A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
| Autor | Manoel Maria do Nascimento Júnior |
| Cargo | Advogado, mestre em Arquitetura e Urbanismo (UFBA, 2019) |
| Páginas | 424-451 |
Cadernos do CEAS, Salv ador/Recife, n. 247, p. 424-451, mai./ago., 2019 | ISS N 2447-861X
A QUESTÃO URBANA E AS CONDIÇÕES GERAIS DE PRODUÇÃO:
RETOMANDO UM DEBATE
The urban question and the general conditions of production: resuming the debate
Manoel Maria do Nascimento Júnior
(UFBA)
Informações do artigo
Recebido em 15/04/2019
Aceito em 03/06/2019
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p424-451
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Como ser citado (modelo ABNT)
NASCIMENTO JÚNIOR, Manoel Maria do. A questão
urbana e as condições gerais de produção: retomando
um debate. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de
Humanidades, Salvador, n. 247, mai./ago., p. 424-451,
2019. DOI: https://doi.org/10.25247/2447-
861X.2019.n247.p424-451
Resumo
Este artigo ten ta encontrar o lugar do conceit o de
condições ge rais de produção na compreensão dos
problemas urbanos a partir da revisão bibliográfic a
da obra de Karl M arx, M anuel Castells, Jean Lojkine
e João Be rnardo, c oncluindo pela ut ilidade do
conceit o na compreensão dos problemas urbanos
da atualidade.
Palavras-chave: Condições gerais de produção .
Questão urbana. Estado. Classes sociais.
Planejamento urbano.
Abstract
Starting from a lite rature review of the works of
Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine and John
Bernardo, t his article tries to find a place for the
concept of general conditions of production in t he
understanding of urban problems, concluding t he
concept useful in unde rstanding t he urban
problems t oday.
Keywords: G eneral conditions of production.
Urban question. State . Social classes. Urban
planning.
Introdução
Embora o uso do conc eito condições gerais de produção seja cada vez mais raro, ele segue
fundamental para a compreensão de alguns processos urbanos e regionais (LENCIONI, 2007).
Este artigo presta-se a fazer uma longa revisão bibliográfica das principais produções sobre o
conceito, na tentativa de trazê-lo novamente ao debate acadêmico sobre urbanismo e planejamento
urbano.
Primeiramente, será revisada a emergência do conceito na obra de Karl Marx, em especial os
Grundrisse e O Capital, para compreender o lugar deste conceito no sistema teórico marxista.
Em seguida, será revisado o tratamento do conceito por autores da escola francesa de
sociologia urbana . Por representarem as sínteses teóricas mais elaboradas desta escola, as obras de
Cadernos do CEAS, Salv ador/Recife, n. 247, p. 424-451, mai./ago., 2019
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate | Manoel Maria do Nascimento Júnior
Manuel Castells e Jean Lojkine serão discutidas em busca do tratamento dado por eles ao conceito e à
sua centralidade no tratamento das questões urbanas.
Imediatamente depois, será apresentada a centralidade dada ao conceito na obra teórica do
historiador português João Bernardo. Embora a questão urbana não seja objeto central de sua obra,
nela a relação entre o meio urbano, a arquitetura, o u rbanismo e as condições gerais de produção
encontra sua expressão mais completa e acabada.
Por último, será feito um balanço da construção histórica do conceito, demonstrando sua
atualidade frente aos conflitos sociais urbanos do presente.
Condições gerais de produção em Marx
O conceito de condições gerais de produção nasce de uma intuição de Marx, que não chegou
a ser transformada em conceito nem a ser debatida com precisão. Sequer seus principais
comentadores dedicam muitas páginas ao assunto (BIDET, 2007; COLECTIVO DA UNIVERSIDADE DE
BERLIM, 1978; CLEAVER, 2000; MÉSZÁROS, 2011; ROSDOLSKY, 2001). Não obstante, os elementos
deste conceito, nomeado de diversas maneiras por Marx (condições coletivas de produção, condição
geral da a tividade produtiva etc.), estão espalhados em sua obra econômica e discutidos com certo
grau de profundidade.
Os elementos do conceito apareceram pela primeira vez na obra de Marx nos Grundrisse.
Primeiro, como parte de uma crítica ao método dos economistas que o precederam:
É moda fazer preceder a Economia de uma parte geral – e justamente a que figura
sob o título “Produção” (ver, por exemplo, J. St . Mill) –, n a qual são tratadas as
condições gerais de toda produção. Essa parte geral consiste ou deve
supostamente consistir: 1) das condições sem as quais a produção não é possível.
Isso significa, de fato, nada mais do que indicar os moment os essenciais de toda
produção. Mas se reduz de fato, como veremos, a algumas determinações muito
simples convertidas em banais tautologias; 2) das condições qu e, em maior ou
menor grau, fomentam a produção, como, por exemplo, o estado progressivo ou
estagnante da sociedade de Adam Smith. Para con ferir significado c ientífico a isso,
que em Smith t inha seu valor com o síntese, seriam necessárias investigações sobre
os períodos dos graus de produtividade no desenvolvimento dos povos singulares –
uma investigação que ultrapassa os limites próprios do t ema, mas que, n a medida
em que faz parte dele, deve ser inserida no desenvolvimento da concorrência ,
acumulação etc. Na versão geral, a resposta resume-se à proposição geral de que
um povo industrial alcança o auge de sua produção justamente no momento
mesmo em que está em seu auge hist órico. D e fato. Um povo está em seu auge
industrial na medida em que, para ele, o essencial não é somente o ganho, mas o
ganhar. Nesse caso, os ianques [são] superiores aos ingleses. Ou então: na medida
em que, por exemplo, certas predisposições raciais, certos climas, certas condições
naturais, como proximidade do litoral, fecundidade do solo etc., são mais favorávei s
à produção do que outras. O qu e acaba na tautologia de que a riqueza é c riada com
maior facilidade à m edida que seus elementos objetivos e subjetivos estão
disponíveis em maior grau. (MARX, 2011, p. 42) ( grifo nosso)
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