Quarta Vara do Tribunal do Juri do Fórum Des. Sarney Costa
| Data de publicação | 08 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 230/2023 |
| Seção | Fórum da Comarca de São Luís |
Auxiliar Judiciário, Secretária Judicial Substituta, Matrícula 101840, lotada nesta unidade jurisdicional;
3º. Convoca para o ato de abertura os serventuários e servidores titulares da Secretaria Judicial da 6ª Vara da Família
e Estagiários;
4º Determina que o atendimento aos jurisdicionados, bem como aos advogados das partes, no período compreendido
entre os dias 08 e 31 de janeiro de 2024, não ficará suspenso;
5º Determina à Secretaria desta 6ª Vara da Família a instalação de serviço de atendimento exclusivo para os casos
mencionados no item 04;
6º Determina à Secretária dos trabalhos correcionais, ora nomeada, que tome as seguintes providências:
a) Expedir edital anunciando a correição designada e convidando o público em geral a trazer suas sugestões e/ou
reclamações, as quais deverão ser apresentadas 48 (quarenta e oito) horas antes do início das solenidades de abertura;
b) Expedir convites às Promotorias de Justiça, à Defensoria Pública e ao representante da OAB para
acompanhamento dos serviços, bem como para as solenidades de abertura e encerramento dos trabalhos;
c) Oficiar ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça e à Excelentíssima SenhoraDesembargadora
Corregedora-Geral da Justiça, comunicando-lhes a realização do ato, bem como ao Diretor do Fórum Des. SarneyCosta e aoórgão da imprensa
Oficial do TJMA, para a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônica;
d) Oficiar à Secretaria Judicial para que diligencie no sentido de garantir que todos os processos em tramitação nesta
unidade jurisdicional, que serão analisados na presente Correição, feita na modalidade “por Amostragem”, ressalvados os que, em face de
interposição de recurso, se encontrem em sede de segundo grau, estejam na secretaria, no mais tardar até o dia 06 de janeiro de 2024, assim como
para que providencie, junto à assessoria desta Vara, a apresentação dos Livros Específicos para a lavratura dos termos de visto em correição.
Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Juiz de Direito da 6ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís,
Estado do Maranhão, 18 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (2023).
JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES
Juiz - Final
6ª Vara da Família do Termo Judiciário de São Luís
Matrícula 27573
Documento assinado. SÃO LUÍS - ENTRÂNCIA FINAL, 18/12/2023 11:36 (JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES)
Quarta Vara do Tribunal do Juri do Fórum Des. Sarney Costa
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA
O Doutor José Ribamar Goulart Heluy Júnior, Juiz de Direito Titular da 3a Vara do Tribunal do Júridesta Comarca,no uso desuas
atribuições legais.
FAZ SABER, a quem interessar possa, que designou o dia 08 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 11 horas, na sala das
audiências da 3ª Vara do Tribunal do Júri, instalada no 3° andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, desta Comarca da Ilha
de São Luís, para início da Correição Geral Ordinária do ano de 2024, a ser realizada na Secretaria desta Unidade Jurisdicional,
encerrando no dia 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), às 11 horas.
As reclamações a respeito de irregularidade ou as sugestões sobre o funcionamento da Secretaria Judicial, ou acerca do
procedimento ou atividade de serventuários deste Juízo, poderão ser oferecidas, por escrito, à secretária judicial substituta da
correição, Sra. Karina Rogéria Sousa Santos Gomes, logo após a instalação dos trabalhos.
E para que não se alegue ignorância, fez-se expedir o presente edital, que será afixado no quadro de avisos deste Fórum e
divulgado na forma costumeira. Eu, _____________________, Thays Maciel de Melo Costa, Secretária Judicial, digitei e publiquei.
São Luís, 19 de dezembro de 2023.
JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR
Juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri
PORTARIA-TJ - 55562023
Código de validação: 44A129345E
O Doutor José Ribamar Goulart Heluy Júnior, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de SãoLuís, no
uso de suas atribuições previstas no artigo 41, inciso I, da LeiComplementar n° 014/91, e de conformidadecom asResoluções n°s
Página 166 de 203 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 19/12/2023
Edição nº 230/2023 Publicação: 08/01/2024
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