Questões Vernaculares
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 78-79 |
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Wladimir Novaes Martinez
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Questões Vernaculares
A aposentadoria híbrida por idade ou apenas aposentadoria híbrida foi o título que a
doutrina atribuiu a essa variante de benefício denida pela Lei n. 11.718/08, princi-
palmente quando um segurado prestou sucessivamente serviços no universo laboral rural
e urbano.
O período de liação do segurado à previdência social rural que vigeu até 31.10.1991, por
vezes mencionando tempo de serviço não contributivo, valia para a concessão do benefício
sem ter havido a contribuição previdenciária que posteriormente seria admitida (REsp n.
207.425 e REsp n. 501.817). Nesse caso, aparentemente, a prestação devida assumia viés um
tanto assistenciário.
O trabalho rural sujeito ao regime urbano é uma indicação ultrapassada de 1991,
referente a um tipo de rurícola que, pela natureza dos seus serviços, ainda que operando
no perímetro rural, era considerado segurado liado ao RGPS (então chamado de urbano).
Segurado especial é expressão que sinaliza uma modalidade particular de trabalhador
rural: aquele que vive em regime de economia familiar e que chamou muita atenção normativa,
contemplado expressamente na Carta Magna e também nos arts. 11 e 39 do PBPS.
Ab ini tio , semanticamente subsiste alguma dúvida: qual deve ser a dicção correta:
aposentadoria por idade rural ou aposentadoria rural por idade? Como não existe idade rural
— ela é própria de todo ser humano — a idade das pessoas é universal. Daí a preferência
por usar aposentadoria rural por idade.
Para não confundir, chama-se de aposentadoria original aquela deferida antes do
PBPS, fruída no regime rural, inteiramente contida no ambiente jurídico previdenciário da
hinterlândia. Há certa confusão entre os autores que a chamam de pura (como se as outras
não fossem...).
No tocante à híbrida propriamente dita, é também referida como sendo mista, sendo
que mista é a área de trabalho.
Como antecipado, a aposentadoria originária é também designada sob o título de
pura, com isso querendo-se dizer que se for rural, não compreende o período urbano e se
for urbana, não compreende o tempo rural. Vale dizer, não é híbrida.
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