Quinta Câmara Cível
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2024 |
| Número da edição | 25/2024 |
| Seção | Tribunal de Justiça |
20.Republicação por erro no cabeçalho da pauta. Próxima sessão a ser julgado.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 08de fevereirode 2024.
DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA
PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
SORTEIO
(TÉCNICA DOJULGAMENTO AMPLIADO EM SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA)
PROCESSO A SER JULGADO, MEDIANTE TÉCNICA DO JULGAMENTO AMPLIADO,PELA QUARTACÂMARA CÍVEL
ISOLADA, DIA 09DE ABRILDE 2024,TERÇA-FEIRA,ÀS 9 (NOVE) HORAS, EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
O SORTEIO, DOS DOIS DESEMBARGADORESCONVIDADOS, OCORRERÁ EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, DIA
27DE FEVEREIRODE 2024,AO TÉRMINO DO JULGAMENTO DOS PROCESSOSPAUTADOS, CONFORME PUBLICAÇÃO
REALIZADA NODIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
1 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0023417-04.2015.8.10.0001
APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO
MARANHÃO.
ADVOGADO: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA N.° 5.206).
APELADO: ESTADO DO MARANHÃO.
PROCURADOR
: TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA.
RELATOR: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO
ADIADO:
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.06.22: “A CÂMARA, POR MAIORIA,
NEGOU PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
CONDUTOR DE SUA EXCELÊNCIA O DESEMBARGADOR RELATOR.
O RELATOR FOI ACOMPANHADO PELA DESEMBARGADORA
MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, FICANDO VENCIDO O
DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA. O MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL OPINOU PELO CONHECIMENTO E
DESPROVIMENTO DO RECURSO.”
SESSÃO VIRTUAL DO DIA 03A 10.05.22: “APÓS O PEDIDO DE
SUSTENTAÇÃO ORAL REALIZADO PELOADVOGADODAAPELANTE,
DR. EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA (OAB/MA N.° 5.206),
REALIZOU-SE A RETIRADA DO PRESENTE RECURSO DA SESSÃO
VIRTUAL E A INCLUSÃO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA.”
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 08de fevereirode 2024.
DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA
PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
Quinta Câmara Cível
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO VIRTUAL – Nº 05
NOS TERMOS DO ARTIGO 343 E SEGUINTES DO RI/TJMA, SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL PELA TERCEIRA
CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, COM INÍCIO ÀS 15H00MIN., SEGUNDA-FEIRA, DO DIA 26DE FEVEREIRO DE 2024, COM
TÉRMINO ÀS 14H59MIN., SEGUNDA-FEIRA, DO DIA 04DE MARÇODE 2024, OS SEGUINTES PROCESSOS:
_____________________________________
01-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800234-24.2023.8.10.0119
AGRAVANTE: BANCO CETELEM S.A.
ADVOGADO: ANDRÉ RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE – OAB/MG 78.069
AGRAVADO: LUÍS DA CONCEIÇÃO SILVA
ADVOGADA: TATIANA RODRIGUES COSTA – OAB/PI 16.266
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
_____________________________________
02-AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801803-58.2022.8.10.0131
AGRAVANTE: LUÍS SANTANA DE SOUSA
ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB/MA 16.270)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
_____________________________________
03-APELAÇÃO CÍVEL N. 0801569-42.2022.8.10.0207
JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
Página 1681 de 2070 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 09/02/2024
Edição nº 25/2024 Publicação: 14/02/2024
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APELANTE: MARIA DE JESUS ALVES SILVA
ADVOGADA: TATIANA RODRIGUES COSTA – OAB/MA N° 24.512-A
APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI – OAB/MA N° 19.147-A
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
_____________________________________
04-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800313-41.2021.8.10.0032
JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
APELANTE: MARIA CARMELITA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO (OAB/PI 5.963)
APELADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
_____________________________________
05-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800576-33.2022.8.10.0131
EMBARGANTE: ANTÔNIO MORAES DE LIMA
ADVOGADOS (AS): GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB/MA 16.270) E OUTRA
EMBARGADO(A): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
_____________________________________
06-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800966-03.2022.8.10.0131
EMBARGANTE: ANTÔNIO RAMOS DE SÁ
ADVOGADOS (AS): GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB/MA 16.270) E OUTRA
EMBARGADO(A): BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/MA 19.142-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
_____________________________________
07-AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0823756-49.2023.8.10.0000
PROCESSO DE REFERÊNCIA 0800369-96.2023.8.10.0002
AGRAVANTE: M. S. R. P, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUA GENITORA, MAYLA RODRIGUES
ALMEIDA.
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO
AGRAVADO (A): HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO - OAB/CE 18663-A; NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
_____________________________________
08-APELAÇÃO CÍVEL N° 0803198-85.2022.8.10.0034
1ª APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO (A): LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A
1ª APELADO (A): MARIA LOURDES DA SILVA
ADVOGADO (A): ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB/MA 22283-A
2ª APELANTE: MARIA LOURDES DA SILVA
2ª APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO MORAES BOGÉA
_____________________________________
09-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800467-06.2022.8.10.0103
ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS
APELANTE: ANTÔNIA DE SOUZA CARVALHO
ADVOGADA: ANA KAROLINA ARAÚJO MARQUES – OAB/MA N° 22.283
APELADO: BANCO C6 S.A.
ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO – OAB/PE N° 32.766
RELATOR: RAIMUNDO MORAES BOGÉA
_____________________________________
10-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809500-14.2023.8.10.0029
ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS
APELANTE: MARIA DE DEUS DA SILVA LIRA
ADVOGADA: VANIELLE SANTOS SOUSA – OAB/MA N° 22.466-A
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/SP N° 221.386
RELATOR: RAIMUNDO MORAES BOGÉA
_____________________________________
11-APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800555-97.2023.8.10.0074
JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
APELANTE: ALBERTO CASTRO
Página 1682 de 2070 Diário da Justiça Eletrônico Disponibilização: 09/02/2024
Edição nº 25/2024 Publicação: 14/02/2024
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