A questão da descentralização participativa na gestão do PLANFOR: qual democracia?
| Autor | Salviana de Maria Pastor Santos Sousa |
| Cargo | Universidade Federal do Maranhão (UFMA) |
| Páginas | 256-264 |
256
A questão da descentralização participativa na gestão
do PLANFOR: qual democracia?
Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
A questão da descentralização participativa na gestão do PLANFOR: qual democracia?
Resumo: Este ensaio traz reflexões sobre o Plano Nacional de Formação do Trabalhador (PLANFOR), implementado no governo
Fernando Henrique Cardoso. O PLANFOR pretendia ser um instrumento de reversão das assimetrias socialmente consolidadas ao
mesmo tempo em que trataria de adequar o país aos novos desafios introduzidos pela reestruturação capitalista em curso. A gestão
descentralizada e participativa seria um instrumento fundamental nesse processo, posto que deveria envolver os três níveis de governo
e os interessados no processo. A análise desenvolvida neste texto tem como objeto o processo de gestão dessa política e baseia-se em
resultados de pesquisa avaliativa desenvolvida, no período de 1996 a 2002, por pesquisadores do Grupo de Avaliação e Estudos da
Pobreza e das Políticas Direcionadas à Pobreza (GAEPP) da Universidade Federal do Maranhão. A partir da análise, procura-se
demonstrar que não houve a mudança paradigmática apregoada pelos formuladores do PLANFOR, no sentido da construção de gestão
democrática com a participação efetiva da sociedade.
Palavras-chave: trabalho, educação, democracia, descentralização, participação.
The Question of Participatory Decentralization in the Management of PLANFOR: What Democracy?
Abstract: This article reflects on the National Worker Training Plan (PLANFOR), implemented during the Administration of President
Fernando Henrique Cardoso. PLANFOR was planned to be a tool to reverse socially consolidated imbalances while also attempting to
adapt the country to new challenges introduced by capitalist restructuring. The decentralized and participatory management would be
a basic tool in this process, given that it should involve the three levels of government and those interested in the process. The analysis
focuses on the management of this policy and is based on the results of an evaluative study undertaken from 1996 - 2002, by researchers
in the Group for the Evaluation and Study of Poverty and Policies Aimed at Poverty (GAEPP) of the Federal University at Maranhão.
Based on this analysis, it sought to demonstrate that the formulators of PLANFOR did not propose any paradigmatic change, in order
to construct democratic management with effective social participation.
Key words: labor, education, democracy, decentralization, participation.
ENSAIO
Recebido em 30.03.2007. Aprovado em 04.07.2007.
Rev. Katál. Florianópolis v. 10 n. 2 p. 256-264 jul./dez. 2007
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