAORDINÁRIA, com abertura
às 09 horas do primeiro dia, na Secretaria da 5ª Vara deste Juízo e encerramento às 17 horas do último dia da correição, no
mesmo local;
Art. 2ºNomear a servidora SILVIA ALENCAR DOS SANTOS matrícula 199976, Secretária Judicial, para secretariar os trabalhos
correicionais, devendo esta ser substituída em caso de ausência ou impedimento pela Secretária Judicial Substituta, MARIA DA
PAIXÃO PEREIRA VILA NOVA matrícula 162057;
Art. 3ºNo período correicional, serão realizadas inspeções no presídio de Balsas/Ma;
Art. 4ºDeterminar à Secretária Judicial que tome as seguintes medidas:
a) Publicar a presente portaria no Diário da Justiça Eletrônico e nos meios de comunicação disponíveis na comarca, anunciandoa
correição, ficando convidada a população em geral a trazer suas sugestões e reclamações às quais deverão ser apresentadas até
48 (quarenta e oito) horas antes da abertura dos trabalhos;
b) Comunicar ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça e ao Excelentíssimo Senhor
Desembargador Corregedor do Tribunal de Justiça, a realização desta correição;
c) Comunicar ao Corregedor-Geral da Justiça, ao Procurador-Geral de Justiça, ao Defensor-Geral do Estado, ao presidente da
Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, ao Promotor de Justiça e aos advogados com militância na Comarca, dando-lhes
notícia da instalação dos trabalhos correicionais;
d) Comunicar a Unidade Prisional de Balsas;
Art. 5ºDurante o período dos serviços de correição a realização de audiências ordinárias e a atuação processual do Juiz ficará
limitada aos atos de urgências, não havendo suspensão dos prazos processuais.
Art. 6ºDurante o período correicional o Juiz de Direito Titular da 5ª Vara estará à disposição das partes, dos advogados e do
público em geral para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões e elogios concernentes aos serviços prestados por
esta unidade jurisdicional, por seus servidores e pelo magistrado titular;
Art. 7º Serve a presente portaria como ofício;
Art. 8ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Balsas/MA, 14 de julho de 2022.
ALEXANDRE SABINO MEIRA Juiz de Direito
Titular da 5ª Vara da Comarca de Balsas
Pinheiro
Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro
PAUTA DE JULGAMENTO POR WEBCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO
Serão julgados em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal, consoante art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ
(Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº 6/2020 e DECISÃO-GP – 27352020, e Portaria-
TJ1328/2021, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na sessão com início às 15h do dia 01/08/2022, os
recursos abaixo discriminados. Ficam desde já advertidos as partes que queiram realizar sustentação oral, que deverá o advogado
habilitado peticionar nos autos, com até 24 horas de antecedência da sessão, informando o interesse na realização de
sustentação oral e, na mesma oportunidade, o seu e-mail e telefone com WhatsApp para recebimento do link, através do
Página 261 de 317 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 21/07/2022
Edição nº 131/2022 Publicação: 22/07/2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br
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